CIRCULAR Nº 24, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 7)

Valor Normal - Alemanha (US$/t)
.a. Matérias-primas e outros insumos (US$/t) [CONF.]
.b. Utilidades (US$/t) [CONF.]
.c. Mão de obra (US$/t) [CONF.]
.d. Depreciação (US$/t) [CONF.]
.h. Custo de manufatura (US$/t) [CONF.]
.i. Despesas operacionais (23,77%*h) [CONF.]
.j. Lucro (4,71%*h) [CONF.]
.n. Valor normal construído total delivered (US$/t) [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.2. Do valor normal da Alemanha internado no mercado brasileiro
72. Conforme já explicitado no item 5, não houve exportações do produto objeto da revisão para o Brasil originárias da Alemanha em quantidades representativas durante o
período de análise de continuação/retomada de dumping (julho de 2024 a junho de 2025). Assim, há que se verificar, para a Alemanha, a probabilidade de retomada do dumping com base,
entre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio dessa origem internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado,
no período de análise de retomada de dumping, em atenção ao art. 107, § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
73. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condição ex fabrica, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes
rubricas: frete e seguro internacionais, AFRMM, Imposto de Importação, e despesas de internação no Brasil.
74. Sobre os valores de frete e seguro internacional, considerou-se utilizar dados presentes na publicação "International Transport and Insurance Costs of Merchandise Trade"
do OECD Stat, obtidos a partir dos dados de exportação da Alemanha para o Brasil na posição 2917 do SH referentes ao ano de 2020, o mais recente disponível. Dessa forma, apuraram-
se as despesas de frete e seguro internacional equivalentes a 0,041 do preço FOB, totalizando US$ [RESTRITO] /t.
75. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o valor normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda do produto
similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas, importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise prospectiva leva em conta
a probabilidade de que haja continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida antidumping.
76. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.
77. Com relação ao Imposto de Importação, apesar da elevação temporária da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete seu caráter permanente na Tarifa Externa
Comum (TEC), qual seja de 9,0%, conforme exposto no item 3.2 deste documento.
78. Já para as despesas aduaneiras de internação, utilizou-se o percentual de 3% do valor CIF, parâmetro usualmente adotado em procedimentos de defesa comercial.
Valor Normal CIF internado da Alemanha
. US$/t
.(A) VNC Delivered [REST.]
.(B) Frete & Seguro internacionais (0,041*A) [OCDE Stat] [REST.]
.(C) Preço CIF (A+B) [REST.]
.(D) Imposto de Importação (9,0% x C) [REST.]
.(E) AFRMM (8% x B) [REST.]
.(F) Despesas de Internação (3,0% x C) [REST.]
.(G) VNC CIF Internado (C+D+E+F) [REST.]
Fonte: Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
79. Convertendo-se Desse modo, para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal para ácido adípico originário da Alemanha, internalizado no mercado brasileiro, de US$
[RESTRITO] por tonelada).
5.1.1.3. Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro
80. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido com base nos dados de vendas reportados na petição para o período de julho de 2024 a junho de 2025.
81. Assim, para o cálculo do preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, deduziram-se do faturamento bruto auferido as seguintes rubricas: descontos e
abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções. Além disso, o valor foi
convertido para dólares estadunidenses, adotando-se a taxa média de P5, de acordo com os dados do Banco Central do Brasil.
Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro [RESTRITO]
.Faturamento líquido
(Mil US$)
.Volume (t) Preço médio
(US$/t)
.[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: indústria doméstica
Elaboração: DECOM
82. Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro de US$ [RESTRITO] , na condição ex fabrica.
5.1.1.4. Da diferença entre o valor normal internado da Alemanha no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico
83. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica ex fabrica seria comparável ao valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas
as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.
84. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o preço médio da indústria doméstica na condição ex fabrica, além do cálculo realizado para as diferenças
em termos absolutos e relativos apuradas para a Alemanha.
Comparação entre valor normal internado da Alemanha e preço da indústria doméstica
.Valor Normal CIF Internado
(R$/t)
(a)
.Preço médio da Indústria Doméstica
(R$/t)
(b)
.Diferença Absoluta
(R$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
85. Assim, uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto originário da Alemanha superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que os
produtores/exportadores alemães, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, deveriam praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a
prática de dumping.
5.1.2. Dos EUA
5.1.2.1. Do valor normal dos EUA para fins de início da investigação
86. O valor normal dos EUA, para fins de início da revisão, foi construído partindo-se da estrutura de custos da indústria doméstica. Assim, consideraram-se, para a construção
do valor normal, as seguintes rubricas:
g) matérias-primas e outros insumos;
h) utilidades;
i) mão de obra;
j) depreciação;
k) despesas operacionais; e
l) margem lucro.
87. A seguir, descreve-se a metodologia de cálculo de cada item supramencionado.
5.1.2.1.1. Das matérias-primas e outros insumos
88. A peticionária apresentou como matérias-primas necessárias à produção de ácido adípico os seguintes itens: o ciclohexano e o ácido nítrico. Para a construção do valor
normal, tomou-se como base os coeficientes técnicos normalmente aplicáveis à produção do produto objeto da revisão, conforme padrões técnicos internacionais constantes de literatura
especializada. Esses referenciais teóricos, que constam do relatório da [CONFIDENCIAL], são apresentados no quadro a seguir:
Coeficiente Técnico - Matérias-Primas Principais
.Material .Coeficiente Técnico Unidade
.Ciclohexano .[CONF.] [CONF.]
.Ácido Nítrico .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição. Dados técnicos.
89. Inicialmente, a peticionária obteu os preços das principais matérias-primas com base nas estatísticas de importação dos EUA para as HS 2902.11 (ciclohexano) e 2808.00 (ácido
nítrico), conforme dados do sistema Dataweb, da United States International Trade Commission (USITC).
90. Entretanto, tanto para o ciclohexano quanto para o ácido nítrico, verificou-se baixo volume de importação dos EUA, o que aparentemente estava distorcendo os preços
praticados naquele país. Assim, de forma conservadora, a peticionária optou por utilizar o índice de preços divulgados pela Business Analytiq para o mercado de ciclohexano e ácido nítrico
na América do Norte como referência para os preços praticados no mercado estadunidense.
91. Para se obter o custo das principais matérias-primas por tonelada de ácido adípico produzido nos EUA multiplicou-se o preço do ciclohexano e do ácido nítrico pelos
respectivos coeficientes técnicos, conforme tabela abaixo.
Custo das Matérias-Primas - EUA
.Insumo .Coeficiente Técnico .Preço Médio Internado Porta Fábrica (US$/kg) Custo US$/t por tonelada de ácido adípico
.Ciclohexano .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Ácido Nítrico .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição. Dados técnicos.
92. No que concerne aos demais insumos e materiais normalmente utilizados na fabricação de ácido adípico, tomou-se como base a representatividade das rubricas de outros
insumos, coproduto gerado, embalagens e outros custos variáveis em relação ao total das principais matérias-primas, conforme estrutura de custos da indústria doméstica em P5. Os
percentuais obtidos para outros materiais e outros insumos foram respectivamente [CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL] %, totalizando [CONFIDENCIAL] %. O quadro abaixo demonstra o
cálculo realizado:
Custo de Outros Insumos e Materiais - EUA
.% de Outros Insumos e Materiais .Custo Principais Matérias-Primas Custo US$/t por tonelada de ácido adípico
.[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição. Dados técnicos.
93. Desse modo, apurou-se o custo total incorrido com insumos nos EUA, de acordo com a seguinte tabela:
Custo dos Insumos - EUA
.Insumo Custo US$/t por tonelada de ácido adípico
.Ciclohexano [CONF.]
.Ácido Nítrico [CONF.]
.Outros Insumos e Materiais [CONF.]
.Total [CONF.]
Fonte: Petição.
5.1.2.1.2. Das utilidades
94. Para determinação do custo de utilidades, a peticionária considerou, inicialmente, os seguintes coeficientes técnicos referentes à produção do produto similar nacional.
Coeficiente Técnico das Utilidades
.Utilidades .Coeficiente Técnico Unidade de Medida
.Energia elétrica .[CONF.] kWh/t
.Gás Natural .[CONF.] Mcal/t
Fonte: Petição.
95. A peticionária apresentou o preço da energia elétrica nos EUA de acordo com os dados divulgados pelo Federal Reserve Economic Data, Federal Reserve Bank of St. Louis
(FRED). A partir dessa fonte, a peticionária apurou o preço médio em P5. A partir da mesma base (FRED), a peticionária também consultou os preços de gás natural nos EUA. Para fins de
construção do valor normal, utilizou-se como referência a média das cotações diárias do preço spot de gás natural no país em P5.
96. Considerando que o preço do gás natural foi obtido em MMBTU, foi necessário converter o preço de referência para Mcal, multiplicando pelo fator de conversão
correspondente (1 MMBTU = 252,164401 Mcal).
97. Com relação às demais utilidades, a peticionária considerou a representatividade das demais utilidade ( ), calculado com base na estrutura de custo da indústria doméstica
para P5, constante nos Apêndices XVIII e XIX.
98. Dessa forma, apuraram-se os seguintes preços e custos por tonelada para as utilidades na Itália:
Custo das Utilidades
Utilidades Coeficiente Técnico .Preço da Utilidade Custo US$/t de ácido adípico
. . .US$ .Un.
.Energia Elétrica (kWh/ton) .[CONF.] .0,18 .Kwh [CONF.]
.Gás Natural (m3/ton) .[CONF.] .0,16 .m3 [CONF.]
.Outras utilidades .[CONF.] .- .- [CONF.]
.TOTAL [CONF.]
Fonte: Petição.
5.1.2.1.3. Da mão de obra
99. Para o custo com mão de obra nos EUA, verificou-se o salário médio por hora da origem investigada.
100. Consultou-se, então, os dados divulgados pelo US Bureau of Labor Statistics (US BLS). Baseada nessa fonte, a peticionária afirmou que utilizou o salário em base horária para
a indústria química. Destacou ainda que se trata de valor conservador, considerando que a referida fonte apresenta apenas os custos com salário e não a totalidade dos custos incorridos
com despesas de mão de obra, qual seja os "labor costs". Nota-se, nesse contexto, que o custo médio estadunidense da mão de obra em P5 foi US$ 39,42/h.
101. Para estimar o volume, em toneladas, produzido por empregado, verificou-se a produção total de ácido adípico em P5 pela indústria doméstica ([CONFIDENCIAL] t) dividida
pelo número total de empregados vinculados à produção ([CONFIDENCIAL] empregados de forma direta e de forma indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6 horas por ano
(44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se o custo anual da mão de obra multiplicando a quantidade anual de horas trabalhadas pelo valor da hora
de trabalho. Assim, o custo da mão de obra por tonelada de ácido adípico em cada origem investigada correspondeu ao volume produzido por empregado multiplicado pelo custo de cada
funcionário.
Custo de Mão de Obra - EUA
.Rubrica de Custo Valor
.A. Custo de mão de obra em P5 (US$) [CONF.]
.B. Produção por empregado direto em P5 (t) [CONF.]
.C. Produção por empregado indireto em P5 (t) [CONF.]
.D. Custo Total mão de obra (US$/t) - D= (A*B) + (A*C) [CONF.]
Fonte: Petição.
5.1.2.1.4. Da depreciação
102. Para calcular a depreciação referente à produção de ácido adípico, tomou-se como base a estrutura de custos da indústria doméstica. Assim, considerou-se a
representatividade dos custos incorridos com depreciação em relação ao total dos custos de matérias-primas, outros insumos e utilidades (R$ [CONFIDENCIAL]), o que resultou em percentual
de [CONFIDENCIAL] %.
103. O percentual obtido com base na estrutura de custos da indústria doméstica foi multiplicado pelo custo de matérias-primas, outros insumos e utilidades apurados para os
EUA. A seguinte tabela demonstra os cálculos realizados.
Depreciação - EUA
.Rubrica de Custo Valor
.Custo Matéria-Prima, Outros Insumos e Utilidades (US$/t) [CONF.]
.Depreciação (%) [CONF.]
.Custo Depreciação (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petição.
5.1.2.1.5. Das despesas operacionais e do lucro
104. Por não ter sido identificados demonstrativos de resultados publicados por produtores/exportadores nos EUA, as despesas operacionais (gerais, administrativas e de venda)
e o lucro líquido foram calculadas com base nas demonstrações financeiras da empresa química estadunidense Eastman Chemical Company, gigante global de materiais especiais e produtos
químicos.
105. Dessa forma, calcularam-se percentuais referentes às despesas e ao lucro operacional em relação ao custo dos produtos vendidos pela Eastman em 2024 e 2025 (pela média
ponderada de P5). Os percentuais apurados são apresentados no quadro abaixo.
Percentuais de Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro
.Itens %Custo
.Despesas Administrativas, Gerais e de Vendas 25,55%
.Lucro 4,22%
Fonte: Demonstrativos de resultados da Eastman.
5.1.2.1.6. Do valor normal construído
106. A soma dos elementos anteriormente detalhados resultou no preço final de ácido adípico dos EUA, conforme demonstrado na seguinte tabela:
Valor Normal - EUA (US$/t)
.a. Matérias-primas e outros insumos (US$/t) [CONF.]
.b. Utilidades (US$/t) [CONF.]
.c. Mão de obra (US$/t) [CONF.]
.d. Depreciação (US$/t) [CONF.]
.h. Custo de manufatura (US$/t) [CONF.]
.i. Despesas operacionais (25,55%*h) [CONF.]
.j. Lucro (4,22%*h) [CONF.]
.n. Valor normal construído total delivered (US$/t) [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.2.2. Do valor normal dos EUA internado no mercado brasileiro
107. Conforme já explicitado no item 5, não houve exportações do produto objeto da revisão para o Brasil originárias dos EUA em quantidades representativas durante o período
de análise de continuação/retomada de dumping (julho de 2024 a junho de 2025). Assim, há que se verificar, para os EUA, a probabilidade de retomada do dumping com base, entre outros
fatores, na comparação entre o valor normal médio dessa origem internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período
de análise de retomada de dumping, em atenção ao art. 107, § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
108. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condição ex fabrica, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes
rubricas: frete e seguro internacionais, AFRMM, Imposto de Importação, e despesas de internação no Brasil.
109. Sobre os valores de frete e seguro internacional, considerou-se utilizar dados presentes na publicação "International Transport and Insurance Costs of Merchandise Trade"
do OECD Stat, obtidos a partir dos dados de exportação dos EUA para o Brasil na posição 2917 do SH referentes ao ano de 2020, o mais recente disponível. Dessa forma, apuraram-se as
despesas de frete e seguro internacional equivalentes a 0,048 do preço FOB, totalizando US$ [RESTRITO] /t.
110. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o valor normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda do produto
similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas, importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise prospectiva leva em conta
a probabilidade de que haja continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida antidumping.
111. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.
112. Com relação ao Imposto de Importação, apesar da elevação temporária da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete seu caráter permanente na Tarifa
Externa Comum (TEC), qual seja de 9,0%, conforme exposto no item 3.2 deste documento.
113. Já para as despesas aduaneiras de internação, utilizou-se o percentual de 3% do valor CIF, parâmetro usualmente adotado em procedimentos de defesa comercial.
Valor Normal CIF internado dos EUA
. US$/t
.(A) VNC Delivered [REST.]
.(B) Frete & Seguro internacionais (0,048*A) [OCDE Stat] [REST.]
.(C) Preço CIF (A+B) [REST.]
.(D) Imposto de Importação (9,0% x C) [REST.]
.(E) AFRMM (8% x B) [REST.]
.(F) Despesas de Internação (3,0% x C) [REST.]
.(G) VNC CIF Internado (C+D+E+F) [REST.]
Fonte: Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
114. Convertendo-se Desse modo, para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal para ácido adípico originário dos EUA, internalizado no mercado brasileiro, de US$
[RESTRITO] por tonelada).
5.1.2.3. Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro
115. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição para o período de julho de 2024 a junho de
2025.
116. Assim, para o cálculo do preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, deduziram-se do faturamento bruto auferido as seguintes rubricas: descontos e
abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções. Além disso, o valor foi
convertido para dólares estadunidenses, adotando-se a taxa média de P5, de acordo com os dados do Banco Central do Brasil.
Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro [RESTRITO]
.Faturamento líquido
(US$)
.Volume (t) Preço médio
(US$/t)
.[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: indústria doméstica
Elaboração: DECOM
117. Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro de US$ [RESTRITO] , na condição ex fabrica.
5.1.2.4. Da diferença entre o valor normal internado dos EUA no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico
118. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica ex fabrica seria comparável ao valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas
as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.
119. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o preço médio da indústria doméstica na condição ex fabrica, além do cálculo realizado para as
diferenças em termos absolutos e relativos apuradas para os EUA.
Comparação entre valor normal internado dos EUA e preço da indústria doméstica
.Valor Normal CIF Internado
(R$/t)
(a)
.Preço médio da Indústria Doméstica
(R$/t)
(b)
.Diferença Absoluta
(R$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
120. Assim, uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto originário dos EUA superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que os
produtores/exportadores estadunidenses, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, deveriam praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar
a prática de dumping.
5.1.3. Da França
5.1.3.1. Do valor normal da França para fins de início da revisão
121. O valor normal da França, para fins de início da revisão, foi construído partindo-se da estrutura de custos da indústria doméstica. Assim, consideraram-se, para a construção
do valor normal, as seguintes rubricas:
m) matérias-primas e outros insumos;
n) utilidades;
o) mão de obra;
p) depreciação;
q) despesas operacionais; e
r) margem lucro.
122. A seguir, descreve-se a metodologia de cálculo de cada item supramencionado.
5.1.3.1.1. Das matérias-primas e outros insumos
123. A peticionária apresentou como matérias-primas necessárias à produção de ácido adípico os seguintes itens: o ciclohexano e o ácido nítrico. Para a construção do valor
normal, tomou-se como base os coeficientes técnicos normalmente aplicáveis à produção do produto objeto da revisão, conforme padrões técnicos internacionais constantes de literatura
especializada. Esses referenciais teóricos, que constam do relatório da [CONFIDENCIAL], são apresentados no quadro a seguir:
Coeficiente Técnico - Matérias-Primas Principais
.Material .Coeficiente Técnico Unidade
.Ciclohexano .[CONF.] [CONF.]
.Ácido Nítrico .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição. Dados técnicos.
124. Os preços das principais matérias-primas foram obtidos a partir das estatísticas de importação das origens investigadas para as HS 2902.11 (ciclohexano) e 2808.00 (ácido
nítrico), conforme dados disponibilizados na plataforma Eurostat.
125. Cumpre destacar que, considerando que a maior parte das importações da França é originária de países que compõem a União Europeia, optou-se por, segundo a
peticionária de forma conservadora, não adicionar valores referentes a imposto de importação e despesas de internação às importações das principais matérias-primas. Dessa forma, para
a França, adicionou-se ao preço médio das importações apenas montante a título de despesas incorridas com fretes domésticos, apurados com base em informação disponível no site "Doing
Business", do Banco Mundial.
126. Para se obter o custo das principais matérias-primas por tonelada de ácido adípico produzido na França, multiplicou-se o preço do ciclohexano e do ácido nítrico pelos
respectivos coeficientes técnicos, conforme tabela abaixo.
Custo das Matérias-Primas - França
.Insumo .Coeficiente Técnico .Preço Médio Internado Porta Fábrica (US$/kg) Custo US$/t por tonelada de ácido
adípico
.Ciclohexano .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Ácido Nítrico .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição. Dados técnicos.
127. No que concerne aos demais insumos e materiais normalmente utilizados na fabricação de ácido adípico, tomou-se como base a representatividade das rubricas de outros
insumos, coproduto gerado, embalagens e outros custos variáveis em relação ao total das principais matérias-primas, conforme estrutura de custos da indústria doméstica em P5. Os
percentuais obtidos para outros materiais e outros insumos foram respectivamente [CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL] %, totalizando [CONFIDENCIAL] %. O quadro abaixo demonstra o
cálculo realizado:
Custo de Outros Insumos e Materiais - França
.% de Outros Insumos e Materiais .Custo Principais Matérias-Primas Custo US$/t por tonelada de ácido adípico
.[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição. Dados técnicos.
128. Desse modo, apurou-se o custo total incorrido com insumos na França, de acordo com a seguinte tabela:
Custo dos Insumos - França
.Insumo Custo US$/t por tonelada de ácido adípico
.Ciclohexano [CONF.]
.Ácido Nítrico [CONF.]
.Outros Insumos e Materiais [CONF.]
.Total [CONF.]
Fonte: Petição.
5.1.3.1.2. Das utilidades
129. Para determinação do custo de utilidades, a peticionária considerou, inicialmente, os seguintes coeficientes técnicos referentes à produção do produto similar nacional.
Coeficiente Técnico das Utilidades
.Utilidades .Coeficiente Técnico Unidade de Medida
.Energia elétrica .[CONF.] kWh/t
.Gás Natural .[CONF.] Mcal/t
Fonte: Petição.
130. A peticionária apresentou o preço da energia elétrica na França de acordo com os dados divulgados pelo Eurostat. A partir dessa fonte, a peticionária apurou o preço médio
em P5. A partir da mesma base (Eurostat), a peticionária também consultou os preços de gás natural na França. Para fins de construção do valor normal, utilizou-se como referência a média
das cotações diárias do preço spot de gás natural no país em P5.
131. Considerando que o preço do gás natural foi obtido em gigajoule, foi necessário converter o preço de referência para m3. Primeiro, converteu-se para gigacaloria,
multiplicando pelo fator de conversão correspondente (1 gigajoule = 4,1868 gigacaloria); depois, multiplicou-se pelo fator de conversão para m3 (1 gigacaloria = 26,8 m3).
132. Com relação às demais utilidades, a peticionária considerou a representatividade das demais utilidade ([CONFIDENCIAL]), calculado com base na estrutura de custo da
indústria doméstica para P5, constante nos Apêndices XVIII e XIX.
133. Dessa forma, apuraram-se os seguintes preços e custos por tonelada para as utilidades na Itália:
Custo das Utilidades
Utilidades Coeficiente Técnico .Preço da Utilidade Custo US$/t de ácido adípico
. . .US$ .Un.
.Energia Elétrica (kWh/ton) .[CONF.] .0,78 .Kwh [CONF.]
.Gás Natural (m3/ton) .[CONF.] .0,29 .m3 [CONF.]
.Outras utilidades .[CONF.] .- .- [CONF.]
.TOTAL [CONF.]
Fonte: Petição.
5.1.3.1.3. Da mão de obra
134. Para o custo com mão de obra na França, verificou-se o salário médio por hora da origem investigada.
135. Consultou-se, então, os dados divulgados pelo Eurostat para 2024 referente aos salários pagos por hora para empregados em empresas com mais de 10 funcionários. Na
França, o custo hora da mão de obra em 2024 foi EUR 43,4/h, que convertido para dólar estadunidense com base na taxa de paridade divulgada pelo Banco Central do Brasil média para
P5 (1,08), resulta em valor de US$ 47,03/h.
136. Para estimar o volume, em toneladas, produzido por empregado, verificou-se a produção total de ácido adípico em P5 pela indústria doméstica ([CONFIDENCIAL] t) dividida
pelo número total de empregados vinculados à produção ([CONFIDENCIAL] empregados de forma direta e [CONFIDENCIAL] de forma indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6
horas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se o custo anual da mão de obra multiplicando a quantidade anual de horas trabalhadas pelo
valor da hora de trabalho. Assim, o custo da mão de obra por tonelada de ácido adípico em cada origem investigada correspondeu ao volume produzido por empregado multiplicado pelo
custo de cada funcionário.
Custo de Mão de Obra - França
.Rubrica de Custo Valor
.E. Custo de mão de obra em P5 (US$) [CONF.]
.F. Produção por empregado direto em P5 (t) [CONF.]
.G. Produção por empregado indireto em P5 (t) [CONF.]
.H. Custo Total mão de obra (US$/t) - D= (A*B) + (A*C) [CONF.]
Fonte: Petição.
5.1.3.1.4. Da depreciação
137. Para calcular a depreciação referente à produção de ácido adípico, tomou-se como base a estrutura de custos da indústria doméstica. Assim, considerou-se a
representatividade dos custos incorridos com depreciação em relação ao total dos custos de matérias-primas, outros insumos e utilidades (R$ [CONFIDENCIAL]), o que resultou em percentual
de [CONFIDENCIAL] %.
138. O percentual obtido com base na estrutura de custos da indústria doméstica foi multiplicado pelo custo de matérias-primas, outros insumos e utilidades apurados para a
França. A seguinte tabela demonstra os cálculos realizados.
Depreciação - França
.Rubrica de Custo Valor
.Custo Matéria-Prima, Outros Insumos e Utilidades (US$/t) [CONF.]
.Depreciação (%) [CONF.]
.Custo Depreciação (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petição.
5.1.3.1.5. Das despesas operacionais e do lucro
139. As despesas operacionais (gerais, administrativas e de venda) foram calculadas com base nas demonstrações financeiras do Grupo Basf, 4º maior produtor mundial de ácido
adípico e controlador de produtora/exportadora na França.
140. Dessa forma, calcularam-se percentuais referentes às despesas e ao lucro operacional em relação ao custo dos produtos vendidos pelo Grupo Basf em 2024 e 2025 (pela
média ponderada de P5). Os percentuais apurados são apresentados no quadro abaixo.
Percentuais de Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro
.Itens %Custo
.Despesas Administrativas, Gerais e de Vendas 23,77%
.Lucro 4,71%
Fonte: Demonstrativos de resultados da Eastman.
5.1.3.1.6. Do valor normal construído
141. A soma dos elementos anteriormente detalhados resultou no preço final de ácido adípico da França, conforme demonstrado na seguinte tabela:
Valor Normal - França (US$/t)
.a. Matérias-primas e outros insumos (US$/t) [CONF.]
.b. Utilidades (US$/t) [CONF.]
.c. Mão de obra (US$/t) [CONF.]
.d. Depreciação (US$/t) [CONF.]
.h. Custo de manufatura (US$/t) [CONF.]
.i. Despesas operacionais (23,77%*h) [CONF.]
.j. Lucro (4,71%*h) [CONF.]
.n. Valor normal construído total delivered (US$/t) [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.