LTDA-ALVARÁ N°16221/2011 (parte 2 de 3)

N°16681/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.321/2023-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A-Diabásio-Irati/PR
826.629/2021-KLABIN S.A.-Cascalho-Tibagi/PR
826.131/2012-BRASIL PALU LTDA ME-Saibro-Mandirituba/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.311/2011-CARDOSO E SCHEREMETA LTDA- Área de 285,25 ha para 50 ha-
Areia-São João do Triunfo e Lapa/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.182/2012-FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°13270/2026
826.582/2015-FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°13503/2026
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
926.002/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:23/03/2026-
Término:23/03/2028
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
826.277/2017-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°50922/2024
826.276/2017-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°50919/2024
826.590/2015-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°50921/2024
817.362/1970-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°4374/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2807)
826.831/2014 - M. T. TORTATO - EIRELI - Ofício nº 14304/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF.
N°47579/2025
826.318/2004-KLABIN SA-OF. N°6534/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.725/2014-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA-OF. N°51251/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.770/2012-IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°16089/2026
826.168/2016-IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°16093/2026
826.167/2016-IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°16134/2026
826.185/2004-M. T. TORTATO - EIRELI-OF. N°16144/2026
826.815/2011-DALPRA & BRAGA LTDA-OF. N°16211/2026
826.599/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-OF. N°16231/2026
826.627/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-OF. N°16335/2026
826.384/2022-MINERACAO SOLLOCAL LTDA-OF. N°4609/2026
826.419/2021-J M FORTUNATO-OF. N°16380/2026
826.483/2012-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°16028/2026
826.801/2013-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°16029/2026
826.509/2009-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°16035/2026
826.094/2017-BONELESKA S/A-OF. N°15295/2026
826.054/2018-J D BARRIM JUNIOR - CASCALHO LTDA-OF. N°15327/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.467/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°15373/2026
826.703/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°15921/2026
826.550/2024-RECUPERADORA DE CARRETAS FUNGUETO LTDA-OF.
N°15972/2026
826.034/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°15973/2026
826.033/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°15974/2026
826.040/2020-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°15604/2026
826.617/2025-JDG MINERACAO LTDA-OF. N°15496/2026
826.617/2025-JDG MINERACAO LTDA-OF. N°15499/2026
826.497/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16126/2026
826.496/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16122/2026
826.496/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16123/2026
826.493/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16118/2026
826.492/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16114/2026
826.492/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16115/2026
826.491/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16112/2026
826.489/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16109/2026
826.484/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16100/2026
826.483/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16092/2026
826.488/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16107/2026
826.486/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16103/2026
826.486/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16104/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 36/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
826.676/2014 - 4B AMBIENTAL LTDA - PARANAGUÁ/PR, PONTAL DO
PARANÁ/PR - Guia n° 84/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.109/2025-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA-
Cessionário:VIP AIR MINERAÇÃO 3ACR LTDA- CPF ou CNPJ 48.386.946/0001-64- Alvará
n°466/2026
848.187/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°8046/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
848.211/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°7251/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°16054/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.104/2013-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 69/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 67/2026 de 20/03/2026 - Processo nº: 810.131/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE TRES PASSOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
TRÊS PASSOS/RS
Registro de Extração n°: 69/2026 de 20/03/2026 - Processo nº: 810.978/2025 -
Titular:MUNICIPIODEQUATROIRMAOS-Prazo:05anos-Substância(s):SAIBRO-Município(s):
QUATRO IRMÃOS/RS
Registro de Extração n°: 68/2026 de 20/03/2026 - Processo nº: 810.939/2025 -
Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
AJURICABA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 70/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.146/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
811.573/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.749/2019-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.414/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
810.887/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.939/2024-LUIS HELIO SCARAVONATO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°17250/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°
4/2017 - Vencimento em 23/08/2026
810.240/2021-A.GUERRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 72/2021 -
Vencimento em 25/08/2030
810.122/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
906/2013 - Vencimento em 02/06/2029
811.578/2015-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°
71/2017 - Vencimento em 22/01/2031
810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro
de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 12/03/2028
810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro
de Licença N° 13/2015 - Vencimento em 12/03/2028
810.555/2003-J. P. PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 2648/2004 -
Vencimento em 10/02/2030
810.326/2022-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N° 78/2023 -
Vencimento em 26/01/2036
810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Registro de Licença N°
173/2023 - Vencimento em INDETERMINADO
810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA- Registro de Licença N° 322/2024 -
Vencimento em 06/03/2029
811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 56/2015 - Vencimento em 04/03/2030
810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°
33/2023 - Vencimento em 17/03/2030
810.829/2008-OLARIA BRUCH LTDA- Registro de Licença N° 10024/2009 -
Vencimento em 26/11/2027
810.402/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°
911/2024 - Vencimento em 26/02/2028
810.177/2021-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA- Registro de Licença N° 50/2021
- Vencimento em 06/03/2031
810.178/2021-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA- Registro de Licença N° 49/2021
- Vencimento em 06/03/2031
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.083/2019-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°95/2019 de
29/08/2019
810.104/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES-Registro
de Extração N°75/2019 de 24/07/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.083/2019-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°16434/2026
810.104/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES-OF.
N°16157/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.873/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA
810.816/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA
810.805/2025-GIOVANNI CARVALHO MARQUESI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°19859/2025
811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°30861/2025
811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA
REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°38139/2025
811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19472/2025
811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19448/2025
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°47159/2025
811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°47165/2025
811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°47168/2025
810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°45768/204
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°16683/2026
810.862/2025-ANA PAULA MOLLER-OF. N°17391/2026
810.856/2025-GOLDEN MINERACAO LTDA-OF. N°17386/2026
810.855/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°17383/2026
810.854/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°17369/2026
810.853/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°17378/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
810.889/2025-MUNICIPIO DE COXILHA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 71/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
2059/2026-810.897/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
2058/2026-810.890/2025-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-
2057/2026-810.876/2025-RIZZO MINERACAO E PEDRAS LTDA-
2056/2026-810.849/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-
2055/2026-810.848/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-
2054/2026-810.846/2025-MINERADORA SANTA FE LTDA-
2053/2026-810.839/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-
2052/2026-810.807/2025-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-
2051/2026-810.616/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-
2050/2026-811.052/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
2049/2026-810.746/2024-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-
2048/2026-810.632/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS
COOMIMPE-
2047/2026-810.035/2023-BRX MINERACAO LTDA-
2046/2026-810.293/2019-BRX MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
2045/2026-810.877/2025-TERRA MINERACAO UNIPESSOAL LTDA-
2044/2026-810.850/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA-
2043/2026-810.830/2025-ANA PAULA MOLLER-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa
publicação:(321)
2042/2026-810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 72/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 184/2026 - Processo nº: 810.001/2026 - Titular: LUIS HELIO
SCARAVONATO - Vencimento: 11/09/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PLANALTO/RS
RegistrodeLicençan°:185/2026-Processonº:810.115/2023-Titular:ONEIDESILVEIRA
GUERRA-FI - Vencimento: 06/12/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS
RegistrodeLicençan°:188/2026-Processonº:810.118/2024-Titular:ONEIDESILVEIRA
GUERRA-FI - Vencimento: 01/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS
Registro de Licença n°: 192/2026 - Processo nº: 810.003/2026 - Titular: LUIS HELIO
SCARAVONATO - Vencimento: 11/09/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PLANALTO/RS
Registro de Licença n°: 194/2026 - Processo nº: 810.054/2026 - Titular: FLE
ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 08/01/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): TABAÍ/RS
Registro de Licença n°: 182/2026 - Processo nº: 810.886/2025 - Titular: M.C BRITAGEM E
PEDRASLTDA-Vencimento:27/10/2035-Substância(s):BASALTO-Município(s):NOVACANDELÁRIA/RS
Registro de Licença n°: 183/2026 - Processo nº: 810.146/2026 - Titular: MINERACAO
293 QUARAI LTDA - Vencimento: 31/12/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): QUARAÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 73/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.885/2025-FLE ENGENHARIA LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.068/2016-SVELTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
227/2016 - Vencimento em 22/02/2031
810.282/2022-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL- Registro de Licença N°
98/2022 - Vencimento em 16/03/2027
811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 38/2017 -
Vencimento em 06/12/2026
811.066/2011-GABANA E CIA ME- Registro de Licença N° 14/2015 - Vencimento em
22/03/2031
810.339/2014-PYANO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA- Registro de Licença N°
127/2014 - Vencimento em 05/12/2029
810.052/2022-FABIO ADAIR FERREIRA- Registro de Licença N° 128/2022 -
Vencimento em 16/01/2030
810.152/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N°
70/2021 - Vencimento em 10/03/2030
810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME- Registro de Licença N° 61/2021 -
Vencimento em 18/02/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.068/2016-SVELTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°17218/2026
810.282/2022-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°17222/2026
811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°17226/2026
811.066/2011-GABANA E CIA ME-OF. N°17229/2026
810.339/2014-PYANO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA-OF. N°17225/2026
810.052/2022-FABIO ADAIR FERREIRA-OF. N°17235/2026
810.152/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-OF. N°17234/2026
810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME-OF. N°17388/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.886/2025
Titular: M.C BRITAGEM E PEDRAS LTDA
Ofício nº: 17214/2026
Processo nº: 810.146/2026
Titular: MINERACAO 293 QUARAI LTDA
Ofício nº: 17217/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.972/2025-PORTO MINERACAO LTDA-OF. N°17734/2026
810.959/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17729/2026
810.926/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO-OF. N°17957/2026
810.902/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17580/2026
810.900/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17516/2026
810.899/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17513/2026
810.891/2025-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°17617/2026
810.664/2025-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°17969/2026
810.580/2025-PAULO ELIAS FRAGOSO ASPIS-OF. N°17540/2026
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.628/2025-MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.321/2025-DAGOBERTO BARCELLOS S/A-OF. N°41740/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 21/2026
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
001.791/1961-VALE S.A.-NEGO PROVIMENTO ao recurso e MANTENHO
integralmente os termos da Notificação Administrativa n° 1226/2025.
848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-Suspender,
a partir de 25/03/2026, os efeitos do ato que indeferiu o ajuste ao PAE requerido pela parte
demandante, Despacho nº 25539/DIVCOF/ANM/2026, publicado no DOU em 23/02/2024
referente à Portaria de Lavra nº 051/2005 , bem como, consequentemente, do Auto de
Interdição nº 12/2026, do Auto de Apreensão de Estoque nº 01/2026 e do Termo de
Depósito de Bens Minerais nº 11/2026 (id 2241640951). Autorizar, a partir de 25/03/2026,
em caráter precário baseado exclusivamente na decisão liminar encaminhada pelo OFÍCIO
Nº 00512/2026/EATE-G REG/EFIN1/PGF/AGU, o prosseguimento da atividade de exploração
de água pela autora naquela localidade, até ulterior exame de mérito do writ. SANTA ELIZA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - 48414.848587/2008-61.
MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48063.880039/2026-34-ELIANDRO LUCAS DA SILVA (Documento SEI:
19474201)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 114/2026
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 820.280/2005 - FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO - Sucessor: