LTDA-ALVARÁ N°16221/2011 (parte 3 de 3)

FABIANA DE ARAÚJO RIBEIRO E OUTROS - CPF/CNPJ ***.267.328-** - Cessionario: INDUSTRIA
CERÂMICA FRAGNANI LTDA. - CPF/CNPJ 47.333.539/0001-26 - Portaria de Lavra Nº 103/2016
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação Nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem de Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°484/2026
(PAS 48054.930528/2026-53)
Barragem MBR II Sul-PEDREIRA IBIUNA LTDA-820.853/1996-AI. N°492/2026 (PAS
48053.920151/2026-34);493/2026(PAS48053.920152/2026-89);494/2026(PAS48053.920153/2026-
23); 495/2026 (PAS 48053.920154/2026-78); 496/2026 (PAS 48053.920155/2026-12); 497/2026 (PAS
48053.920156/2026-67);498/2026(PAS48053.920157/2026-10)
BarragemDoutor-VALES.A.-002.132/1952-AI.N°1449/2025(PAS48054.932056/2025-92)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2366)
BARRAGEM BACIA 6 A-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF.
N°15120/2026/CORBN/ANM
BARRAGEm BACIA 5 C-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF.
N°15197/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM 02 (ID 8757)-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-
970.042/1991-OF. N°15219/2026/CORBN/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 02 (ID 8757)-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-
970.042/1991-OF. N°15215/2026/CORBN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM 02 (ID 8757) - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-
970.042/1991-OF. N°15223/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador