LTDA-ALVARÁ N°16221/2011 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:48053.820415/2023-16-DOGMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.426.585/0001-95 820.719/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- Cessionário:48402.820137/2018-14-ITAPE AREIAS LTDA - CNPJ: 19.611.153/0001-01 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.798/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°16533/2026/CAREAS- SP/ANM 820.265/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°16762/2026/COROUT-SP/ANM 820.243/2021-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°16771/2026/COROUT-SP/ANM 820.266/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°16774/2026/COROUT-SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.137/2018-ITAPE AREIAS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.448/2018-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°1928/2021 820.259/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA-ALVARÁ N°8154/2021 820.139/2021-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-ALVARÁ N°4770/2021 820.314/2021-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°8161/2021 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Alvará N°879/2003 820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Alvará N°880/2003 820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Alvará N°881/2003 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.450/2025-ISABEL FERREIRA DE CASTILHO MALDAUN- Alvará n°5/2026 - Cessionario:48053.820028/2026-14-BONSUCESSO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 61.194.445/0001-44 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.830/2021-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TRES ESTRELAS LTDA- CPF ou CNPJ 63.596.859/0001-25- Alvará n°1617/2022 820.689/1990-KOITI GYOTOKU- Cessionário:EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 45.599.032/0001-93- Alvará n°159/1993 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.733/2018-SERGIO LUIZ PEREIRA -Alvará N°2774/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.625/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°16749/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°17447/2026/DIVFIS- SP/ANM 008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°17618/2026/DIVFIS- SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.464/2002-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Portaria de Lavra nº 532/2021- Cessionário:TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA- CNPJ 11.864.970/0001-51 820.161/2016-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Portaria de Lavra nº 253/2020- Cessionário:TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA- CNPJ 11.864.970/0001-51 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 804.688/1974-MINERACAO APARECIDA LTDA-GRANITO (brita) 820.738/1999-MINERACAO APARECIDA LTDA-GRANITO (brita) 804.689/1974-MINERACAO APARECIDA LTDA-GRANITO (brita) Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 820.149/1996-MINERADORA AGUAS CLARAS LTDA- Portaria N°148/2002- DOU de 09/04/2002 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.738/1999-MINERACAO APARECIDA LTDA 804.688/1974-MINERACAO APARECIDA LTDA 804.689/1974-MINERACAO APARECIDA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862) 48402.920172/2013-28-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 821.000/2015-APARECIDO NINO CARETA- Cessionário:ANC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.862.533/0001-36- Alvará n°3021/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.223/2016-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 24/02/2031 821.336/2012-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 3430/2015 - Vencimento em 20/10/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.223/2016-J D MINERACAO LTDA-OF. N°16863/2026/COROUT-SP/ANM 821.336/2012-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°16868/2026/COROUT-SP/ANM 820.111/2003-EMPRESA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FRANCA- OF. N°17396/2026/COROUT-SP/ANM Nega provimento a defesa apresentada(1193) 820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.365/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°16665/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.236/2021-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17374/2026/COROUT- SP/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 821.298/2014- JAH MINERACOES ROSANA LTDA 820.255/1988- TECH ROCK MINERACAO LTDA 820.800/2016- JAH MINERACOES ROSANA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1057) 820.787/2016-TERRAPLANAGEM PARAIZO LTDA ME Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.787/2016-TERRAPLANAGEM PARAIZO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 820.003/2022-JORGE BOBATTO JUNIOR ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.415/2023-DOGMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 821.151/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente DESPACHO Relação Nº 32/2026 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 1/2026 - Processo ADM GM 920.770/2025 - Titular: PEDREIRA SIQUEIRA LTDA - Substância(s): BASALTO - Processos Agrupados: 820.043/1990, 820.125/2016, 820.435/2019. O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, NEGA a autorização para constituição de Grupamento Mineiro:(483) Processo do Grupamento Mineiro 920.172/2013 - Titular: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Relação Nº 74/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 850.702/2011-BELO SUN MINERACAO LTDA 850.315/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA 850.316/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 850.692/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.709/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.700/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.707/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.701/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.712/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.705/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.693/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.699/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.706/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.696/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.708/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 850.557/2011-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-ALVARÁ N°10990/2015 850.463/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-ALVARÁ N°2756/2016 850.464/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-ALVARÁ N°17120/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.431/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.226/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.432/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.434/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.436/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-Alvará N°8292/2021 850.600/2024-EMASIL MINERACAO LTDA-Alvará N°1356/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-OF. N°13496/2026/COROUT- PA/AP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.228/2024-MARCELO ROGERIO NERIS- Registro de Licença N° 816/2024 - Vencimento em 11/03/2028 850.036/2019-EDERSON DA SILVA- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 24/10/2029 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.143/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS 850.386/2025-FRANCOE ISIDORO HAMEURY Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.823/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15532/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.823/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15534/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.824/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15618/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.824/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15620/2026/COROUT-PA/AP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 854.765/1995-SIALVA MARIA DO NASCIMENTO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.420/2025-AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 851.045/2025 Titular: COMERCIAL JG LTDA Ofício nº: 16106/2026/COROUT-PA/AP/ANM Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área reduzida de 19,27 para 16,9 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.065/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA 850.210/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.025/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Despacho publicado(156) 850.093/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI-Indefiro o requerimento protocolado em 10/06/2020. PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente DESPACHO Relação Nº 75/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.702/2011-BELO SUN MINERACAO LTDA- DOU de 23/01/2015 e 10/03/2015 850.315/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA- DOU de 23/01/2015 e 10/03/2015 850.316/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA- DOU de 23/01/2015 e 10/03/2015 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente DESPACHO Relação Nº 76/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.702/2011-BELO SUN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°11291/2011 850.315/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8662/2011 850.316/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8663/2011 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente DESPACHO Relação Nº 77/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.015/2016-GREIPHIL MINAS LTDA 850.727/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA 850.726/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA 850.725/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA 851.708/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.204/2016-ANGRA METALS MINERACAO LTDA. 850.031/2018-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 850.970/2020-ALGUSTO GERALDO DA SILVA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.151/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA -Alvará N°2778/2024 850.150/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA -Alvará N°2150/2024 850.231/2020-HELTON SERGIO DA SILVA -Alvará N°3956/2025 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente DESPACHO Relação Nº 78/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2007/2026-851.589/2021-ANDRÉ VICENTE MARTINS DA SILVA- 2008/2026-850.430/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 2009/2026-851.041/2025-KARINY ELLER MATTOS- PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente DESPACHO Relação Nº 80/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 168/2026 - Processo nº: 850.984/2025 - Titular: RAIMUNDO ALVES ARAUJO - Vencimento: 21/11/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BRASIL NOVO/PA Registro de Licença n°: 177/2026 - Processo nº: 850.818/2025 - Titular: VINICIUS GONCALVES BORGES - Vencimento: 17/10/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA Registro de Licença n°: 178/2026 - Processo nº: 851.040/2025 - Titular: SERGIO ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - Vencimento: 18/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA DO PARÁ/PA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente DESPACHO Relação Nº 81/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.230/2022-MINERADORA SAARA LTDA-OF. N°15186/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.235/2022-MINERADORA SAARA LTDA-OF. N°15184/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.225/2022-MINERADORA SAARA LTDA-OF. N°15180/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.806/2019-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°11760/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°15781/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.023/2008-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A.-OF. N°11772/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.871/2021-BEATRIZ SAMARTANO CARNEIRO CANDIDO-OF. N°11809/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.827/2019-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14984/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.506/2012-LUIZ SILVA DE SOUSA - Ofício N° 15635/2026/COROUT- PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 851.225/2023 Titular: DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ Ofício nº: 16129/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.300/2023-SERABI MINERACAO S.A.-OF. N°14536/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.308/2025-AUREA MINERADORA LTDA-OF. N°16330/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.605/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°16689/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.614/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°16691/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.531/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°15670/2026/COROUT- PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente DESPACHO Relação Nº 83/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.100/2021-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA-CALCÁRIO E FOSFATO-PALESTINA DO PARÁ/PA E SÃO GERADO DO ARAGUAIA/PA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.641/2018-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°6976/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 851.093/2018-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Área de 659,58 ha para 233,67 ha-CALCÁRIO-RURÓPOLIS/PA 850.232/2019-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Área de 521,27 ha para 155,32 ha-CALCÁRIO-RURÓPOLIS/PA 850.231/2019-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Área de 620,49 ha para 379,50-CALCÁRIO-RURÓPOLIS/PA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente DESPACHO Relação Nº 84/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.035/2025-CRISTIANO MARTINS DE MEDEIROS 850.575/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 850.426/2025-BM2 MINERAL LTDA 850.425/2025-BM2 MINERAL LTDA 850.698/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.023/2023-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 851.518/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente DESPACHO Relação Nº 85/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.853/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA-Minério de Paládio, Minério de Platina, Minério de Ouro e Sílex-Curionópolis e Marabá/PA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ DESPACHO Relação Nº 32/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°15222/2026 826.902/2011-CARLOS AUGUSTO MOREIRA-OF. N°15229/2026 826.102/2011-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°15829/2026 826.944/2011-INÁCIO DOS SANTOS-OF. N°16140/2026 826.258/2020-CELYSE AUGUSTA LOPES GRAF-OF. N°16244/2026/COROUT- PR/MS/ANM 826.423/2012-AMERICA LATINA MINERACAO S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL-OF. N°16314/2026 826.413/2022-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°16412/2026 826.405/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°16608/2026 826.370/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
LTDA-ALVARÁ N°16221/2011 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/03/2026
Empresas citadas
- 48053.820415/2023-16-DOGMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA — CNPJ 12.426.585/0001-95
- 48402.820137/2018-14-ITAPE AREIAS LTDA — CNPJ 19.611.153/0001-01
- TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA — CNPJ 11.864.970/0001-51