DESPACHO Nº 1.079, DE 27 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 3)

N°15253/2026/COROUT-GO/DF/ANM
860.247/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°13990/2026/COROUT-GO/DF/ANM
861.243/2022-MINERADORA RIO BONITO LTDA-OF. N°13946/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.290/2009-BLEND MINERACAO LTDA-OF. N°10021/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 861.258/2024
Titular: AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA
Ofício nº: 13944/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.546/2021
Titular: V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA
Ofício nº: 13937/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 861.084/2025
Titular: CERAMICA 3 IRMAOS EIRELI
Ofício nº: 13282/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 861.011/2025
Titular: CAROLINA MAKHOUL LOPES
Ofício nº: 3064/2026/COROUT-GO/DF/ANM
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 66/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
861.932/2011-AREIAL JL LTDA - Publicado DOU de 18/03/2026,
Relação n° 55/2026, Seção 1, pág. 52- Onde se lê: SCAVA TERRA
EMPREENDIMENTOS LTDA, Leia-se: AREIAL JL LTDA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 68/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 149/2026 - Processo nº: 861.256/2024 - Titular: MF
MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Vencimento: 11/06/2026. - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): IPORÁ/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 69/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.117/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:Frontera Brasil Mineração Ltda-
CPF ou CNPJ 15.163.521/0001-37- Alvará n°670/2023
860.599/2020-DLEON MINERADORA LTDA EPP- Cessionário:Abadia Verde
Reciclagem e Industria Ltda- CPF ou CNPJ 63.326.895/0001-79- Alvará n°5348/2021
861.456/2024-CARVALHO E RABELO MINERADORA LTDA-
Cessionário:Companhia de Participacoes Minerarias- CPF ou CNPJ 11.353.876/0001-38-
Alvará n°550/2025
860.447/2018-MINERACAO DORICA LTDA- Cessionário:MINERACAO SERRA
GRANDE S A- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001- 94- Alvará n°5462/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
860.186/2000-CALCARIO PIRINEUS LTDA- CONCESSÃO DE LAVRA Nº 304/2007-
Cessionário:CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- CNPJ 37.883.097/0001-38
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
861.542/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:Rgm Mineracao
Ltda- CPF ou CNPJ 62.331.484/0001-09- Alvará n°11.750/2015
860.639/2022-MOACIR DOS REIS LIMA- Cessionário:MINERADORA E
TRANSPORTADORA 3 PODERES LTDA- CPF ou CNPJ 14.751.509/0001-80- Alvará
n°664/2019
860.503/2022-JOAO JOSE DOS SANTOS- Cessionário:Areial Dois Irmaos Ltda- CPF
ou CNPJ 12.822.040/0001-06- Alvará n°5569/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.456/2025-CNB CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:Valdison Rodrigues de
Rezende- CNPJ ***.462.351-**- Registro de Licença N° 996/2025- Vencimento da Licença:
05/12/2027
860.247/2025-ARMANDO RICARDO DOS SANTOS LEMES- Cessionário:Pedreira
Santos Ltda- CNPJ 61.340.900/0001-72- Registro de Licença N° 360/2025- Vencimento da
Licença: 05/11/2027
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 70/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
860.456/2025-CNB CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 996/2025-Onde
se lê: Vencimento em 05/05/5027 Leia-se: Vencimento em 05/12/2027
860.247/2025-ARMANDO RICARDO DOS SANTOS LEMES- Registro de Licença N°
360/2025-Onde se lê: Vencimento em 17/03/2027 Leia-se: Vencimento em 05/11/2027
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 76/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
861.932/2011-AREIAL JL LTDA - Publicado DOU de 18/03/2026, Relação n°
55/2026, Seção 1, pág. 52- Onde se lê: SCAVA TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA, Leia-se:
AREIAL JL LTDA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 84/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
2031/2026-866.001/2025-GDMBRASIL - GEOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
2032/2026-867.243/2025-3D MINERALS LTDA-
2033/2026-867.249/2025-3D MINERALS LTDA-
2035/2026-867.597/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
2034/2026-867.594/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
2036/2026-866.004/2026-BV MINERAIS LTDA-
2030/2026-866.941/2024-BURITI GOLD MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
2029/2026-866.038/2026-THAIS FAJARDO NOGUEIRA UCHOA
FERNANDES BANDEIRA DE MELO-
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação Nº 87/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2037/2026-866.633/2025-CATARINO PEDROSO DE BARROS-
2041/2026-866.659/2025-CATARINO PEDROSO DE BARROS-
2039/2026-866.650/2025-CATARINO PEDROSO DE BARROS-
2038/2026-866.643/2025-CATARINO PEDROSO DE BARROS-
2040/2026-866.656/2025-CATARINO PEDROSO DE BARROS-
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação Nº 88/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 29/2026 de 25 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 867.295/2025 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo:
5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): TERRA NOVA DO NORTE/MT
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 147/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.866/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°10097/2023
832.331/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9973/2022
832.867/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°10091/2023
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 148/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
833.838/2010-C A M PRADO
Fase de Licenciamento
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)
831.904/2022-D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
831.211/2020-MUNICIPIO DE RESENDE COSTA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°14817/2026/COROUT-
MG/ANM
831.075/1985-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°14571/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.784/2017-MARTINS E ARAUJO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RIO POMBA
LTDA EPP
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.748/2024-WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.969/2025
Titular: ANTONIO GONCALVES CORREA
Ofício nº: 14840/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício. nº14841/2026/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 832.316/2024
Titular: VTEX LTDA
Ofício nº: 14443/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 149/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 172/2026 - Processo nº: 831.936/2024 - Titular: E. V.
COSTA EXTRACAO - Vencimento: 07/06/2034. - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
RAUL SOARES/MG
Registro de Licença n°: 171/2026 - Processo nº: 831.530/2017 - Titular: JOSÉ
MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Vencimento: 23/03/2033. - Substância(s):
AREIA - Município(s): MERCÊS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação Nº 161/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.187/2023-F. CARDOSO LOPES-OF. N°14679/2026
886.327/2015-ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA-OF. N°14343/2026
886.033/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°13087/2026
886.246/2022-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI-OF. N°14677/2026
886.231/2018-ALVES & PINHEIRO LTDA-OF. N°14668/2026
886.245/2022-RONDOESCAVA - RONDONIA ESCAVACOES LTDA-OF.
N°14600/2026
886.424/2014-JULIANO DELMASCHIO CELLA-OF. N°13997/2026
886.405/2014-EDMILSON PINTO DE MACEDO-OF. N°13994/2026
886.390/2014-JOSIAS JORGE AMANCIO-OF. N°13909/2026
886.338/2014-LUIZ CARLOS DE SOUSA CAVAGNA-OF. N°13898/2026
886.194/2023-S & C GADELHA IMP. E EXP. LTDA-OF. N°13879/2026
886.107/2016-ANDRADE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°13660/2026
886.425/2014-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.-OF. N°13644/2026
886.510/2014-GIOMAR JOSE ZAMPERINI-OF. N°13657/2026
886.158/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA.-OF. N°13555/2026
886.184/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°16424/2026
886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA-OF.
N°16087/2026
886.297/2014-JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°15797/2026
886.136/2015-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME-OF. N°13520/2026
886.131/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL
DO DO ESTADO DE RO-OF. N°13639/2026
886.026/2016-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO-OF. N°13493/2026
886.577/2014-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°13488/2026
886.100/2009-PRATES&CIA LTDA-ME-OF. N°13378/2026
886.101/2009-CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA-OF.
N°13363/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF.
N°16654/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
886.155/2023-M. ELAINE MATOS DE SOUZA-OF. N°14191/2026
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.173/2024
Titular: CERAMICA PORTO SEGURO LTDA
Ofício nº: 16152/2026
Processo nº: 886.146/2014
Titular: MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI
Ofício nº: 15790/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.166/2025-C P LIMA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.057/2002-M M M MINAS MINERACAO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 163/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.092/2017-CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA-OF.
N°13360/2026
886.127/2010-ALVES E ALMEIDA COM. DE MATERIAL DE CONST. LTDA-OF.
N°13331/2026
886.029/2010-PEDRO ANTONIO DE SOUSA-OF. N°13328/2026
886.095/2020-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS NETO-OF.
N°13323/2026
886.083/2015-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°13088/2026
886.035/2019-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°13075/2026
886.232/2017-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°13053/2026
886.075/2009-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA-OF. N°13069/2026
886.039/2003-CERAMICA ROSALINO LTDA-OF. N°13050/2026
886.011/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF.
N°13723/2026
886.079/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°13887/2026
886.188/2023-TOMICA ALVES BANDEIRA-OF. N°14603/2026
886.116/2022-MILTON LAGES DIANA-OF. N°14527/2026
886.040/2022-MATEUS MOURA CAVALCANTE-OF. N°14680/2026
886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°14674/2026
886.200/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°14675/2026
886.093/2020-JACKSAMIA LIMA WESEU-OF. N°14671/2026
886.138/2016-DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°14662/2026
886.077/2017-MAURO LEONARDO CALIXTO DA CRUZ-OF. N°14657/2026
886.277/2015-ANTONIO L DE S ALENCAR ME-OF. N°14634/2026
886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°16759/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.323/2021-CERAMICA IGUATU IND. E COM. LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Cessionário:AREIAL COSTA
MARQUES COM DE AREIA E PEDRA LTDA- CNPJ 33585596/0001-98- Registro de Licença N°
14/2017- Vencimento da Licença: 10/11/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI- Registro de Licença N° 14/2021 -
Vencimento em 25/09/2030
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 164/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- DOU de 17/03/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 165/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 122/2026, de 24 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
886.117/2002 - Titular: BASE SOLIDA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO
VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 166/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.217/2015-JOSIANE SOARES DE ALMEIDA MATT-OF. N°14625/2026
886.161/2015-GLEITON ALVES MIRANDA-OF. N°14623/2026
886.286/2017-DEPÓSITO DE ATERRO BENITES LTDA ME-OF. N°14620/2026
886.069/2015-DEPÓSITO DE ATERRO BENITES LTDA ME-OF. N°14617/2026
886.236/2022-FABIANA WATERKEMPER-OF. N°14612/2026
886.142/2023-JOSE AUGUSTO DA COSTA BAYMA-OF. N°14609/2026
886.141/2022-LUZILETE PEREIRA DA SILVA-OF. N°14595/2026
886.037/2015-AGHAPE RONDÔNIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA EPP-OF.
N°14178/2026
886.066/2015-DAGOBERTO BONETTI DA SILVA-OF. N°14167/2026
886.092/2015-RIO NEGRO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ME-OF. N°14027/2026
886.524/2014-ADÃO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°14019/2026
886.100/2015-ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA-OF. N°14010/2026
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886.498/2014-J B PEREIRA LTDA-OF. N°14002/2026
886.103/2023-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS JUNIOR-OF.
N°13926/2026
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EXPORTACAO LTDA-OF. N°13337/2026
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