DESPACHO Nº 1.079, DE 27 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 3)

N°13098/2026
886.187/2020-SILDO BARBOSA GOMES DE FREITAS-OF. N°13097/2026
886.367/2005-AREIAL MORADA NOVA LTDA.-OF. N°13096/2026
886.200/2017-ELVIS PADILHA GOMES LTDA-OF. N°13092/2026
886.184/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°13089/2026
886.244/2002-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA-OF. N°13072/2026
886.565/2004-CERAMICA ROMANA LTDA-OF. N°13082/2026
886.068/2021-RAILDO LIMA DO NASCIMENTO-OF. N°13081/2026
886.311/2004-J. G. TERÇAS ME-OF. N°13079/2026
886.108/2014-ARTHUR FROZONI-OF. N°13062/2026
886.034/2019-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°13074/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 167/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
886.593/2008 - GERSON NAVA - Ofício nº 17068/2026
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
886.084/2017-CHRISTIANO GALLO CURI- Cessionário:886236/2017-PATRICIA
LOYOLA FRANCA CANABRAVA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.255/2001-RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
886.015/2004 - MINCOMEX MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. -
Ofício nº 11833/2026
886.974/1998 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA -
Ofício nº 11702/2026
886.010/1999 - CERAMICA ROMANA LTDA - Ofício nº 11711/2026
886.061/2004 - MINCOMEX MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. -
Ofício nº 11836/2026
886.355/2005 - M. A. PERON - Ofício nº 11839/2026
886.048/2008 - RONILTON RODRIGUES REIS - Ofício nº 11842/2026
886.182/2011 - CARVALHO & GOMES LTDA - Ofício nº 12088/2026
880.129/1990 - EDITEC EDIFICACOES LTDA - Ofício nº 11475/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)
886.091/2015 - R. J. C. SANTIAGO NETO - Ofício nº 14989/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
886.520/1998 - GILMAR CEZAR TOLOTTI - Ofício nº 14807/2026
886.245/2018 - LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício nº 14832/2026
886.246/2018 - LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício nº 14836/2026
886.247/2017 - CHRISTIANO GALLO CURI - Ofício nº 14869/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
886.340/2014 - ATUAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Ofício nº
13674/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.040/2022-MATEUS MOURA CAVALCANTE
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
886.004/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°15260/2020
886.012/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-OF. N°15259/2026
886.014/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-OF. N°15252/2026
886.029/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA-OF.
N°15245/2026
886.218/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°15194/2026
886.028/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°15274/2026
886.027/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°15268/2026
886.008/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°15263/2026
886.039/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°15281/2026
886.033/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°15278/2026
886.068/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°15283/2026
886.127/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°15285/2026
886.128/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°15288/2026
886.147/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°15290/2026
886.200/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°15310/2026
886.148/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°15291/2026
886.206/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°15312/2026
886.181/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°15324/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.603/2011 - J. B. CORREA & CIA LTDA - Ofício nº 14945/2026
886.467/2007 - INES MARIA FREITAS DA SILVA - Ofício nº 14981/2026
886.370/2010 - BRASMINAS MINERACAO S.A - Ofício nº 14992/2026
886.357/2015 - CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA. - Ofício nº
17243/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.160/2024-TIAGO FRANCISCO SILVA AMORIM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 168/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
886.308/2016 - SC CONSTRUCOES LTDA - CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n°
08/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 30/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA-ALVARÁ N° 2072/2023
Publicado DOU de 09/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 550,00 ha,..."; Leia-se:
"... numa área de 202,42 ha,..."
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
820.462/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA - Publicado DOU de
21/07/2025, Relação n° 105/2025, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: "...Caraguatatuba/SP.";
Leia-se: "...Dois Córregos/SP."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 31/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
821.211/2015 - Interposto por Sergio Naoki Niji
821.172/2013 - Interposto por Salione Mineração Ltda
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.341/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
820.805/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
820.083/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
820.336/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO
820.337/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.193/2008-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA