DECRETO Nº 12.904, DE 27 DE MARÇO DE 2026 (parte 7 de 9)

. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.16
. . Cerimonial .1 .Chefe .CCE 1.14
. . Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.14
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.09
. . .1 .Assistente .CCE 2.09
. . Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Seção .1 .Chefe .CCE 1.04
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.16
. . .2 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .3 .Assessor Especial .FCE 2.15
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE
.1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
.1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES
.1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COOPERAÇÃO FEDERATIVA
.1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
.1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.12
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.08
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.15
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15
. . .1 .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .6 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .2 .Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 .Secretário-Executivo Adjunto .FCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .4 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .3 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .4 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . .4 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.09
. . .1 .Assistente .FCE 2.09
. . . . .
. . DIRETORIA DE CARREIRAS
TRANSVERSAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .8 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A
TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . .2 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .6 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . . . .
. . DIRETORIA DO CADASTRO AMBIENTAL
RURAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO .1 .Secretário .FCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .7 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .4 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.08
. . .6 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .7 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . .3 .Assistente de Projeto .FCE 3.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE MODELOS
ORGANIZACIONAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .5 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .4 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .4 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .4 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE INOVAÇÃO
GOVERNAMENTAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . .5 .Assistente de Projeto .FCE 3.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE NORMAS E SISTEMAS
DE LOGÍSTICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .11 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .3 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . .1 .Assistente de Projeto .FCE 3.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL EM PROCESSO ELETRÔNICO E
SISTEMAS DE GESTÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . .4 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS E
PARCERIAS DA UNIÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .6 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . CENTRAL DE COMPRAS .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .10 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .7 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .6 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ESTRATÉGIAS EM
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . . . .
. . SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL .1 .Secretário .FCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .2 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . . . .
. . DIRETORIA DE PLATAFORMAS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE DIFUSÃO DA
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.09
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . . . .
. . DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
NACIONAL DE DADOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE IDENTIDADE DIGITAL .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.11
. . Coordenação .10 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE PRIVACIDADE E
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE ESTRUTURAÇÃO DE
DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .8 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. . SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS .1 .Secretário .FCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor .1 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA
FORÇA DE TRABALHO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . Divisão .9 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE CARREIRAS E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .4 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . .4 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE SOLUÇÕES DIGITAIS .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .10 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.09
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .10 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE GOVERNANÇA E
INTELIGÊNCIA DE DADOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .12 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . .1 .Assistente .CCE 2.09
. . .1 .Assistente .FCE 2.09
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.08
. . Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .11 .Chefe .FCE 1.07
. . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . Serviço .3 .Chefe .CCE 1.05
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Seção .1 .Chefe .CCE 1.04
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.04
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03
. . .15 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . Setor .2 .Chefe .CCE 1.02
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01
. . . . .
. . SECRETARIA DE RELAÇÕES DE
TRABALHO
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .