DECRETO Nº 12.904, DE 27 DE MARÇO DE 2026 (parte 8 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 30/03/2026

. . DIRETORIA DE BENEFÍCIOS,
PREVIDÊNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .13 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .7 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE RELAÇÕES DE
TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA
DISCRIMINAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E
GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ESTATAIS
.1 .Secretário .FCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . .2 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09
. . .1 .Assistente .CCE 2.08
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICA DE PESSOAL E
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE
ESTATAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .4 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE ORÇAMENTO E
QUALIDADE DOS GASTOS DE ESTATAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.11
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE GOVERNANÇA E
AVALIAÇÃO DE ESTATAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.09
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE INOVAÇÃO E
INTELIGÊNCIA EM GESTÃO DE
ESTATAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO
.1 .Secretário .FCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .2 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO E
GOVERNANÇA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .8 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor .2 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE RECEITAS
PATRIMONIAIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE CARACTERIZAÇÃO E
INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE DESTINAÇÃO DE
IMÓVEIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .7 .Chefe .FCE 1.07
. . .3 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E
INOVAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .6 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO ECONÔMICA
DE ATIVOS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . UNIDADES DESCENTRALIZADAS . . .
. . Superintendência do Patrimônio da
União
.13 .Superintendente .CCE 1.13
. . Superintendência do Patrimônio da
União
.14 .Superintendente .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .27 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Serviço .54 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .81 .Chefe .CCE 1.04
. . . . .
. . SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
.1 .Secretário .FCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.16
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.11
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E
UNIDADES DESCENTRALIZADAS
.1 .Diretor .FCE 1.16
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . .3 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . .5 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . Seção .1 .Chefe .CCE 1.04
. . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.02
. . . . .
. . UNIDADES DESCENTRALIZADAS . . .
. . Superintendência Regional de
Administração
.6 .Superintendente .CCE 1.13
. . Superintendência Regional de
Administração
.8 .Superintendente .FCE 1.13
. . Superintendência Regional de
Administração
.1 .Superintendente .CCE 1.10
. . Superintendência Regional de
Administração
.10 .Superintendente .FCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .22 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .2 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .42 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . Seção .46 .Chefe .CCE 1.04
. . .12 .Assistente Técnico .CCE 2.04
. . Seção .22 .Chefe .CCE 1.03
. . .29 .Assistente Técnico .CCE 2.03
. . Setor .2 .Chefe .CCE 1.02
. . .47 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. . .17 .Assistente Técnico .CCE 2.01
. . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA .1 .Diretor .FCE 1.16
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.11
. . Coordenação .10 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.08
. . Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .4 .Assistente de Projeto .CCE 3.04
. . .2 .Assistente de Projeto .CCE 3.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS .1 .Diretor .FCE 1.16
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .12 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.08
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .31 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .7 .Chefe .FCE 1.06
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .27 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .24 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Seção .8 .Chefe .CCE 1.04
. . .24 .Assistente Técnico .CCE 2.04
. . Seção .2 .Chefe .CCE 1.03
. . .32 .Assistente Técnico .CCE 2.03
. . Setor .1 .Chefe .CCE 1.02
. . .30 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E CONTABILIDADE
.1 .Diretor .FCE 1.16
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .17 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .9 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.16
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.12
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .10 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .10 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .6 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
LOGÍSTICA
.1 .Diretor .FCE 1.16
. . Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.14
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .12 .Coordenador .FCE 1.11
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .24 .Chefe .FCE 1.07
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .10 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .18 .Chefe .FCE 1.05
. . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .14 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .7 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . . . .
. . ARQUIVO NACIONAL .1 .Diretor-Geral .FCE 1.17
. . .1 .Diretor-Geral Adjunto .FCE 1.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Secretaria-Executiva do Conselho
Nacional de Arquivos
.1 .Secretário-Executivo .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .6 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .10 .Chefe .FCE 1.07
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .16 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .18 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . .6 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROCESSAMENTO
TÉCNICO, PRESERVAÇÃO E ACESSO AO
ACERVO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . Divisão .14 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .7 .Chefe .FCE 1.06
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.04
. . .62 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO DE
DOCUMENTOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.09
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . .6 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . . . .
. . UNIDADES DESCENTRALIZADAS . . .