PORTARIA FCRB Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (parte 10 de 11)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Todos os atos de 27/03/2026

.DIRSA / IPA /
OSA
.21/09/2026
. 78 Concentração Intermediária (2ª data -
somente para os convocados para esta
data)
- Fechamento do portão às 9h. (horário local),
com lavratura da Ata.
CANDIDATOS /
COMISSÃO
FISCALIZADORA/
SEREP
22/09/2026
. . .Obs.: A 2ª data não se destina à recepção
de candidatos faltosos à convocação ocorrida
para a 1ª data.
. .
. 79 Inserção no Sistema de Inscrições, das
presenças e ausências de candidatos
convocados à Concentração Intermediária (2ª
data) e envio, via e-mail funcional, à EPCAR,
até
SEREP 23/09/2026
. . .as 17h (horário de Brasília), da Ata e da
Relação de Presenças da Concentração
Intermediária (2ª data) e dos originais destes
documentos, posteriormente, via SEDEX.
. .
. 80 Envio à EPCAR, via e-mail, posteriormente
via SEDEX, das Atas e das Relações de
Presença da Concentração Intermediária (1ª
e 2ª data), das Autorizações referentes aos
candidatos
SEREP 24/09/2026
. . .menores de 18 anos de idade, dos
documentos relacionados ao PVDOC, bem
como, de outros documentos discriminados
nas Instruções Orientadoras.
. .
. .81 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal dos candidatos que não
compareceram à Concentração Intermediária
(1ª e 2ª data) e/ou foram excluídos do
processo seletivo.
.EPCAR .28/09/2026
. .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .82 .INSPSAU - realização e julgamento. .CANDIDATOS /
COMISSÃO
FISCALIZADORA/
OSA / SEREP
.17/09/2026
a
30/09/2026
. .83 .Envio à EPCAR, via e-mail funcional e SEDEX,
da Ata e da Relação de Presença da
INSPSAU.
.COMISSÃO
FISCALIZADORA/
OSA / SEREP
.17/09/2026
a
02/10/2026
. 84 Inserção dos resultados relativos à INSPSAU
no Sistema de Inscrições, inserindo-se, nos
campos disponibilizados, os pareceres APTO
ou INCAPAZ PARA A MATRÍCULA NO
OSA 17/09/2026
a
02/10/2026
. CFOAV/CFOINT/CFOINF, bem como envio via
e-mail funcional à EPCAR do relatório gerado
(assinados e digitalizados).
OBS.: Para o candidato julgado "INCAPAZ
PARA A MATRÍCULA NO
CFOAV/CFOINT/CFOINF",
. . .deverá ser informado o CID-10, com a
citação da doença que o incapacitou e
anexado o arquivo digitalizado do
Documento de Informação de Saúde (DIS).
. .
. 85 Envio à EPCAR, via e-mail funcional
(digitalizado) e ofício, do Relatório gerado
pelo Sistema de Inscrições, (impresso e
assinado
OSA 30/09/2026
a
02/10/2026
. . .pelo Oficial responsável), contendo a relação
nominal com os resultados dos candidatos
que realizaram a INSPSAU.
. .
. 86 Envio à DIRSA, via e-mail funcional e Ofício:
- Do Relatório gerado pelo Sistema de
Inscrições, ou por outro meio devidamente
disponibilizado (impresso e assinado pelo
OSA 30/09/2026
a
02/10/2026
. Oficial responsável), contendo a relação
nominal dos candidatos que realizaram a
INSPSAU, com os resultados obtidos; e
- Dos Documentos de Informação de Saúde
. . .(DIS) dos candidatos com resultado
"INCAPAZ PARA A MATRÍCULA NO
CFOAV/CFOINT/CFOINF" na INSPSAU.
. .
. 87 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos na INSPSAU.
EPCAR 05/10/2026
. . .OBS: O candidato com resultado "INCAPAZ
PARA A MATRÍCULA NO
CFOAV/CFOINT/CFOINF" poderá acessar o
respectivo Documento de Informação de
Saúde (DIS), conforme previsto nas IE do
Exame.
. .
. .88 .Preenchimento e envio do requerimento
para INSPSAU, em grau de recurso e
solicitação de entrega de documento(s) de
exames complementares não entregues. (até
as 15 h do último dia do recurso - horário de
Brasília).
.CANDIDATOS .05/10/2026
a
06/10/2026
. .89 .Disponibilização, para a DIRSA (JSS), no
Sistema de Inscrições, da relação nominal
dos candidatos que solicitaram INSPSAU em
grau de recurso, com seus respectivos
requerimentos.
.EPCAR .07/10/2026
. .90 .Envio, via e-mail funcional, às OSA, da
relação nominal dos candidatos recursantes
que serão submetidos à INSPSAU em grau de
recurso.
.DIRSA .08/10/2026
. .91 .Agendamento, via Sistema de Inscrições, da
INSPSAU em grau de recurso dos candidatos
que requereram novo exame, contendo as
informações sobre dia, horário e local do
evento.
.DIRSA (JSS) /
OSA
.08/10/2026
a
09/10/2026
. 92 Consulta individual, via Sistema de
Inscrições, da data, horário e local onde o
candidato com resultado "INCAPAZ PARA A
MATRÍCULA NO
CANDIDATOS 14/10/2026
. . .CFOAV e/ou CFOINT e/ou CFOINF", e que
solicitou INSPSAU em grau de recurso, será
reexaminado.
. .
. .93 .Realização da INSPSAU em grau de
recurso
.CANDIDATOS /
COMISSÃO
FISCALIZADORA/
OSA
.21/10/2026
a
29/10/2026
. .94 .Inserção no Sistema de Inscrições dos
resultados obtidos pelos candidatos,
anexando os arquivos digitalizados, com os
respectivos pareceres especializados.
.OSA .21/10/2026
a
30/10/2026
. .95 .Envio à EPCAR da Ata e da Relação de
Presenças na INSPSAU em grau de recurso,
via e-mail funcional e SEDEX.
.COMISSÃO
FISCALIZADORA/
SEREP
.21/10/2026
a
30/10/2026
. .96 .Análise e Julgamento da Junta Superior de
Saúde.
.DIRSA .30/10/2026
a
11/11/2026
. 97 Envio à EPCAR dos resultados obtidos,
indicando os candidatos faltosos, aptos e
não aptos, constando o CID (numeral e por
extenso), via
DIRSA / JSS 11/11/2026
. . .Sistema de Inscrições, e também, envio via
e-mail funcional à EPCAR do relatório
gerado assinado e digitalizado (até as 15h
do último dia - horário de Brasília).
. .
. .98 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos na INSPSAU em grau de
recurso.
.EPCAR .13/11/2026
. .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .99 .EAP - realização e julgamento. .CANDIDATOS /
IPA / SEREP
.17/09/2026
a
02/10/2026
. .100 .Envio à EPCAR da Ata e da Relação de
Presenças no EAP, via e-mail funcional e
SEDEX.
.COMISSÃO
FISCALIZADORA /
SEREP
.06/10/2026
. 101 Inserção dos resultados relativos ao EAP no
Sistema de Inscrições, até as 12h (horário
de Brasília), inserindo-se nos campos
disponibilizados, as seguintes informações:
- Parecer APTO ou INAPTO.
IPA 17/09/2026
a
14/10/2026
. . .OBS: Para o candidato julgado INAPTO,
deverá ser disponibilizado o Documento de
Informação de Aptidão Psicológica (DIAP).
. .
. .102 .Envio à EPCAR, via e-mail funcional e Ofício,
do Relatório gerado pelo Sistema de
Inscrições, contendo a relação nominal com
os resultados dos candidatos que realizaram
o EAP.
.IPA .14/10/2026
. 103 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos no EAP.
EPCAR 15/10/2026
. . .OBS: O candidato com resultado INAPTO
poderá acessar o respectivo Documento de
Informação de Aptidão Psicológica (DIAP).
. .
. 104 Preenchimento e envio, no Sistema de
Inscrições, do requerimento para solicitar a
Entrevista Informativa, para esclarecer o
CANDIDATOS 15/10/2026
a
16/10/2026
. . .motivo de sua inaptidão. (O preenchimento
será possível até as 15h do último dia -
horário de Brasília).
. .
. .105 .Acesso ao relatório, por meio do Sistema,
contendo a relação dos candidatos que
solicitaram a Entrevista Informativa.
.IPA .19/10/2026
. .106 .Agendamento, no Sistema de Inscrições, da
Entrevista Informativa referente à inaptidão
no EAP, disponibilizando para o candidato
informações sobre o dia, hora e local do
evento.
.IPA .19/10/2026
. 107 Consulta individual, via página eletrônica do
Exame, da data, horário e local onde será
realizada a Entrevista Informativa.
CANDIDATOS 20/10/2026
. . .OBS: Somente para os candidatos com
resultado "INAPTO" no EAP e que
solicitaram a Entrevista Informativa.
. .
. .108 .Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS /
IPA
.26/10/2026
. 109 Solicitação de recurso na página eletrônica
da EPCAR e envio de documento e/ou laudo
psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e
ativo no CRP, para o e-mail funcional:
CANDIDATOS 26/10/2026
a
27/10/2026
. . [email protected], para compor o
pedido de revisão do EAP, em Grau de
Recurso. (disponível até as 15 h do último
dia para envio - horário de Brasília).
. .
. 110 Acesso, por meio do Sistema, ao relatório
contendo a relação dos candidatos que
solicitaram o recurso, bem como aos
IPA 28/10/2026
. . .documentos e/ou laudos psicológicos
emitidos por psicólogo inscrito e ativo no
CRP, para compor o recurso.
. .
. 111 Realização da revisão do EAP, em Grau de
Recurso e envio, via Rede Mercúrio e Ofício,
do Relatório gerado pelo Sistema de
IPA 29/10/2026
a
30/10/2026
. . .Inscrições à EPCAR, dos resultados de todos
os candidatos que realizaram o EAP em
Grau de Recurso.
Inserção no sistema do resultado do
recurso.
. .
. .112 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos na revisão do EAP, em
Grau de Recurso.
.EPCAR .04/11/2026
. .PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR
À AUTODECLARAÇÃO (PVDOC)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .113 .Divulgação da relação de candidatos que
serão submetidos ao Procedimento de
Verificação Documental Complementar à
Autodeclaração
.EPCAR .24/08/2026
. 114 Entrega das cópias simples dos documentos
previsto à Comissão Fiscalizadora, durante a
Concentração Intermediária (1ª data -
somente para os convocados para esta
data).
CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
INDÍGENA OU
16/09/2026
. . . .QUILOMBOLA E
QUE
SOLICITARAM
VAGA RESERVADA
.
. 115 Entrega das cópias simples dos documentos
previsto à Comissão Fiscalizadora, durante a
Concentração Intermediária (2ª data -
somente para os convocados para esta
data).
CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
INDÍGENA OU
22/09/2026
. . . .QUILOMBOLA E
QUE
SOLICITARAM
VAGA RESERVADA
.
. .116 .Envio à EPCAR, via e-mail funcional, dos
documentos previstos.
.SEREP/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.16/09/2026
a
22/09/2026
. .117 .Envio à EPCAR, via SEDEX, dos documentos
previstos.
.SEREP/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.16/09/2026
a
25/09/2026
. .118 .Análise dos documentos .EPCAR /
COMISSÃO DE
VERIFICAÇÃO
.01/10/2026
a
03/11/2026
. .119 .Divulgação da relação de candidatos com
os resultados provisórios no Procedimento
de Verificação Documental Complementar à
Autodeclaração.
.EPCAR .04/11/2026
. .120 .Solicitação de recurso quanto ao
Procedimento de Verificação Documental
Complementar à Autodeclaração.
.CANDIDATOS .04/11/2026
a
05/11/2026
. .121 .Análise dos recursos quanto ao
Procedimento de Verificação Documental
Complementar à Autodeclaração.
.EPCAR /
COMISSÃO DE
VERIFICAÇÃO
.12/11/2026
a
27/11/2026
. .122 .Divulgação da relação de candidatos com
os resultados finais no Procedimento de
Verificação Documental Complementar à
Autodeclaração.