.DIRSA / IPA / OSA .21/09/2026 . 78 Concentração Intermediária (2ª data - somente para os convocados para esta data) - Fechamento do portão às 9h. (horário local), com lavratura da Ata. CANDIDATOS / COMISSÃO FISCALIZADORA/ SEREP 22/09/2026 . . .Obs.: A 2ª data não se destina à recepção de candidatos faltosos à convocação ocorrida para a 1ª data. . . . 79 Inserção no Sistema de Inscrições, das presenças e ausências de candidatos convocados à Concentração Intermediária (2ª data) e envio, via e-mail funcional, à EPCAR, até SEREP 23/09/2026 . . .as 17h (horário de Brasília), da Ata e da Relação de Presenças da Concentração Intermediária (2ª data) e dos originais destes documentos, posteriormente, via SEDEX. . . . 80 Envio à EPCAR, via e-mail, posteriormente via SEDEX, das Atas e das Relações de Presença da Concentração Intermediária (1ª e 2ª data), das Autorizações referentes aos candidatos SEREP 24/09/2026 . . .menores de 18 anos de idade, dos documentos relacionados ao PVDOC, bem como, de outros documentos discriminados nas Instruções Orientadoras. . . . .81 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal dos candidatos que não compareceram à Concentração Intermediária (1ª e 2ª data) e/ou foram excluídos do processo seletivo. .EPCAR .28/09/2026 . .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . .82 .INSPSAU - realização e julgamento. .CANDIDATOS / COMISSÃO FISCALIZADORA/ OSA / SEREP .17/09/2026 a 30/09/2026 . .83 .Envio à EPCAR, via e-mail funcional e SEDEX, da Ata e da Relação de Presença da INSPSAU. .COMISSÃO FISCALIZADORA/ OSA / SEREP .17/09/2026 a 02/10/2026 . 84 Inserção dos resultados relativos à INSPSAU no Sistema de Inscrições, inserindo-se, nos campos disponibilizados, os pareceres APTO ou INCAPAZ PARA A MATRÍCULA NO OSA 17/09/2026 a 02/10/2026 . CFOAV/CFOINT/CFOINF, bem como envio via e-mail funcional à EPCAR do relatório gerado (assinados e digitalizados). OBS.: Para o candidato julgado "INCAPAZ PARA A MATRÍCULA NO CFOAV/CFOINT/CFOINF", . . .deverá ser informado o CID-10, com a citação da doença que o incapacitou e anexado o arquivo digitalizado do Documento de Informação de Saúde (DIS). . . . 85 Envio à EPCAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício, do Relatório gerado pelo Sistema de Inscrições, (impresso e assinado OSA 30/09/2026 a 02/10/2026 . . .pelo Oficial responsável), contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos que realizaram a INSPSAU. . . . 86 Envio à DIRSA, via e-mail funcional e Ofício: - Do Relatório gerado pelo Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado (impresso e assinado pelo OSA 30/09/2026 a 02/10/2026 . Oficial responsável), contendo a relação nominal dos candidatos que realizaram a INSPSAU, com os resultados obtidos; e - Dos Documentos de Informação de Saúde . . .(DIS) dos candidatos com resultado "INCAPAZ PARA A MATRÍCULA NO CFOAV/CFOINT/CFOINF" na INSPSAU. . . . 87 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU. EPCAR 05/10/2026 . . .OBS: O candidato com resultado "INCAPAZ PARA A MATRÍCULA NO CFOAV/CFOINT/CFOINF" poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Saúde (DIS), conforme previsto nas IE do Exame. . . . .88 .Preenchimento e envio do requerimento para INSPSAU, em grau de recurso e solicitação de entrega de documento(s) de exames complementares não entregues. (até as 15 h do último dia do recurso - horário de Brasília). .CANDIDATOS .05/10/2026 a 06/10/2026 . .89 .Disponibilização, para a DIRSA (JSS), no Sistema de Inscrições, da relação nominal dos candidatos que solicitaram INSPSAU em grau de recurso, com seus respectivos requerimentos. .EPCAR .07/10/2026 . .90 .Envio, via e-mail funcional, às OSA, da relação nominal dos candidatos recursantes que serão submetidos à INSPSAU em grau de recurso. .DIRSA .08/10/2026 . .91 .Agendamento, via Sistema de Inscrições, da INSPSAU em grau de recurso dos candidatos que requereram novo exame, contendo as informações sobre dia, horário e local do evento. .DIRSA (JSS) / OSA .08/10/2026 a 09/10/2026 . 92 Consulta individual, via Sistema de Inscrições, da data, horário e local onde o candidato com resultado "INCAPAZ PARA A MATRÍCULA NO CANDIDATOS 14/10/2026 . . .CFOAV e/ou CFOINT e/ou CFOINF", e que solicitou INSPSAU em grau de recurso, será reexaminado. . . . .93 .Realização da INSPSAU em grau de recurso .CANDIDATOS / COMISSÃO FISCALIZADORA/ OSA .21/10/2026 a 29/10/2026 . .94 .Inserção no Sistema de Inscrições dos resultados obtidos pelos candidatos, anexando os arquivos digitalizados, com os respectivos pareceres especializados. .OSA .21/10/2026 a 30/10/2026 . .95 .Envio à EPCAR da Ata e da Relação de Presenças na INSPSAU em grau de recurso, via e-mail funcional e SEDEX. .COMISSÃO FISCALIZADORA/ SEREP .21/10/2026 a 30/10/2026 . .96 .Análise e Julgamento da Junta Superior de Saúde. .DIRSA .30/10/2026 a 11/11/2026 . 97 Envio à EPCAR dos resultados obtidos, indicando os candidatos faltosos, aptos e não aptos, constando o CID (numeral e por extenso), via DIRSA / JSS 11/11/2026 . . .Sistema de Inscrições, e também, envio via e-mail funcional à EPCAR do relatório gerado assinado e digitalizado (até as 15h do último dia - horário de Brasília). . . . .98 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso. .EPCAR .13/11/2026 . .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . .99 .EAP - realização e julgamento. .CANDIDATOS / IPA / SEREP .17/09/2026 a 02/10/2026 . .100 .Envio à EPCAR da Ata e da Relação de Presenças no EAP, via e-mail funcional e SEDEX. .COMISSÃO FISCALIZADORA / SEREP .06/10/2026 . 101 Inserção dos resultados relativos ao EAP no Sistema de Inscrições, até as 12h (horário de Brasília), inserindo-se nos campos disponibilizados, as seguintes informações: - Parecer APTO ou INAPTO. IPA 17/09/2026 a 14/10/2026 . . .OBS: Para o candidato julgado INAPTO, deverá ser disponibilizado o Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP). . . . .102 .Envio à EPCAR, via e-mail funcional e Ofício, do Relatório gerado pelo Sistema de Inscrições, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos que realizaram o EAP. .IPA .14/10/2026 . 103 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP. EPCAR 15/10/2026 . . .OBS: O candidato com resultado INAPTO poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP). . . . 104 Preenchimento e envio, no Sistema de Inscrições, do requerimento para solicitar a Entrevista Informativa, para esclarecer o CANDIDATOS 15/10/2026 a 16/10/2026 . . .motivo de sua inaptidão. (O preenchimento será possível até as 15h do último dia - horário de Brasília). . . . .105 .Acesso ao relatório, por meio do Sistema, contendo a relação dos candidatos que solicitaram a Entrevista Informativa. .IPA .19/10/2026 . .106 .Agendamento, no Sistema de Inscrições, da Entrevista Informativa referente à inaptidão no EAP, disponibilizando para o candidato informações sobre o dia, hora e local do evento. .IPA .19/10/2026 . 107 Consulta individual, via página eletrônica do Exame, da data, horário e local onde será realizada a Entrevista Informativa. CANDIDATOS 20/10/2026 . . .OBS: Somente para os candidatos com resultado "INAPTO" no EAP e que solicitaram a Entrevista Informativa. . . . .108 .Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS / IPA .26/10/2026 . 109 Solicitação de recurso na página eletrônica da EPCAR e envio de documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e ativo no CRP, para o e-mail funcional: CANDIDATOS 26/10/2026 a 27/10/2026 . . [email protected], para compor o pedido de revisão do EAP, em Grau de Recurso. (disponível até as 15 h do último dia para envio - horário de Brasília). . . . 110 Acesso, por meio do Sistema, ao relatório contendo a relação dos candidatos que solicitaram o recurso, bem como aos IPA 28/10/2026 . . .documentos e/ou laudos psicológicos emitidos por psicólogo inscrito e ativo no CRP, para compor o recurso. . . . 111 Realização da revisão do EAP, em Grau de Recurso e envio, via Rede Mercúrio e Ofício, do Relatório gerado pelo Sistema de IPA 29/10/2026 a 30/10/2026 . . .Inscrições à EPCAR, dos resultados de todos os candidatos que realizaram o EAP em Grau de Recurso. Inserção no sistema do resultado do recurso. . . . .112 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na revisão do EAP, em Grau de Recurso. .EPCAR .04/11/2026 . .PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PVDOC) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . .113 .Divulgação da relação de candidatos que serão submetidos ao Procedimento de Verificação Documental Complementar à Autodeclaração .EPCAR .24/08/2026 . 114 Entrega das cópias simples dos documentos previsto à Comissão Fiscalizadora, durante a Concentração Intermediária (1ª data - somente para os convocados para esta data). CANDIDATOS AUTODECLARADOS INDÍGENA OU 16/09/2026 . . . .QUILOMBOLA E QUE SOLICITARAM VAGA RESERVADA . . 115 Entrega das cópias simples dos documentos previsto à Comissão Fiscalizadora, durante a Concentração Intermediária (2ª data - somente para os convocados para esta data). CANDIDATOS AUTODECLARADOS INDÍGENA OU 22/09/2026 . . . .QUILOMBOLA E QUE SOLICITARAM VAGA RESERVADA . . .116 .Envio à EPCAR, via e-mail funcional, dos documentos previstos. .SEREP/COMISSÃO FISCALIZADORA .16/09/2026 a 22/09/2026 . .117 .Envio à EPCAR, via SEDEX, dos documentos previstos. .SEREP/COMISSÃO FISCALIZADORA .16/09/2026 a 25/09/2026 . .118 .Análise dos documentos .EPCAR / COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO .01/10/2026 a 03/11/2026 . .119 .Divulgação da relação de candidatos com os resultados provisórios no Procedimento de Verificação Documental Complementar à Autodeclaração. .EPCAR .04/11/2026 . .120 .Solicitação de recurso quanto ao Procedimento de Verificação Documental Complementar à Autodeclaração. .CANDIDATOS .04/11/2026 a 05/11/2026 . .121 .Análise dos recursos quanto ao Procedimento de Verificação Documental Complementar à Autodeclaração. .EPCAR / COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO .12/11/2026 a 27/11/2026 . .122 .Divulgação da relação de candidatos com os resultados finais no Procedimento de Verificação Documental Complementar à Autodeclaração.
PORTARIA FCRB Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (parte 10 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Todos os atos de 27/03/2026