PORTARIA FCRB Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (parte 11 de 11)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Todos os atos de 27/03/2026

.EPCAR .07/12/2026
. .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 123 Envio via e-mail funcional à EPCAR, do
endereço do local e horário que será
realizado o TACF, bem como, a distribuição
dos
CDA / SEREP 06/11/2026
. . .candidatos por dia de realização conforme
informado aos candidatos na Concentração
Intermediária.
. .
. 124 Envio, via Sistema de Inscrições à CDA e aos
SEREP, da relação nominal dos candidatos
julgados aptos na INSPSAU e em condições
de
EPCAR 13/11/2026
. . .realizarem o TACF (contendo: OCL, sexo e
data de nascimento), bem como, da relação
de presença para o evento.
. .
. .125 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal de candidatos
convocados para a realização do TACF.
.EPCAR .13/11/2026
. .126 .TACF - Realização, Julgamento e divulgação
imediata do resultado aos candidatos, bem
como a data, horário e local de realização
do novo teste dos candidatos que obtiveram
o resultado "NÃO APTO".
.CANDIDATOS /
CDA /COMISSÃO
FISCALIZADORA /
SEREP
.16/11/2026
a
23/11/2026
. .127 .Informação para o candidato da data,
horário e local de realização do novo teste
(candidatos que obtiveram o resultado
"NÃO APTO" e que solicitaram TACF em
grau de recurso).
.CANDIDATOS /
CDA / COMISSÃO
FISCALIZADORA /
SEREP
.16/11/2026
a
23/11/2026
. .128 .Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da
Comissão Fiscalizadora, do requerimento do
TACF em grau de recurso (após a realização
do Teste).
.CANDIDATOS .16/11/2026
a
23/11/2026
. .129 .Envio à EPCAR da relação dos candidatos
que solicitaram o TACF, em grau de recurso,
com a data, horário e local de realização do
novo teste.
.CDA / SEREP .16/11/2026
a
24/11/2026
. .130 .Inserção e envio à EPCAR, via e-mail
funcional, do resultado do TACF no Sistema
de Inscrições, informando aqueles que
solicitaram recurso.
.CDA / SEREP .16/11/2026
a
24/11/2026
. .131 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos no TACF.
.EPCAR .26/11/2026
. 132 Envio à CDA e à EPCAR, via e-mail funcional
e Ofício impresso e assinado pelo Oficial
responsável:
- da Ata e da Relação de Presenças e
SEREP 16/11/2026
a
24/11/2026
. Resultados do TACF;
- da Ficha de Aplicação e Avaliação do TACF,
indicando os candidatos aptos, não aptos e
faltosos no referido teste:
- da relação nominal dos candidatos que
. . .solicitaram o TACF em grau de recurso, ou
comunicação da inexistência de
requerimento; e
- dos Requerimentos do TACF em grau de
recurso.
. .
. .133 .Realização e julgamento do TACF em grau
de recurso.
.CANDIDATOS /
CDA / COMISSÃO
FISCALIZADORA /
SEREP
.01/12/2026
a
03/12/2026
. .134 .Inserção do resultado do TACF em grau de
recurso no Sistema de Inscrições.
.CDA / SEREP .01/12/2026
a
03/12/2026
. 135 Envio à CDA e à EPCAR (via e-mail funcional
e Ofício):
- da cópia da Ata e da Relação de Presença do
TACF em grau de recurso;
- da Ficha de Aplicação e Avaliação do TACF,
SEREP 01/12/2026
a
03/12/2026
. . .em grau de recurso, indicando resultado
dos candidatos que realizaram o teste; e
- do Relatório gerado pelo Sistema de
Inscrições, contendo a relação nominal com
os resultados dos candidatos.
. .
. .136 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos no TACF em grau de
recurso.
.EPCAR .04/12/2026
. .PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLRAÇÃO (PCCA)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .137 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal dos candidatos
autodeclarados negros, optantes pela
reserva de vagas, convocados para realizar o
PCCA.
.EPCAR .07/12/2026
. .138 .PCCA à autodeclaração dos candidatos
negros e que optaram pela reserva de vaga.
Separados em grupos por dia de avaliação.
(Apresentação na AFA: horário a ser
informado por ocasião da convocação)
.AFA /
CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
OPTANTES
.09/12/2026
a
10/12/2026
. .139 .Solicitação de recurso quanto ao resultado
do PCCA dos candidatos negros que tiveram
sua autodeclaração NÃO CONFIRMADA.
.CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
OPTANTES
.09/12/2026
a
10/12/2026
. .140 .PCCA em grau de recurso. .AFA /
CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
OPTANTES
.09/12/2026
a
10/12/2026
. .141 .Processamento dos dados referentes aos
resultados do PCCA.
.AFA .11/12/2026
. .142 .Publicação do resultado definitivo do
PCCA.
.CANDIDATOS /
EPCAR
.14/12/2026
. .ORDEM DE MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 143 Envio à DIRENS, via Intraer e/ou e-mail
funcional, mídia editável do Mapa Geral de
candidatos convocados para a Validação
EPCAR 17/12/2026
. . .Documenta/Habilitação à Matrícula com as
respectivas classificações, bem como a
convocação para Concentração Final.
. .
. .144 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal dos candidatos
selecionados para a Concentração Final e
Habilitação à Matrícula, contendo as médias
finais com as respectivas classificações.
.EPCAR .18/12/2026
. .145 .Envio ao CENDOC da Ordem de Matrícula
dos candidatos selecionados, para
publicação no BCA.
.DIRENS .28/12/2026
. .146 .Envio à AFA do banco de dados do Exame
de Admissão, para fins de controle,
coordenação de convocação de candidatos e
posterior arquivamento.
.EPCAR .28/12/2026
. .147 .Publicação em BCA da Ordem de Matrícula
dos candidatos selecionados para
habilitação à matrícula.
.CENDOC .30/12/2026
. .CONCENTRAÇÃO FINAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .148 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
do modelo de autorização do responsável
legal para a matrícula do candidato menor
de idade no Curso e/ou informações
importantes para início do Estágio de
Adaptação Militar.
.EPCAR .18/12/2026
. .149 .Envio à EPCAR, via upload no Sistema de
Inscrições, da documentação prevista para
matrícula no CFO AV/INT/INF - Os
documentos originais deverão ser
apresentados no dia da Concentração
Final.
.CANDIDATOS .18/12/2026
a
09/01/2027
. .150 .Concentração Final e Habilitação à
Matrícula.
- Apresentação no Auditório da AFA, das 8h
até as 09 h (horário local), dos candidatos
selecionados e convocados para a
Concentração Final.
.AFA/CANDIDATOS .10/01/2027
. 151 Apresentação e análise da documentação
exigida para habilitação à matrícula e
preenchimento do Formulário de Recurso
por rejeição de documentação.
AFA /
CANDIDATOS
10/01/2027
. . .OBS: Os candidatos que possuírem
pendências na documentação prevista para
matrícula, terão 3 dias úteis, a contar da
data subsequente à de apresentação na
AFA, para as respectivas soluções.
. .
. .152 .Matrícula e início do Curso. .AFA .10/01/2027
. 153 Envio à EPCAR, via upload no Sistema de
Inscrições, da documentação prevista para
matrícula dos Excedentes Convocados no
CFO
CANDIDATOS
EXCEDENTES
CONVOCADOS
10/01/2027
a
25/01/2027
. . .AV/INT/INF - Os documentos originais
deverão ser apresentados no dia da
apresentação dos Excedentes Convocados.
. .
. .154 .Convocação dos candidatos excedentes, em
substituição àqueles que receberam Ordem
de Matrícula e foram excluídos do Exame ou
considerados desistentes, determinando a
data de apresentação.
.AFA / EPCAR .10/01/2027
a
20/01/2027
. 155 Apresentação na AFA dos candidatos
excedentes convocados.
OBS: Os candidatos que possuírem
pendências
CANDIDATOS No quinto dia
corrido, a contar
da data
subsequente à
. . .na documentação prevista para matrícula,
terão 3 dias úteis, a contar da data
subsequente à de apresentação na AFA,
para as respectivas soluções.
. .de convocação,
em horário a ser
estabelecido no
site do Exame.
. .156 .Apresentação e análise do documento
exigido para habilitação à matrícula, objeto
do recurso.
.AFA /
CANDIDATOS
.Até 3 dias úteis, a
contar da data
subsequente à de
apresentação na
AFA
. .157 .Validade do Exame de Admissão. .AFA/EPCAR .20/01/2027
. .158 .Matrícula, a contar da respectiva data de
apresentação do candidato excedente
convocado.
.AFA .01/02/2027
. 159 Envio à DIRENS e à EPCAR da relação
nominal dos candidatos que receberam
Ordem de Matrícula e foram excluídos do
Exame ou
AFA 05/02/2027
. . .considerados desistentes, bem como da
relação nominal dos candidatos excedentes
convocados.
. .
. 160 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal dos candidatos que
receberam Ordem de Matrícula e foram
excluídos do
EPCAR 15/02/2027
. . .Exame ou considerados desistentes, bem
como da relação nominal dos candidatos
excedentes convocados, com as respectivas
datas de apresentação.
. .
. .161 .Publicação em Boletim Interno do ato de
matrícula dos candidatos excedentes
convocados, a contar das respectivas datas
de apresentação.
.AFA .25/02/2027
. .162 .Envio à Imprensa Nacional, da relação
nominal dos candidatos matriculados no
respectivo Curso.
.AFA .01/03/2027
. .163 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal dos candidatos
matriculados no respectivo Curso.
.EPCAR .01/03/2027
. .164 .Divulgação, no Diário Oficial da União, da
relação nominal dos candidatos
matriculados.
.AFA .11/03/2027
. .165 .Envio do Relatório Final do Exame de
Admissão.
.EPCAR .30/03/2027
ANEXO VI
SIGLAS E VOCÁBULOS
AFA-Academia da Força Aérea
BCA-Boletim do Comando da Aeronáutica
CCC-Comissão Complementar de Confirmação
CDA-Comissão de Desportos da Aeronáutica
CEMAL-Centro de Medicina Aeroespacial
CFOAV-Curso de Formação de Oficiais Aviadores
CFOINT-Curso de Formação de Oficiais Intendentes
CFOINF-Curso de Formação de Oficiais de Infantaria
CINDACTA-Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
COMAER-Comando da Aeronáutica
COMGEP-Comando-Geral do Pessoal
CRCC-Comissão Recursal de Confirmação Complementar
CRVDOC-Comissão Recursal de Verificação Documental
CVDOC-Comissão de Verificação Documental
CRH-Comissão Recursal de Heteroidentificação
DAS-Divisão de Admissão e Seleção
DIAP-Documento de Informação de Aptidão Psicológica
DIRAP-Diretoria de Administração do Pessoal
DIRENS-Diretoria de Ensino
DIRSA-Diretoria de Saúde da Aeronáutica
DIS-Documento de Informação de Saúde
DOU-Diário Oficial da União
EA-Exame de Admissão
EAM-Estágio de Adaptação Militar
EAP-Exame de Aptidão Psicológica
EPCAR-Escola Preparatória de Cadetes do Ar
FSI-Formulário de Solicitação de Inscrição
ICA-Instrução do Comando da Aeronáutica
IE-Instruções Específicas
INSPSAU-Inspeção de Saúde
IPA-Instituto de Psicologia da Aeronáutica
OCL-Organização Coordenadora Local
OM-Organização Militar
OSA-Organização de Saúde da Aeronáutica
PCCA-Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração
PVDoc-Procedimento de Verificação Documental Complementar
RUMAER-Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica
SEREP-Serviços de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica
TACF-Teste de Avaliação do Condicionamento Físico