OCL / SEREP 19/05/2026 . . .- da quantidade de setores, de suas denominações; e - da capacidade de candidatos em cada setor. . . . .32 .Comunicação, via e-mail funcional e Oficio, a EPCAR da necessidade de descentralização de créditos para a realização das Provas Escritas do Exame. .OCL / PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA .28/05/2026 . .33 .Designação dos demais membros da Comissão Fiscalizadora. .OCL / PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA .02/06/2026 . .34 .Comunicação à EPCAR via e-mail funcional, do dia, hora e local onde será realizado o briefing sobre o Exame para Membros da Comissão Fiscalizadora. .OCL / PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA .02/06/2026 . .35 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, dos endereços e outras informações para a realização das Provas Escritas. .EPCAR .26/06/2026 . 36 Providenciar apoio de viatura, conforme o quantitativo de Representantes da EPCAR que serão designados para a respectiva OCL: - para visita aos locais de prova, na data OCL / PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA 26/06/2026 a 01/07/2026 . definida pelo Presidente em coordenação com a EPCAR (preferencialmente após o briefing do Representante); - para o dia da aplicação das Provas Escritas (ida para o local das Provas Escritas e retorno . . .para o local de guarda do material); e - para o local de embarque do representante, (retirada do material de prova no local de guarda). . . . .37 .Recebimento pelos Presidentes das Comissões Fiscalizadoras do material para a realização das Provas Escritas. .OCL / PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA .16/06/2026 a 30/06/2026 . .38 .Briefing para os Membros da Comissão Fiscalizadora, sobre as atividades relativas à aplicação das Provas Escritas. .EPCAR / OCL / PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA .02/07/2026 . 39 PROVAS ESCRITAS: - Fechamento dos portões: 13h (horário de Brasília); - Orientações gerais às 13h10min CANDIDATOS / COMISSÃO FISCALIZADORA / OCL 05/07/2026 . . .(obrigatório); e - Início das Provas Escritas às 13h40min (horário de Brasília). . . . .40 .Envio do material do Exame e dos Cartões de Respostas à EPCAR via Representante da Escola. .OCL / PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA .06/07/2026 . .41 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios. .EPCAR .07/07/2026 . .42 .Preenchimento e envio à EPCAR, do formulário de recurso de questão, no Sistema de Inscrições. (O preenchimento será possível até as 15h do último dia - horário de Brasília). .CANDIDATOS .08/07/2026 a 09/07/2026 . .43 .Disponibilização à Banca Examinadora e análise dos recursos das questões. .BANCA EXAMINADORA EPCAR .09/07/2026 a 14/07/2026 . .44 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, dos gabaritos oficiais e dos pareceres sobre o recurso quanto à formulação de questões das Provas Escritas e/ou aos seus respectivos gabaritos. .EPCAR .15/07/2026 . .45 .Correção das Provas Escritas. .EPCAR .16/07/2026 a 22/07/2026 . 46 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas EPCAR 27/07/2026 . . .Escritas (exceto Redação) com seus respectivos graus e Média Parcial, contendo a classificação provisória daqueles que obtiveram aproveitamento. . . . 47 Preenchimento via Sistema de Inscrições, de solicitação de revisão de graus, somente para candidatos que discordarem dos graus publicados na página oficial do exame. CANDIDATOS 27/07/2026 a 28/07/2026 . . .(O preenchimento será possível até as 15h do último dia - horário de Brasília). . . . .48 .Preparação e digitalização das redações para inserção no Sistema de Correção das Redações. .EPCAR .29/07/2026 a 30/07/2026 . 49 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, após os recursos, (exceto Redação) EPCAR 30/07/2026 . . .com seus respectivos graus e Média Parcial, contendo a classificação provisória daqueles que obtiveram aproveitamento. . . . .50 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal de candidatos que terão a Prova de Redação corrigida. .EPCAR .03/08/2026 . .51 .Envio / inserção dos arquivos digitalizados das redações no Sistema de Correção das Redações. .EPCAR .03/08/2026 . 52 Envio à AFA da relação nominal dos candidatos que serão convocados para a Concentração Intermediária, para verificação de possíveis EPCAR 03/08/2026 . . .casos de Ex-Cadetes considerados inaptos definitivamente para a pilotagem e/ou carreira militar, via e-mail funcional. . . . .53 .Correção das redações. .BANCA EXAMINADORA/ CIAAR .03/08/2026 a 10/08/2026 . 54 Envio, via e-mail funcional e Oficio, à EPCAR da Prestação de Contas referente aos créditos descentralizados que foram utilizados para a OCL / PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA 05/08/2026 . . .aplicação das Provas Escritas. OBS: somente para aqueles que realizaram a solicitação de créditos . . . 55 Envio, via e-mail funcional, de resposta à EPCAR sobre candidatos que se encontram na situação de possíveis casos de Ex- Cadetes AFA 03/08/2026 a 10/08/2026 . . .considerados inaptos definitivamente para a pilotagem e/ou carreiras militares, para serem excluídos. . . . .56 .Envio à EPCAR da relação de candidatos com os graus obtidos e, também, do arquivo com a imagem das redações com as respectivas correções. .BANCA EXAMINADORA / CIAAR .10/08/2026 . 57 Disponibilização, via sistema à EPCAR, da correção das redações com os respectivos graus atribuídos, mediante acesso CIAAR / EPCAR 12/08/2026 . . .personalizado aos candidatos; e divulgação na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal com os graus obtidos. . . . .58 .Preenchimento do formulário de recurso para a Prova de Redação, via Sistema de Inscrições. (O preenchimento será possível até as 15h do último dia - horário de Brasília). .CANDIDATOS .12/08/2026 a 13/08/2026 . .59 .Análise dos recursos da Prova de Redação. .BANCA EXAMINADORA/ CIAAR .13/08/2026 a 17/08/2026 . .60 .Envio à EPCAR da relação de candidatos com os graus finais obtidos e também do arquivo com a imagem das redações com as respectivas correções. .BANCA EXAMINADORA / CIAAR .17/08/2026 . .61 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, dos pareceres individuais sobre os recursos da Prova de Redação. .CIAAR / EPCAR .18/08/2026 . 62 .Envio à DIRENS, via e-mail funcional, de informações sobre a situação dos candidatos e das vagas, contendo: EPCAR 19/08/2026 . - nº de candidatos inscritos que compareceram às Provas Escritas; - nº de candidatos que obtiveram aproveitamento nas Provas Escritas; - nº de candidatos que serão convocados para . . .a Concentração Intermediária; e - relação de candidatos que realizaram as Provas Escritas por força de decisão judicial e não obtiveram aproveitamento . . . 63 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal de candidatos com os resultados finais obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias finais, contendo a EPCAR 19/08/2026 . . .classificação final daqueles que tiveram aproveitamento, bem como a relação dos que foram convocados para a Concentração Intermediária e exames subsequentes. . . . .CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . 64 Indicação à EPCAR, via e-mail funcional, dos usuários a serem cadastrados no Sistema de Inscrições ou outro meio devidamente SEREP, DIRSA, OSA, IPA e CDA 31/07/2026 . disponibilizado, com a informação dos seguintes dados: - Nome completo, Posto e Quadro; - Nome de guerra; . . .- CPF; - OM e Setor de trabalho; - Telefone do setor de trabalho e Celular; e - E-mail pessoal/funcional (conta: @fab.mil.br). . . . 65 Envio, via e-mail funcional, à DIRSA, à CDA, ao IPA, aos SEREP e aos Presidentes/Secretários das Comissões Fiscalizadoras das previsões EPCAR 13/08/2026 . . .numéricas de candidatos convocados para a Concentração Intermediária (1ª e 2ª datas), discriminados por SEREP e OCL, para fins de planejamento das etapas subsequentes. . . . .66 .Informação às OCL e aos SEREP dos dias de realização da INSPSAU e do EAP, para os candidatos convocados para a Concentração Intermediária 1ª data, fins de coordenação. .DIRSA / IPA / OSA .14/08/2026 . .67 .Envio, via e-mail funcional à EPCAR, do endereço do local e horário de realização da Concentração Intermediária. (1ª e 2ª data). .SEREP .14/08/2026 . .68 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária (1ª data), bem como da data, do horário e endereço do local onde ela será realizada. .EPCAR .19/08/2026 . 69 Envio, via e-mail funcional, à DIRSA, `a CDA, ao IPA e aos SEREP, da relação nominal, com número de inscrição, CPF, sexo, data de nascimento, telefone, EPCAR 25/08/2026 . . .e-mail e com a opção de curso, dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária (1ª data) e exames subsequentes. . . . .70 .Envio eletrônica aos SEREP, via e-mail funcional, da documentação a ser utilizada na Concentração Intermediária (1ª data), INSPSAU e EAP. .EPCAR .25/08/2026 . 71 Realização de reunião de coordenação visando estabelecer, conforme localidade de origem dos candidatos: IPA / OSA 27/08/2026 . . .- cronograma para realização da INSPSAU e do EAP; e - número de candidatos a serem avaliados em cada dia de Exame. . . . .72 .Concentração Intermediária (1ª data - somente para os convocados para esta data) - Fechamento dos portões às 9h (horário local), com lavratura da Ata. .CANDIDATOS / COMISSÃO FISCALIZADORA / SEREP .16/09/2026 . 73 Inserção, no Sistema de Inscrições, das presenças e ausências de candidatos convocados à Concentração Intermediária (1ª data) e envio, COMISSÃO FISCALIZADORA / SEREP 16/09/2026 . . .via e-mail funcional, à EPCAR, até as 17h (horário de Brasília), da Ata e da Relação de Presenças da Concentração Intermediária (1ª data) e dos originais destes documentos, posteriormente, via SEDEX. . . . .74 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal dos candidatos que não compareceram à Concentração Intermediária (1ª data) e convocação dos candidatos para a Concentração Intermediária (2ª data). .EPCAR .18/09/2026 . 75 Envio, via e-mail funcional, à DIRSA, à CDA, ao IPA e aos SEREP, da relação nominal, com número de inscrição, CPF, sexo, data de nascimento, telefone, e-mail e com a opção de EPCAR 18/09/2026 . . .curso, dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária (2ª data) e exames subsequentes. . . . .76 .Envio às OCL, via e-mail funcional, da documentação a ser utilizada na Concentração Intermediária (2ª data), INSPSAU, EAP e TACF. .EPCAR .18/09/2026 . .77 .Informação às OCL e aos SEREP dos dias de realização da INSPSAU e do EAP, para os candidatos convocados para a Concentração Intermediária 2ª data, fins de coordenação.
PORTARIA FCRB Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (parte 9 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Todos os atos de 27/03/2026