PORTARIA FCRB Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (parte 9 de 11)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Todos os atos de 27/03/2026

OCL / SEREP 19/05/2026
. . .- da quantidade de setores, de suas
denominações; e
- da capacidade de candidatos em cada
setor.
. .
. .32 .Comunicação, via e-mail funcional e Oficio, a
EPCAR da necessidade de descentralização
de créditos para a realização das Provas
Escritas do Exame.
.OCL /
PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.28/05/2026
. .33 .Designação dos demais membros da
Comissão Fiscalizadora.
.OCL /
PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.02/06/2026
. .34 .Comunicação à EPCAR via e-mail funcional,
do dia, hora e local onde será realizado o
briefing sobre o Exame para Membros da
Comissão Fiscalizadora.
.OCL /
PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.02/06/2026
. .35 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
dos endereços e outras informações para a
realização das Provas Escritas.
.EPCAR .26/06/2026
. 36 Providenciar apoio de viatura, conforme o
quantitativo de Representantes da EPCAR
que serão designados para a respectiva
OCL:
- para visita aos locais de prova, na data
OCL /
PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
26/06/2026
a
01/07/2026
. definida pelo Presidente em coordenação
com a EPCAR (preferencialmente após o
briefing do Representante);
- para o dia da aplicação das Provas Escritas
(ida para o local das Provas Escritas e
retorno
. . .para o local de guarda do material); e
- para o local de embarque do representante,
(retirada do material de prova no local de
guarda).
. .
. .37 .Recebimento pelos Presidentes das
Comissões Fiscalizadoras do material para a
realização das Provas Escritas.
.OCL /
PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.16/06/2026
a
30/06/2026
. .38 .Briefing para os Membros da Comissão
Fiscalizadora, sobre as atividades relativas à
aplicação das Provas Escritas.
.EPCAR / OCL /
PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.02/07/2026
. 39 PROVAS ESCRITAS:
- Fechamento dos portões: 13h (horário de
Brasília);
- Orientações gerais às 13h10min
CANDIDATOS /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
/ OCL
05/07/2026
. . .(obrigatório); e
- Início das Provas Escritas às 13h40min
(horário de Brasília).
. .
. .40 .Envio do material do Exame e dos Cartões
de Respostas à EPCAR via Representante da
Escola.
.OCL /
PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.06/07/2026
. .41 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
das provas aplicadas e dos gabaritos
provisórios.
.EPCAR .07/07/2026
. .42 .Preenchimento e envio à EPCAR, do
formulário de recurso de questão, no
Sistema de Inscrições.
(O preenchimento será possível até as 15h do
último dia - horário de Brasília).
.CANDIDATOS .08/07/2026
a
09/07/2026
. .43 .Disponibilização à Banca Examinadora e
análise dos recursos das questões.
.BANCA
EXAMINADORA
EPCAR
.09/07/2026 a
14/07/2026
. .44 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
dos gabaritos oficiais e dos pareceres sobre o
recurso quanto à formulação de questões
das Provas Escritas e/ou aos seus respectivos
gabaritos.
.EPCAR .15/07/2026
. .45 .Correção das Provas Escritas. .EPCAR .16/07/2026
a
22/07/2026
. 46 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal de candidatos com os
resultados provisórios obtidos nas Provas
EPCAR 27/07/2026
. . .Escritas (exceto Redação) com seus
respectivos graus e Média Parcial, contendo
a classificação provisória daqueles que
obtiveram aproveitamento.
. .
. 47 Preenchimento via Sistema de Inscrições, de
solicitação de revisão de graus, somente
para candidatos que discordarem dos graus
publicados na página oficial do exame.
CANDIDATOS 27/07/2026
a
28/07/2026
. . .(O preenchimento será possível até as 15h
do último dia - horário de Brasília).
. .
. .48 .Preparação e digitalização das redações para
inserção no Sistema de Correção das
Redações.
.EPCAR .29/07/2026
a
30/07/2026
. 49 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal de candidatos com os
resultados provisórios obtidos nas Provas
Escritas, após os recursos, (exceto Redação)
EPCAR 30/07/2026
. . .com seus respectivos graus e Média Parcial,
contendo a classificação provisória daqueles
que obtiveram aproveitamento.
. .
. .50 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal de candidatos que terão
a Prova de Redação corrigida.
.EPCAR .03/08/2026
. .51 .Envio / inserção dos arquivos digitalizados
das redações no Sistema de Correção das
Redações.
.EPCAR .03/08/2026
. 52 Envio à AFA da relação nominal dos
candidatos que serão convocados para a
Concentração Intermediária, para verificação
de possíveis
EPCAR 03/08/2026
. . .casos de Ex-Cadetes considerados inaptos
definitivamente para a pilotagem e/ou
carreira militar, via e-mail funcional.
. .
. .53 .Correção das redações. .BANCA
EXAMINADORA/
CIAAR
.03/08/2026
a
10/08/2026
. 54 Envio, via e-mail funcional e Oficio, à EPCAR
da Prestação de Contas referente aos
créditos descentralizados que foram
utilizados para a
OCL /
PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
05/08/2026
. . .aplicação das Provas Escritas. OBS: somente
para aqueles que realizaram a solicitação de
créditos
. .
. 55 Envio, via e-mail funcional, de resposta à
EPCAR sobre candidatos que se encontram
na situação de possíveis casos de Ex-
Cadetes
AFA 03/08/2026
a
10/08/2026
. . .considerados inaptos definitivamente para a
pilotagem e/ou carreiras militares, para
serem excluídos.
. .
. .56 .Envio à EPCAR da relação de candidatos
com os graus obtidos e, também, do arquivo
com a imagem das redações com as
respectivas correções.
.BANCA
EXAMINADORA /
CIAAR
.10/08/2026
. 57 Disponibilização, via sistema à EPCAR, da
correção das redações com os respectivos
graus atribuídos, mediante acesso
CIAAR / EPCAR 12/08/2026
. . .personalizado aos candidatos; e divulgação
na página eletrônica da EPCAR, da relação
nominal com os graus obtidos.
. .
. .58 .Preenchimento do formulário de recurso
para a Prova de Redação, via Sistema de
Inscrições. (O preenchimento será possível
até as 15h do último dia - horário de
Brasília).
.CANDIDATOS .12/08/2026
a
13/08/2026
. .59 .Análise dos recursos da Prova de Redação. .BANCA
EXAMINADORA/
CIAAR
.13/08/2026
a
17/08/2026
. .60 .Envio à EPCAR da relação de candidatos
com os graus finais obtidos e também do
arquivo com a imagem das redações com as
respectivas correções.
.BANCA
EXAMINADORA /
CIAAR
.17/08/2026
. .61 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
dos pareceres individuais sobre os recursos
da Prova de Redação.
.CIAAR / EPCAR .18/08/2026
. 62 .Envio à DIRENS, via e-mail funcional, de
informações sobre a situação dos candidatos
e das vagas, contendo:
EPCAR 19/08/2026
. - nº de candidatos inscritos que
compareceram às Provas Escritas;
- nº de candidatos que obtiveram
aproveitamento nas Provas Escritas;
- nº de candidatos que serão convocados
para
. . .a Concentração Intermediária; e
- relação de candidatos que realizaram as
Provas Escritas por força de decisão judicial e
não obtiveram aproveitamento
. .
. 63 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal de candidatos com os
resultados finais obtidos nas Provas Escritas,
com suas respectivas médias finais, contendo
a
EPCAR 19/08/2026
. . .classificação final daqueles que tiveram
aproveitamento, bem como a relação dos
que foram convocados para a Concentração
Intermediária e exames subsequentes.
. .
. .CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 64 Indicação à EPCAR, via e-mail funcional, dos
usuários a serem cadastrados no Sistema de
Inscrições ou outro meio devidamente
SEREP, DIRSA,
OSA, IPA e CDA
31/07/2026
. disponibilizado, com a informação dos
seguintes dados:
- Nome completo, Posto e Quadro;
- Nome de guerra;
. . .- CPF;
- OM e Setor de trabalho;
- Telefone do setor de trabalho e Celular; e
- E-mail pessoal/funcional (conta:
@fab.mil.br).
. .
. 65 Envio, via e-mail funcional, à DIRSA, à CDA,
ao IPA, aos SEREP e aos
Presidentes/Secretários das Comissões
Fiscalizadoras das previsões
EPCAR 13/08/2026
. . .numéricas de candidatos convocados para a
Concentração Intermediária (1ª e 2ª datas),
discriminados por SEREP e OCL, para fins de
planejamento das etapas subsequentes.
. .
. .66 .Informação às OCL e aos SEREP dos dias de
realização da INSPSAU e do EAP, para os
candidatos convocados para a Concentração
Intermediária 1ª data, fins de coordenação.
.DIRSA / IPA /
OSA
.14/08/2026
. .67 .Envio, via e-mail funcional à EPCAR, do
endereço do local e horário de realização da
Concentração Intermediária. (1ª e 2ª data).
.SEREP .14/08/2026
. .68 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal dos candidatos
convocados para a Concentração
Intermediária (1ª data), bem como da data,
do horário e endereço do local onde ela será
realizada.
.EPCAR .19/08/2026
. 69 Envio, via e-mail funcional, à DIRSA, `a CDA,
ao IPA e aos SEREP, da relação nominal, com
número de inscrição, CPF, sexo, data de
nascimento, telefone,
EPCAR 25/08/2026
. . .e-mail e com a opção de curso, dos
candidatos convocados para a Concentração
Intermediária (1ª data) e exames
subsequentes.
. .
. .70 .Envio eletrônica aos SEREP, via e-mail
funcional, da documentação a ser utilizada
na Concentração Intermediária (1ª data),
INSPSAU e EAP.
.EPCAR .25/08/2026
. 71 Realização de reunião de coordenação
visando estabelecer, conforme localidade de
origem dos candidatos:
IPA / OSA 27/08/2026
. . .- cronograma para realização da INSPSAU e
do EAP; e
- número de candidatos a serem avaliados em
cada dia de Exame.
. .
. .72 .Concentração Intermediária (1ª data -
somente para os convocados para esta
data)
- Fechamento dos portões às 9h (horário
local), com lavratura da Ata.
.CANDIDATOS /
COMISSÃO
FISCALIZADORA /
SEREP
.16/09/2026
. 73 Inserção, no Sistema de Inscrições, das
presenças e ausências de candidatos
convocados à Concentração Intermediária (1ª
data) e envio,
COMISSÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
16/09/2026
. . .via e-mail funcional, à EPCAR, até as 17h
(horário de Brasília), da Ata e da Relação de
Presenças da Concentração Intermediária (1ª
data) e dos originais destes documentos,
posteriormente, via SEDEX.
. .
. .74 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal dos candidatos que não
compareceram à Concentração Intermediária
(1ª data) e convocação dos candidatos para a
Concentração Intermediária (2ª data).
.EPCAR .18/09/2026
. 75 Envio, via e-mail funcional, à DIRSA, à CDA,
ao IPA e aos SEREP, da relação nominal, com
número de inscrição, CPF, sexo, data de
nascimento, telefone, e-mail e com a opção
de
EPCAR 18/09/2026
. . .curso, dos candidatos convocados para a
Concentração Intermediária (2ª data) e
exames subsequentes.
. .
. .76 .Envio às OCL, via e-mail funcional, da
documentação a ser utilizada na
Concentração Intermediária (2ª data),
INSPSAU, EAP e TACF.
.EPCAR .18/09/2026
. .77 .Informação às OCL e aos SEREP dos dias de
realização da INSPSAU e do EAP, para os
candidatos convocados para a Concentração
Intermediária 2ª data, fins de coordenação.