INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 8)

ANEXO I
NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA DE GIRASSOL
1. CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
. ÁREAS
TEMÁTICAS
.NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA
DE GIRASSOL
. . .OBRIGATÓRIAS .RECOMENDADAS .PROIBIDAS
. 1.1.
Gestão das
práticas agrícolas
.1.1.1. Treinamento
em práticas de
cultivo de girassol.
1.1.2.
Treinamento de
responsáveis pela
aplicação de
agrotóxicos.
1.1.5.
Atualização anual de
responsáveis técnicos
em práticas da PI
Girassol.
1.1.6.
Treinamento e
capacitação de
condutores de
máquinas agrícolas.
. . .1.1.3. Capacitação de
responsável técnico
pela PI Girassol em
práticas agrícolas
essenciais à aplicação
desta Norma.
1.1.4.
Treinamento de
pessoal para
monitoramento de
pragas e inimigos
naturais.
. .
. .1.2. Organização
dos produtores
. .1.2.1. Treinamento
de produtores em
gestão e convivência
associativa.
.
. .1.3. Gestão
ambiental
. .1.3.1. Capacitação de
pessoas envolvidas na
PI Girassol na gestão
de aspectos
ambientais.
.
. .1.4. Segurança no
trabalho
.1.4.1. Capacitação de
responsáveis técnicos
e trabalhadores em
segurança do
trabalho e prevenção
de acidentes.
. .
. .1.5. Atividades
pós-colheita
. .1.5.1. Capacitação de
pessoas envolvidas
nas operações de
pós-colheita, visando
economia de água e
de energia, higiene e
preservação da
qualidade.
.
. .1.6. Gestão em
comercialização
. .1.6.1. Capacitação de
responsáveis técnicos
em aspectos básicos
de gestão,
contabilidade,
comercialização e
rastreabilidade.
.
2. ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES
. ÁREAS
TEMÁTICAS
.NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA
DE GIRASSOL
. . .OBRIGATÓRIAS .RECOMENDADAS .PROIBIDAS
. .2.1. Organização
de produtores
. .2.1.1. Participação
dos produtores em
organizações
legalmente
constituídas, com
definição de
obrigações e
benefícios mútuos,
podendo estar
vinculadas a
associações,
cooperativas ou
ligadas a órgãos de
extensão, ou atuar de
forma independente.
.
. .2.2. Assistência
técnica
.2.2.1. Possuir
assistência técnica
treinada conforme
requisitos da PI
Girassol.
. .
. .2.3. Apoio e
difusão da marca
PI Girassol.
. .2.3.1. Associação de
organizações PI
Girassol entre si ou
entre outros órgãos
ligados à cadeia
produtiva de girassol,
na busca de
aperfeiçoamento,
valorização e difusão
da marca PI Girassol,
como estratégia de
sustentabilidade.
.
3. GESTÃO AMBIENTAL
. ÁREAS
TEMÁTICAS
.NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA
DE GIRASSOL
. . .OBRIGATÓRIAS .RECOMENDADAS .PROIBIDAS
. .3.1.
Planejamento
ambiental
.3.1.1.
Apresentar
documento
comprobatório emitido
pelo órgão
competente do
cumprimento da
legislação ambiental.
.3.1.2. Capacitar
pessoas envolvidas na
PI do girassol na
gestão de aspectos
ambientais.
3.1.3.
Identificar, dentro da
propriedade, possíveis
fontes de poluição
proibidas tais como
efluentes líquidos,
resíduos sólidos e
gasosos, planejando
tratamento e destino
adequado.
.
. 3.2.
Cobertura vegetal
e biodiversidade
3.2.1. Possuir plano
de manejo ambiental
para áreas de
preservação
permanente,
elaborado pela
assistência técnica.
.3.2.2. Identificar no
campo e em registro
gráfico (croqui, mapa
ou imagem aérea) -
as áreas de
preservação
permanente da
propriedade.
3.2.3. Manter
atualizado e em
funcionamento o
sistema de proteção
contra incêndio.
3.2.5.
Cultivar girassol
em áreas de
proteção
ambiental,
preservação
permanente ou
em áreas de
desmatamento
ilegal.
. . . .3.2.4. Não aplicar
produtos
fitossanitários na
lavoura de girassol
que possam afetar as
áreas de preservação.
.
. .3.3. Resíduos
sólidos
. .3.3.1. Tratar os
resíduos orgânicos de
girassol ou cinzas da
indústria e utilizá-los
como cobertura ou
aplicação no solo,
matéria-prima para
composição de
fertilizantes ou fontes
de energia.
3.3.2. Minimizar
a produção de
resíduos poluentes.
.
. .3.4. Efluentes
líquidos poluentes
.3.4.1. Dispor de
lugar apropriado para
lançamento de
efluentes poluentes e
para a tríplice
lavagem das
embalagens de
agrotóxicos e
equipamentos de
aplicação.
.3.4.2. Tratar todos os
efluentes líquidos
poluentes, antes de
lançá-los em cursos
d'água ou no solo.
.3.4.3. Lançar
poluentes nos
cursos d'água e
em áreas de
proteção
ambiental e
conservação
permanente.
. .3.5. Consumo de
energia
. .3.5.1. Preparar um
plano documentado
para o uso de
energia, visando a
redução ou a
substituição de
energias
convencionais
pelas de origem
renovável.
3.5.2. Registrar
o consumo mensal de
energia (convencionais
ou renováveis).
.3.5.3. Usar lenha
proveniente de
áreas de
preservação
permanente e de
desmatamento
ilegal.
4. MATERIAL PROPAGATIVO (CULTIVARES E SEMENTES)
. ÁREAS TEMÁTICAS .NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA DE GIRASSOL
. . .OBRIGATÓRIAS .RECOMENDADAS .PROIBIDAS
. .4.1. Escolha da cultivar .4.1.1. Utilizar cultivares de girassol
comprovadamente testadas e adaptadas às
características edafoclimáticas da região,
devidamente cadastradas junto ao Registro
Nacional de Cultivares do MAPA.
.4.1.2. Escolher preferencialmente cultivares com
resistência ou tolerância a insetos, pragas e
doenças.
4.1.3. Dependendo da área a ser
cultivada, fazer uso de duas ou mais cultivares.
.4.1.4. Utilizar cultivares de girassol sem
cadastro no Registro Nacional de
Cultivares.
. .4.2. Uso de sementes certificadas .4.2.1. Utilizar semente certificada, conforme a
legislação vigente.
.4.2.2. Realizar o tratamento de sementes com
produtos específicos e registrados no MAPA para
o girassol.
4.2.3. Utilizar sementes com altas
qualidade fisiológica (germinação e vigor) e
sanitária.
.4.2.4. Utilizar sementes sem origem
certificada.
4.2.5. Transitar com sementes sem a
documentação exigida pela legislação
vigente do MAPA.
4.2.6. Utilizar sementes introduzidas
no Brasil sem prévia autorização do MAPA,
ainda que avaliadas e registradas em outro
país.
5. IMPLANTAÇÃO DA LAVOURA
. ÁREAS TEMÁTICAS .NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA DE GIRASSOL
. . .OBRIGATÓRIAS .RECOMENDADAS .PROIBIDAS
. .5.1. Localização da área de semeadura
do girassol
.5.1.1. Na implantação de lavouras de girassol,
observar condições de aptidão edafoclimática e
respeitar a legislação ambiental.
.5.1.2. Na escolha da área, observar a análise de
solo e o histórico das produtividades das culturas
que compõem o sistema de produção.
.
. .5.2. Identificação dos talhões .5.2.1. Identificar os talhões para registro de
informações da PI Girassol, indicando cultivares,
data de semeadura e tratos culturais, para fins
de rastreabilidade.
.5.2.2. Georreferenciar as unidades de
produção.
.
. .5.3. Época de semeadura .5.3.1. Realizar a semeadura do girassol no início
do período chuvoso ou após a colheita da safra
de verão, de acordo com as características de
cada região (safra de verão ou segunda safra).
5.3.2. Realizar a semeadura seguindo o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC)
para a cultura do girassol.
.5.3.3. Escolher a cultivar em função do ciclo e da
janela de semeadura.
.5.3.4. Semear fora das épocas
recomendadas do Zoneamento Agrícola de
Risco Climático.
. .5.4. Instalação da lavoura .5.4.1. A semeadura deverá ser iniciada com
reserva de água no solo, suficiente para a boa
emergência.
.5.4.2. Utilizar semeadora com sistema de
distribuição de sementes que permita obtenção
de um estande adequado.
.5.4.3. Semear com solo seco ou
encharcado.
6. FERTILIDADE DO SOLO E NUTRIÇÃO DE PLANTAS
. ÁREAS TEMÁTICAS .NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA DE GIRASSOL
. . .OBRIGATÓRIAS .RECOMENDADAS .PROIBIDAS
. .6.1. Avaliação da fertilidade do solo .6.1.1. Ter a análise de solo do talhão, conforme
as recomendações técnicas, realizadas em
laboratório certificado.
6.1.2. Avaliar a necessidade de correção
do solo e adubação com base na análise de solo
e em recomendações dos órgãos competentes.
.6.1.3. A análise de solo de 0 cm a 20 cm deve ter
sido realizada há, no máximo, dois anos.
.6.1.4. Semear em solos não corrigidos
e/ou com teores de nutrientes menor do
que o nível crítico ou com doses de
nutrientes abaixo das necessidades da
cultura.
. .6.2. Escolha de corretivos e fertilizantes .6.2.1. Utilizar corretivos e fertilizantes,
registrados no MAPA.
.6.2.2. Ao usar fontes orgânicas, considerar os
teores de nutrientes, principalmente nitrogênio,
fósforo, potássio, cálcio, magnésio e boro nos
cálculos de adubação.
.6.2.3. Utilizar fontes de nutrientes com
níveis de metais pesados não nutrientes,
acima do permitido pela legislação
vigente.
. .6.3. Aplicação de corretivos e
fertilizantes
.6.3.1. Aplicar as quantidades de corretivos e
fertilizantes compatíveis com as necessidades
observadas nas análises de solo e nas
necessidades da cultura.
6.3.2. Aplicar corretivos e fertilizantes,
registrando a data e as quantidades aplicadas por
talhão.
.6.3.3. Registrar o histórico de produção de grãos
e de adubação do talhão.
.
. .6.4. Estocagem de fertilizantes .6.4.1. Estocar os adubos com segurança, para
prevenir a contaminação do ambiente e a perda
ou redução da qualidade do adubo.
. .
7. MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
. ÁREAS TEMÁTICAS .NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA DE GIRASSOL
. . .OBRIGATÓRIAS .RECOMENDADAS .PROIBIDAS
. 7.1. Conservação do solo .7.1.1. Adotar técnicas de conservação do solo,
principalmente para evitar erosão e para proteção
de lagos e rios.
7.1.2. Proteger da erosão as estradas
internas da propriedade.
7.1.4. Retirar terraços ou não semear em
nível.
. . .7.1.3. Utilizar práticas de manejo do solo que
minimizem as perdas de nutrientes por erosão e
por lixiviação.
. .