INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 8)

. .7.2. Manejo da compactação .7.2.1. Fazer rotação de culturas e manutenção da
palhada em superfície.
.7.2.2. Introduzir, no sistema de produção, plantas
de cobertura para a proteção do solo e produção
de palhada.
7.2.3. Realizar a semeadura do girassol em
solos sem problemas graves de compactação.
.7.2.4. Utilizar equipamentos mecânicos de
descompactação, imediatamente antes da
semeadura de girassol.
. .7.3. Cobertura do solo . .7.3.1. Manejar a palhada, para manter o solo
coberto.
.7.3.2. Realizar a queima de qualquer
palhada.
8. RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO
Não se aplica.
9. MANEJO DA PARTE AÉREA - Grãos
. ÁREAS TEMÁTICAS .NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA DE GIRASSOL
. . .OBRIGATÓRIAS .RECOMENDADAS .PROIBIDAS
. .9.1. Rotação e sucessão de culturas . .9.1.1. Fazer rotação de culturas, retornando com o
girassol na mesma área a cada 2 ou 3 anos,
dependendo da condição fitossanitária da lavoura
anterior.
.9.1.2. Fazer a sucessão de girassol com
girassol na mesma área.
10. PROTEÇÃO INTEGRADA DA PLANTA
. ÁREAS TEMÁTICAS .NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA DE GIRASSOL
. . .OBRIGATÓRIAS .RECOMENDADAS .PROIBIDAS
. .10.1. Diagnóstico de doenças, pragas e
plantas daninhas
.10.1.1. Monitorar os talhões de girassol, fazendo
avaliação da incidência de pragas, doenças e
plantas daninhas, registrando as ocorrências em
cadernos de campo ou outros dispositivos.
.10.1.2. Utilizar sistemas de amostragem e
diagnóstico para tomada de decisão, podendo ser
utilizados níveis de intervenção definidos em
manuais técnicos existentes.
.
. .10.2. Escolha do método de controle .10.2.1. Optar, sempre que possível, por métodos
alternativos para o controle de pragas, doenças e
plantas daninhas.
10.2.2. Usar apenas agrotóxicos específicos
e registrados no MAPA para o girassol.
10.2.3. Quando recorrer à aplicação de
agrotóxicos, usar produtos com a menor toxicidade
possível.
.10.2.4. Estabelecer estratégias para evitar que
insetos, pragas, patógenos causadores de doenças
e plantas daninhas se tornem resistentes aos
agrotóxicos, alternando princípios ativos com
diferentes mecanismos de ação no controle de
pragas, doenças e plantas daninhas.
.10.2.5. Usar agrotóxicos proibidos, sem
registro para girassol no Brasil.
. 10.3. Preparo e aplicação de
agrotóxicos
.10.3.1. Usar agrotóxicos registrados no MAPA para o
girassol, por meio de receituário agronômico,
procedendo à anotação em caderno de campo ou
outro dispositivo, dos produtos e doses utilizados,
data e nome do aplicador.
10.3.4. Antes de cada aplicação, exigir a
adoção das regras de segurança pelos aplicadores
de agrotóxicos.
10.3.5. Fazer a aplicação com condições
climáticas favoráveis e nas horas de temperatura
mais amena.
10.3.6. Aplicação de agrotóxicos por
pessoas que não receberam
treinamento para manuseio e
aplicação.
10.3.7. Manusear e aplicar
agrotóxicos sem EPI.
. .10.3.2. Preparar e manipular agrotóxicos em locais
específicos e construídos para essa finalidade,
observando as recomendações técnicas sobre
manipulação de agrotóxicos, conforme legislação
vigente.
. . .10.3.3. Realizar o preparo e a aplicação do
agrotóxico por pessoa treinada e qualificada, usando
equipamento de proteção individual (EPI), com
controle de retirada e devolução do equipamento.
. .
. .10.4. Equipamentos de aplicação de
agrotóxicos
.10.4.1. Realizar, anualmente, manutenção
preventiva dos equipamentos de aplicação de
agrotóxicos.
.10.4.2. Minimizar a deriva de agrotóxicos e calibrar
os pulverizadores a fim de garantir a eficácia no
controle de insetos-pragas, doenças e plantas
daninhas.
.
. 10.5. Armazenagem de agrotóxicos .10.5.1. Manter os agrotóxicos em condições
adequadas de armazenamento, em ambiente seguro
e ventilado, de acesso restrito, com controle de
estoque e longe das instalações de pós-colheita.
10.5.2. Realizar a tríplice lavagem de
embalagens de agrotóxicos em lugar adequado para
manuseio desses produtos.
10.5.6. As embalagens vazias devem ser
devolvidas num prazo de um ano após a data de
compra e o local de devolução deve estar
especificado em nota fiscal.
10.5.7. Reutilizar e abandonar
embalagens e restos de materiais e
agrotóxicos em áreas de agricultura, no
solo e sobretudo, em regiões de
mananciais.
10.5.8. Estocar agrotóxicos sem
obedecer às normas de segurança.
. .10.5.3. Após a tríplice lavagem, as embalagens de
agrotóxicos vazias devem ser perfuradas e
acondicionadas de maneira adequada aguardando a
devolução.
. . .10.5.4. Os locais de armazenamento de agrotóxicos
devem possuir sistema de contenção de vazamento.
10.5.5. Os depósitos de agrotóxicos devem
respeitar as distâncias recomendadas de mananciais,
residências e estradas.
. .
11. COLHEITA E PÓS-COLHEITA - Grãos
. ÁREAS TEMÁTICAS .NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA DE GIRASSOL
. . .OBRIGATÓRIAS .RECOMENDADAS .PROIBIDAS
. .11.1. Cuidados na colheita .11.1.1. Fazer a colheita quando pelo menos 80 %
(oitenta por cento) das plantas atingiram o estádio
adequado de maturação.
.11.1.2. Utilizar plataformas específicas para a
colheita do girassol ou plataformas adaptadas, de
modo a minimizar as perdas na operação de
colheita.
.11.1.3. Manter ou misturar grãos da
Produção Integrada com os de outros
sistemas de produção sem a devida
identificação.
. .11.2. Transporte do girassol .11.2.1. Manter os veículos adequadamente
limpos.
11.2.2. A carga deve ser adequadamente
protegida.
.11.2.3. Evitar o cultivo em regiões onde o
deslocamento da produção de grãos seja de baixa
viabilidade econômica.
.
. .11.3. Pré-limpeza e secagem .11.3.1. Proceder a pré-limpeza dos lotes antes da
secagem artificial e do armazenamento.
.11.3.2. Secar artificialmente lotes que
apresentarem mais de 12% (doze por cento) de
umidade nos grãos.
.
. .11.4. Armazenagem de girassol .11.4.1. Manter as instalações para
armazenamento de girassol arejadas, limpas e
desinfetadas.
.11.4.2. Adotar sistema de identificação dos lotes
que permitam reconhecer a propriedade e o talhão
onde o girassol foi produzido.
.
12. ANÁLISE DE RESÍDUOS
Não se aplica.
13. SISTEMA DE RASTREABILIDADE
. ÁREAS TEMÁTICAS .NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA DE GIRASSOL
. . .OBRIGATÓRIAS .RECOMENDADAS .PROIBIDAS
. .13.1. Documentação de campo .13.1.1. Manter cadernos de campo com
informações por talhão, de monitoramento de
pragas e uso de agrotóxicos, fertilizantes e
demais informações indicadas nesta Norma.
. .
. 13.2. Documentação de colheita
e pós-colheita
.13.2.1. Manter atualizadas as informações, por
talhões, sobre as etapas transcorridas no
processamento de colheita e pós-colheita.
.13.2.4. Manter o sistema de identificação de
cada lote que chegar à beneficiadora, com
identificação da carga no recebimento, do
produtor, do motorista, da cultivar e da
propriedade.
. .13.2.2. Manter registro atualizado sobre as
etapas do manejo do girassol na fase de pós-
colheita e demais dados necessários à
adequada gestão da Produção Integrada.
.13.2.5. Registrar todos os ingressos financeiros
pertinentes ao cultivo do girassol.
. . .13.2.3. Comprovar a rastreabilidade a partir
da saída do girassol do campo até a expedição
do produto.
.13.2.6. Instituir Sistema informatizado de
rastreabilidade.
.
14. CERTIFICAÇÃO
. ÁREAS TEMÁTICAS .NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA DE GIRASSOL
. . .OBRIGATÓRIAS .RECOMENDADAS .PROIBIDAS
. .14.1. Verificação de conformidade para
certificação
.14.1.1. A organização deve realizar auditoria
externa anual, por organismo de avaliação de
conformidade externo, em um número de
propriedades correspondente à raiz quadrada +
1 do número total.
.14.1.2. Registrar despesas realizadas com
acompanhamento, auditoria e certificação na
organização da PI Girassol.
.
. 14.2. Avaliação do cumprimento
das normas
14.2.1. Nenhuma atividade proibida
deve estar presente nas unidades produtivas
ou, se existir, deve ser imediatamente
corrigida.
14.2.5. Aceitar assistência técnica por
profissionais não credenciados pelo
CREA.
. 14.2.2. Todos os itens obrigatórios,
que evitem prejuízo à saúde humana, devem
ser respeitados na propriedade.
14.2.3. Comprovar verificação positiva
de conformidade para os demais itens
obrigatórios.
. . .14.2.4. Todos os produtores deverão manter o
registro de dados atualizados e com fidelidade,
para fins de rastreabilidade de todas as etapas
do processo.
. .
15. GESTÃO E PREVENÇÃO TRABALHISTA
. ÁREAS TEMÁTICAS .NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA DE GIRASSOL
. . .OBRIGATÓRIAS .RECOMENDADAS .PROIBIDAS
. .15.1. Legislação trabalhista .15.1.1. É obrigatório o cumprimento da
legislação trabalhista brasileira vigente.
15.1.2. Registrar e remunerar os
trabalhadores de acordo com a legislação
vigente.
. .15.1.3. Manter formas ilegais de
trabalho.
. .15.2. Prevenção de acidentes .15.2.1. É obrigatório o manuseio de
agrotóxicos por pessoa qualificada, usando
equipamento de proteção individual - EPI.
.15.2.2. Identificar as atividades de maior risco
para os trabalhadores.
15.2.3. Adotar medidas para reduzir a
insalubridade e a periculosidade.
.
16. TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES
Não se aplica.
ANEXO II
GRADE DE AGROTÓXICOS REGISTRADOS PARA A CULTURA DO GIRASSOL
Tabela 1. Lista de agrotóxicos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária para o controle de pragas, doenças e plantas daninhas na cultura do girassol.
. .CLASSE .INGREDIENTE ATIVO (GRUPO QUÍMICO)
(CONCENTRAÇÃO)
.MARCA COMERCIAL .FORMULAÇÃO .PRAGA - NOME
CIENTÍFICO
.PRAGA - NOME COMUM
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (500
g/L)
.Agata .SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (500
g/L)
.Altima .SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (500
g/L)
.Asgard 500 SC .SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (500
g/L)
.Cignus .SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (500
g/L)
.Fluazinam 500 SC PLS CL1 .SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (500
g/L)
.Fluazinam 500 SC
Proventis
.SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (500
g/L)
.Fluazinam CCAB 500 SC .SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (500
g/L)
.Fluazinam Crop 500 SC .SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (500
g/L)
.Fluazinam Nortox 500 SC .SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (500
g/L)
.Frowncide 500 SC .SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (750
g/L)
.Frowncide 750 HT .SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (500
g/L)
.HOLDER 500 SC .SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Fungicida .Enxofre (inorgânico) (800 g/kg) .Kumulus DF .WG - Grânulos
Dispersíveis em
água
.Erysiphe cichoracearum .Oídio
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (500
g/L)
.Legacy .SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (500
g/L)
.Origan 500 SC .SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (500
g/L)
.Produtop 500 SC .SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Fungicida .Fluazinam (fenilpiridinilamina) (500
g/L)
.Teciso 500 SC .SC - Suspensão
Concentrada
.Sclerotinia sclerotiorum .Mofo-branco; Podridão-
branca; Podridão-de-Sclerotinia
. .Acaricida/Inseticida .Lufenurom (benzoiluréia) (50 g/L) +
profenofós (organofosforado) (500 g/L)
.Bordalo PRO .EC - Concentrado
Emulsionável
.Chlosyine lacinia
saundersii
.Lagarta-do-girassol; Lagarta-
preta-das-folhas
. .Acaricida/Inseticida .Diflubenzurom (benzoiluréia) (240
g/L)
.Diflubenzuron 240 SC
Crop
.SC - Suspensão
Concentrada
.Chlosyine lacinia
saundersii
.Lagarta-do-girassol; Lagarta-
preta-das-folhas
. .Acaricida/Inseticida .Diflubenzurom (benzoiluréia) (480
g/L)
.Dimax 480 SC .SC - Suspensão
Concentrada
.Chlosyine lacinia
saundersii
.Lagarta-do-girassol; Lagarta-
preta-das-folhas
. .Acaricida/Inseticida .Diflubenzurom (benzoiluréia) (240
g/L)
.Herold SC .SC - Suspensão
Concentrada
.Chlosyine lacinia
saundersii
.Lagarta-do-girassol; Lagarta-
preta-das-folhas
. .Acaricida/Inseticida .Lufenurom (benzoiluréia) (100 g/L) .Lufenuron Nortox 100 EC .EC - Concentrado
Emulsionável
.Chlosyine lacinia
saundersii
.Lagarta-do-girassol; Lagarta-
preta-das-folhas
. .Acaricida/Inseticida .Sophora flavescens, Extrato de
Sementes (Alcalóides
Quinolizidínicos) (190.5 g/L)
.Matrine; Biophora;
Oxymatrine;