CIRCULAR Nº 21, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (parte 4 de 7)

85. Uma vez internalizado no Brasil, a Abitim informa que o dióxido de
titânio segue fluxos distintos conforme o segmento de aplicação. Para o setor de tintas
de impressão, o insumo é direcionado a distribuidores técnicos especializados e, em
seguida, às unidades industriais responsáveis pela formulação gráfica. Nessa etapa, o
pigmento é submetido a processos rigorosos de dispersão e moagem em resinas e
veículos específicos para flexografia, rotogravura ou impressão digital, acompanhados
de aditivos que garantem propriedades essenciais como opacidade, brilho, estabilidade
tintométrica e baixa abrasividade. Após essa formulação, as tintas são comercializadas
e aplicadas em embalagens alimentícias, farmacêuticas, cosméticas e demais segmentos
gráficos que exigem elevada performance.
86. Dessa maneira, para fins de avaliação de interesse público, considera-se que
o dióxido de titânio integra uma cadeia produtiva que apresenta, a montante, matéria-
prima de titânio (ilmenita, rutilo, perovskita etc.) e ácido sulfúrico (ou cloro gasoso e coque
de petróleo). A jusante, no elo seguinte, a cadeia é composta por indústrias de
transformação, como produções de tintas e revestimentos, plásticos, cosméticos e
produtos farmacêuticos, papel, cerâmica e vidros. No segundo elo a jusante, encontram-se
construção civil, embalagens (plásticos pigmentados para alimentos, cosméticos e produtos
farmacêuticos) e produtos de consumo (cosméticos, produtos de higiene pessoal,
eletrodomésticos com partes plásticas pigmentadas). No elo seguinte, por sua vez,
aparecem setores de comércio (comercialização de tintas, cosméticos, embalagens e
demais produtos finais) e serviços (oficinas de pintura automotiva, empresas de reforma e
construção, salões de beleza e clínicas estéticas).
2.1.3. Substitutibilidade do produto sob análise
2.1.3.1. Substitutibilidade do produto pela ótica da oferta
87. A respeito deste tópico, a Abrafati destaca que a Tronox é a única produtora
brasileira de dióxido de titânio. Acrescenta que, ao se avaliar a possibilidade de aumento da
oferta nacional, verifica-se que, desde 2022, há expectativa gerada em relação a possíveis
investimentos a serem implementados pela Largo Inc. em Camaçari (BA). No entanto, a
previsão inicial para o início da produção pela empresa em 2024 não se concretizou e,
segundo informações identificadas pela Abrafati, esta deve ocorrer apenas em 2029, com
volumes progressivos até 2031. Ou seja, na melhor das hipóteses, caso o cronograma
previsto atualmente seja mantido, somente haveria possibilidade de ampliar a aquisição de
produto similar doméstico ao final do período de vigência das medidas antidumping.
88. Segundo a Associação, o atraso para o início da produção e o longo prazo
previsto para a execução dos investimentos, superior a 5 anos, denotam que a instalação
de uma nova planta no Brasil não é trivial. Essa constatação corroboraria, ainda, a
existência de elevadas barreiras à entrada no mercado de pigmentos de dióxido de titânio,
especialmente aquelas relacionadas aos elevados custos irrecuperáveis (sunk cost), a
limitada oferta de insumo, falta de know-how para a organização de uma produção
complexa, assim como dificuldades para viabilizar ganhos de escala.
89. Já as peticionárias WEG, Hidracor e Iquine afirmam que, sob a ótica da
oferta, a inexistência de substitutos viáveis não decorre de modelo comercial ou de
concentração geográfica de produtores, mas da própria natureza físico-química do
composto e das exigências de sua aplicação. Segundo as empresas, pigmentos brancos
orgânicos, quando comparados ao TiO€ , apresentam limite natural de poder de
cobertura e não possuem o mesmo índice de refração, que é a variável ótica
determinante para a opacidade.
90. A Abitim, por seu turno, ecoa em sua petição a sustentação das
empresas supracitadas.
91. Considerando as petições apresentadas, não foram encontrados elementos
que indicassem possível substituição para o dióxido de titânio em relação à ótica da oferta.
2.1.3.2. Substitutibilidade do produto pela ótica da demanda
92. De acordo com a Abrafati, não há substituto eficaz para o produto, uma
vez que nenhum outro pigmento branco possui as propriedades físicas para alcançar
resultados comparáveis ou pode ser incorporado a custos compatíveis.
93. A Associação afirma, portanto, que desconhece insumos substitutos para o
pigmento dióxido de titânio para a fabricação de tintas. Logo, não seria possível a
substituição por fabricantes de outros produtos, fora do escopo da medida antidumping.
94. Além disso, a Abrafati reitera ainda, acerca da já discutida
substitutibilidade entre os tipos de dióxido de titânio, que o mercado adquire o
produto com base na rota de produção do produto (sulfato e cloreto), o que
determinaria características do produto que definem sua aplicação. Segundo a
Associação, a Tronox deixou claro que produz apenas TiO2 pela rota sulfato. Nesse
sentido, não haveria substituto no mercado nacional para o TiO2 pela rota cloreto.
Este produto seria, assim, necessariamente importado e a oferta internacional fora da
China seria bastante restrita, já que as demais origens produtoras mundiais, além de
serem significativamente menores, abastecem seus mercados locais.
95. Já a Abitim alega que, pela ótica da demanda, o TiO€é insumo essencial no
segmento gráfico: nenhum outro pigmento branco reproduziria, de forma isolada, os efeitos
óticos e físicos proporcionados pelo TiO€ , tampouco existiria combinação pigmentária que
atingisse o mesmo nível de opacidade e estabilidade tintométrica sem prejuízo de desempenho.
96. As peticionárias WEG, Hidracor e Iquine, por seu turno, afirmam, em
petição conjunta, que, sob a perspectiva da demanda industrial, sobretudo no setor de
tintas representado pelas peticionárias, a substituição é inviável não apenas
tecnicamente, mas também economicamente. Uma formulação com menor teor de TiO€
exigiria volumes adicionais de carga ou pigmento alternativo para alcançar parâmetros
mínimos de cobertura e durabilidade, o que acarretaria aumento de consumo, perda
de rendimento por metro quadrado, redução da vida útil da película e intensificação
da necessidade de repintura.
97. Além disso, segundo as empresas, não há substituto economicamente
viável sob a ótica da durabilidade. Caso o pigmento fosse parcialmente compensado
por extensores, as superfícies apresentariam degradação mais rápida, exigindo
manutenção mais frequente, o que ampliaria custos de pintura institucional, predial,
hospitalar, escolar e de conservação urbana.
98. Considerando as petições apresentadas, não foram encontrados elementos que indicassem que, com relação à ótica da demanda, haja produto que substitua o dióxido
de titânio em suas principais utilizações, a custos compatíveis.
2.2. Oferta internacional do produto sob análise
2.2.1. Origens alternativas do produto sob análise
99. O objetivo dessa seção é verificar se, com a aplicação do direito antidumping nos montantes recomendados pela investigação de defesa comercial, haverá outras
origens alternativas para a importação pelo Brasil, ou mesmo se a origem gravada continuará sendo uma origem viável para as importações.
2.2.1.1. Produção mundial do produto sob análise
100. Acerca da capacidade instalada para produção de dióxido de titânio no mundo, a Abrafati apresentou em sua petição a seguinte tabela:
Tabela 4 - Capacidade Instalada para Produção de Pigmentos de Dióxido de Titânio (em mil toneladas) [CONFIDENCIAL]
. .Capacidade 2022 .Capacidade
2023
.Capacidade
2024
.Capacidade Prevista 2025 Capacidade Prevista 2026
.Asia-Pacific excluding China and Japan .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Central and South America .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Central Europe .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Middle East and Africa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.North America .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Western Europe .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.China .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.India .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Japan .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Global capacity .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: TZMI
101. A Abrafati nota que a China representou [CONFIDENCIAL] da capacidade produtiva mundial em 2024 e deve manter esse percentual, considerando que não há
previsão para aumento da capacidade instalada em outros países/regiões. A América do Norte, que detém a segunda maior capacidade instalada mundial, representou apenas
[CONFIDENCIAL] do total mundial, parcela significativamente menor do que a da China.
102. A Associação salienta que, se considerarmos a capacidade chinesa e a da América do Norte combinadas, estas já totalizam algo próximo de 75% da capacidade
produtiva mundial, o que demonstra a concentração da produção e restrição da oferta em outras origens/regiões.
103. A Abrafati ressalta, porém, que a capacidade disponível é, em grande parte, direcionada para atender os mercados internos: a peticionária argumenta que, além
dos dados já previamente apresentados, a publicação TZMI demonstra que as demandas locais deixam pouca ou nenhuma capacidade disponível para exportações. O gráfico abaixo
foi apresentado para ilustrar essa situação:
Gráfico 2 - Capacidade X Demanda por Região de TiO2 em 2024 [CONFIDENCIAL]
"IMAGEM"
Fonte: TZMI
104. Dessa forma, a Abrafati argumenta que os números de capacidade instalada nos países produtores devem ser interpretados no contexto de alta demanda de seus
mercados internos, sendo a China exceção ao cenário descrito.
105. Já as peticionárias Farben e Anjo Química alegam que a escassez de capacidade global para absorver o volume anteriormente suprido pela China é patente. Segundo
as empresas, os demais players internacionais, como Chemours, não possuem capacidade instalada para suprir integralmente o déficit brasileiro, o que gera um risco real e iminente
de desabastecimento do mercado nacional. A quebra de relacionamento com fornecedores chineses, cultivado ao longo de anos, poderia resultar em indisponibilidade de produto
e interrupção do fornecimento, dada a distância e o lead time de reposição.
106. A respeito da produção mundial de dióxido de titânio, a Abrafati apresentou em sua petição o quadro a seguir:
Tabela 5 - Evolução do Volume de Produção de Dióxido de Titânio por Região (em mil toneladas) [CONFIDENCIAL]
. .2022 .2023 .2024 .2025 (Prevista) 2026 (Prevista)
.Asia-Pacific excluding China and Japan .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Central and South America .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Central Europe .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Middle East and Africa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.North America .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Western Europe .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.China .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.India .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Japan .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Global Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Chloride Route .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Sulfate Route .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: TZMI
107. A respeito dos dados apresentados na tabela acima, a Abrafati comentou que a produção mundial de pigmentos de dióxido de titânio foi de [CONFIDENCIAL] de
toneladas em 2023 e [CONFIDENCIAL] de toneladas em 2024. Na sequência, os dados apontam uma previsão de queda no volume de produção em 2025, atingindo [CONFIDENCIAL]
de toneladas no ano, seguida por um crescimento em 2026, com produção de [CONFIDENCIAL] nesse ano. Essa produção seria dividida, com cerca de metade da produção pela
rota sulfato e o restante pela rota cloreto.
108. A Abrafati chama a atenção para o fato de a China destacar-se como a maior produtora mundial. Segundo a publicação especializada TZMI, o país produziu
[CONFIDENCIAL]de toneladas em 2024, o que representou [CONFIDENCIAL] do total produzido no mundo.
109. Seguindo a China, aparecem a América do Norte com produção de [CONFIDENCIAL] de toneladas [CONFIDENCIAL] e Europa Ocidental com [CONFIDENCIAL] toneladas
[CONFIDENCIAL]. Todas as demais origens/regiões (América do Sul e Central, Asia-Pacífico, Europa Central, Japão, Oriente Médio e África e Índia) representaram, em conjunto, os
[CONFIDENCIAL] restantes da produção mundial.
110. De acordo com a Abrafati, a produção é igualmente concentrada em 5 grandes players globais, majoritariamente produtores nos EUA, China e Europa, incluindo
a Tronox. A associação apresentou, a esse respeito, uma ilustração feita pela Mordor Intelligence que elenca cinco empresas que seriam as líderes da indústria de dióxido de titânio:
Kronos Worldwide, Inc (dos EUA); LB Group (da China); The Chemours Company (dos EUA); Tronox Holdings Plc (dos EUA); e Venator Materials PLC (do Reino Unido).
111. A Abrafati argumenta que, entre os 5 maiores, vê-se que a LB Group (segunda maior produtora global) é chinesa e, portanto, está sujeita à cobrança das medidas
antidumping em suas exportações para o Brasil. De acordo com a Associação, os outros grandes players possuem plantas em diferentes localidades. A Tronox também possuiria
produção em diferentes localidades, que, conforme vê-se acima, nos volumes de capacidade, teriam volumes significativamente menores que os chineses. Ainda assim, a Tronox
como grupo global importaria para o Brasil produtos das rotas cloretos das plantas dos EUA, Arábia Saudita e Reino Unido, o que mostraria uma estratégia global de fornecimento
distribuída em diferentes localidades.
112. Ainda segundo a Associação, alguns grandes players vêm anunciando o fechamento de plantas, o que indicaria maior restrição para compra do insumo fora da China,
como seria o caso da própria Tronox, que anunciou recentemente sua intenção de fechar a planta da Holanda e a Chemours, que anunciou o fechamento da planta Kuan Yin em
Taipé Chinês.
113. Por fim, a Abrafati argumenta que, considerando que a produção mundial é concentrada em poucas regiões e players, assim como a severa limitação de capacidade
instalada no Brasil, o direito antidumping terá como principal efeito favorecer importações a preços elevados de um dos grupos econômicos (fora da China) com alcance global,
incluindo partes relacionadas da própria Tronox. Sinal deste impacto, segundo a Associação, seria [RESTRITO] a qual foi protocolada como anexo confidencial à sua petição. De acordo
com a Abrafati, como esses players já direcionam parcela majoritária de sua produção para o abastecimento de mercados locais, os importadores no Brasil ficam em posição
extremamente prejudicada para a aquisição de insumo a preços competitivos.
114. As peticionárias WEG, Hidracor e Iquine, por sua vez, argumentam que, no que diz respeito ao México, o produtor localizado naquele país é a Chemours México.
Conforme se infere dos dados estatísticos divulgados pelo TZMI em setembro de 2025 (documento protocolado em anexo), a produção de TiO€na América do Sul e Central totalizou
[CONFIDENCIAL].
115. As empresas salientam ainda que, na América do Sul, existe apenas um produtor de dióxido de titânio, a Tronox Brasil, e, na América Central, somente a Chemours
México. Por seu turno, a demanda combinada da América do Sul e Central ([CONFIDENCIAL]) seria quase [CONFIDENCIAL], conforme se infere dos dados disponibilizados pelo TZMI.
Esclarece-se que a associação do México à América Central foi adotada nos termos da petição, com base em critério analítico da fonte (TZMI), não correspondendo a classificação
geográfica estrita.
116. Restaria evidente, portanto, de acordo com as peticionárias, que não haveria, no México, excedente produtivo capaz de suprir o mercado brasileiro, especialmente
diante das limitações operacionais e das interrupções produtivas já registradas naquele país, haja vista a ocorrência, em 2024, de paralização total da produção de TiO€ , totalizando
aproximadamente 24 dias de suspensão, devido a uma seca severa no local onde se encontra situada a planta da Chemours.
117. Quanto aos Estados Unidos da América, WEG, Hidracor e Iquine argumentam que os dados de produção mundial divulgada pelo TZMI, conjugados os dados de
demanda por região, também da TZMI, evidenciam que, enquanto a produção norte-americana alcançou [CONFIDENCIAL] em 2024, a demanda interna foi de [CONFIDENCIAL]. Isso
demonstraria que o excedente disponível para exportação é bastante limitado e incapaz de suprir a demanda brasileira.
118. Portanto, quanto à produção mundial de dióxido de titânio, com base nas informações apresentadas pelas peticionárias, lastreadas em publicação especializada da
TZMI, constata-se que a China é a líder em capacidade instalada e em produção, contando com [CONFIDENCIAL] da capacidade produtiva mundial em 2024 e respondendo por
[CONFIDENCIAL] do total produzido no mundo nesse mesmo ano. Seguindo a China, destacam-se América do Norte e Europa Ocidental, com participações na produção mundial
em 2024, respectivamente, de [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL]. Todas as demais origens/regiões (América do Sul e Central, Asia-Pacífico, Europa Central, Japão, Oriente Médio
e África e Índia) representaram, em conjunto, os [CONFIDENCIAL] restantes da produção mundial em 2024.
2.2.1.2. Exportações mundiais do produto sob análise
119. Com o objetivo de analisar a oferta internacional do produto, buscou-se identificar os maiores exportadores mundiais dos produtos classificados no código 3206.11
do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), conforme tabela a seguir. Para tanto, foi utilizada a base de dados do Trade Map para o ano de 2023.
Ressalta-se que, por não ser possível a depuração das estatísticas internacionais de maneira desagregada e dada a ausência de detalhamento dos produtos abarcados nos volumes
identificados, os dados de exportação em questão podem incluir produtos classificados no mesmo código tarifário, mas distintos do dióxido de titânio.
Tabela 6 - Participação mundial dos Exportadores - 2023 (mil USD)
. . .Exportadores .Volume exportado (t) .Participação no volume
exportado (%)
.Valor exportado (mil
USD)
.Participação no valor
exportado (%)
. . .Mundo .3.358.831 .100,00 .9.142.250 .100,00
. .1 .China .1.643.265 .48,92 .3.601.360 .39,39
. .2 .Bélgica .292.035 .8,69 .953.524 .10,43
. .3 .Estados Unidos da América .277.450 .8,26 .932.891 .10,20
. .4 .Alemanha .213.385 .6,35 .720.296 .7,88
. .5 .Reino Unido .146.613 .4,37 .440.903 .4,82
. .6 .Austrália .140.662 .4,19 .463.224 .5,07
. .7 .Canadá .108.019 .3,22 .323.962 .3,54
. .8 .México .70.740 .2,11 .96.183 .1,05
. .9 .Taipé Chinês .65.737 .1,96 .159.492 .1,74
. .10 .República Tcheca .52.598 .1,57 .139.792 .1,53
Legenda: laranja: origem gravada
Fonte: Trademap
Elaboração: DECOM
120. Observa-se, pelos dados acima, que a origem objeto das medidas antidumping, China, é a principal exportadora mundial e representou, em 2023, quase 49% do
volume total exportado pelo mundo. Dentre as origens não gravadas, destacam-se Bélgica, Estados Unidos da América e Alemanha que, em termos de volume, corresponderam
a 23,31% do total exportado pelo mundo.
121. Cumpre fazer a ressalva de que para o ano de 2023 não constam quantidades exportadas pela Espanha no Trade Map, porém, segundo dados do próprio Trade
Map, tanto em 2022 quanto em 2024 a Espanha ficou na 10ª posição entre as origens que mais exportaram produtos classificados no código 3206.11 do SH.
122. Ainda segundo dados do Trade Map, é interessante perceber que a China aumentou bastante sua participação em volume exportado de TiO2 ao longo dos últimos
anos: em 2014, suas exportações representavam 18,23% do volume mundial de exportações; em 2023 sua participação já se aproximava dos 49%; e em 2024 já superou os 50%
do volume exportado globalmente.
123. A respeito desse tópico, a peticionária Abrafati apresentou o gráfico a seguir, com dados de exportação mundial de dióxido de titânio:
Gráfico 3 - Volume das Exportações Mundiais de Pigmentos de Dióxido de Titânio de T1 a T7 (SH 3206.11) (em mil toneladas)
"IMAGEM"
Fonte: Trademap. Anexo 5.2.1.c - Estatísticas de Exportação.
124. A Abrafati argumentou em sua petição que, pela análise dos dados, é possível verificar que a China é a principal exportadora mundial, tendo representado 58%
do volume total das exportações em T7. A associação ressalta que o segundo e o terceiro colocados, Bélgica e EUA, respectivamente, representam, cada um, somente 8% das
exportações totais mundiais. Em seguida viriam as exportações de Alemanha e Austrália com 5% cada origem e Reino Unido com 4% das exportações mundiais. Essas poucas origens
totalizam 88% das exportações mundiais.
125. De acordo com a Abrafati, as únicas origens que exportam montante maior que o atual volume total das importações brasileiras em T7 são: China, Bélgica, Estados
Unidos, Alemanha e Austrália. Todas as outras origens exportadoras sequer alcançam a demanda brasileira.
126. A Associação nota ainda que as exportações chinesas apresentam tendência de aumento no período sob análise, ao passo as exportações das demais origens seguem
em movimento contrário, com quedas desde T4.
127. Além disso, a Abrafati salienta que a demanda local de Europa e Ásia-Pacífico seria alta, tratando-se de origens importadoras (vide Gráfico 2), o que não deixaria
excedente para exportação.
128. Com base nos dados apresentados em sua petição, a Abrafati argumenta que a China seria a única origem viável para o abastecimento regular do mercado brasileiro
nos montantes necessários para suprir a limitada oferta de produto similar nacional.
129. A Abitim, por sua vez, apresentou em sua petição a tabela a seguir, com dados de exportação mundial do Trade Map para o período de outubro de 2024 a setembro
de 2025, equivalente a T7, dos produtos classificados no código 3206.11 do Sistema Harmonizado (SH):
Tabela 7 - Exportações mundiais do produto sob análise em T7
. .Exportadores .Volume exportado (kg) .Participação no volume
exportado (exportações
totais)
.Valor exportado (1.000
USD)
.Participação no valor
exportado (%)
. .China .1.810.654.727,0 .55,75% .4.239.835,00 .35,48%
. .Bélgica .241.719.463,00 .7,44% .1.356.263,00 .11,35%
. .Estados Unidos .238.103.334,00 .7,33% .1.363.484,00 .11,41%
. .Alemanha .220.782.000,00 .6,80% .1.010.934,00 .8,46%
. .Austrália .159.270.309,00 .4,90% .685.459,00 .5,74%
. .Reino Unido .153.527.288,00 .4,73% .616.162,00 .5,16%
. .Canadá .77.150.813,00 .2,38% .333.879,00 .2,79%
. .República Tcheca .51.974.014,00 .1,60% .144.421,00 .1,21%
. .Japão .49.387.460,00 .1,52% .182.130,00 .1,52%
. .Espanha .41.074.021,00 .1,26% .218.517,00 .1,83%
Fonte: TradeMap
Elaboração: Abitim
130. Segundo a Abitim, os dados de exportação mundial do produto em T7 evidenciam que o volume global exportado gira em torno de 3,2 milhões de toneladas, com
elevada concentração em um grupo relativamente restrito de países: os 10 principais países exportadores juntos representam 93,71% da quantidade total exportada mundialmente
e 84,94% do valor exportado.
131. A Associação ressalta que a China figura como principal exportador mundial em termos de volume, respondendo por algo em torno de 56% das exportações globais,
com embarques da ordem de 1,8 milhão de toneladas no período, o que reflete, ao mesmo tempo, sua escala produtiva e o perfil de fornecimento de pigmento padrão para
aplicações em tintas.
132. Em seguida aparecem, em patamar significativamente inferior de participação, Bélgica e Estados Unidos da América, cada um com aproximadamente 7% do volume
mundial; Alemanha, com cerca de 6-7% do volume exportado; Austrália e Reino Unido, cada qual com algo em torno de 5% do volume global. Outros exportadores relevantes,
como Canadá, República Tcheca, Japão e Espanha, participam com fatias menores do volume total (da ordem de 1-2% cada), a depender da especificação e do posicionamento
de seus produtos.
133. A Abitim alega que, em conjunto, os seis principais exportadores (China, Bélgica, EUA, Alemanha, Austrália e Reino Unido) concentram algo próximo de 90-95% do
volume mundial exportado, o que demonstra que, embora existam diversos países com participação marginal, o mercado internacional seria, na prática, abastecido por um núcleo
restrito de grandes produtores.
134. As peticionárias WEG, Hidracor e Iquine, por sua vez, trouxeram dados análogos aos que constam na petição da Abitim, já apresentados acima.
135. Em comentário aos dados apresentados, as empresas alegam que, ainda que outros países também exportem o produto, a esmagadora maioria do volume global
está concentrada em poucos fornecedores com grande escala industrial, de especificação diferenciada, de modo que não se identifica, no conjunto dos dados de T7, uma oferta
alternativa de grande volume a preços muito inferiores ou com perfil estruturalmente distinto do observado na origem chinesa. Dessa forma, argumentam que há alternativas em
termos de países exportadores, mas essas alternativas compartilham, em grande parte, o mesmo padrão de concentração e não configuram, por si só, um pool amplo de capacidade
excedente livre, pronta para ser redirecionada em larga escala para o mercado brasileiro.
2.2.1.3. Fluxo de comércio (exportações - importações) do produto sob análise
136. Adicionalmente, com o intuito de avaliar o perfil dos maiores exportadores, busca-se também identificar a possibilidade de fornecimento ao mercado externo de
tais origens com base no fluxo de comércio (exportações - importações).
137. Na tabela abaixo estão apresentados os dados, extraídos do Trade Map pelo DECOM, da balança comercial dos dez países identificados como os maiores exportadores
mundiais, em termos de volume, de dióxido de titânio. Foram consideradas as transações envolvendo o código SH 3206.11, para 2023, obtendo-se o seguinte cenário em termos
de valor:
Tabela 8 - Fluxo de Comércio por país - Ano 2023 (mil USD)
. . .Exportadores .Fluxo de Comércio (mil USD)
. .1 .China .3.273.620
. .2 .Bélgica .205.821
. .3 .Estados Unidos da América .334.049
. .4 .Alemanha .204.171
. .5 .Reino Unido .325.714
. .6 .Austrália .410.303
. .7 .Canadá .123.623
. .8 .México .-179.290
. .9 .Taipé Chinês .51.412
. .10 .República Tcheca .128.878
Legenda: laranja: origem gravada
Fonte: Trademap
Elaboração: DECOM
138. Em teoria, países que são importadores líquidos do produto teriam menos incentivo a direcionar sua produção para outros destinos, além dos países com os quais
já transacionam. Nesse contexto, verifica-se da tabela que, considerando o saldo do código 3206.11 do SH, no ano de 2023, apresentaram saldo positivo nas transações em questão
quase todas as origens que se encontravam entre as dez maiores exportadoras: a única exceção foi o México.
139. Nota-se que a China desponta como a origem que possuiu o maior saldo nas transações de TiO2 em 2023, ficando muito à frente das demais origens nesse quesito.
Para efeitos comparativos, é interessante observar que o saldo de exportação da China, em mil USD, representou quase 8 vezes o valor líquido exportado pela Austrália, que foi
a origem com o segundo maior saldo comercial positivo naquele ano.
140. Seguindo a China, aparecem com destaque quanto ao valor líquido das exportações a Austrália, com saldo superior a 400 milhões de USD, e Estados Unidos da
América e Reino Unido, que atingiram saldos superiores a 300 milhões USD.
141. Quanto a esse tópico, a peticionária Abrafati apresentou a tabela a seguir, com a balança comercial dos principais países exportadores no mundo, em T7:
Tabela 9 - Balança Comercial Países Exportadores de Pigmentos de Dióxido de Titânio (USD)
. .País .A. Exportações
(USD)
.B. Importações
(USD)
.C. Saldo
(A-B)
.D. Saldo Relativo
(C/A)
. .China .3.682.742.000,00 .281.879.000,00 .3.400.863.000,00 .92,35%
. .Bélgica .758.083.000,00 .591.090.000,00 .166.993.000,00 .22,03%
. .Estados Unidos .737.062.000,00 .420.778.000,00 .316.284.000,00 .42,91%
. .Alemanha .541.345.000,00 .355.083.000,00 .186.262.000,00 .34,41%
. .Austrália .493.462.000,00 .60.226.000,00 .433.236.000,00 .87,80%
. .Reino Unido .338.601.000,00 .100.059.000,00 .238.542.000,00 .70,45%
Fonte: Trademap. Anexo 5.2.1.c - Estatísticas de Balança Comercial.
142. A Abrafati argumenta que, da análise dos saldos de balança comercial indicados acima, verifica-se que a China é, de longe, a maior exportadora líquida do produto,
possuindo um saldo relativo da balança comercial bastante elevado (mais de 90%). Isso confirmaria que o país não apenas é um grande produtor, como produz o suficiente para
atender à demanda interna e ainda exportar o excedente, mantendo o perfil altamente exportador.
143. A peticionária nota também, a partir dos dados apresentados, que mesmo os grandes exportadores mundiais são grandes importadores, com representatividade das
importações maiores que 50% das suas exportações, o que mostraria que são grandes mercados consumidores.
144. De acordo com a associação, essa análise fica mais evidente quando vemos as quantidades exportadas e importadas. Nesse sentido, foi apresentada na petição a
seguinte tabela, referente ao período T7:
Tabela 10 - Balança Comercial Países Exportadores de Pigmentos de Dióxido de Titânio (t)
. .País .A. Exportações (kg) .B. Importações (kg) .C. Saldo (A-B)
. .China .1.810.654.727,00 .80.932.549,00 .1.729.722.178,00
. .Bélgica .241.719.463,00 .221.543.889,00 .20.175.574,00
. .Estados Unidos .238.103.334,00 .136.864.268,00 .101.239.066,00
. .Alemanha .167.997.000,00 .113.138.000,00 .54.859.000,00
. .Austrália .159.270.309,00 .24.807.704,00 .134.462.605,00
. .Reino Unido .121.561.762,00 .33.276.466,00 .88.285.296,00
Fonte: Trademap. Anexo 5.2.1.c - Estatísticas de Balança Comercial.
145. Com base nos dados tabelados acima, a Abrafati argumenta que nenhuma origem, com exceção da China, tem saldo que cubra as importações brasileiras totais
(150 mil t).
146. Ademais, a peticionária alega que, ainda que haja algum volume exportado, os saldos positivos de balança comercial não refletem disponibilidade para exportação
do produto objeto de análise para o Brasil. Isso porque as exportações desses países já teriam como destinos mercados regionais ou grandes regiões consumidoras, conforme
indicado no quadro a seguir:
Tabela 11 - Principais Mercados de Países Exportadores em T7
.Exportador .Mercado Representatividade
Bélgica* .Europa 82%
.América do Norte 2%
. .Outros 16%
Estados Unidos* .América do Norte 28%
.Europa 26%
.China 4%
.Japão 2%
. .Outros 40%
Alemanha* .Europa 63%
.América do Norte 6%
.China 3%
. .Outros 28%
Austrália .Europa 22%
.China 8%
.América do Norte 5%
. .Outros 70%
Reino Unido* .Europa 75%
.América do Norte 4%
.China 3%
. .Outros 18%
Canadá* .América do Norte 93%
. .Outros 7%
Japão .China 24%
.América do Norte 8%
. .Outros 68%
Países Baixos* .Europa 91%
. .Outros 9%
República Tcheca* .Europa 72%
.América do Norte 17%
. .Outros 12%
Fonte: Trademap (vide Anexo 5.2.1.d). *Dados disponíveis para o T7 até o 3°Tri de 2025.
147. A Abrafati conclui, portanto, que a disponibilidade para oferta de volumes relevantes para o mercado brasileiro em origens alternativas seria irrisória.
148. A Abitim, por sua vez, também apresentou em sua petição dados de exportações líquidas (saldo das exportações menos importações) do produto, classificado no
código 3206.11 do SH, em T7, extraídos do Trade Map.
149. A partir dos dados apresentados, a Abitim comenta que, em termos de fluxo de comércio por origem, o mercado internacional de pigmentos de dióxido de titânio
se caracteriza pela existência de um número restrito de países que efetivamente apresentam capacidade exportadora líquida relevante. Segundo a associação, os dados compilados
indicam que a China não só lidera o mercado internacional em volume exportado, mas configura, com grande distância, o maior exportador líquido do mundo: o saldo supera 1,72
milhão de toneladas, revelando um excedente estrutural sem paralelo entre os demais players.
150. A Abitim argumenta que vários dos demais exportadores relevantes enfrentaram, em 2025, restrições externas que tendem a reduzir sua capacidade de direcionar
excedentes ao mercado internacional. No caso dos países da União Europeia, a imposição recente de direitos antidumping sobre importações de pigmentos de dióxido de titânio
tenderia a reforçar a destinação da produção europeia ao consumo interno, uma vez que a proteção elevaria os custos de insumos importados e desestimularia a competição
externa. Tal dinâmica, ainda que indiretamente, reduziria o espaço de exportações líquidas de importantes produtores europeus, como Bélgica, Alemanha e República Tcheca.
151. De acordo coma a Associação, situação similar se observa nos Estados Unidos: as tarifas recentemente impostas pelo país a diversas origens, parte de uma política
comercial mais restritiva, poderiam gerar reorientações comerciais na cadeia global de pigmentos. Ao afetar a competitividade de insumos e produtos intermediários, tais medidas
tenderiam a pressionar a produção doméstica norte-americana e priorizar o atendimento ao mercado interno, reduzindo o excedente disponível para exportação. Embora os EUA
apresentem saldo exportador positivo, a tendência regulatória apontaria para um ambiente menos propício à ampliação desse excedente. A peticionária lembra ainda que os EUA
adotam majoritariamente a rota de produção a partir do cloreto, ressaltando que as tintas de impressão demandam pigmentos de TiO2 pela rota sulfato em razão da
abrasividade.
152. A Abitim alega ainda que a existência de outros exportadores no mercado global não implicaria automaticamente disponibilidade substitutiva, sobretudo quando se
considera que parcela expressiva dos excedentes dos exportadores líquidos já se encontra contratada por grandes cadeias industriais consolidadas, notadamente de revestimentos
arquitetônicos, automotivas, de plásticos e de papel. Nesse aspecto, o segmento de tintas de impressão, por ter dimensão menor em comparação com as grandes cadeias industriais
também dependentes do pigmento, estaria mais exposto ao risco de desabastecimento e aumento de preços, visto que apenas determinados produtos são aplicados para tal
finalidade - "printing ink".