RESOLUÇÃO ANP Nº 997, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 5)

ANEXO
(a que se referem o art. 1º, caput e § 1º, o art. 2º, incisos IV e VI, o art. 3º, § 2º, o art.
4º, caput, incisos I ao VIII e parágrafo único, o art. 6º, § 7º, o art. 7º, §§ 1º e 2º, o art. 8º,
incisos II e III, o art. 11, §§ 2º e 3º, o art. 12, inciso III, o art. 13, inciso III e o art. 20 da
Resolução ANP nº 997, de 25 de março de 2026)
Especificações dos combustíveis de aviação
Tabela I - Especificação do JET A e do JET A-1.
.
CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE
.MÉTODO
. . . . . .ABNT NBR .EI .ASTM
. .1 .APARÊNCIA
. .1.1 .Aspecto .- .claro, límpido e
isento de água não
dissolvida e material
sólido à temperatura
ambiente
.14954 (1) .- .D4176 (1)
. .1.2 .Cor Saybolt .- .Anotar .14921 .- .D156
D6045
. .1.3 .Partículas contaminantes,
máx. (2)
.mg/L .1,0 .- .IP 423
IP 216
.D5452
D2276
. .2 .COMPOSIÇÃO
. .2.1 .Acidez total, máx. .mgKOH/g .0,015 .- .IP 354 .D3242
. .2.2.1
Aromáticos, máx. (3)
.% volume .25 .14932 .IP 156 (4) .D1319 (4)
D8267
D8305 (5)
. .2.2.2 . .% volume .26,5 .- .IP 436 .D6379
. .2.3 .Enxofre total, máx. .% massa .0,30 .14533 .IP 336 .D1266
D2622
D4294
D5453
. .2.4.1 .Enxofre mercaptídico,
máx. ou
.% massa .0,003 .6298 .IP 342 .D3227
. .2.4.2 .Ensaio Doctor (6) .- .negativo .5275 .IP 30 .D4952
. .3 .COMPONENTES NA EXPEDIÇÃO DA REFINARIA PRODUTORA (7)
. .3.1 .Fração hidroprocessada .% volume .anotar .- .- .-
. .3.2 .Fração severamente
hidroprocessada (8)
.% volume .anotar .- .- .-
. .4 .VOLATILIDADE
. .4.1 .Destilação . . .- .IP 123 (9)
IP 406 (10)
.D86 (9)
D2887 (10)
D7344 (10)
D7345 (10)
. .4.1.1 .Ponto Inicial de Ebulição
(PIE)
.°C .anotar . . .
. .4.1.2 .10% vol. recuperados
(T10), máx.
.°C .205,0 . . .
. .4.1.3 .50% vol. recuperados
(T50)
.°C .anotar . . .
. .4.1.4 .90% vol. recuperados
(T90)
.°C .anotar . . .
. .4.1.5 .Ponto Final de Ebulição
(PFE), máx.
.°C .300,0 . . .
. .4.1.6 .Resíduo, máx. .% volume .1,5 . . .
. .4.1.7 .Perda, máx. (11) .% volume .1,5 . . .
. .4.2 .Ponto de fulgor, mín. (12)
(13)
.°C .38 .7974 .IP 170
IP 523
IP 534
.D56
D93
D3828
D7094
D7236
. .4.3 .Massa específica a 20 °C .kg/m3 .771,3 a 836,6 .7148
14065
.IP 160
IP 365
.D1298
D4052
. .5 .FLUIDEZ
. .5.1 .Ponto de congelamento,
máx. (14)
.°C .47 negativos (JET A-
1)
40 negativos (JET A)
.7975 .IP 16
IP 435
IP 529
IP 528
.D2386 (15)
D5972
D7153
D7154
. .5.2 .Viscosidade a 20 °C
negativos, máx.
.mm²/s .8,0 .10441 .IP 71 (16) .D445 (16)
D7042 (16)
D7945
. .6 .COMBUSTÃO
. .6.1 .Poder calorífico inferior,
mín.
.MJ/kg .42,8 .- .IP 12 .D4529 (17)
D3338 (17)
D4809
. .6.2.1 .Ponto de fuligem, mín.
(18) ou
.mm .25,0 .11909 .IP 598 .D1322
. .6.2.2.1 .Ponto de fuligem, mín.
(18) e
.mm .18,0 .11909 .IP 598 .D1322
. .6.2.2.2 .Naftalenos, máx. (18) .% volume .3,0 .- .- .D1840
D8305 (5)
. .7 .CORROSÃO
. .7.1 .Corrosividade ao cobre (2
h a 100 °C), máx.
.- .1 .14359 .IP 154 .D130
. .8 .ESTABILIDADE (19)
. .8.1 .Estabilidade térmica 2,5 h
- mín. 260 °C
. . .- .IP 323 .D3241
. .8.1.1 .queda de pressão no filtro,
máx.
.mmHg .25 . . .
. .8.1.2 .depósito no tubo - método
visual (20) (21)
.- .menor que 3 (sem
depósito de cor
anormal ou de pavão)
. . .
. .8.1.3 .depósito no tubo - método
instrumental, máx. (20)
(22)
.- .85 . . .
. .9 .CONTAMINANTES
. .9.1 .Goma atual, máx. (23) .mg/100 mL .7 .14525 .IP 540 .D381
. .9.2 .Chumbo, máx. (24) .g/L .0,005 .- .- .D3237
D7111
. .9.3 .Índice de separação de
água, MSEP (25)
. . .- .- .D3948
. .9.3.1 .com dissipador de cargas
estáticas, mín.
.- .70 . . .
. .9.3.2 .sem dissipador de cargas
estáticas, mín.
.- .85 . . .
. .10 .CONDUTIVIDADE
. .10.1 .Condutividade elétrica
(26)
.pS/m .50 a 600 .- .IP 274 .D2624
. .11 .LUBRICIDADE
. .11.1 .Lubricidade, BOCLE, máx.
(27)
.mm .0,85 .- .- .D5001
. .12 .ADITIVOS
. .12.1 .Antioxidante, máx. (28) .mg/L .24,0 .- .- .-
. .12.2 .Desativador de metal
(aditivação inicial), máx.
(29)
.mg/L .2,0 .- .- .-
. .12.3 .Desativador de metal
(aditivação cumulativa),
máx. (29)
.mg/L .5,7 .- .- .-
. .12.4 .Dissipador de cargas
estáticas (aditivação inicial),
máx. (31)
.mg/L .3 .- .- .-
. .12.5 .Dissipador de cargas
estáticas (aditivação
cumulativa), máx. (30) (31)
.mg/L .5 .- .- .-
. .12.6 .Inibidor de formação de
gelo (32)
.% volume .0,07 a 0,15 .- .- .-
. .12.7 .Detector de vazamentos,
máx. (33)
.mg/kg .1 .- .- .-
. .12.8 .Melhorador de
lubricidade, máx. (34)
.mg/L .23 .- .- .-
. .12.9 .Gerenciamento de água na
aeronave (into-plane), máx.
(35)
.ppmv .250 .- .- .-
. .13 .ENSAIOS COMPLEMENTARES (36)
. .13.1 .Teor de biodiesel, máx.
(37)
.mg/kg .50 .- .IP 583
IP 585
IP 590
IP 599
.D7797
. .13.2 .Aditivo redutor de arrasto
em dutos (DRA), máx.
.µg/L .72 .- .- .D7872
Tabela II - Requisitos adicionais da mistura do SBC com JET A ou JET A-1.
.
CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE
.MÉTODO
. . . . . .ABNT NBR .EI .ASTM
. .1 .COMPOSIÇÃO
. .1.1.1
Aromáticos, mín. (3)
.% volume .8 .14932 .IP 156 (4) .D1319 (4)
D8267
D8305 (5)
. .1.1.2 . .% volume .8,4 .- .IP 436 .D6379
. .2 .VOLATILIDADE
. .2.1 .Destilação . . .- .IP 123 (9)
IP 406 (10)
.D86 (9)
D2887 (10)
D7344 (10)
D7345 (10)
. .2.1.1 .T50 menos T10, mín. .°C .15 . . .
. .2.1.2 .T90 menos T10, mín. .°C .40 . . .
. .3 .LUBRICIDADE
. .3.1 .Lubricidade, BOCLE, máx. .mm .0,85 .- .- .D5001
. .4 .FLUIDEZ
. .4.1 .Viscosidade a 40 °C negativos,
máx. (38)
.mm2/s .12,0 .10441 .IP 71 (16) .D445 (16)
D7945
D7042
Tabela III - Requisitos adicionais da especificação do JET A e do JET A-1 produzido a partir
do coprocessamento.
.
CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE
.MÉTODO
. . . . . .ABNT NBR .EI .ASTM
. .1 .ESTABILIDADE
. .1.1 .Estabilidade térmica 2,5 h -
mín. 280 °C (39) (40)
. . .- .IP 323 .D3241
. .1.1.1 .queda de pressão no filtro,
máx.
.mmHg .25 . . .
. .1.1.2 .depósito no tubo - método
visual (20) (21)
.- .menor que 3 (sem
depósito de cor
anormal ou de
pavão)
. . .
. .1.1.3 .depósito no tubo - método
instrumental, máx. (20) (22)
.- .85 . . .
. .2 .FLUIDEZ
. .2.1 .Viscosidade a 40 °C negativos,
máx.
.mm2/s .12,0 .10441 .IP 71 (16) .D445 (16)
D7945
D7042
. .2.2 .Ésteres e ácidos graxos não
convertidos, máx. (41)
.mg/kg .15 .- .IP 583 .D7797
. .3 .COMPOSIÇÃO
. .3.1.1
Aromáticos, mín. (3) (42)
.% volume .8 .14932 .IP 156 (4) .D1319 (4)
D8267
D8305 (5)
. .3.1.2 . .% volume .8,4 .- .IP 436 .D6379
. .4 .VOLATILIDADE
. .4.1 .Destilação (42) . . .- .IP 123 (9)
IP 406 (10)
.D86 (9)
D2887 (10)
D7344 (10)
D7345 (10)
. .4.1.1 .T50 menos T10, mín. .°C .15 . . .
. .4.1.2 .T90 menos T10, mín. .°C .40 . . .
. .5 .LUBRICIDADE
. .5.1 .Lubricidade, BOCLE, máx. (42) .mm .0,85 .- .- .D5001
Tabela IV - Especificação dos SBCs FT-SPK e HEFA SPK.
. 6
CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE
.MÉTODO
. . . . . .ABNT NBR .EI .ASTM/UOP
. .1 .COMPOSIÇÃO
. .1.1 .Acidez total, máx. .mgKOH/g .0,015 .- .IP 354 .D3242
. .2 .VOLATILIDADE
. .2.1 .Destilação Física . . .- .IP 123 (9) .D86 (9)
D7344 (10)
D7345 (10)
. .2.1.1 .Ponto Inicial de Ebulição (PIE) .°C .anotar . . .
. .2.1.2 .10% vol. recuperados (T10),
máx.
.°C .205 . . .
. .2.1.3 .50% vol. recuperados (T50) .°C .anotar . . .
. .2.1.4 .90% vol. recuperados (T90) .°C .anotar . . .
. .2.1.5 .Ponto Final de Ebulição (PFE),
máx.
.°C .300 . . .
. .2.1.6 .T90 menos T10, mín. .°C .22 . . .
. .2.1.7 .Resíduo, máx. .% volume .1,5 . . .
. .2.1.8 .Perda, máx. (11) .% volume .1,5 . . .
. .2.2 .Destilação Simulada . . .- .IP 406 .D2887 (43)
. .2.2.1 .10% vol. recuperados (T10) .°C .anotar . . .
. .2.2.2 .20% vol. recuperados (T20) .°C .anotar . . .
. .2.2.3 .50% vol. recuperados (T50) .°C .anotar . . .
. .2.2.4 .80% vol. recuperados (T80) .°C .anotar . . .
. .2.2.5 .90% vol. recuperados (T90) .°C .anotar . . .
. .2.2.6 .Ponto Final de Ebulição (PFE) .°C .anotar . . .
. .2.3 .Ponto de fulgor, mín. (12)
(13)
.°C .38 .7974 .IP 170
IP 523
IP 534
.D56
D3828
D7094
D7236
. .2.4 .Massa específica a 20 °C . . . . .
. .2.4.1 .SPK-FT .kg/m3 .725,9 a 766,2
7148
14065
IP 160
IP 365
D1298
D4052
. .2.4.2 .HEFA SPK .kg/m3 .725,9 a 768,2 . . .
. .3 .FLUIDEZ
. .3.1 .Ponto de congelamento, máx.
(14)
.°C .40 negativos .7975 .IP 16
IP 435
IP 529
IP 528
.D2386
D5972
D7153
D7154
. .4 .ESTABILIDADE
. .4.1 .Estabilidade térmica 2,5 h -
mín. 325 °C (19)
. . .- .IP 323 .D3241
. .4.1.1 .queda de pressão no filtro,
máx.
.mmHg .25 . . .
. .4.1.2 .depósito no tubo - método
visual (20) (21)
.- .menor que 3
(sem depósito
de cor anormal
ou de pavão)
. . .
. .4.1.3 .depósito no tubo - método
instrumental, máx. (20) (22)
.- .85 . . .
. .5 .CONTAMINANTES
. .5.1 .Goma atual, máx. (23) (44) .mg/100 mL .7 .14525 .IP 540 .D381
. .5.2 .Teor de biodiesel, máx. (44) .mg/kg .5 .- .IP 585
IP 590
.-
. .6 .ADITIVOS
. .6.1 .Antioxidante (45) .mg/L .17 a 24 .- .- .-
. .7 .COMPOSIÇÃO DE HIDROCARBONETOS (46)
. .7.1 .Cicloparafinas, máx. .%(m/m) .15 .- .- .D2425
. .7.2 .Aromáticos, máx. .%(m/m) .0,5 .- .- .D2425
D8305
. .7.3 .Parafinas .%(m/m) .anotar .- .- .D2425
. .7.4 .Carbono e hidrogênio, mín. .%(m/m) .99,5 .- .- .D5291
. .8 .COMPOSIÇÃO DE NÃO HIDROCARBONETOS (46)
. .8.1 .Nitrogênio, máx. .mg/kg .2 .- .IP 379 .D4629
. .8.2 .Água, máx. .mg/kg .75 .- .IP 438 .D6304
. .8.3 .Enxofre, máx. (47) .mg/kg .15 .- .- .D2622
D5453
. .8.4 .Metais (Al, Ca, Co, Cr, Cu, Fe,
K, Li, Mg, Mn, Mo, Na, Ni, P, Pb,
Pd, Pt, Sn, Sr, Ti, V, Zn), máx.
(48)
.mg/kg .0,1 por metal .- .- .D7111
UOP389
. .8.5 .Halogênios, máx. .mg/kg .1 .- .- .D7359
Tabela V - Especificação do SBC SIP.
.
CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE
.MÉTODO
. . . . . .ABNT NBR .EI .ASTM/UOP
. .1 .COMPOSIÇÃO
. .1.1 .Acidez total, máx. .mgKOH/g .0,015 .- .IP 354 .D3242
. .2 .VOLATILIDADE
. .2.1 .Destilação Física . . .- .IP 123 (9) .D86 (9)
. .2.1.1 .Ponto Inicial de Ebulição (PIE) .°C .anotar . . .
. .2.1.2 .10% vol. recuperados (T10),
máx.
.°C .250 . . .
. .2.1.3 .50% vol. recuperados (T50) .°C .anotar . . .
. .2.1.4 .90% vol. recuperados (T90) .°C .anotar . . .