RESOLUÇÃO ANP Nº 997, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 26/03/2026

. .2.1.5 .Ponto Final de Ebulição (PFE),
máx.
.°C .255 . . .
. .2.1.6 .T90 menos T10, mín. .°C .5 . . .
. .2.1.7 .Resíduo, máx. .% volume .1,5 . . .
. .2.1.8 .Perda, máx. (11) .% volume .1,5 . . .
. .2.2 .Destilação Simulada . . .- .IP 406 .D2887 (43)
. .2.2.1 .10% vol. recuperados (T10) .°C .anotar . . .
. .2.2.2 .20% vol. recuperados (T20) .°C .anotar . . .
. .2.2.3 .50% vol. recuperados (T50) .°C .anotar . . .
. .2.2.4 .80% vol. recuperados (T80) .°C .anotar . . .
. .2.2.5 .90% vol. recuperados (T90) .°C .anotar . . .
. .2.2.6 .Ponto Final de Ebulição (PFE) .°C .anotar . . .
. .2.3 .Ponto de fulgor, mín. (12) (13) .°C .100 .- .IP 170
IP 523
IP 534
.D56
D3828
D7094
D7236
. .2.4 .Massa específica a 20 °C .kg/m3 .761,2 a 776,3 .7148
14065
.IP 160
IP 365
.D1298
D4052
. .3 .FLUIDEZ
. .3.1 .Ponto de congelamento, máx.
(14)
.°C .60 negativos .7975 .IP 16
IP 435
IP 529
IP 528
.D2386
D5972
D7153
D7154
. .4 .ESTABILIDADE (19)
. .4.1 .Estabilidade térmica 2,5 h - mín.
355 °C
. . .- .IP 323 .D3241
. .4.1.1 .queda de pressão no filtro,
máx.
.mmHg .25 . . .
. .4.1.2 .depósito no tubo - método
visual (20) (21)
.- .menor que 3
(sem depósito de
cor anormal ou
de pavão)
. . .
. .4.1.3 .depósito no tubo - método
instrumental, máx. (20) (22)
.- .85 . . .
. .5 .CONTAMINANTES
. .5.1 .Goma atual, máx. (23) .mg/100 mL .7 .14525 .IP 540 .D381
. .5.2 .Índice de separação de água,
MSEP, sem dissipador de cargas
estáticas, mín.
.- .85 .- .- .D3948
. .6 .COMBUSTÃO
. .6.1 .Poder calorífico inferior, mín. .MJ/kg .43,5 .- .- .D3338 (17)
D4809
. .7 .ADITIVOS
. .7.1 .Antioxidante (45) .mg/L .17 a 24 .- .- .-
. .8 .COMPOSIÇÃO DE HIDROCARBONETOS
. .8.1 .Hidrocarbonetos saturados,
mín.
.%(m/m) .98 .- .- .D7974
. .8.2 .Farnesano, mín. .%(m/m) .97 .- .- .D7974
. .8.3 .Hexahidroxifarnesol, máx. .%(m/m) .1,5 .- .- .D7974
. .8.4 .Olefinas, máx. .mgBr2/100 g .300 .- .IP 299 .D2710
. .8.5 .Aromáticos, máx. .%(m/m) .0,5 .- .- .D2425
D8305
. .8.6 .Carbono e hidrogênio, mín. .%(m/m) .99,5 .- .- .D5291
. .9 .COMPOSIÇÃO DE NÃO HIDROCARBONETOS
. .9.1 .Nitrogênio, máx. .mg/kg .2 .- .IP 379 .D4629
. .9.2 .Água, máx. .mg/kg .75 .- .IP 438 .D6304
. .9.3 .Enxofre, máx. (47) .mg/kg .2 .- .- .D2622
D5453
. .9.4 .Metais (Al, Ca, Co, Cr, Cu, Fe, K,
Li, Mg, Mn, Mo, Na, Ni, P, Pb, Pd,
Pt, Sn, Sr, Ti, V, Zn), máx.
.mg/kg .0,1 por metal .- .- .D7111
UOP389
. .9.5 .Halogênios, máx. .mg/kg .1 por halogênio .- .- .D7359
Tabela VI - Especificação do SBC SPK/A.
.
CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE
.MÉTODO
. . . . . .ABNT NBR .EI .ASTM/UOP
. .1 .COMPOSIÇÃO
. .1.1 .Acidez total, máx. .mgKOH/g .0,015 .- .IP 354 .D3242
. .1.2.1 .Teor de aromáticos, máx. (3) .% volume .20 .- .IP 156 (4) .D1319 (4)
D8267
D8305 (5)
. .1.2.2 . .% volume .21,2 .- .IP 436 .D6379
. .2 .VOLATILIDADE
. .2.1 .Destilação Física . . .- .IP 123 (9) .D86 (9)
. .2.1.1 .Ponto Inicial de Ebulição (PIE) .°C .anotar . . .
. .2.1.2 .10% vol. recuperados (T10), máx. .°C .205 . . .
. .2.1.3 .50% vol. recuperados (T50) .°C .anotar . . .
. .2.1.4 .90% vol. recuperados (T90) .°C .anotar . . .
. .2.1.5 .Ponto Final de Ebulição (PFE),
máx.
.°C .300 . . .
. .2.1.6 .T90 menos T10, mín. .°C .22 . . .
. .2.1.7 .Resíduo, máx. .% volume .1,5 . . .
. .2.1.8 .Perda, máx. (11) .% volume .1,5 . . .
. .2.2 .Destilação Simulada . . .- .- .D2887 (43)
. .2.2.1 .10% vol. recuperados (T10) .°C .anotar . . .
. .2.2.2 .20% vol. recuperados (T20) .°C .anotar . . .
. .2.2.3 .50% vol. recuperados (T50) .°C .anotar . . .
. .2.2.4 .80% vol. recuperados (T80) .°C .anotar . . .
. .2.2.5 .90% vol. recuperados (T90) .°C .anotar . . .
. .2.2.6 .Ponto Final de Ebulição (PFE) .°C .anotar . . .
. .2.3 .Ponto de fulgor, mín. (12) (13) .°C .38 .7974 .IP 170
IP 523
IP 534
.D56
D3828
D7094
D7236
. .2.4 .Massa específica a 20 °C .kg/m3 .751,1 a 796,5 .7148
14065
.IP 160
IP 365
.D1298
D4052
. .3 .FLUIDEZ
. .3.1 .Ponto de congelamento, máx.
(14)
.°C .40 negativos .7975 .IP 16
IP 435
IP 529
IP 528
.D2386
D5972
D7153
D7154
. .4 .ESTABILIDADE (19)
. .4.1 .Estabilidade térmica 2,5 h - mín.
325 °C
. . .- .IP 323 .D3241
. .4.1.1 .queda de pressão no filtro, máx. .mmHg .25 . . .
. .4.1.2 .depósito no tubo - método visual
(20) (21)
.- .menor que 3
(sem depósito
de cor
anormal ou de
pavão)
. . .
. .4.1.3 .depósito no tubo - método
instrumental, máx. (20) (22)
.- .85 . . .
. .5 .CONTAMINANTES
. .5.1 .Goma atual, máx. (23) .mg/100 mL .4 .14525 .IP 540 .D381
. .5.2 .Índice de separação de água,
MSEP, sem dissipador de cargas
estáticas, mín.
.- .90 .- .- .D3948
. .6 .ADITIVOS
. .6.1 .Antioxidante (45) .mg/L .17 a 24 .- .- .-
. .7 .COMPOSIÇÃO DE HIDROCARBONETOS
. .7.1 .Cicloparafinas, máx. .%(m/m) .15 .- .- .D2425
. .7.2 .Parafinas .%(m/m) .anotar .- .- .D2425
. .7.3 .Carbono e hidrogênio, mín. .%(m/m) .99,5 .- .- .D5291
. .8 .COMPOSIÇÃO DE NÃO HIDROCARBONETOS
. .8.1 .Nitrogênio, máx. .mg/kg .2 .- .IP 379 .D4629
. .8.2 .Água, máx. .mg/kg .75 .- .IP 438 .D6304
. .8.3 .Enxofre, máx. (47) .mg/kg .15 .- .- .D2622
D5453
. .8.4 .Metais (Al, Ca, Co, Cr, Cu, Fe, K,
Mg, Mn, Mo, Na, Ni, P, Pb, Pd, Pt,
Sn, Sr, Ti, V, Zn), máx.
.mg/kg .0,1 por metal .- .- .D7111
UOP389
. .8.5 .Halogênios, máx. .mg/kg .1 .- .- .D7359
Tabela VII - Especificação do SBC ATJ-SPK.
.
CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE
.MÉTODO
. . . . . .ABNT NBR .EI .ASTM/UOP
. .1 .COMPOSIÇÃO
. .1.1 .Acidez total, máx. .mgKOH/g .0,015 .- .IP 354 .D3242
. .2 .VOLATILIDADE
. .2.1 .Destilação Física . . .- .IP 123 (9) .D86 (9)
. .2.1.1 .Ponto Inicial de Ebulição
(PIE)
.°C .anotar . . .
. .2.1.2 .10% vol. recuperados (T10),
máx.
.°C .205 . . .
. .2.1.3 .50% vol. recuperados (T50) .°C .anotar . . .
. .2.1.4 .90% vol. recuperados (T90) .°C .anotar . . .
. .2.1.5 .Ponto Final de Ebulição (PFE),
máx.
.°C .300 . . .
. .2.1.6 .T90 menos T10, mín. .°C .21 . . .
. .2.1.7 .Resíduo, máx. .% volume .1,5 . . .
. .2.1.8 .Perda, máx. (11) .% volume .1,5 . . .
. .2.2 .Destilação Simulada . . .- .IP 406 .D2887 (43)
. .2.2.1 .10% vol. recuperados (T10) .°C .anotar . . .
. .2.2.2 .20% vol. recuperados (T20) .°C .anotar . . .
. .2.2.3 .50% vol. recuperados (T50) .°C .anotar . . .
. .2.2.4 .80% vol. recuperados (T80) .°C .anotar . . .
. .2.2.5 .90% vol. recuperados (T90) .°C .anotar . . .
. .2.2.6 .Ponto Final de Ebulição (PFE) .°C .anotar . . .
. .2.3 .Ponto de fulgor, mín. (12)
(13)
.°C .38 .7974 .IP 170
IP 523
IP 534
.D56
D3828
D7094
D7236
. .2.4 .Massa específica a 20 °C .kg/m3 .725,9 a 766,2 .7148
14065
.IP 160
IP 365
.D1298
D4052
. .3 .FLUIDEZ
. .3.1 .Ponto de congelamento, máx.
(14)
.°C .40 negativos .7975 .IP 16
IP 435
IP 529
IP 528
.D2386
D5972
D7153
D7154
. .4 .ESTABILIDADE (19)
. .4.1 .Estabilidade térmica 2,5 h -
mín. 325 °C
. . .- .IP 323 .D3241
. .4.1.1 .queda de pressão no filtro,
máx.
.mmHg .25 . . .
. .4.1.2 .depósito no tubo - método
visual (20) (21)
.- .menor que 3
(sem depósito
de cor anormal
ou de pavão)
. . .
. .4.1.3 .depósito no tubo - método
instrumental, máx. (20) (22)
.- .85 . . .
. .5 .ADITIVOS
. .5.1 .Antioxidante (45) .mg/L .17 a 24 .- .- .-
. .6 .COMPOSIÇÃO DE HIDROCARBONETOS
. .6.1 .Cicloparafinas, máx. .%(m/m) .15 .- .- .D2425
. .6.2 .Aromáticos, máx. .%(m/m) .0,5 .- .- .D2425
D8305
. .6.3 .Parafinas .%(m/m) .anotar .- .- .D2425
. .6.4 .Carbono e hidrogênio, mín. .%(m/m) .99,5 .- .- .D5291
. .7 .COMPOSIÇÃO DE NÃO HIDROCARBONETOS
. .7.1 .Nitrogênio, máx. .mg/kg .2 .- .IP 379 .D4629
. .7.2 .Água, máx. .mg/kg .75 .- .IP 438 .D6304
. .7.3 .Enxofre, máx. (47) .mg/kg .15 .- .- .D2622
D5453
. .7.4 .Metais (Al, Ca, Co, Cr, Cu, Fe,
K, Li, Mg, Mn, Mo, Na, Ni, P,
Pb, Pd, Pt, Sn, Sr, Ti, V, Zn),
máx.
.mg/kg .0,1 por metal .- .- .D7111
UOP389
. .7.5 .Halogênios, máx. .mg/kg .1 .- .- .D7359
Tabela VIII - Especificação do SBC CHJ.
.
CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE
.MÉTODO
. . . . . .ABNT NBR .EI .ASTM/UOP
. .1 .COMPOSIÇÃO
. .1.1 .Acidez total, máx. .mgKOH/g .0,015 .- .IP 354 .D3242
. .1.2.1
Aromáticos, máx. (3)
.%(v/v) .8 a 20 .- .IP 156 (4) .D1319 (4)
D8267
D8305 (5)
. .1.2.2 . .%(v/v) .8,4 a 21,2 .- .IP 436 .D6379
. .2 .VOLATILIDADE
. .2.1 .Destilação Física . . .- .IP 123 (9) .D86 (9)
D7345
. .2.1.1 .Ponto Inicial de Ebulição (PIE) .°C .anotar . . .
. .2.1.2 .10% vol. recuperados (T10), máx. .°C .205 . . .
. .2.1.3 .50% vol. recuperados (T50) .°C .anotar . . .
. .2.1.4 .90% vol. recuperados (T90) .°C .anotar . . .
. .2.1.5 .Ponto Final de Ebulição (PFE),
máx.
.°C .300 . . .
. .2.1.6 .T50 menos T10, mín. .°C .15 . . .
. .2.1.7 .T90 menos T10, mín. .°C .40 . . .
. .2.1.8 .Resíduo, máx. .% volume .1,5 . . .
. .2.1.9 .Perda, máx. (11) .% volume .1,5 . . .
. .2.2 .Destilação Simulada . . .- .- .D2887 (43)
. .2.2.1 .10% vol. recuperados (T10) .°C .anotar . . .
. .2.2.2 .20% vol. recuperados (T20) .°C .anotar . . .
. .2.2.3 .50% vol. recuperados (T50) .°C .anotar . . .
. .2.2.4 .80% vol. recuperados (T80) .°C .anotar . . .
. .2.2.5 .90% vol. recuperados (T90) .°C .anotar . . .
. .2.2.6 .Ponto Final de Ebulição (PFE) .°C .anotar . . .
. .2.3 .Ponto de fulgor, mín. (12) (13) .°C .38 .7974 .IP 170
IP 523
IP 534
.D56
D3828
D7094
D7236
. .2.4 .Massa específica a 20 °C .kg/m3 .771,3 a
836,6
.7148
14065
.IP 160
IP 365
.D1298
D4052
. .3 .FLUIDEZ
. .3.1 .Ponto de congelamento, máx. (14) .°C .40
negativos
.7975 .IP 16
IP 435
IP 529
IP 528
.D2386
D5972
D7153
D7154
. .4 .ESTABILIDADE (19)
. .4.1 .Estabilidade térmica 2,5 h - mín.
325 °C
. . .- .IP 323 .D3241
. .4.1.1 .queda de pressão no filtro, máx. .mmHg .25 . . .
. .4.1.2 .depósito no tubo - método visual
(20) (21)
.- .menor que
3 (sem
depósito de
cor anormal
ou de
pavão)
. . .
. .4.1.3 .depósito no tubo - método
instrumental, máx. (20) (22)
.- .85 . . .
. .5 .CONTAMINANTES
. .5.1 .Goma atual, máx. (23) .mg/100 mL .7 .14525 .IP 540 .D381
. .5.2 .Teor de biodiesel, máx. .mg/kg .5 .- .IP 585
IP 590
.-
. .6 .ADITIVOS
. .6.1 .Antioxidante (45) .mg/L .17 a 24 .- .- .-
. .7 .COMPOSIÇÃO DE HIDROCARBONETOS
. .7.1 .Cicloparafinas, máx. .%(m/m) .anotar .- .- .D2425
. .7.2 .Parafinas .%(m/m) .anotar .- .- .D2425
. .7.3 .Carbono e hidrogênio, mín. .%(m/m) .99,5 .- .- .D5291
. .8 .COMPOSIÇÃO DE NÃO HIDROCARBONETOS
. .8.1 .Nitrogênio, máx. .mg/kg .2 .- .IP 379 .D4629
. .8.2 .Água, máx. .mg/kg .75 .- .IP 438 .D6304
. .8.3 .Enxofre, máx. .mg/kg .15 .- .- .D2622
D5453
. .8.4 .Metais (Al, Ca, Co, Cr, Cu, Fe, K,
Mg, Mn, Mo, Na, Ni, P, Pb, Pd, Pt,
Sn, Sr, Ti, V, Zn), máx.
.mg/kg .0,1 por
metal
.- .- .D7111
UOP389
. .8.5 .Halogênios, máx. .mg/kg .1 .- .- .D7359
Tabela IX - Especificação do SBC SPK-HC-HEFA.
.
CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE
.MÉTODO
. . . . . .ABNT NBR .EI .ASTM/UOP
. .1 .COMPOSIÇÃO
. .1.1 .Acidez total, máx. .mgKOH/g .0,015 .- .IP 354 .D3242
. .2 .VOLATILIDADE
. .2.1 .Destilação Física . . .- .IP 123 (9) .D86 (9)
D7344 (10)
D7345 (10)
. .2.1.1 .Ponto Inicial de Ebulição (PIE) .°C .anotar . . .
. .2.1.2 .10% vol. recuperados (T10), máx. .°C .205 . . .
. .2.1.3 .50% vol. recuperados (T50) .°C .anotar . . .
. .2.1.4 .90% vol. recuperados (T90) .°C .anotar . . .
. .2.1.5 .Ponto Final de Ebulição (PFE),
máx.
.°C .300 . . .
. .2.1.6 .T90 menos T10, mín. .°C .22 . . .
. .2.1.7 .Resíduo, máx. .% volume .1,5 . . .
. .2.1.8 .Perda, máx. (11) .% volume .1,5 . . .
. .2.2 .Destilação Simulada . . .- .- .D2887 (43)
. .2.2.1 .10% vol. recuperados (T10) .°C .anotar . . .
. .2.2.2 .20% vol. recuperados (T20) .°C .anotar . . .
. .2.2.3 .50% vol. recuperados (T50) .°C .anotar . . .
. .2.2.4 .80% vol. recuperados (T80) .°C .anotar . . .
. .2.2.5 .90% vol. recuperados (T90) .°C .anotar . . .