ANEXO ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 304.590.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 304.590.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 304.590.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 304.590.000 4101 Comunicação Pública e Governamental 63.933.893 .Atividades 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 63.933.893 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 63.933.893 F 3- ODC 2 90 0 3037 63.233.893 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .3037 700.000 .TOTAL - FISCAL 368.523.893 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 368.523.893 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 146.414.399 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 107.529.927 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 107.529.927 F 1-PES 1 90 0 3052 107.492.837 . . . .F .1- PES .1 .91 .0 .3052 37.090 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 38.884.472 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 22 846 38.884.472 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .3052 38.884.472 .TOTAL - FISCAL 146.414.399 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 146.414.399 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 128.663.668 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 97.917.911 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 22 122 97.917.911 F 1-PES 1 90 0 3052 88.409.127 . . . .F .1- PES .1 .91 .0 .3052 9.508.784 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 30.745.757 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 22 846 30.745.757 F 1-PES 0 90 0 3052 1.044.497 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .3052 29.701.260 .TOTAL - FISCAL 128.663.668 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 128.663.668 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 420.970.393 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 365.176.220 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 365.176.220 F 1-PES 1 90 0 3050 365.103.754 . . . .F .1- PES .1 .91 .0 .3050 72.466 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 55.794.173 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 55.794.173 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .3050 55.794.173 .TOTAL - FISCAL 420.970.393 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 420.970.393 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 311.691.586 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 214.401.852 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 214.401.852 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3052 214.401.852 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 97.289.734 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 97.289.734 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .3052 97.289.734 .TOTAL - FISCAL 311.691.586 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 311.691.586 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 271.518.718 .Projetos 6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 271.518.718 6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 05 151 271.518.718 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 271.518.718 .TOTAL - FISCAL 271.518.718 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 271.518.718 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 304.590.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 304.590.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 304.590.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 304.590.000 4101 Comunicação Pública e Governamental 63.933.893 .Atividades 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 63.933.893 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 63.933.893 F 3- ODC 2 90 0 1050 63.233.893 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1050 700.000 .TOTAL - FISCAL 368.523.893 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 368.523.893 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 146.414.399 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 107.529.927 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 107.529.927 F 1-PES 1 90 0 1000 107.492.837 . . . .F .1- PES .1 .91 .0 .1000 37.090 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 38.884.472 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 22 846 38.884.472 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 38.884.472 .TOTAL - FISCAL 146.414.399 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 146.414.399 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 128.663.668 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 97.917.911 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 22 122 97.917.911 F 1-PES 1 90 0 1000 88.409.127 . . . .F .1- PES .1 .91 .0 .1000 9.508.784 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 30.745.757 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 22 846 30.745.757 F 1-PES 0 90 0 1000 1.044.497 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 29.701.260 .TOTAL - FISCAL 128.663.668 .TOTAL - SEGURIDADE 0
PORTARIA SOF/MPO Nº 89, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 25/03/2026