PORTARIA SOF/MPO Nº 89, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 25/03/2026

.TOTAL - GERAL 128.663.668
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 420.970.393
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 365.176.220
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 365.176.220
F 1-PES 1 90 0 1000 365.103.754
. . . .F .1-
PES
.1 .91 .0 .1000 72.466
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais
24 846 55.794.173
0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - Nacional
24 846 55.794.173
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .0 .1000 55.794.173
.TOTAL - FISCAL 420.970.393
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 420.970.393
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 311.691.586
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 214.401.852
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 214.401.852
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 214.401.852
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais
18 846 97.289.734
0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - Nacional
18 846 97.289.734
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .0 .1000 97.289.734
.TOTAL - FISCAL 311.691.586
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 311.691.586
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 271.518.718
.Projetos
6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-
2
05 151 271.518.718
6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2
- Nacional
05 151 271.518.718
. . . .F .3-
ODC
.3 .90 .0 .1449 271.518.718
.TOTAL - FISCAL 271.518.718
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 271.518.718