PORTARIA Nº 6.348, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 5)

Código: 851.204
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0729267/2026
Interessado: RONANDT JOAQUIN MALPARTIDA SANCHEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 840.966
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0719243/2026
Interessado: SOFIA NAZARETH AZOCAR MOYA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
um requerente menor de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no
parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 837.778
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0716148/2026
Interessado: WILL GUERVENSON PIERRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
um requerente menor de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no
parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 836.994
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0715371/2026.
Interessado: JEANINNE GUISEL VILLARROEL ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art.
65, incisos III e IV, da Lei nº 13.445/2017, bem como no art. 234, incisos III e V, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 834.244
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0712686/2026
Interessado: JEAN CLAUDE DEFRANCHI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 834.030
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0712475/2026.
Interessado: LUTERS DIEUJUSTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art.
65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017, bem como nos arts. 221, 233, §2º, e 234,
incisos II, III, IV, V do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 823.081
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0701996/2026.
Interessado: EMMANUEL ALEXIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art.
65, inciso IV, da Lei nº 13.445/2017, bem como no art. 234, inciso IV, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 819.231
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0698222/2026.
Interessado: AMILIEN REJOUY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 817.674
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0696691/2025.
Interessado: NEHEMY MENARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 817.671
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0696688/2025.
Interessado: BASELAIRE ALTIDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art.
65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, §2º, e
234, incisos II, III, IV do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 811.444
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0690646/2025
Interessado: ALEKSIA KOVALENKO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em
território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 811.439
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0690641/2025
Interessado: MAKSIM KOVALENKO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em
território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 803.626
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0683395/2025
Interessado: DIEGO GREGORIO CARDONA BERBIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em
território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 800.835
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0680756/2025
Interessado: NESTOR DANIEL ROJAS GIL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017, por não ter apresentado o documento indicativo da capacidade de se
comunicar em língua portuguesa e Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado e não possui tempo
de residência suficiente.
Código: 798.495
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0678592/2025
Interessado: MIGUEL BUSTAMANTE ROMERO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado
Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual.
Código: 797.957
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0678066/2025
Interessado: YUNIOR ANDRES GONZALEZ ZARATE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 797.357
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0677484/2025
Interessado: GABRIEL ALFONZO GONZALEZ CABRERA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 796.203
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0676384/2025
Interessado: MARIA MONICA ARROYO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Comprovante de residência nos termos do art.56 da
Portaria N°623 de 2020, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual,
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado, Comprovante de regularidade do CPF e o documento indicativo da
capacidade de se comunicar em língua portuguesa, foi notificado/a a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 795.023
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0675248/2025
Interessado: LUDIVINE MAITE LAVIALLE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e por não ter
apresentado Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, portanto não atende à
exigência contida no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do
Decreto 9.199/2017.
Código: 793.423
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673684/2025
Interessado: TOUFIC MADI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter
apresentado o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM/RNM), Cópia completa do documento de
viagem internacional e Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado.
Código: 791.140
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0671467/2025
Interessado: MURTAZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território
nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 791.137
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0671464/2025
Interessado: MUSTAFA KHAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território
nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 791.122
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0671449/2025
Interessado: ZAKIR ULLAH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território
nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 786.796
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0667276/2025
Interessado: ASSANE THIAM BAKHAYOKHO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233,
do Decreto 9.199/2017.
Código: 785.998
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0666510/2025.
Interessado: NSIMBA ELISA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 784.460
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0665027/2025
Interessado: OSCAR RODRIGUEZ REYES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual,
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado, Comprovante de capacidade de comunicação em português,
Comprovante da situação cadastral do CPF e Certidão de nascimento de prole brasileira, foi
notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos III
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 784.437
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0665004/2025
Interessado: ALFREDO BORGES RODRIGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o
documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa (comprovante
de realização de prova presencial).
Código: 783.801
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0664375/2025
Interessado: ANTUNES KAPAMBA DE OLIVEIRA DOMINGOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado(dentro da validade),
Comprovante de situação cadastral do CPF, Antecedentes criminais da Justiça Federal e
Estadual, Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 e
Cópia completa do documento de viagem internacional, foi notificado/a a complementar e
não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o
não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 783.124
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0663722/2025
Interessado: JORGINA VISSAPA FRANCO FINDA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado Antecedentes criminais
da Justiça Federal e Estadual, Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria
N°623 de 2020 e Cópia completa do documento de viagem internacional, foi notificado/a
a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 783.091
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0663694/2025
Interessado: DAVID FERNANDO FERREIRA AMORIM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado
Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual (SP e BA).
Código: 782.997
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0663609/2025.
Interessado: YAQUELIN FEIJOO FELICIANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 781.912
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0662556/2025
Interessado: MARIA MANUELA CABRERA RIVAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Estadual completo e
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 781.151
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0661817/2025
Interessado: ROSENA OLIBRICE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não apresentou capacidade de comunicação em português e comprovante de residência
nos termos do art.56 da portaria N°623 de 2020, não atendendo ao requisito previsto nos
incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 780.672
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0661352/2025.
Interessado: MALAK FARROUKH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017.
Código: 780.659
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0661343/2025
Interessado: SECO MANE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 221 do Decreto
9.199/2017.
Código: 779.628
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0660380/2025.
Interessado: YATHREB BELGACEM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017.
Código: 778.926
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659719/2025.
Interessado: DIEUDELINE DUMAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 778.667
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0659462/2025
Interessado: EBTESAM HASSAN TAWFIK MOHAMED
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Carta de Status da condição de refugiado emitida pelo
CONARE, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Comprovante de residência
nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 e Antecedentes criminais do país de
origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, foi notificado/a
a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 778.548
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659343/2025.
Interessado: VICTOR HUGO FRANCO RATTIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.