PORTARIA Nº 6.348, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (parte 4 de 5)

Código: 778.528
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0659323/2025
Interessado: LEONILDE SILVERIO VIEIRA TE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623
de 2020, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no
incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 776.768
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0657656/2025.
Interessado: DORINDA NYAUNU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 775.408
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0656352/2025
Interessado: WILLMER ALCIDES NINA GUANACO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Comprovante de capacidade de comunicação em português
e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 774.437
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0655440/2025
Interessado: DIEGO MAURICIO MANSILLA MALLQUI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 773.705
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0654738/2025
Interessado: LUCCANORD ROSIER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual do Brasil nem
documentação idônea para comprovar a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, uma vez que não apresentou o conteúdo desenvolvido no curso, não
atendendo aos requisitos previstos nos art. 65, incisos III e IV, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 773.573
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0654608/2025
Interessado: BAKHAW BADIANE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não comprovante de comunicação em português válido e antecedentes criminais da Justiça
Estadual de onde residiu nos últimos quatro anos, não atendendo ao requisito previsto nos
incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 773.100
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0654208/2025
Interessado: PAZZIS RUBEN GONZALEZ GAMBOA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e da
Justiça Estadual, comprovante de residência nos termos do art.56 da portaria N°623 de
2020 de onde residiu nos últimos quatro anos e atestado de antecedentes criminais do país
de origem, devidamente legalizado/apostilado, não atendendo ao requisito previsto nos
incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 768.506
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0650080/2025
Interessado: JOSE DANILO BARRIOS RODRIGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários como, comprovante de residência nos termos do art.56 da
portaria N°623 de 2020, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa e certidão/ofício atualizado de reconhecimento da condição de refugiado do
CONARE, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 767.052
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0648831/2025
Interessado: FAVIOLA VILLARROEL HEREDIA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Comprovante de
capacidade de comunicação em português e comprovante de residência nos termos do
art.56 da portaria N°623 de 2020 de onde residiu nos últimos quatro anos, foi notificado/a
a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 763.251
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0645656/2025
Interessado: NOELIA TAMARA HURTADO MORON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Comprovante de CPF,
Cópia completa do documento de viagem internacional e Comprovante de capacidade de
comunicação em português, foi notificado/a a complementar e não respondeu às
exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas no incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 762.051
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644657/2025.
Interessada: EDNA JEAN PHILIPPE SAINT JUSTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item
5 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 759.447
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0642450/2025.
Interessado: FERDINOT CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item
5 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 757.229
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0640617/2025.
Interessado: ELYSEE ISAAC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 753.850
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0637794/2025.
Interessado: RUBENS SAINT PHILIPPE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas no inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter
apresentado comprovante de comunicação em português válido.
Código: 751.552
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0635734/2025
Interessado: LUCINDA MARIA PEREIRA DA GAMA SANTINELLI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233,
do Decreto 9.199/2017.
Código: 748.389
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0633002/2025.
Interessado: WISLIN CELIDIEU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou o comprovante de situação cadastral do
Cadastro de Pessoas Físicas, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual, a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, a
cópia integral do documento de viagem internacional e não apresentou certificado de
comprovação que sabe se comunicar em língua portuguesa.
Código: 744.876
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0629951/2025
Interessado: ANA LUCIA MORALES SANCHEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado, cópia completa do documento de viagem internacional, comprovante
de residência nos termos do art.56 da portaria N°623 de 2020 de onde residiu nos últimos
quatro anos e comprovante de comunicação em português válido, foi notificado/a a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 738.605
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0624397/2025.
Interessada: MIREISA MARINA LUGO HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui tempo de residência por prazo
indeterminado e não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de
Pessoas Físicas, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e
Estadual, a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, comprovante
de residência, a cópia integral do documento de viagem internacional e não apresentou a
comprovação de que sabe se comunicar em língua portuguesa.
Código: 738.272
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0624069/2025.
Interessado: CALEB ROSIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o certificado de comprovação que sabe se comunicar em
língua portuguesa.
Código: 736.546
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0622656/2025.
Interessada: IGNACIA GAVILAN MAIDANA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou a certidão original de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, não apresentou a certidão de
antecedentes criminais emitido pelo país de origem legalizada / apostilada e não
apresentou o Histórico Escolar original que comprove a capacidade de se comunicar em
Língua Portuguesa.
Código: 735.842
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0622032/2025.
Interessada: MAYRA ESCOBAR ROMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou a certidão original de antecedentes criminais
emitido pelo país de origem, comprovantes de residência dos últimos quatro anos
anteriores ao pedido de naturalização e documento de viagem internacional.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta
DESPACHO Nº 120/2026/DNN_NATURALIZACAO_APOIO_JUD/ DNN_NATURALIZACAO/
CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 08018.021437/2026-47
Interessado: TERESA LUIS FAUSTINO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 234, incisos IV e V, do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais da Justiça
Federal, bem como não há legalização da embaixada do Brasil na certidão de antecedentes
criminais do país de origem.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ABDELFATTAH SAAD ABDELFATTAH
SAAD ALI, incluído na Portaria nº 6.312, de 12 de março de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de março de 2026, é SAAD ABDELFATTAH SAAD ALI, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.019204/2026-84
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ALANA LETICIA VILLARROEL SANCHEZ,
incluído na Portaria nº 6.140, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de fevereiro de 2026, é GABRIEL GERARDO0 VILLARROEL HERNANDEZ, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.019527/2026-78
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de RONISE DENIS, incluído na Portaria
nº 6.018, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2025, é 24 de julho de 1998, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08000.003158/2026-91
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que LOUJAIN KHALIFA MOHAMED EL SAADI, incluído na Portaria nº
1.868, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de
2023, é natural do REINO UNIDO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.017880/2026-13
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de WALID TOUFIC SAID, incluído na
Portaria nº 0163, de 27 de março de 1984, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
maio de 1984, é 08 de junho de 1950, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.019980/2026-84
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de CARLOS JOSE BOYENGE CALOSA,
incluído na Portaria nº 6.205, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de fevereiro de 2026, é CARLOS JOSE BOYENGE KALOSA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.020276/2026-74
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de CHRISTIAN RAFAEL CABRERA BRITO,
incluído na Portaria nº 6.312, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de março de 2026, é CARLOS EDUARDO JOSE CABRERA MONTILLA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.020230/2026-55
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que CHOU SHIU SHANG, incluída na Portaria nº 569, de 05 de agosto de
1987, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 1987, passou a assinar
WANG CHOU SHIU SHANG, em virtude de haver contraído matrimônio com EDUARDO
WANG, em 24 de agosto de 1996, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório
do Registro Civil das Pessoas Naturais de São Paulo- 34 Subdistrito- Cerqueira Cesar- SP,
Matrícula 115303 01 55 1996 2 00035 258 0010388 97. Processo nº 2026.44644
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que NORMA ABU HEJLEH ZUHUD, incluída na Portaria nº 1372, de 13 de
outubro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 1995, voltou
a assinar NORMA ISMAIL MOHAMAD ABU HEJLEH, em virtude de Divórcio Consensual, com
sentença proferida aos 16 de outubro de 2015, pelo MM. Juiz de Direito da 1º Vara Cível
Judicial de Mairiporã-SP, autos 348/97, conforme certidão passada pelo Cartório de
Registro Civil da 1º Vara Cível Judicial de Mairiporã-SP, Matrícula 121160 01 55 1990 7
00076 150 0003678 35. Processo nº 08000.003740/2026-57
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que GERTRUDIS ELIZABETH VERLAGE FARAGO, incluída na Portaria nº
554, de 03 de agosto de 1987, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de
1987, voltou a assinar GERTRUDIS ELIZABETH VERLAGE VAZQUEZ, em virtude de Divórcio
Consensual, com sentença proferida aos 07 de agosto de 2018, pelo MM ª. Juíza de Direito
da 4ª Vara de Família de Brasília, sentença extraída dos autos do processo nº 0714851-
56.2018.8.07.0016, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais, Títulos e Documentos e PJ de Brasília, Matrícula 021253 01 55 1982 3 00007 379
0003977 74. Processo nº 08018.016557/2026-22
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de MARWA ABEDELHAMID, incluído na
Portaria nº 6.283, de 05 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
março de 2026, é MARWA ABDELHAMID YOUSSEF ABDELHAMID, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.020665/2026-08
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de CESAR ENRIQUE SAN JOSE DIAZ,
incluído na Portaria nº 6.314, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de março de 2026, é 16 de abril de 1969, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.020349/2026-28
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de JOSE RAMON SURO RODRIGUEZ,
incluído na Portaria nº 6.293, de 09 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União
de 10 de março de 2026, é MIREYA TOMASA RODRIGUEZ FERNÁNDEZ, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.020313/2026-44
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de SAMUEL BAPTISTE, incluído na
Portaria nº 6.018, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17
de dezembro de 2025, é HELENE MOISE, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.004838/2026-21
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ANYELA MILENA MONDRAGON
AGUILLON DE ALVARENGA, incluído na Portaria nº 5.471, de 28 de agosto de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, é EDGAR MAURICIO
MONDRAGON BELTRAN, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.020324/2026-24
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que ABDULLAH ALABOUD, incluído na Portaria nº 5.583, de 19 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é
natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.004891/2026-22
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que MOHAMED ACHRAM, incluído na Portaria nº 5.913, de 26 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025, é
natural do EGITO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.004888/2026-17
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de CLAUDINE OZOEMENAN EZIORAH,
incluído na Portaria nº 5.877 de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2025, é CLAUDINE OZOEMENAM EZIORAH, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.021037/2026-31
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de MOOSES CACHOPAS, incluído na
Portaria nº 5.974, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05
de dezembro de 2025, é MOOSES CHEQUE CACHOPAS, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.016845/2026-87
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS