LTDA EPP- AI N° 506/2026/DIVFIS-SP/ANM (parte 2 de 3)

N°15166/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
810.130/2014-RCR MINERADORA LTDA
810.723/2019-FABRINE CRISTINA SCHROEDER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
810.435/2025-A. S. BUENO & CIA. LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.737/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°9608/2026
810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°15603/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.488/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22463/2025
811.487/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22462/2025
811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°19499/2025
811.086/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21786/2025
811.085/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21791/2025
810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA-OF. N°6585/2025
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.089/2026-MUNICIPIO DE VIADUTOS-OF. N°14881/2026
810.093/2026-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°15167/2026
810.091/2026-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°15232/2026
810.115/2026-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°14735/2026
810.078/2026-MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL-OF. N°16242/2026
810.111/2026-MUNICIPIO DE CENTENARIO-OF. N°16021/2026
810.111/2026-MUNICIPIO DE CENTENARIO-OF. N°16022/2026
810.125/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°16074/2026
810.126/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°16148/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação Nº 64/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 170/2026 - Processo nº: 810.435/2025 - Titular: A. S.
BUENO & CIA. LTDA - Vencimento: 14/03/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM
PEDRITO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação Nº 65/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 65/2026 de 18/03/2026 - Processo nº: 810.091/2026 -
Titular: MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): PELOTAS/RS
Registro de Extração n°: 64/2026 de 18/03/2026 - Processo nº: 810.115/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE AUREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ÁUREA/RS
Registro de Extração n°: 66/2026 de 20/03/2026 - Processo nº: 810.094/2026 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO
- Município(s): PROGRESSO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação Nº 66/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1884/2026-811.459/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
1883/2026-811.457/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
1882/2026-811.428/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
1881/2026-811.427/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
1872/2026-810.527/2023-CASSIO DAGNESE-
1873/2026-810.533/2023-VARGAS EXTRACAO DE AREIA LTDA-
1874/2026-810.275/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
1875/2026-810.606/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
1876/2026-810.717/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-
1877/2026-810.789/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
1878/2026-810.985/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-
1879/2026-811.070/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-
1880/2026-811.115/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-
1868/2026-810.792/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-
1869/2026-810.793/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-
1870/2026-810.816/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
1871/2026-810.271/2023-POLLNOW & CIA LTDA-
1867/2026-810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-
1866/2026-810.498/2015-MINERADORA PELOTENSE LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 67/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.949/2024-TRANSPORTES RUDIGER LTDA- Alvará n°10093/2024 -
Cessionario:48052.810144/2026-35-Mineração Rudiger Ltda- CPF ou CNPJ
63.346.362/0001-59
811.122/2024-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará
n°11617/2024 - Cessionario:48052.810166/2026-03-Francis de Carvalho Godinho Flor-
CPF ou CNPJ ***.623.350-**
810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará
n°1472/2025 - Cessionario:48052.810314/2025-09-Jw Geologia e Engenharia Ltda.- CPF
ou CNPJ 07.352.087/0001-05
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.126/2021-FLAVIO RODRIGO PATZER EIRELI- Cessionário:Pb Extração e
Britamento de Pedras Ltda- CNPJ 46.943.375/0001-96- Registro de Licença N° 68/2022-
Vencimento da Licença: 08/11/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.329/1993-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°16159/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 68/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.709/1963-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°15115/2026
811.446/2016-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15621/2026
810.450/2022-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15727/2026
002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°15809/2026
810.332/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°15231/2026
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS
NATURAIS LTDA-OF. N°15898/2026
Determina a desinterdição da lavra(444)
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS
NATURAIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:14/2026, de 19/03/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°16145/2026
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF.
N°16061/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.255/2023-GUILHERME FIUZA MORAES LTDA - Ofício N° 14655/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.116/2025-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA-OF. N°14950/2026
810.022/2015-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°15834/2026
811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°15840/2026 E
15842/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação Nº 97/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.124/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.077/2017-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.076/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.058/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.057/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.051/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.059/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.066/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.075/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.025/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.026/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.010/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.011/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.012/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.017/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.023/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.059/2014-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.030/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.002/2018-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 100/2026
Fase de Reconhecimento Geológico
Homologa desistência do requerimento de reconhecimento geológico -
arquivamento do processo(12)
850.284/2023- BEMISA AGUA AZUL MINERACAO S.A.
803.237/2022- AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA
860.140/2022- LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR
850.232/2023- BRAVO MINERACAO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 102/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1976/2026-884.096/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1974/2026-884.094/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1975/2026-884.095/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1977/2026-884.098/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1978/2026-884.099/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1972/2026-884.064/2011-HELIO DEEKE-
1973/2026-884.054/2020-WERLLEY CASTELO BRANCO NERES-
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 103/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
830.280/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.281/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
830.283/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.284/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.285/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.286/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.624/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.769/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
832.617/2024-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
832.622/2024-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
832.624/2024-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
832.625/2024-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
832.626/2024-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
830.580/2025-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
830.581/2025-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.582/2025-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
830.583/2025-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
830.584/2025-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.621/2025-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
872.187/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.061/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
830.069/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
831.246/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
831.261/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
831.532/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
831.873/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
831.919/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com
Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos,
Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de
Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso
perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.