LTDA EPP- AI N° 506/2026/DIVFIS-SP/ANM (parte 1 de 3)

LTDA EPP- AI N° 506/2026/DIVFIS-SP/ANM
801.440/1972-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 505/2026/DIVFIS-SP/ANM
802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 504/2026/DIVFIS-SP/ANM
803.889/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 503/2026/DIVFIS-SP/ANM
802.063/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 502/2026/DIVFIS-SP/ANM
800.987/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 501/2026/DIVFIS-SP/ANM
808.776/1976-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 500/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- AI N° 499/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.324/2006-JOSEAUGUSTOLAFERREIRA-AREIA-OF.N°15721/2026/COROUT-SP/ANM
820.323/2006-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA-OF. N°48402.820323/2006-10
820.797/2017-INDUSTRIA DE CERAMICA CARUSO LTDA-OF.
N°15865/2026/COROUT-SP/ANM
820.557/2016-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°16078/2026/COROUT-
SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.557/2016-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.- Registro de Licença N°
700/2023 - Vencimento em 05/12/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.366/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°15922/2026/COROUT-SP/ANM
820.368/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°15927/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF.
N°16255/2026/CAREAS-SP/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA
820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA
820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.331/2025-DM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.851/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°15876/2026/CAREAS-SP/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.257/2005-PAULO BENEDITO DINIZ
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°15930/2026/COROUT-SP/ANM
820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°15942/2026/COROUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°15969/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 29/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.384/2009-CEREALISTA ZECA BALEIA LTDA. - Publicado DOU de 10/06/2019,
Relação n° 61/2019, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: "...Redução de Área de 541,09 para
168,37ha - Substância(s): AREIA, ARGILA E CASCALHO - ITAPORANGA E SANTANA DE
ITARARÉ/SP."; Leia-se: "......Redução de Área de 541,09 para 49,48 hectares - Substância(s):
AREIA (industrial e construção civil), ARGILA (industrial) e CASCALHO (construção civil) -
Município(s): Itaporanga/SP."
Torna sem efeito despacho(2296)
820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Publicado DOU de
15/02/2006, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa.
820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Publicado DOU de
15/02/2006, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa.
820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Publicado DOU de
15/02/2006, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação Nº 19/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.357/2025-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-
Cessionário:BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANPORTE LTDA- CPF ou CNPJ
06.652.210/0001-60- Alvará n°5451/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.075/2018-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Área de
974,27 para 530,4-Granito-General Sampaio/CE
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.079/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA
800.091/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA
800.089/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.444/1993-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA-OF. N°7309/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°16333/2026
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
800.662/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA
800.661/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
800.662/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA
800.661/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.114/2004-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°16393-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.203/2025
Titular: ANTONIA MELO DA SILVA METALURGICA
Ofício nº: 15641/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.309/2024-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
800.099/2023-MULTIMINERACAO - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
800.099/2023-MULTIMINERACAO - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 20/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
1917/2026-800.263/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA-
1916/2026-800.523/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
1918/2026-800.270/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-
1922/2026-800.311/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
1930/2026-800.337/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
1920/2026-800.304/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA-
1919/2026-800.273/2025-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE-
1931/2026-800.340/2025-AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA-
1934/2026-800.352/2025-JULIANA MOREIRA GARCIA-
1932/2026-800.346/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA-
1933/2026-800.347/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA-
1929/2026-800.334/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
1926/2026-800.328/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
1928/2026-800.330/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
1927/2026-800.329/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
1925/2026-800.327/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
1924/2026-800.326/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
1923/2026-800.319/2025-MARCOS AURELIO DUARTE FERNANDES-
1921/2026-800.307/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
1914/2026-800.310/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
1913/2026-800.309/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
1912/2026-800.308/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
1911/2026-800.303/2025-A R T DUARTE-
1910/2026-800.274/2025-A R T DUARTE-
1915/2026-800.395/2025-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 22/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "b" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
800.469/2024 - NICKELX PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ N° 1935/2026 - 03 anos
- Retifica o ALVARÁ N° 1191, publicado no DOU de 24/02/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1954/2026-800.366/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
1955/2026-800.368/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
1956/2026-800.379/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
1957/2026-800.380/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
1958/2026-800.381/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
1959/2026-800.384/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
1960/2026-800.386/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
1961/2026-800.387/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
1962/2026-800.389/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
1963/2026-800.396/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
1964/2026-800.397/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
1965/2026-800.402/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
1967/2026-800.661/2024-SOUZA E SILVA MINERACOES LTDA-
1968/2026-800.670/2024-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA-
1969/2026-800.710/2024-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA-
1953/2026-800.826/2023-MINERACAO SERRA AZUL LTDA-
1971/2026-800.298/2025-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-
1970/2026-800.015/2025-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA-
1966/2026-800.411/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1950/2026-800.608/2024-AREIA DO VALE FABRICACAO DE PRODUTOS PARA
CONSTRUCAO LTDA-
1951/2026-800.707/2024-JOSE MIGUEL FILHO-
1952/2026-800.522/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-
1949/2026-800.558/2024-MINERACAO AGRESTE LTDA-
1948/2026-800.537/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
1947/2026-800.526/2024-ITINGA MINERACAO LTDA-
1946/2026-800.464/2024-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA-
1945/2026-800.463/2024-RAINE JANUARIO DA SILVA-
1944/2026-800.444/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO
LTDA-
1943/2026-800.435/2024-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
1942/2026-800.431/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS
LTDA-
1941/2026-800.430/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS
LTDA-
1940/2026-800.429/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS
LTDA-
1939/2026-800.428/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS
LTDA-
1938/2026-800.427/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS
LTDA-
1937/2026-800.426/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS
LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1936/2026-800.678/2024-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 24/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 175/2026 - Processo nº: 800.361/2024 - Titular:
CONSTRUTORA A GASPAR S/A - Vencimento: 16/08/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): ICÓ/CE
Registro de Licença n°: 176/2026 - Processo nº: 800.362/2024 - Titular:
CONSTRUTORA A GASPAR S/A - Vencimento: 16/08/2027 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): ICÓ/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação Nº 24/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.721/2010-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
806.723/2010-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
806.207/2013-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
806.086/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
806.087/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
806.088/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
806.089/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
806.090/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
806.414/2010-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA.
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
806.023/1999-MCT MINERACAO LTDA-OURO- Prazo de 3 (três) anos
806.071/2001-MCT MINERACAO LTDA-OURO- Prazo de 3 (três) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.012/2023-UELVITON DIAS SOUSA-OF. N°15711/2026
806.016/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°10768/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.027/2022-EXTRATIVA SUMAUMA - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-
Alvará n°4018/2023 - Cessionario:806.235/2025-Extracao Amarante Ltda- CPF ou CNPJ
02.159.351/0001-75
806.080/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS- Alvará n°8868/2023 -
Cessionario:806.067/2025-Engeo Engenharia, Geologia e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ
30.272.455/0001-91
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.204/2024-WALISSON MEIRELES CAMARA- Cessionário:MINERSIL
EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.414.686/0001-56- Alvará n°7861/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.203/2007-INVESTMINE MINERACAO LTDA-Areia-Carolina/MA
806.237/2011-MINERACAO SAO LUIS LTDA-Granito-Rosário/MA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
806.215/2022-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-ALVARÁ N°2275/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.124/2017-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI- Registro de
Licença N° 03/2022 - Vencimento em 05/07/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.068/2017-CONSTRUTORA C.M.P. LTDA- Cessionário:Construtora Cdf Ltda-
CNPJ 13.237.467/0001-00- Registro de Licença N° 08/2018- Vencimento da Licença:
Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
806.389/2011-MINERADORA SAO PEDRO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.174/2025-ASSOCIACAO TERRITORIAL QUILOMBOLA DE RAMAL DO
QUINDIUA, SANTA RITA E MAFRA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.188/2025
Titular: MINAS BRITA CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 16226/2026
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.271/2024-MARCILON TORRES DE MESQUITA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 26/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.067/2025 - ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA - ALVARÁ
Nº 1979/2026 - Destacado do Processo 806.080/2023 - ALVARÁ Nº 8868/2023 -
Vencimento em 17/11/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação Nº 28/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 112/2026, de 20 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
806.220/2022 - Titular: CT MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA
RITA/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação Nº 29/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1980/2026-806.208/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação Nº 25/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.080/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-ALVARÁ N° 8868/2023 Publicado DOU
de 17/11/2023- "Onde se lê: ... numa área de 170,52 ha; Leia-se: ... numa área de 120,6 ha"
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 63/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.590/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA
810.922/2016-NELMA TEREZA MAZER ROSA
810.901/2018-ARO MINERACAO LTDA
810.902/2018-ARO MINERACAO LTDA
810.903/2018-ARO MINERACAO LTDA
810.171/2007-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA
811.639/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
811.572/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.003/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.330/1993-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°15739/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°15074/2026
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
810.632/2011-FABIANO RAMPI
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.632/2011-FABIANO RAMPI- Processo englobado:810.324/2024
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
811.249/2021-VULCAN MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°47/2022-
Publicado no DOU de 07/04/2022
810.605/2020-STAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença
N°213/2020- Publicado no DOU de 30/11/2020
810.201/2019-GILMAR GOTTARDO ME- Registro de Licença N°90/2020-
Publicado no DOU de 21/05/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.134/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°15165/2026
810.057/2020-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°15712/2026
810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°16326/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.134/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.