PORTARIA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 4)

Empreendimento: Mina
Projeto: Programa de Gestão de Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de
Educação Patrimonial do empreendimento Minercap - Mina
Arqueólogo Coordenador Geral: Alvandyr Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Celito Kestering
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso -
CAAPA/UNEB
Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, Estado da Bahia
Prazo de execução: 03 (três) meses
23- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: OL Empreendimentos e Incorporação EIRELI-ME
Empreendimento: Mineração - Areal
Processo nº: 01504.000079/2021-01
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Mineração -
Areal
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jane Viana Almeida
Arqueólogo(a) de Campo: Luana Marins
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Japaratuba, Estado do Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Seara Geração de Energia
Empreendimento: CGH Nova Seara
Processo nº 01510.000200/2019-93
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico: Projeto de Salvamento
Arqueológico e Projeto Integrado de Educação Patrimonial do Empreendimento CGH
Nova Seara
Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa e Angélica Borges Jordani
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina
- UNOESC
Área de Abrangência: Municípios de Anchieta e São José do Cedro, Estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
25- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOTEAMENTO WALECKI SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Waleki
Processo nº: 01450.000859/2023-88
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Waleki
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivania de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Nova Era Integração Transmissora S.A.
Empreendimento: LT 230 kV Chapada III - Crato II, C1
Processo n.º 01450.005228/2024-36
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da LT 230 kV Chapada
III - Crato II, C1
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Crato, Nova Olinda, Santana do Cariri e Araripe,
Estado do Ceará, municípios de Ipubi e Araripina, Estado de Pernambuco, município de
Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
27- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacto Urbanismo Bananeiras Construções e Incorporações
Empreendimento: Aura Natureza
Processo nº 01408.000424/2024-30
Arqueóloga Coordenadora geral: Paloma de Almeida Martins
Arqueóloga Coordenadora de campo: Paloma de Almeida Martins
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba - LABAP/UEPB
Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
28- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FRV do Brasil Serviços de Energias Renováveis LTDA
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico (CFV) Nova Vida
Processo nº: 01402.000444/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Complexo
Fotovoltaico (CFV) Nova Vida
Arqueólogo Coordenador: Tiago Attorre Penna
Arqueólogo coordenador de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar (Teresina/PI)
Área de Abrangência: Município de Piripiri, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
29- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A.
Empreendimento: Implantação do Contorno de Califórnia e Duplicação BR-376/PR km
256+00 ao 256+700
Processo n.º: 01508.000418/2025-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Contorno de Califórnia e Duplicação BR-376/PR km 256+00 ao 256+700
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Área de Abrangência: Município de Califórnia, Estado do Paraná
Prazo da validade: 04 (quatro) meses
30- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE EMPREENDIMENTOS SPE TABOA BEACH LTDA
Empreendimento: Taboa Beach Residence
Processo n.º 01403.000303/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Taboa Beach Residence
Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Arqueóloga de Campo: Glena Salgado Vieira
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Município de Feliz Deserto, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
31- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações SA
Empreendimento: Loteamento Lote 2-H
Processo n.º 01450.012492/2025-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Lote 2-H
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco
Empreendimento: Lote 4-5-248
Processo n.º 01450.000108/2026-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote 4-5-248
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueóloga de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
33- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dolomitamix Indústria e Comércio LTDA
Empreendimento: Dolomitamix Indústria e Comércio LTDA
Processo nº: 01506.000213/2025-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Dolomitamix Indústria e Comércio LTDA
Arqueólogo Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e
Arqueologia do Mar - São Sebastião - SP
Área de Abrangência: município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
34- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Santa Adelaide SPE LTDA
Empreendimento: Jardim Santa Adelaide
Processo n.º 01506.000370/2025-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Santa Adelaide
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de abrangência: município de Sertãozinho, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
35- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Termelétrica Anna Danzl SPE LTDA
Empreendimento: Usina Termelétrica Anna Danzl
Processo n.º 01514.000646/2025-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Usina Termelétrica Anna Danzl
Arqueóloga Coordenadora: Inês de Oliveira Noronha
Arqueóloga de Campo: Inês de Oliveira Noronha
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
36- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH VÔ PAULO GUCKERT LTDA
Empreendimento: MCH Vô Paulo Guckert
Processo nº 01450.004172/2025-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento MCH Vô
Paulo Guckert
Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa
Apoio Institucional: Setor de arqueologia (IPARQUE) da Universidade do Extremo Sul
Catarinense (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Leoberto Leal, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
37- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões (CNPJ 89.971.758/0001-
80)
Empreendimento: Parque Temático Mundo Missioneiro
Processo n.º 01512.000393/2025-19
Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Instalação do Parque Temático Mundo Missioneiro
Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro
Arqueólogo de Campo: Hérom Silva de Cezaro
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal Dr. José Olavo
Machado
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
38- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dracena 01 Energia Solar S. A
Empreendimento: UFV Gonçalves 2
Processo n.º 01506.000909/2025-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UFV
Gonçalves 2
Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Dracena, Estado do São Paulo
Prazo de validade: 3 (três) meses
39- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Stone Engenharia Mineral Ltda
Empreendimento: Stone Engenharia Mineral Ltda
Processo nº 01506.001007/2025-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para o
empreendimento Stone Engenharia Mineral Ltda. (8,45 hectares)
Arqueóloga coordenadora geral: Ana Ferreira de Assis
Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV - Fundação
Cultural de Jacarehy - Prefeitura de Jacareí
Área de abrangência: Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 03 (três) meses
40- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Log Commercial Properties e Participações S/A
Empreendimento: LOG Teresina
Processo nº: 01402.000351/2025-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do LOG Teresina
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jurandir Barros da Silva Júnior e Willy Edgar
Brudi
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
41- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SAMARCO Mineração S.A
Empreendimento: Projeto Talude Camargos
Processo nº 01450.009525/2025-31
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área de influência
do empreendimento Projeto Talude Camargos
Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella
Arqueólogo de Campo: Arthur da Silva Campos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
42- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ACELEN INDUSTRIAL S.A.
Empreendimento: Biorrefinaria HEFA
Processo: 01502.001871/2025-19
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA na ADA da
Biorrefinaria HEFA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Victória Freitas Correia de Araújo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Izaltino Pedrosa de Moraes
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia (LADA), do Centro de
Artes Humanidades e Letras (CAHL), da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB)
Área de Abrangência: Município de São Francisco do Conde, estado da Bahia
Prazo de Validade: 15 (quinze) meses
43- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BSR Urbanização Ltda
Empreendimento: Loteamento Vivenda Barra Velha I
Processo nº 01450.009729/2025-72
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento
Vivenda Barra Velha I
Arqueólogo Coordenador Geral: Alexandro Demathé
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins,
município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Município de Barra Velha, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
44- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BSR Urbanização Ltda
Empreendimento: Loteamento Vivenda Barra Velha II
Processo nº 01450.009730/2025-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Vivenda Barra Velha II
Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé
Arqueólogo Coordenador de campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Barra Velha, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
45- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 3 Figueiras Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Empreendimento Jardim 3 Figueiras
Processo nº: 01450.011061/2025-23
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Loteamento Jardim 3 Figueiras.
Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de abrangência: Município de Araçoiaba da Serra, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
46- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Erika Siqueira Martins da Cunha Santos
Empreendimento: Condomínio Residencial Horizontal Várzea do Moinho
Processo nº: 01450.011459/2025-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Residencial
Horizontal Várzea do Moinho
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Cruzeiro, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
47- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Mega Engenharia Ltda
Empreendimento: PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE
REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE GUIA DE PACOB
Processo nº 01450.012129/2025-91
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico: Requalificação do Complexo
Ferroviário de Guia de Pacobaíba, Magé, Rio de Janeiro
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Girlene da Silva Souza
Área de Abrangência: Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 12 (Doze) meses
48- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Gran Day Jundiai Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Gran Day Jundiaí
Processo n.º 01450.012815/2025-62
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Gran Day
Jundiaí
Arqueólogos coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Jundiaí, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
49- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Axia Energia Transmissora Carnaúbas S.A.
Empreendimento: Subestação Açu III - Instalação de Compensador Síncrono
Processo nº: 01450.013163/2025-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Subestação Açu III,
Município de Açu - Rio Grande do Norte
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
Área de Abrangência: Município de Açu, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
50- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lagos do Iguaçu Incorporadora Ltda.
Empreendimento: Loteamento Sombra da Mata II
Processo nº 01450.014337/2025-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento
Loteamento Sombra da Mata II
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
51- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hercasa Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Residencial Eucaliptos
Processo nº 01450.014709/2025-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Eucaliptos
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueólogo de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
52- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AVIV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Empreendimento: Loteamento Recanto Alvorada
Processo n.º 01450.000399/2026-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Recanto Alvorada
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE - UEM)
Área de Abrangência: Município de Ibiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
"Portaria Nº 74, de 18 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo II, Página nº 30,
Autorização nº 04, Processo nº: 01504.000169/2018-99, publicada em 19/08/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Priscyla Fernanda Oliveira Viana", leia-se
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eunice Nascimento Dantas"
Na Portaria nº 02, de 08 de janeiro de 2026, Anexo III, Página nº 07, Autorização nº
18, processo nº 01450.010272/2025-49, publicada em 09/01/2026, onde se lê: "Arqueólogo
coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades", leia-se "Arqueólogos
coordenadores de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Maritza dos Santos Dode".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.601, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Declarar o caráter militar das atividades e dos
empreendimentos destinados ao preparo e emprego
da Força Aérea Brasileira, desenvolvidos por
Organização Militar do Comando da Aeronáutica.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e XIV do art. 23, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto n° 11.237, de 18 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar n° 97, de 9 de
junho de 1999, da alínea "f" do inciso XIV do art. 7° da Lei Complementar n° 140, de 8 de
dezembro de 2011, da Portaria Normativa n° 15/MD, de 23 de fevereiro de 2016, e
considerando o que consta do Processo nº 67296.000759/2024-71, resolve:
Art. 1° Declarar o caráter militar das atividades e dos empreendimentos destinados
ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira, desenvolvidos pela Prefeitura de Aeronáutica
de Manaus (PAMN) na Vila Militar do Aleixo, na extensão do Tombo AM.002-000, com área
total de 58.424,44m² e na Vila Militar de Flores, na extensão do Tombo AM.006-001, com área
total de 6.267,25m², situadas na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, administradas pelo
Comando da Aeronáutica.
Parágrafo único. A Prefeitura de Aeronáutica de Manaus (PAMN), por intermédio
da Vilas Militares do Aleixo e de Flores, tem sob seus encargos, dentre outras atividades, prover
o suporte administrativo e logístico necessários à habitação temporária aos militares
deslocados para as respectivas localidades, facilitando o cumprimento da missão do COMAER.
Art. 2° Os empreendimentos e atividades, presentes e futuras, não destinados ao
preparo e emprego da Força, dentro dos Tombos declarados no art. 1°, deverão observar as
legislações específicas em vigor, conforme cada caso.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.602, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Declarar o caráter militar das atividades e dos
empreendimentos destinados ao preparo e emprego
da Força Aérea Brasileira, desenvolvidos por
Organização Militar do Comando da Aeronáutica.