PORTARIA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 4)

ANEXO I
01- Processo IPHAN n.º 01450.002402/2021-46
Projeto: Projeto de Prospecção Arqueológica das Obras de Operação e de Manutenção
do Sistema Rodoviário da BR-101/SC entre o km 244+680 ao km 465+100 (Ano 7 e
8)
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Municípios de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria
Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma,
Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Passo de Torres,
estado de Santa Catarina.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01- Processo n. º 01421.002330/2014-55
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial referente às obras de
adequação da Capacidade, Duplicação, Restauração, Segurança de Tráfego e Eliminação
de Pontos Críticos na BR-304/RN (Km 281,0 ao Km 308,0)
Arqueólogo Coordenador: Marcos Victor Gomes de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História
(LARQ/CCHLA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Parnamirim e Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02- Processo n.º: 01514.007003/2014-51
Projeto: Projeto de Monitoramento, Sinalização e Educação Patrimonial no Loteamento
Jardim das Gerais - Sabará/MG
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO III
01- Processo n.º: 01514.000164/2005-22
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica junto as Obras Emergenciais de Restauro
do Solar Teixeira da Costa, município de Santa Luzia/MG - 2a. ETAPA.
Arqueólogos Coordenadores: Magno Augusto Coelho Santos e Thaíse Sá Freire Rocha
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Americana da Universidade
Federal de Juiz de Fora - MAEA/UFJF.
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
02- Processo n.º 01514.001810/2022-70
Projeto: Projeto de Monitoramento Arqueológico no Loteamento Viana
Arqueólogo Coordenador: Robson Antônio Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Arqueológico, Histórico, Cultural e Ambiental - MAHCA
Área de Abrangência: Município de Conceição dos Ouros, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Jatai Geração de Energia Spe Ltda
Empreendimento: CGH Jatai
Processo n.º: 01510.000611/2020-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Jatai
(Pesquisa complementar)
Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEAA/Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM
Área de Abrangência: Municípios de Caibi e Riqueza, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: Rodovia BR-367 - MG fase 2: Trechos A e B
Processo n.º 01514.005027/2017-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento RODOVIA BR-
367 - MG FASE 2
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Magalhães
Arqueólogo Coordenador de Campo: David Weslley Rodrigues Lorena
Área de Abrangência: Municípios de Santa Maria do Salto, Salto da Divisa e Jacinto,
Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Energias do Brasil S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Curral Novo do Piauí II - São João do Piauí II C1 Simples,
LT 500 kV São João do Piauí II - Ribeiro Gonçalves C3 Simples, Seccionamentos das LT's
500 kV São João do Piauí - Ribeiro Gonçalves C1 e C2 na SE São João do Piauí II C1
e Ampliação SE 500 kV Ribeiro Gonçalves (Lote 02) - PI.
Processo n.º 01402.000154/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT 500 kV Curral Novo do
Piauí II - São João do Piauí II C1 Simples, LT 500 kV São João do Piauí II - Ribeiro
Gonçalves C3 Simples, Seccionamentos das LT's 500 kV São João do Piauí - Ribeiro
Gonçalves C1 e C2 na SE São João do Piauí II C1 e Ampliação SE 500 kV Ribeiro
Gonçalves (Lote 02) - PI.
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogo de Campo: Anderson Manoel dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar
Área de Abrangência: Municípios de Curral Novo do Piauí, São João do Piauí e Ribeiro
Gonçalves, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Iconic Carraro Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Residencial Iconic
Processo n. 01450.002924/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial
Iconic
Arqueólogo Coordenação geral: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Arqueólogo Coordenação de campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: município de Bragança Paulista, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
05- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Implantação e Pavimentação Asfáltica do Subtrecho da Rodovia SE-
331, extensão: 13,74km
Processo nº 01504.000493/2024-55
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação e Pavimentação
Asfáltica do Subtrecho da Rodovia SE-331
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva
Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júllia Santana Pereira
Área de Abrangência: Municípios de Aquidabã e Cumbe, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Santa Maria Ltda
Empreendimento: Loteamento Santa Maria
Processo nº 01508.000054/2025-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Santa Maria
Arqueóloga Coordenadora: Camila Loch
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Paranavaí, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: FL Imobiliária S.A.
Empreendimento: Centro de Distribuição Atacadista de Produtos Generalistas da
Bartofil
Processo n.º 01494.000481/2025-78
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Centro de Distribuição Atacadista
de Produtos Generalistas da Bartofil
Arqueóloga Coordenadora: Anna Karyna Barros Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gilciane Lima do Nascimento
Área de Abrangência: município de Davinópolis, estado do Maranhão
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
ANEXO V
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ICCILA -Industria, Comercio e Construções Ibage Ltda
Empreendimento: Extração Mineral ICCILA
Processo n.º 01512.000744/2025-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para área de Extração
Mineral Granito, ICCILA.
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Pereira Pinheiro
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza/FAT/URCAMP.
Área de Abrangência: Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOTEAMENTO ARROIO DO SAL SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Arroio Caniço
Processo nº: 01450.009540/2025-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Loteamento Arroio Caniço
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN da FURG
Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graça Aranha Silvania Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Presidente Dutra - Graça Aranha C3 CS
e Instalações Associadas
Processo nº 01494.000186/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500
kV Presidente Dutra - Graça Aranha C3 CS e Instalações Associadas
Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima, Janderson Rubens
Tameirão e Samara dos Reis
Arqueóloga de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
- Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: Municípios de Presidente Dutra e Graça Aranha, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA
Empreendimento: Pesquisa Mineral com Lavra Experimental (1ª Fase) do Projeto Mina
de Ferro - Município de Curionópolis/PA
Processo nº 01492.000721/2024-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Área da Pesquisa
Mineral com Lavra Experimental (Fase 1) do Projeto Fertec Carajás
Arqueólogas Coordenadoras: Maria Teresa Teixeira de Moura e Flávia Maria da Mata Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Thaíse Sá Freire Rocha
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) da
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Curionópolis, Estado do Pará
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro
Empreendimento: Perímetro de Irrigação do Arroio Duro
Processo: n.º 01512.000533/2022-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Perímetro de
Irrigação do Arroio Duro
Arqueólogo Coordenador: Cristiano Landgraf
Arqueólogo de Campo: Cristiano Landgraf
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré
História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Arambaré, Camaquã e Cristal, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CPFL Transmissão S.A
Empreendimento: LT 230 kV Ivoti 2 - São Sebastião do Caí 2, CS
Processo nº 01512.000790/2025-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
LT 230 KV Ivoti 2 - São Sebastião do Caí 2 CS
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN (FURG)
Área de Abrangência: Municípios de Ivoti, Lindolfo Collor, São José do Hortêncio, Portão
e São Sebastião do Caí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MTD Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Jardim Residencial Verona
Processo n 01506.000814/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Residencial Verona
Arqueóloga Coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: município de Indaiatuba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portal da Mata Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Portal da Mata
Processo nº 01516.000780/2023-45
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o sítio arqueológico Vale
dos Sonhos V, município de Goiânia, estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SRC Vitta Residencial 174 SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Vitta Granate
Processo nº 01506.000069/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Condomínio Vitta Granate - Sorocaba/SP
Arqueólogo coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio institucional: Fundação Cultural Jacarehy - Prefeitura de Jacareí
Área de abrangência: Município de Sorocaba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Trevo Azul Properties Participações Ltda.
Empreendimento: Residencial Reserva Trevo Azul
Processo nº: 01506.000892/2025-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Reserva Trevo
Azul
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Cabreúva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRGM Participações e Empreendimentos Ltda.
Empreendimento: Portal das Águas Empresarial
Processo nº: 01450.005216/2025-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Portal das Águas
Empresarial
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Pedreira, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PINE Campo Grande Empreendimento Imobiliário SPE LTDA
Empreendimento: Fazenda Mangaratiba Processo IPHAN n.º 01450.010545/2025-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área da Fazenda
Mangaratiba
Arqueólogos Coordenadores Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Chermaut Emmerich
Apoio institucional: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro
Área de abrangência: Município de Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
13- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul/Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
Empreendimento: Pavimentação asfáltica Rua Antônio Fiorese Rio Branco - Colombo, nos
municípios de Colombo e Rio Branco do Sul, estado do Paraná.
Processo n.º 01508.001146/2024-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da Pavimentação asfáltica Rua
Antônio Fiorese Rio Branco - Colombo
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: André Dal Bosco Carletto
Área de Abrangência: municípios de Colombo e Rio Branco do Sul, estado do
Paraná.
Prazo de validade: 18 (dezoito) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bruno Fiorese Vansetto
Empreendimento: Aviário Bruno Fiorese Vansetto
Processo n.º 01450.006532/2025-81
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
Empreendimento Aviário Bruno Fiorese Vansetto.
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
Empreendimento Aviário Bruno Fiorese Vansetto
Área de Abrangência: Municípios de Ampére, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Aoki Taubaté Ltda
Empreendimento: Mineração Aoki Taubaté
Processo n.º 01450.011491/2025-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Intervenção do
Empreendimento Mineração Aoki Taubaté LTDA
Arqueóloga coordenadora: Renato Kipnis
Arqueóloga de campo: Jeane Santana de Assis
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA -
Prefeitura de Araraquara
Área de abrangência: Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
16- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Patrício Pinto Mourato
Empreendimento: Loteamento Residencial Cidade Jardim
Processo n.º 01506.000541/2025-76
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Cidade Jardim
Arqueólogo Coordenação geral: João Claudio Estaiano
Arqueólogo coordenador de campo: João Claudio Estaiano
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Saltinho, no Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HAT-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA 22.990 .587/0001-66
Empreendimento: JARDIM DAS PAINEIRAS
Processo: 01506.005047/2016-15
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento JARDIM DAS PAINEIRAS.
Arqueólogo coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de campo: Diego Barrocá
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy
Área de abrangência: Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Realeza - PR
Empreendimento: Estrada Rural Municipal - Realeza/PR
Processo n.º: 01450.011901/2025-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Estrada Rural Municipal,
Município de Realeza - Paraná
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE)
Área de Abrangência: Município de Realeza, Estado do Paraná
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Empreendimento: Pátio de Mistura
Processo: 01450.014026/2025-66
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Município de Borá / SP
Arqueólogo coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de campo: Diego Barrocá
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy
Área de abrangência: Município de Borá, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COMPANHIA DE TRANSPORTES DA BAHIA
Empreendimento: Tramo IV - Expansão Sul da Linha 1 do Sistema Metroviário de
Salvador e Lauro de Freitas
Processo nº 01502.000670/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo coordenador: Plácido Cali
Arqueólogo coordenador de campo: Plácido Cali
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP/UNEB CAMPUS VII
Área de abrangência: município de Salvador, Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Infinity Investimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Condomínio Driver Club House
Processo n.º: 01506.000035/2024-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Condomínio Driver Club
House
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Marcelo Menezes Lemos
Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e
Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: município de Alambari, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
22- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.