CIRCULAR Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 6 de 9)

204. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria
doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF
internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à
disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo
cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.
205. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o
preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em
termos absolutos e relativos).
Comparação entre valor normal internado da Coreia do Sul e preço médio da
indústria doméstica
.Valor Normal CIF
Internado
(R$/kg)
[a]
.Preço da Indústria
Doméstica
(R$/kg)
[b]
.Diferença Absoluta
(R$/kg)
[c] = [a] - [b]
Diferença Relativa
(%)
[d] = [c] / [b]
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .9,37 41,0%
206. Uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto
originário do Japão superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que os
produtores/exportadores desse país necessitariam, a fim de conseguir competir no
mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por
conseguinte, retomar a prática de dumping.
5.5. Da continuação do dumping da Tailândia para efeito de início da
revisão
5.5.1. Do valor normal da Tailândia
207. Recorda-se que a peticionária informou não ter sido possível obter
informações dos preços praticados para pneus de carga nos mercados internos dos
países objeto do pleito, de forma que apresentou informações para a construção do
valor normal para cada um dos países.
208. Contudo, como já mencionado no item 5.2.2.3, considerando a
impossibilidade de confirmar os coeficientes técnicos fornecidos pela peticionária, seja
por divergência de metodologia, falta de comprovação dos dados ou recusa em fornecer
os dados necessários, considerou-se que não há, para fins de início de revisão,
elementos suficientes disponíveis e adequados para a construção do valor normal.
209. Dessa forma, o valor normal da Tailândia, para fins de início da presente
revisão, foi obtido a partir do preço de exportação da Tailândia para outro país, qual
seja, os EUA, principal destino das exportações, no período de análise de
retomada/continuação de dumping (outubro de 2024 a setembro de 2025), para a
subposição SH 4011.20, que classifica os pneus novos para ônibus ou caminhões, por
meio da ferramenta Trade Map:
Exportações de Pneus de Carga da Tailândia (P5)
.País de Destino .Valor US$ FOB Unidades
.EUA .1.293.057.000,00 16.230.159,0
.Austrália .147.676.000,00 1.257.804,0
.Vietnã .91.259.000,00 746.595,0
.Alemanha .76.300.000,00 799.056,0
.Rússia .75.197.000,00 495.183,0
.Indonésia .64.029.000,00 372.451,0
.ArábiaSaudita .58.357.000,00 494.824,0
.CoreiadoSul .57.869.000,00 365.866,0
.ReinoUnido .51.662.000,00 530.555,0
.Japão .51.115.000,00 379.433,0
.Demais .874.914.000,00 8.947.532,0
.Total .2.841.428.000,00 437.724,0
210. Ressalte -se que o Trade Map disponibiliza os dados de exportação da
Tailândia somente em unidades. Já o Comtrade, em unidades e quilogramas, porém, à
época da confecção deste documento, o período disponível para consulta se limitou a
fevereiro de 2025.
211. Para converter os dados de exportação da Tailândia para os EUA de
unidades em quilogramas constantes do Trade Map, recorreu-se às informações do
Comtrade para 2024, detalhadas a seguir:
Exportações de Pneus de Carga da Tailândia para os EUA (2024)
.País de Destino .kg .Unidades Conversão
unidade/kg
.EUA .381.246.312,0 .11.559.779,0 32,98
212. Aplicando esse fator de conversão aos dados do Trade Map em P5,
estima-se que as exportações da Tailândia para os EUA nesse período equivaleram a
535.277.383,9kg.
Valor Normal da Tailândia
.Valor FOB (US$) .Volume (kg) Preço de Exportação FOB
(US$/kg)
.1.293.057.000,00 .535.277.383,9 2,42
213. Desse modo, para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal
para os pneus de carga originários da Tailândia de US$ 2,42/kg (dois dólares
estadunidenses e quarenta e dois centavos por quilograma), na condição FOB.
5.5.2. Do preço de exportação da Tailândia
214. Para fins de apuração do preço de exportação de pneus de carga da
Tailândia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao
mercado brasileiro efetuadas no período de análise de retomada/continuação de
dumping, ou seja, entre outubro de 2024 a setembro de 2025.
215. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas
tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na
condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o
produto objeto desta revisão.
Preço de Exportação da Tailândia
.Valor FOB (US$) .Volume (kg) Preço de Exportação
FOB (US$/kg)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] 2,02
216. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto sujeito
à medida antidumping, no período de análise de indícios de continuação/retomada de
dumping, pelo respectivo volume importado, em quilogramas, apurou-se o preço de exportação
da Tailândia de US$ 2,02/kg (dois dólares estadunidenses e dois centavos por quilograma).
5.5.3. Da margem de dumping da Tailândia
217. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
218. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para a Tailândia, para fins de início desta revisão.
Margem de Dumping - Tailândia
Valor Normal
(US$/kg)
[a]
Preço de
Exportação
(US$/kg)
[b]
Diferença Absoluta
(US$/kg)
[c] = [a] - [b]
Diferença Relativa
(%)
[d] = [c] / [b]
2,42 2,02 0,39 19,5%
219. Assim, para fins de início desta revisão, apurou-se que a margem de
dumping da Tailândia alcançou US$ 0,39/kg (trinta e nove centavos de dólares
estadunidenses), na condição ex fabrica.
5.6. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida
220. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da atual revisão de final
de período que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, há indícios de que,
muito provavelmente, haverá a continuação da prática de dumping nas exportações da
Tailândia para o Brasil de pneus de carga.
221. Ademais, uma vez que o valor normal internado da China, Coreia do Sul e do
Japão se mostrou superior ao preço médio de venda do produto similar doméstico,
considerou-se, para fins de início da revisão, existir indício de probabilidade de retomada de
prática de dumping nas exportações de pneus de carga desses países para o Brasil, na
hipótese de não prorrogação do direito antidumping, visto que seus produtores/exportadores,
de forma a serem competitivos no mercado brasileiro, necessitariam praticar preços inferiores
ao valor normal nas suas exportações do produto investigado para o Brasil.
5.7. Do desempenho dos produtores/exportadores
222. Para fins de avaliação do potencial exportador das origens investigadas
a peticionária citou as estimativas de capacidade instalada constantes da publicação Tire
Business 2024, de acordo com a qual a China contaria com capacidade instalada de
[CONFIDENCIAL]de unidades por ano e a Coreia do Sul com [CONFIDENCIAL] milhões de
unidades por ano.
223. A capacidade instalada no Japão e na Tailândia foi estimada em
diferentes unidades de medida, quilogramas/toneladas e unidades, como segue:
Capacidade Instalada - Tailândia
FIGURA [CONFIDENCIAL]
Capacidade Instalada - Japão
FIGURA [CONFIDENCIAL]
224. Em virtude da utilização de distintas unidades de medida para a
mensuração da capacidade instalada dos produtores listado na publicação, a peticionária
recorreu ao fator de conversão correspondente à média simples do peso dos pneus de
aro 22,5 (modelo mais representativo da produção doméstica) resultando em
[CONFIDENCIAL]kg por unidade.
225. Contudo, considerou-se mais apropriado estimar o peso médio dos pneus
exportados pelas origens investigadas com base nas informações de exportações totais
desses países para o mundo em 2024, ano da referida publicação, conforme segue.
Exportações Totais de Pneus de Carga - Origens Investigadas (2024)
.País .kg .Unidades Conversão unidade/kg
.China .4.589.351.907,0 .126.641.108,0 36,24
.Coreia do Sul .172.132.222,3 .4.202.604,0 40,96
.Japão .250.253.185,0 .6.408.961,0 39,05
.Tailândia .1.003.974.389,5 .28.689.770,0 34,99
226. Dessa maneira, a capacidade instalada estimada na China seria
equivalente a [CONFIDENCIAL]toneladas, ou seja, a [CONFIDENCIAL]vezes o tamanho do
mercado brasileiro em P5.
227. Em relação à capacidade de produção chinesa, a ANIP ainda ponderou
que, apesar de constar [CONFIDENCIAL] produtoras de pneus de carga na China na
publicação em tela, no âmbito da revisão de final de período de direito aplicado pelos
EUA teriam sido identificados 270 possíveis produtores desse tipo de pneu, o que
evidenciaria a elevada capacidade produtiva instalada em território chinês.
228. Ainda de acordo com a publicação Tire Business, a China possui empresas
de pneumáticos que figuraram entre as maiores produtoras mundiais em 2023, sendo
[CONFIDENCIAL] empresas listadas dentre as 75 maiores fabricantes de pneus do mundo.
229. A peticionária identificou novas fábricas e expansões, conversões de
projetos, entre outros, de 2017 e 2024 e destacou os seguintes projetos:
Plantopening-Linglong-March2023-Planned$767millionLu'anCityAnhuiProvince,million
annual tire plant, 12 million PVLTs, 2 million TBRs; recycle; construction work start April, all phases complete
2029. Expansion Hankook 2023-TBR 15 percent output at Chongqing to 1.04 million units annually. Plant
opening Giti 2023-Giti broke ground at the new multimillion dollar Anhui site in September 2023. At full
capacity circa 2026 reports indicate annual capacity for 20 million car tires and 2.6 million truck-bus tires.
Expansion Double Coin 2023-Smart TBR project 2023; current plant output of 2.5 million TBRs annually.
230. A ANIP também apontou investimentos recentes realizados no setor de pneus de carga na China: Junho de 2021: "Chinese tire maker Jiangsu General Science
Technology Co. Ltd. (JGST) has disclosed plans to build a plant in Anqing, Anhui Province, initially for truck/bus tires".
Dezembro de 2022: "Some of the newly announced manufacturing facility projects include Giti Tire's $1.1 billion project to move one of its five tire plants to Changfeng,
Anhui; Guizhou Tyre's $310 million truck and OTR tire project in Guizhou, Guiyang; Jiangsu General Science's $472 million project in Anqing, Anhui; Shandong Linglong's $950 million
factory in Tongchuan, Shaanxi; and Sailun's $142 million project in Weifang".
Junho de 2024: "On July 12, Ningbo Avon Trading Co., Ltd. signed the "Annual production of 6 million high-performance green and environmentally friendly semi-steel tire
project". The project has a total investment of 1.8 billion yuan and is located in Huaibei High-tech Zone, Anhui Province. It is expected to start construction within the year. The Jiangsu
Huaian Kubison Tire project plans to invest 10 billion yuan to build an annual production capacity of 30 million sets of high-end semi-steel radial tires and 3.5 million sets of all-steel
radial tires. The project will be built in two phases with a total land area of 645,403 square meters and the project has already started. A major project with a total investment of
1.2 billion yuan in Xinluo District, Longyan City, Fujian Province -- Fujian Junchi all-steel radial tire project was successfully signed in February this year. It is currently in the land
approval stage and is expected to complete the land supply work before the end of August".
231. A ANIP ainda assinalou que produtores chineses estariam voltados à exportação:
Janeiro de 2024: "The tire industry's booming start of 2024 mirrors a positive "turnaround" in the export situation for the year".
Maio de 2025: "Sailun's revenue exceeded 30 billion yuan in 2024 In 2024, Chinese tyre manufacturer Sailun achieved over 30 billion yuan in revenues, reaching 31.8 billion
yuan (about £3.32 billion; €3.95 billion). In comparison, Sailun's revenue in 2022 was 21.9 billion yuan (about £2.29 billion; €2.72 billion). The company took two years to increase
its revenue by about 10 billion yuan. In 2024, Sailun produced 74,811,100 tyres and sold 72,155,800 tyres. Regarding its tyre sales revenue composition, about 24.1 per cent came
from the Chinese market and 75.9 per cent from overseas markets."
232. A capacidade instalada da Coreia do Sul equivaleria a [CONFIDENCIAL] toneladas, ou seja, [CONFIDENCIAL] vezes o tamanho do mercado brasileiro em P5.
233. Segundo a ANIP, a indústria de pneus da Coreia do Sul seria liderada por grandes fabricantes como Hankook, Kumho e Nexen, que se destacariam pela alta capacidade
de produção do produto objeto da revisão. A Hankook, por exemplo, possuiria oito plantas de produção que juntas fabricariam mais de 100 milhões de pneus de carga anualmente,
o que a colocaria entre as sete maiores fabricantes de pneus de carga do mundo.
234. Além disso, a peticionária destacou que, de acordo com a publicação Tire Business, as produtoras de pneus de carga sul-coreanas figurariam entre as maiores
produtoras em 2023, a exemplo das empresas [CONFIDENCIAL], ambas as empresas seriam produtoras e exportadoras identificadas na presente revisão. A ANIP também ressaltou o
crescimento da empresa [CONFIDENCIAL].
235. A peticionária aportou notícia do The Korea Times de acordo com a qual a planta realocada da empresa Kumho Tire "will produce some 5.3 million tires each year
starting in 2028. The management also said it will resume tire production at the factory in Gwangju by the end of this year, with a daily capacity of 6,000 tires".
236. Essa empresa também teria projeto de "construct a new 5.3 million tyre capacity plant at the Bitgreen Industrial Complex in Hampyeong, South Korea, having confirmed
an investment of 660.9 Korean won (approximately £340 million) for the facility's first phase. Kumho Tire CEO Jeong Il-taek signed the investment agreement with South Jeolla Province
and Hampyeong County in December 2025. The company added that the plant would come online in 2027, becoming fully operational in 2028".
237. A ANIP evidenciou que de acordo com a Tire Business a empresa sul-coreana [CONFIDENCIAL], evidenciando sua capacidade de se manter competitiva frente aos
avanços e investimentos de concorrentes no setor.
238. A peticionária ressaltou os resultados financeiros expressivos da empresa sul-coreana Hankook Tire & Technology Co. Ltd. que alcançou receita de
pouco mais de US$ 6,4 bilhões em 2024, representando um aumento de 5,3% em relação ao ano anterior.
239. Por fim, a ANIP aportou informações do relatório Grand View Research segundo o qual o mercado sul-coreano de pneus radiais para caminhão e
ônibus ("truck & bus radial") em 2024 teria obtido receita de US$ 534,7 milhões. Esse mesmo relatório estimou que a Coreia do Sul teria representado 2,7% da
receita global de pneus radiais para caminhão e ônibus em 2024.
240. Convertendo as informações de capacidade instalada do Japão e da Tailândia que estão em unidades para quilogramas, conforme fator de conversão
do quadro anterior, verificou-se capacidade instalada anual de [CONFIDENCIAL] toneladas e de [CONFIDENCIAL]toneladas, respectivamente. Logo, a capacidade
instalada do Japão corresponderia a [CONFIDENCIAL] vezes o mercado brasileiro em P5 e a da Tailândia, [CONFIDENCIAL] vezes.
241. A ANIP ponderou que o Japão teria mantido padrão consistente de produção em larga escala que estaria associado a investimentos periódicos na
ampliação de sua capacidade produtiva. Exemplo disso seria o investimento anunciado em 2024 pela empresa Yokohama Rubber Co. de ¥3,8 bilhões,
aproximadamente US$ 24,65 milhões, para expandir em 35% a capacidade de sua fábrica de Mishima, dedicada à produção de pneus de 18 ou mais
polegadas.
242. A peticionária alegou que a Tailândia seria um dos principais hubs de produção de pneus na Ásia, beneficiando-se de sua posição como o maior
produtor de borracha natural do mundo.
243. Para fins de avaliação do potencial exportador das origens investigadas, a peticionária apresentou dados de exportação dos produtos classificados no
código tarifário 4011.20 do SH disponíveis na plataforma Trade Map para o período de análise de dano. No entanto, como essa plataforma disponibiliza as
informações da Tailândia em unidades, diferentemente das outras origens cujos dados são disponibilizados em quilogramas, a peticionária recorreu a fator de
conversão baseado em informações da indústria doméstica.
244. Para evitar a necessidade de conversão em todos os períodos, decidiu-se utilizar a plataforma UN Comtrade Database, que fornece os dados de
exportação das origens investigadas em quilogramas e unidades, para os períodos de P1 a P4. No entanto, não há dados completos de China, Coreia do Sul e
Tailândia referentes a P5, até o momento da confecção do presente documento. Assim, os dados de P5 foram obtidos a partir da plataforma Trade Map, em
quilogramas para China, Coreia do Sul e Japão. Com relação à Tailândia, em P5, a quantidade em unidades foi convertida para quilogramas considerando a proporção
unidades/kg verificada no total das exportações da Tailândia em 2024, conforme explicitado no item 5.5.1.
[RESTRITO]
Volume exportado (t e nº índice de toneladas) - Subposição 4011.20 do SH
.Exportador .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.China .3.698.576,9 .4.103.886,3 .4.451.493,9 .4.552.704,1 4.816.419,3
.Coreia do Sul .241.105,2 .237.353,3 .193.909,2 .168.116,8 170.615,9
.Japão .307.878,9 .343.508,3 .297.695,8 .242.617,8 277.532,2
.Tailândia .926.550,4 .1.082.274,1 .978.547,8 .1.032.036,9 1.071.502,2
.Total origens investigadas (a) .5.174.111,4 .5.767.022,0 .5.921.646,7 .5.995.475,5 6.336.069,5
.Total Mundo (b) .8.522.422,1 .9.207.259,6 .8.891.078,3 .8.615.970,4 *
.% = a/b .60,7% .62,6% .66,6% .69,6% *
.Mercado brasileiro (c) .100,0 .108,7 .106,4 .118,5 105,4
.% = a/c .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
* Considerando a indisponibilidade de dados referentes a P5 para diversos países, não foi possível calcular o volume total de exportações mundiais em base
comparável ao obtido nos demais períodos.
245. Observa-se que as exportações das origens investigadas representaram em média 65% das exportações mundiais totais de pneus de carga e em média
cerca de [RESTRITO] % do mercado brasileiro considerando o intervalo entre P1 e P4.
246. À luz do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de elevado potencial da China, da Coreia do Sul, do Japão e da Tailândia
para exportar pneus de carga para o Brasil, bem como perfil exportador propício para tanto, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado.
5.8. Das alterações nas condições de mercado
247. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito
antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais
alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto
similar.
248. Tendo em vista os argumentos apresentados na petição, não foram observadas alterações nas condições de mercado durante o período
analisado.
5.9. Da aplicação de medidas de defesa comercial
249. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito
antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de
medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
250. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal de Dados sobre Medidas de Defesa Comercial (Trade Remedies Data Portal) da Organização Mundial do
Comércio (OMC), verificou-se que durante o período de análise de dano da presente revisão os pneus de carga originários da China estiveram sujeitos a medidas
antidumping aplicadas por diversos Membros da OMC, enquanto os pneus de carga originários da Tailândia estiveram sujeitos a medidas antidumping aplicadas pelos
EUA e pelo Egito.
Medidas antidumping em vigor durante o período de análise de dano
.País que aplicou a medida .Medida em vigor
desde
.Produto País exportador
.Turquia .20/08/2005 .New pneumatic tyres, of rubber (of a kind used on buses or lorries, of a kind
used on agriculture or forestry vehicles and machines, of a kind used on
construction or industrial handling vehicles and other new pneumatic tyres of
rubber)
China
.Armênia 18/12/2015 Commercial vehicle tyres China
.Cazaquistão
.Quirguistão
.Rússia . .
.Índia .18/09/2017 até
15/12/2022
.New/unused pneumatic radial tyres with or without tubes and/or flap of rubber
(including tubeless tyres) having nominal rim code above 16" used in buses and
lorries/trucks
China
.União Europeia .12/11/2018 .New and retreaded tyres for buses or lorries China
.EUA .15/02/2019 .Truck and bus tires China
.Reino Unido .01/01/2021 .New and retreaded tyres for buses or lorries China
.Egito .03/03/2021 .Tyres for buses and lorries China e Tailândia
.Botsuana 28/07/2023 New pneumatic tyres of rubber of a kind used on motor cars and on buses or
lorries
China
.Essuatíni
.Lesoto
.Namíbia
.África do Sul . .
.México .30/09/2024 .Pneumatic tyres China
.EUA .17/12/2024 .Truck and bus tires Tailândia
5.10. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping
251. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da atual revisão de final de período que, caso a medidas antidumping em vigor seja extinta, há indícios
de que, muito provavelmente, haverá a continuação da prática de dumping nas exportações da China para o Brasil; e a retomada da prática de dumping nas
exportações da Coreia do Sul, do Japão e da Tailândia para o Brasil.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
252. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de pneus de carga. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação de existência de indícios de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica.
253. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da revisão, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058,
de 2013, o período de outubro de 2020 a setembro de 2025, dividido da seguinte forma:
P1 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
P2 - outubro de 2021 a setembro de 2022;
P3 - outubro de 2022 a setembro de 2023;
P4 - outubro de 2023 a setembro de 2024; e
P5 - outubro de 2024 a setembro de 2025.
6.1. Das importações
254. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de pneus de carga importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de
importação referentes ao subitem tarifário 4011.20.90 da NCM, fornecidos pela RFB.
255. Nesse subitem são classificadas importações de outros produtos distintos do produto objeto da medida antidumping. Por esse motivo, realizou-se
depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obterem os valores referentes ao produto objeto da medida antidumping. Foram
desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 3.1, como por exemplo, pneus de construção diagonal e pneus com aros
distintos dos especificados.
256. Conforme explicado no item 1.3, o procedimento de avaliação de escopo encerrado por meio da Resolução GECEX nº 583, de 29 de abril de 2024
constatou a importação de pneus de carga de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus e caminhões, montados em rodas ou acompanhados
de rodas, partes ou acessórios, chegando à conclusão de que tais importações estão sujeitas à aplicação do direito antidumping, embora sejam classificadas em
outros subitens tarifários, elencados na tabela a seguir:
Classificação Tarifária
. .8708 .Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705
. .8708.70 .Rodas, suas partes e acessórios
. .8708.70.10 .De eixos propulsores dos veículos das subposições 8701.10, 8708.30, 8708.91 a 8701.95 ou 8704.10
. .8708.70.90 .Outros
. .8716 .Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados; suas partes
. .8716.90 .Partes
. .8716.90.90 .Outros
257. Assim, também foram considerados na apuração dos valores e das quantidades de pneus de carga importados pelo Brasil em cada período as
importações referentes aos subitens tarifários 8708.70.10, 8708.70.90 e 8716.90.90 da NCM, conforme dados fornecidos pela RFB.
258. Nesses subitens também são classificadas importações de outros produtos distintos do produto objeto da medida antidumping, de forma que também
nessas importações se realizou a depuração das informações constantes dos dados oficiais.
259. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm
impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
260. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de pneus de carga no período de análise de probabilidade
de continuação ou retomada do dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Tailândia .100,0 .60,2 .141,8 .222,8 .217,5 [REST.]
.China .100,0 .337,7 .247,2 .247,5 .14,8 [REST.]
.Japão .100,0 .120,7 .111,4 .40,6 .14,0 [REST.]
.Coreia do Sul .100,0 .131,3 .102,3 .27,8 .24,1 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .60,2 .141,8 .222,8 .217,5 [REST.]
.Variação .- .73,2% .(6,4%) .(3,8%) .(54,0%) [REST.]
.Vietnã .100,0 .190,8 .378,5 .451,8 .448,8 [REST.]
.Camboja .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 .566,1 [REST.]
.Índia .100,0 .176,3 .170,6 .184,0 .122,6 [REST.]
.Malásia .100,0 .178,6 .307,5 .443,8 .72,3 [REST.]
.Paquistão .0,0 .0,0 .100,0 .213,1 .236,5 [REST.]
.Argentina .100,0 .63,6 .49,1 .141,7 .59,4 [REST.]
.Indonésia .100,0 .283,2 .372,6 .0,0 .1604,5 [REST.]
.França .100,0 .88,8 .76,4 .22,7 .79,5 [REST.]
.Colômbia .100,0 .336,9 .856,7 .216,0 .262,6 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .81,8 .92,0 .76,8 .31,4 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .163,6 .261,2 .327,2 .256,9 [REST.]
.Variação .- .63,6% .59,7% .25,3% .(21,5%) +156,9%
.Total Geral .100,0 .166,4 .232,3 .277,3 .202,9 [REST.]
.Variação .- .66,4% .39,6% .19,4% .(26,8%) +102,9%
77
261. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens sob revisão cresceu apenas no primeiro intervalo da série de análise
(73,2%), tendo sofrido sucessivas diminuições nos intervalos subsequentes: 6,4% de P2 para P3, 3,8% de P3 para P4 e 54,0% de P4 para P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras das origens sob revisão decresceu 28,2% em P5, comparativamente a P1.
262. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto de outras origens ao longo do período em análise, houve aumentos subsequentes até P4: de 63,6%
de P1 para P2, de 59,7% de P2 para P3 e de 25,3% de P3 para P4. No último intervalo da série (P4-P5), houve queda de 21,5% para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o volume
das importações brasileiras de pneus de carga das demais origens apresentou aumento de 156,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
263. As importações brasileiras totais tiveram a tendência das demais origens: aumentos subsequentes até P4 e queda de P4 para P5. Considerando-se
os extremos da série, a totalidade das importações brasileiras de pneus de carga apresentou aumento da ordem de 102,9%.