PORTARIA Nº 6.325, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 4)

Código: 813.262
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0692398/2025
Interessado: IVANNA ALEXANDRA PEREZ PARRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado
Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e Antecedentes criminais do país de
origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado e não possui prazo
de residência suficiente.
Código: 808.391
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0687826/2025
Interessado: MARVENS SIVINE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes
de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 807.508
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0687021/2025
Interessado: NASSIM NAIM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se
ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à
exigência contida nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do
Decreto 9.199/2017.
Código: 806.008
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0685591/2025
Interessado: ALI TAHA ISMAIL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se
ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e não apresentou
comprovante de comunicação em português válido, portanto não atende à exigência contida
no incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 805.658
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0685293/2025.
Interessado: YOSIMAR DEL VALLE AGUILERA ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o descumprimento
do art. 65, inciso II, da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, § 2º, e 234, inciso
II, do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 805.495
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0685136/2025
Interessado: MAME DIARRA FALL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o requerente não
apresentou comprovante de comunicação em português válido, portanto, não cumpre das
exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 804.732
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0684458/2025
Interessado: DAVID CHIBUZOR PAUL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes
de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 803.980
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0683723/2025.
Interessado: JEAN WESNER CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o descumprimento
do art. 65, incisos II, III e IV, da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, § 2º, e 234,
incisos II, III, IV e V, do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 802.075
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0681954/2025
Interessado: AMIDE PAUL MOMPREMIER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado
comprovante de comunicação em português válido.
Código: 801.070
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0680980/2025.
Interessado: MODOU SECK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65, incisos
II, III e IV, da Lei nº 13.445/2017, bem como nos arts. 221, 233, § 2º, e 234, incisos II, III e IV, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 800.771
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0680692/2025
Interessado: FRANCISCO ANTONIO PENA DE LA CRUZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos
necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos
incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o documento indicativo
da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e Antecedentes criminais da Justiça
Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido
por tradutor público juramentado e cópia completa do documento de viagem internacional.
Código: 799.976
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0679994/2025
Interessado: ROUBEN VESMADIAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art.
65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 799.611
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0679646/2025.
Interessado: FALLOU FALL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65, incisos
II e III, da Lei nº 13.445/2017, bem como nos arts. 221, 233, § 2º, e 234, incisos II e III, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 798.898
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0678968/2025
Interessado: MANUEL ANTONIO RANGEL ARTIGAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos
necessários como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e Cópia
completa do documento de viagem internacional, foi notificado/a a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 798.206
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0678311/2025
Interessado: YISLER MORALES RODRIGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos
necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos
incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado Comprovante de
residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, Cópia completa do documento de
viagem internacional e Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes
criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado
e comprovante de comunicação em português.
Código: 793.622
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673886/2025
Interessado: JOANA MBENGA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não
apresentou comprovante de residências nos termos do art.56 da portaria N° 623 de 2020, não
atendendo ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 793.151
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673418/2025
Interessado: GUILHERME MBOMBA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não
apresentou comprovante de residência nos termos do art.56 da portaria N° 623 de 2020, não
atendendo ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 793.113
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673380/2025
Interessado: GORA NDIAYE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou
do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto
9.199/2017.
Código: 792.574
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0672882/2025
Interessado: LUIS EDUARDO ALMEIDA VILLANUEVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos
necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no
incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado Comprovante de
residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020,e o documento de proficiência em
língua portuguesa.
Código: 789.968
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0670345/2025
Interessado: RAYAN SALLOUM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não
comprovou capacidade de comunicação em língua portuguesa, descumprindo a exigência
prevista no inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 788.662
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0669085/2025
Interessado: LUCIA TERESA LEZCANO DE PEREIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se
enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20
(vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 788.415
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0668839/2025
Interessado: BIDIONY CLAIRSAINVIL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art.
65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº
623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 787.969
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0668432/2025
Interessado: NNEKA CONFIDENCE AMAJUOYI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 783.183
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0663781/2025
Interessado: MELISSA DAYANIRA NUNEZ ZAPATA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e antecedentes
criminais do país de origem legalizado/apostilado, não atendendo ao requisito previsto no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 783.100
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0663701/2025
Interessado: ANTOINETTE CHAKIB ABOU ANNI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos
necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no
incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o documento indicativo
da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e Antecedentes criminais da Justiça
Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido
por tradutor público juramentado, comprovante de situação cadastral do CPF e cópia completa
do documento de viagem internacional.
Código: 782.901
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0663520/2025
Interessado: AGOSTINHO FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não
apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e da Justiça
Estadual e legalização/apostilamento do atestado de antecedentes criminais do país de origem,
não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de WINI HOSSANA BRAVO DA COSTA FREIRE,
incluídonaPortarianº1.305,de05dedezembrode2019,publicadanoDiárioOficialdaUniãode
06 de dezembro de 2019, é WILSON TEIXEIRA DA SILVA FREIRE e NIKILA ALEXANDRA BRAVO DA
COSTA FREIRE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.017012/2026-33
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de PRINCE HEYDENS DJOODENSKY SAINT
LOUIS SILIEN, incluído na Portaria nº 5.848, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2025, é MARIE EDITH SAINT LOUIS, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08000.004193/2026-27
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de SUNDY DUPUY, incluído na Portaria nº
5.411, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, é
ELMISE GASPARD, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.016995/2026-91
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de VIKTORIIA ALEXANDROVNA STARIKOVA,
incluído na Portaria nº 6.141, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União
de 04 de fevereiro de 2026, é ALEKSANDR PAVLOVICH STARIKOW, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.009471/2026-43
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MAXIMO LEGRAND MALAQUIAS
FERNANDEZVALENCIA,incluídonaPortarianº1.555,de26dedezembrode2019,publicadano
Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2019, é TAMARA MELIZA VALENCIA DELGADO, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.012105/2026-71
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que CHOU SHIU SHANG, incluída na Portaria nº 569, de 05 de agosto de
1987, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 1987, passou a assinar WANG
CHOU SHIU SHANG, em virtude de haver contraído matrimônio com EDUARDO WANG, em
24 de agosto de 1996, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro
Civil das Pessoas Naturais São Paulo- 34 Subdistrito- Cerqueira Cesar- SP, Matrícula 115303
01 55 1996 2 00035 258 0010388 97. Processo nº 08018.017324/2026-47
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ZACHARIE SAINCIRYSE, incluído na Portaria
nº 5.776, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de
2025, é JACQUES SAINCIRYSE, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.017532/2026-46
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de KEFIYA BLONDINE SIMEON, incluído na
Portaria nº 5.776, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
outubro de 2025, é DIEUNORD SIMEON, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.017882/2026-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de VICKY LUBE NDANGI, incluído na Portaria
nº 5.648, de 03 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de
2025, é VICKI LUBE NDANGI, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.017856/2026-84
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que MARIA DA CONCEIÇÃO MANSINHA SANTOS, incluída na Portaria nº
657-B, de 28 de setembro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de
1976, passou a assinar MARIA DA CONCEIÇÃO MANSINHA SANTOS DE OLIVEIRA, em virtude de
haver contraído matrimônio com BENEDITO CARLOS DE OLIVEIRA, em 04 de fevereiro de 1977,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais
de Santo Antônio da Platina- PR, Matrícula 082610 01 55 1977 2 00002 058 0000316 16.
Processo nº 08018.018051/2026-58
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JEANNITA JEAN PIERRE MICHEL, incluído
na Portaria nº 5.403, de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
agosto de 2025, é DANIEL JEAN-PIERRE, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.018082/2026-17
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de LOVEEZA ZAHID, incluído na Portaria nº
4.997, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, é
ZAHID HUSSAIN, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.018201/2026-23
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de MIKAELA BARAKAT, incluído na Portaria
nº 6.312, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de
2026, é 31 de outubro de 2022, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.018358/2026-59
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de AMIRUZ YUSEIDY REQUENA BARRIOS,
incluído na Portaria nº 6.035, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de dezembro de 2025, é NORKA ZURIMA BARRIOS DE REQUENA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.018716/2026-23
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que TINO NHAGA, incluído na Portaria nº 5.911, de 26 de novembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025, é natural da GUINÉ-
BISSAU, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.018026/2026-74
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que EUCLIDES APOLINARIO CABRAL DE PINA, incluído na Portaria nº 5.464,
de27deagostode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode28deagostode2025,énatural
da ANGOLA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.018788/2026-71
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que HEBAH HAMOOD, incluído na Portaria nº 4.139, de 16 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, é natural da SÍRIA, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.018518/2026-60
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ANUM SALMOON, incluído na Portaria nº
6.093, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026,
é FAZEELAT BIBI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.018964/2026-74
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,