CNPJ/MF Nº 3.4.682.325/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de

CNPJ/MF Nº 3.4.682.325/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.527 Processo nº 53500.017877/2026-11. Expede autorização à RONACY DA SILVA
DANTAS LTDA, CNPJ/MF nº 19.517.589/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.530 Processo nº 53500.101565/2025-03. Expede autorização à ALMEIDA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.897.851/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.531 Processo nº 53500.089499/2025-88. Expede autorização à DI-TECH SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 50.771.472/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.533 Processo nº 53500.090418/2025-92. Expede autorização à MARIA DE FATIMA
GOMES DE SOUZA, CNPJ/MF Nº 3.4.066.565/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.534 Processo nº 53500.018798/2026-19. Expede autorização à GNETWEB TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 29.004.634/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.535 Processo nº 53500.017632/2026-85. Expede autorização à GLINK
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF Nº 3.3.028.490/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.536 Processo nº 53500.017705/2026-39. Expede autorização à ONE TELNET PORTEL
LTDA, CNPJ/MF nº 60.628.705/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.537 Processo nº 53500.017564/2026-54. Expede autorização à SET SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.223.142/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.538 Processo nº 53500.017600/2026-80. Expede autorização à VN NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 62.675.627/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.539 Processo nº 53500.017591/2026-27. Expede autorização à APSM FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 63.620.535/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.540 Processo nº 53500.017781/2026-44. Expede autorização à SOUZA NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF Nº 3.7.332.666/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.541 Processo nº 53500.017489/2026-21. Expede autorização à NDD COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.954.146/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente, Substituto
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.547 Processo nº 53500.016277/2026-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ARARI RADIO FM LTDA, CNPJ 12.849.477/0001-25, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araripina/PE.
Nº 3.548 Processo nº 53500.015327/2026-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF.
Nº 3.549 Processo nº 53500.011399/2026-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Tarauacá/AC.
Nº 3.550 Processo nº 53500.014288/2026-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tarauacá/AC.
Nº 3.551 Processo nº 53500.015184/2026-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATLANTIDA FM DE BLUMENAU LTDA, CNPJ 83.093.708/0001-61,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Blumenau/SC.
Nº 3.552 Processo nº 53500.017059/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mineiros/GO.
Nº 3.553 Processo nº 53500.017060/2026-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rondonópolis/MT.
Nº 3.554 Processo nº 53500.019363/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.327.622/0001-54,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bom Sucesso/MG.
Nº 3.555 Processo nº 53500.019657/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à O DIARIO RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 45.265.220/0001-85, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto