NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC TSP Nº 33 (R1), DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 6)

30H. Para um passivo mensurado ao valor justo e emitido com um reforço de
crédito de terceiros inseparável, o emissor deve divulgar a existência desse reforço de
crédito e se ele está refletido na mensuração do valor justo do passivo.
30I. Uma entidade deve apresentar as divulgações quantitativas exigidas por
esta Norma em formato de tabela, a menos que outro formato seja mais apropriado.
31. (Eliminado).
32. (Eliminado).
33. (Eliminado).
34. Se o mercado para um instrumento financeiro não for ativo, a entidade
deve estabelecer seu valor justo utilizando uma técnica de avaliação. No entanto, a
melhor evidência do valor justo no reconhecimento inicial é o preço de transação (i. e.,
o valor justo da contraprestação dada ou recebida). Pode ocorrer uma diferença entre o
valor justo no reconhecimento inicial e a quantia que seria determinada na data da
utilização da técnica de avaliação. Se tal diferença existir, a entidade deve divulgar, por
classe de instrumento financeiro:
(a) a sua política contábil para reconhecer essa diferença no resultado para
refletir uma alteração nos fatores (incluindo o tempo) cujos participantes do mercado
deveriam considerar na definição de preço;
(b) a diferença agregada ainda a ser reconhecida no resultado no início e no fim
do período e a conciliação das alterações no balanço decorrentes dessa diferença; e
(c) a razão pela qual a entidade concluiu que o preço da transação não era
a melhor evidência do valor justo, incluindo uma descrição da evidência que apoia o valor
justo.
35. Divulgações de valor justo não são exigidas:
(a) quando o valor contábil for uma aproximação razoável do valor justo, por
exemplo, para instrumentos financeiros, tais como contas a receber de clientes e a pagar
a fornecedores de curto prazo;
(b) (Eliminado);
(c) para contrato que contenha característica de participação discricionária se
o valor justo dessa característica não puder ser mensurado de maneira confiável; e
(d) para passivos de arrendamento.
36. No caso descrito no item 35(c), a entidade deve divulgar informações para
auxiliar os usuários das demonstrações contábeis a fazer seu próprio julgamento a
respeito da extensão de possíveis diferenças entre o valor contábil desses contratos e
seus valores justos, incluindo:
(a) o fato de que a informação do valor justo não foi divulgada para esses
instrumentos porque seus valores justos não podem ser mensurados de maneira
confiável;
(b) uma descrição dos instrumentos financeiros, o valor contábil, e a
explicação da razão de o valor justo não poder ser mensurado de maneira confiável;
(c) informações sobre o mercado para os instrumentos financeiros;
(d) informações sobre se e como a entidade pretende alienar os instrumentos
financeiros; e
(e) se os instrumentos financeiros, cujo valor justo não puder previamente ser
mensurado de maneira confiável, forem desreconhecidos, esse fato, seu valor contábil no
momento do desreconhecimento e o montante reconhecido do ganho ou da perda.
Empréstimos subsidiados
37. Os empréstimos subsidiados são concedidos pelas entidades com juros
abaixo das condições de mercado. Exemplos de empréstimos subsidiados incluem aqueles
concedidos a países em desenvolvimento, pequenas fazendas, créditos estudantis para
educação superior ou empréstimos habitacionais concedidos a famílias de baixa renda.
Para empréstimos subsidiados e mensurados pelo custo amortizado, de acordo com o
item 40 da NBC TSP 31, a entidade deve divulgar:
(a) a conciliação entre os saldos de abertura e encerramento dos
empréstimos, incluindo:
(i) valor nominal de novos empréstimos concedidos durante o período;
(ii) o ajuste do valor justo no reconhecimento inicial;
(iii) empréstimos amortizados durante o período;
(iv) perdas reconhecidas por redução ao valor recuperável;
(v) qualquer aumento durante o período no valor descontado decorrente do
transcurso do tempo; e
(vi) outras mudanças;
(b) valor nominal dos empréstimos no final do período;
(c) o objetivo e as condições dos vários tipos de empréstimos; e
(d) premissas de avaliação.
37A. Para os empréstimos subsidiados pelo valor justo, a entidade deve
divulgar:
(a) a conciliação entre os saldos de abertura e encerramento dos
empréstimos, incluindo:
(i) valor nominal de novos empréstimos concedidos durante o período;
(ii) o ajuste do valor justo no reconhecimento inicial;
(iii) empréstimos amortizados durante o período;
(iv) o ajuste do valor justo durante o período (separado do reconhecimento inicial); e
(v) outras mudanças;
(b) valor nominal dos empréstimos ao final do período;
(c) o objetivo e as condições dos vários tipos de empréstimos, incluindo a
natureza do subsídio; e
(d) premissas de avaliação.
Natureza e extensão dos riscos decorrentes de instrumentos financeiros
38. A entidade deve divulgar informações que possibilitem aos usuários de
suas demonstrações contábeis avaliar a natureza e a extensão dos riscos decorrentes de
instrumentos financeiros aos quais a entidade está exposta ao final do período a que se
referem as demonstrações contábeis.
39. As divulgações exigidas nos itens de 40 a 49 estão focadas nos riscos
decorrentes de instrumentos financeiros e como eles têm sido administrados. Esses riscos
tipicamente incluem, entre outros, risco de crédito, risco de liquidez e risco de
mercado.
39A. Fazer divulgações qualitativas no contexto de divulgações quantitativas
permite que os usuários façam uma associação com as divulgações relacionadas e, desse
modo, formem entendimento amplo acerca da natureza e da extensão dos riscos
advindos dos instrumentos financeiros. A interação entre divulgações qualitativas e
quantitativas contribui para a divulgação de informação de uma forma melhor que
possibilita aos usuários avaliar a exposição de uma entidade a riscos.
Divulgações qualitativas
40. Para cada tipo de risco decorrente de instrumentos financeiros, a entidade
deve divulgar:
(a) a exposição ao risco e como ele surge;
(b) seus objetivos, políticas e processos para gerenciar os riscos e os métodos
utilizados para mensurá-los; e
(c) quaisquer alterações em (a) ou (b) do período anterior.
Divulgações quantitativas
41. Para cada tipo de risco decorrente de instrumentos financeiros, a entidade
deve divulgar:
(a) resumo de dados quantitativos sobre sua exposição aos riscos ao final do
período a que se referem as demonstrações contábeis. Essa divulgação deve estar
baseada nas informações fornecidas internamente ao pessoal-chave da administração da
entidade (conforme definido na NBC TSP 22 - Divulgação sobre Partes Relacionadas), por
exemplo, o conselho de administração da entidade ou o seu presidente executivo;
(b) as divulgações requeridas nos itens 43 a 49, na extensão não fornecida de
acordo com (a); e
(c) concentrações de risco, se não forem evidentes a partir das divulgações
feitas de acordo com (a) e (b).
42. Se os dados quantitativos divulgados ao término do período a que se
referem as demonstrações contábeis não forem representativos da exposição ao risco da
entidade durante o período, a entidade deve fornecer informações adicionais que sejam
representativas.
Risco de crédito
Alcance e objetivos
42A. A entidade deve aplicar os requisitos de divulgação dos itens 42F a 42N
a instrumentos financeiros aos quais se aplicam os requisitos de redução ao valor
recuperável da NBC TG 48. Entretanto:
(a) para recebíveis resultantes de transações com contraprestação que se
encontram no alcance da NBC TSP 39, além dos recebíveis de arrendamento, o item
42J(a) se aplica àqueles recebíveis cujas perdas permanentes de crédito esperadas são
reconhecidas de acordo com o item 87 da NBC TSP 31, se esses ativos financeiros forem
modificados e estiverem vencidos há mais de 30 dias; e
(b) o item 42K(b) não se aplica a recebíveis de arrendamento.
42B. As divulgações de risco de crédito feitas de acordo com os itens 42F a
42N devem permitir aos usuários das demonstrações contábeis compreenderem o efeito
do risco de crédito sobre o valor, a época e a incerteza dos fluxos de caixa futuros. Para
alcançar esse objetivo, a divulgação do risco de crédito deve fornecer:
(a) informações sobre as práticas de gerenciamento de risco de crédito da
entidade e como elas se relacionam com o reconhecimento e a mensuração de perdas de
crédito esperadas, incluindo métodos, premissas e informações utilizados para mensurar
as perdas de crédito esperadas;
(b) informações qualitativas e quantitativas que permitam aos usuários das
demonstrações contábeis avaliarem os valores nas demonstrações contábeis resultantes
de perdas de crédito esperadas, incluindo alterações no valor das perdas de crédito
esperadas e os motivos dessas alterações; e
(c) informações sobre exposição ao risco de crédito da entidade (ou seja, o
risco de crédito inerente aos ativos financeiros da entidade e os compromissos para
ampliar o crédito), incluindo concentrações de risco de crédito significativas.
42C. A entidade não precisa duplicar informações que já estejam apresentadas
em outro lugar, desde que as informações sejam incorporadas por referência cruzada das
demonstrações contábeis com outras demonstrações, como, por exemplo, relatório da
administração ou relatório de risco, que esteja disponível aos usuários das demonstrações
contábeis nos mesmos termos que as demonstrações contábeis e na mesma época. Sem
as informações incorporadas por referência cruzada, as demonstrações contábeis estão
incompletas.
42D. Para atender aos objetivos do item 42B, a entidade (exceto se
especificado de outro modo) deve considerar que nível de detalhe deve divulgar, a ênfase
que deve colocar em diferentes aspectos dos requisitos de divulgação, o nível apropriado
de agregação ou desagregação e se os usuários das demonstrações contábeis precisam de
explicações adicionais para avaliar as informações quantitativas divulgadas.
42E. Se as divulgações feitas de acordo com os itens 42F a 42N forem
insuficientes para atingir os objetivos do item 42B, a entidade deve divulgar informações
adicionais necessárias para atingir esses objetivos.
Práticas de gerenciamento de risco de crédito
42F. A entidade deve explicar suas práticas de gerenciamento de risco de
crédito e como elas se relacionam com o reconhecimento e a mensuração de perdas de
crédito esperadas. Para alcançar esse objetivo, a entidade deve divulgar informações que
permitam aos usuários das demonstrações contábeis compreenderem e avaliarem:
(a) como a entidade determinou se o risco de crédito de instrumentos
financeiros aumentou significativamente, desde o reconhecimento inicial, incluindo se e
como:
(i) os instrumentos financeiros são considerados como tendo baixo risco de
crédito, de acordo com o item 82 da NBC TSP 31, incluindo as classes de instrumentos
financeiros aos quais eles se aplicam; e
(ii) foi refutada a suposição no item 83 da NBC TSP 31 de que houve aumento
significativo no risco de crédito desde o reconhecimento inicial, quando os ativos
financeiros estiverem vencidos há mais de 30 dias;
(b) definições de inadimplência da entidade, incluindo os motivos para a
escolha dessas definições;
(c) como os instrumentos foram agrupados se as perdas de crédito esperadas
foram mensuradas de forma coletiva;
(d) como a entidade determinou que ativos financeiros são ativos financeiros
com problemas de recuperação de crédito;
(e) a política de baixa da entidade, incluindo os indicadores de que não existe
expectativa razoável de recuperação e informações sobre a política para ativos financeiros
que são baixados, mas que ainda estão sujeitos à atividade de aplicação; e
(f) como as exigências do item 84 da NBC TSP 31, para a modificação dos
fluxos de caixa contratuais de ativos financeiros, foram aplicados, incluindo como a
entidade:
(i) determina se o risco de crédito sobre o ativo financeiro que foi modificado,
enquanto a provisão para perdas foi mensurada pelo valor equivalente às perdas
permanentes de crédito esperadas, melhorou na medida em que a provisão para perdas
é revertida para ser mensurada pelo valor equivalente a perdas de crédito esperadas para
12 meses, de acordo com o item 77 da NBC TSP 31; e
(ii) monitora a extensão pela qual a provisão para perdas sobre ativos
financeiros que atendem aos critérios da letra (i) é subsequentemente remensurada pelo
valor equivalente às perdas permanentes de crédito esperadas de acordo com o item 75
da NBC TSP 31.
42G. A entidade deve explicar as informações, premissas e técnicas de
estimativa utilizadas para aplicar os requisitos dos itens 73 a 93 da NBC TSP 31. Para esse
fim, a entidade deve divulgar:
(a) a base das informações, premissas e técnicas de estimativa utilizadas
para:
(i) mensurar as perdas permanentes de crédito esperadas e as perdas de
crédito esperadas para 12 meses;
(ii) determinar se o risco de crédito de instrumentos financeiros aumentou,
significativamente, desde o reconhecimento inicial; e
(iii) determinar se o ativo financeiro é ativo financeiro com problemas de
recuperação de crédito;
(b) como informações preditivas foram incorporadas na determinação de
perdas de crédito esperadas, incluindo a utilização de informações macroeconômicas; e
(c) alterações nas técnicas de estimativa ou premissas significativas ocorridas
durante o período de relatório e os motivos dessas alterações.
Informações qualitativas e quantitativas sobre valores resultantes de perdas de
crédito esperadas
42H. Para explicar as alterações na provisão para perdas e os motivos dessas
alterações, a entidade deve fornecer conciliação, por classe de instrumentos financeiros,
desde o saldo de abertura até o saldo final da provisão para perdas, em tabela,
indicando, separadamente, as alterações durante o período:
(a) da provisão para perdas mensurada pelo valor equivalente a perdas de
crédito esperadas para 12 meses;
(b) da provisão para perdas mensurada pelo valor equivalente a perdas
permanentes de crédito esperadas para:
(i) instrumentos financeiros para os quais o risco de crédito aumentou,
significativamente, desde o reconhecimento inicial, mas que não são ativos financeiros
com problemas de recuperação de crédito;
(ii) ativos financeiros que apresentam problemas de recuperação de crédito na
data do relatório (mas que não foram comprados ou originados com problemas de
recuperação de crédito); e
(iii) recebíveis que resultam de transações com contraprestação que estão no
alcance da NBC TSP 39, ou recebíveis de arrendamento para os quais as provisões para
perdas são mensuradas de acordo com o item 87 da NBC TSP 31; e
(c) ativos financeiros comprados ou originados com problemas de recuperação
de crédito. Além da conciliação, a entidade deve divulgar o valor total das perdas de
crédito esperadas não descontadas no reconhecimento inicial sobre ativos financeiros
inicialmente reconhecidos durante o período a que se referem as demonstrações
contábeis.
42I. Para permitir que os usuários das demonstrações contábeis compreendam
as alterações na provisão para perdas divulgadas de acordo com o item 35H, a entidade
deve fornecer explicação sobre como as alterações significativas no valor contábil bruto
de instrumentos financeiros durante o período contribuíram para as alterações na
provisão para perdas. As informações devem ser fornecidas separadamente para
instrumentos financeiros que representam a provisão para perdas, conforme indicado no
item 42H(a) a (c), e devem incluir informações qualitativas e quantitativas pertinentes.
Exemplos de alterações no valor contábil bruto de instrumentos financeiros que
contribuíram para alterações na provisão para perdas podem incluir:
(a) alterações decorrentes de instrumentos financeiros originados ou
adquiridos durante o período a que se referem as demonstrações contábeis;
(b) modificação dos fluxos de caixa contratuais sobre ativos financeiros, que
não resultam em desreconhecimentos desses ativos financeiros de acordo com a NBC TSP
31;
(c) alterações decorrentes de instrumentos financeiros que foram
desreconhecidos (incluindo aqueles que foram baixados) durante o período a que se
referem as demonstrações contábeis; e
(d) alterações que ocorrem se a provisão para perdas é mensurada pelo valor
equivalente a perdas de crédito esperadas para 12 meses ou a perdas permanentes de
crédito esperadas.
42J. Para permitir aos usuários das demonstrações contábeis compreenderem
a natureza e o efeito de modificações dos fluxos de caixa contratuais sobre ativos
financeiros, que não resultaram em desreconhecimento, e o efeito dessas modificações
na mensuração de perdas de crédito esperadas, a entidade deve divulgar:
(a) o custo amortizado antes da modificação e o ganho ou a perda líquida na
modificação reconhecidos para ativos financeiros para os quais os fluxos de caixa
contratuais foram modificados durante o período de relatório, enquanto tinham provisão
para perdas mensuradas pelo valor equivalente às perdas permanentes de crédito
esperadas; e
(b) o valor contábil bruto dos ativos financeiros ao final do período a que se
referem as demonstrações contábeis, que foram modificados, desde o reconhecimento
inicial na época em que a provisão para perdas foi mensurada, para o valor equivalente
às perdas permanentes de crédito esperadas e para os quais a provisão para perdas
mudou durante o período a que se referem as demonstrações contábeis para o valor
equivalente a perdas de crédito esperadas para 12 meses.
42K. Para permitir aos usuários das demonstrações contábeis compreenderem
o efeito da garantia e outras melhorias de crédito sobre os valores resultantes de perdas
de crédito esperadas, a entidade deve divulgar, por classe de instrumento financeiro:
(a) o valor que melhor representa sua exposição máxima ao risco de crédito
ao final do período a que se referem as demonstrações contábeis, sem levar em
consideração qualquer garantia obtida ou outra melhoria de crédito (por exemplo,
acordos de compensação que não se qualifiquem para compensação, de acordo com a
NBC TSP 30);
(b) a descrição narrativa da garantia detida e outras melhorias de crédito,
incluindo:
(i) descrição da natureza e qualidade da garantia detida;
(ii) explicação de quaisquer alterações significativas na qualidade dessa
garantia ou melhorias de crédito como resultado de deterioração ou alterações nas
políticas de garantia da entidade durante o período a que se referem as demonstrações
contábeis; e
(iii) informações sobre instrumentos financeiros para os quais a entidade não
reconheceu provisão para perdas devido à garantia obtida; e
(c) informações quantitativas sobre a garantia detida e outras melhorias de
crédito (por exemplo, quantificação da extensão em que a garantia e outras melhorias de
crédito reduzem o risco de crédito) para ativos financeiros que apresentam problemas de
recuperação de crédito na data do relatório.
42L. A entidade deve divulgar o valor contratual em aberto em ativos
financeiros, que foram baixados durante o período a que se referem as demonstrações
contábeis e ainda estão sujeitos à atividade de execução.
Exposição a risco de crédito
42M. Para permitir aos usuários das demonstrações contábeis avaliarem a
exposição ao risco de crédito da entidade e compreenderem suas concentrações de risco
de crédito relevantes, a entidade deve divulgar, por graus de classificação de risco, o
valor contábil bruto de ativos financeiros e a exposição a risco de crédito em
compromissos de empréstimo e contratos de garantia financeira. Essas informações
devem ser fornecidas, separadamente, para instrumentos financeiros:
(a) para os quais a provisão para perdas é mensurada pelo valor equivalente
a perdas de crédito esperadas para 12 meses;
(b) para os quais a provisão para perdas é mensurada pelo valor equivalente
a perdas permanentes de crédito esperadas e que são:
(i) instrumentos financeiros para os quais o risco de crédito aumentou
significativamente desde o reconhecimento inicial, mas que não são ativos financeiros
com problemas de recuperação de crédito;
(ii) ativos financeiros que apresentam problemas de recuperação de crédito na
data do relatório (mas que não foram comprados ou originados com problemas de
recuperação de crédito); e
(iii) recebíveis que resultam de transações com contraprestação que estão no
alcance da NBC TSP 39 ou recebíveis de arrendamento para os quais as provisões para
perdas devem ser mensuradas de acordo com o item 87 da NBC TSP 31; e
(c) que sejam ativos financeiros comprados ou originados com problemas de
recuperação de crédito.
42N. Para recebíveis que resultam de transações com contraprestação que
estão no alcance da NBC TSP 39, ou recebíveis de arrendamento aos quais a entidade
aplica o item 87 da NBC TSP 31, as informações fornecidas de acordo com o item 42M
podem basear-se em matriz de provisão.
43. Para todos os instrumentos financeiros dentro do alcance desta Norma,
mas para os quais os requisitos de redução ao valor recuperável da NBC TSP 31 não se
aplicam, a entidade deve divulgar, por classe de instrumento financeiro:
(a) o montante que melhor representa sua exposição máxima ao risco de
crédito ao término do período a que se referem as demonstrações contábeis sem
considerar quaisquer garantias mantidas, ou outros instrumentos de melhoria de crédito
(por exemplo, contratos que permitam a compensação pelo valor líquido, mas que não
se qualificam para compensação segundo a NBC TSP 28); essa divulgação não é exigida
para instrumentos financeiros, cujos valores contábeis melhor representem a máxima
exposição ao risco de crédito; e
(b) a descrição da garantia mantida como título e valor mobiliário (security) e
de outros instrumentos de melhoria de crédito, e seus efeitos financeiros (por exemplo:
quantificação da extensão na qual a garantia e outros instrumentos de melhoria de
crédito mitigam o risco de crédito) com relação ao montante que melhor representa a
exposição máxima ao risco de crédito (quer seja divulgado de acordo com o item (a) ou
representado por meio do valor contábil do instrumento financeiro).
(c) e (d) eliminados.
44. (Eliminado).
Garantias e outros instrumentos de melhoria de crédito obtidos
45. Quando a entidade obtém ativos financeiros ou não financeiros durante o
período, tomando posse de ativos dados em garantia ou outras melhorias de crédito, e
tais ativos satisfazem ao critério de reconhecimento previsto em outras NBCs TSP, a
entidade deve divulgar para tais ativos existentes na data a que se referem as
demonstrações contábeis:
(a) a natureza e o valor contábil dos ativos; e
(b) quando os ativos não são prontamente conversíveis em caixa, as políticas
adotadas pela entidade para alienação de tais ativos ou para uso em suas operações.
Risco de liquidez
46. A entidade deve divulgar:
(a) uma análise dos vencimentos para passivos financeiros não derivativos
(incluindo a emissão de contratos de garantia financeira) que demonstre os vencimentos
contratuais remanescentes;
(b) uma análise dos vencimentos para os instrumentos financeiros derivativos
passivos. A análise dos vencimentos deve incluir os vencimentos contratuais
remanescentes para aqueles passivos financeiros derivativos para os quais o vencimento
contratual é essencial para o entendimento do momento de recebimento dos fluxos de
caixa; e
(c) uma descrição de como ela administra o risco de liquidez inerente em (a)
e (b).
Risco de mercado
Análise de sensibilidade
47. A menos que a entidade cumpra o item 48, ela deve divulgar:
(a) uma análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado aos quais
a entidade está exposta ao fim do período a que se referem as demonstrações contábeis,
demonstrando como o resultado e o patrimônio líquido teriam sido afetados pelas
mudanças no risco relevante variável que fossem razoavelmente possíveis naquela
data;
(b) os métodos e os pressupostos utilizados na elaboração da análise de
sensibilidade; e
(c) mudanças em relação ao período anterior nos métodos e premissas
utilizadas, e as razões para tais mudanças.
48. Se a entidade elabora uma análise de sensibilidade, tal como a do valor
em risco (value-at-risk), que reflete interdependências entre riscos variáveis (por exemplo,
taxas de juros e taxas de câmbio) e a utiliza para administrar riscos financeiros, ela pode
utilizar essa análise de sensibilidade no lugar da análise especificada no item 47. A
entidade deve divulgar também:
(a) uma explicação do método utilizado na elaboração de tal análise de
sensibilidade e dos principais parâmetros e pressupostos subjacentes aos dados
fornecidos; e
(b) uma explicação do objetivo do método utilizado e das limitações que
podem resultar na incapacidade da informação de refletir completamente o valor justo
dos ativos e passivos envolvidos.
Outras divulgações de risco de mercado
49. Quando as análises de sensibilidade divulgadas de acordo com os itens 47
ou 48 não forem representativas do risco inerente de instrumento financeiro (por
exemplo, porque a exposição do final do período não reflete a exposição durante o ano),
a entidade deve divulgar esse fato e a razão pela qual considera que as análises de
sensibilidade não são representativas.
Transferência de ativos financeiros
49A. Os requisitos de divulgação dos itens 49B a 49H relativos a transferências
de ativos financeiros suplementam os outros requisitos de divulgação desta Norma. A
entidade deve apresentar as divulgações requeridas pelos itens 49B a 49H em uma única
nota explicativa em suas demonstrações contábeis. A entidade deve fornecer as
divulgações requeridas para todos os ativos financeiros transferidos que não são
desreconhecidos e para qualquer envolvimento contínuo em ativo transferido, existente
na data das demonstrações contábeis, independentemente de quando a respectiva
transação de transferência ocorreu. Para as finalidades de aplicação dos requisitos de
divulgação desses itens, a entidade transfere a totalidade ou parte de ativo financeiro (o
ativo financeiro transferido) se, e somente se:
(a) transferir os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa desse ativo
financeiro; ou
(b) retiver os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa desse ativo
financeiro, mas assumir uma obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa a um ou
mais beneficiários em um acordo.