(b) como as atividades de hedge da entidade podem afetar o valor, a época e a incerteza de seus fluxos de caixa futuros; e (c) o efeito que a contabilização de hedge teve sobre o balanço patrimonial, a demonstração do resultado e a demonstração das mutações do patrimônio líquido da entidade. 25B. A entidade deve apresentar as divulgações requeridas em uma única nota explicativa ou em seção separada em suas demonstrações contábeis. Entretanto, a entidade não precisa duplicar informações que já estejam apresentadas em outro lugar, desde que as informações sejam incorporadas por referência cruzada das demonstrações contábeis com alguma outra demonstração, como, por exemplo, relatório da administração ou relatório de risco, que esteja disponível aos usuários das demonstrações contábeis nos mesmos termos que as demonstrações contábeis e na mesma época. Sem as informações incorporadas por referência cruzada, as demonstrações contábeis estão incompletas. 25C. Quando os itens de 26A a 28F exigem que a entidade separe por categoria de risco as informações divulgadas, a entidade deve determinar cada categoria de risco com base nas exposições a risco que a entidade decide proteger e para as quais a contabilização de hedge é aplicada. A entidade deve determinar as categorias de risco de forma consistente para todas as divulgações da contabilização de hedge. 25D. Para atender aos objetivos do item 25A, a entidade deve (exceto se especificado de outro modo) determinar quanto detalhe deve divulgar; quanta ênfase deve colocar em diferentes aspectos dos requisitos de divulgação; o nível apropriado de agregação ou desagregação; e se os usuários das demonstrações contábeis precisam de explicações adicionais para avaliar as informações quantitativas divulgadas. Entretanto, a entidade deve utilizar o mesmo nível de agregação ou de desagregação que utiliza para requisitos de divulgação das respectivas informações nesta Norma e na NBC TG 46 - Mensuração do Valor Justo. 26. (Eliminado) Estratégia de gerenciamento de risco 26A. A entidade deve explicar sua estratégia de gerenciamento de risco para cada categoria de risco de exposição a risco que decide proteger e para a qual a contabilização de hedge é aplicada. Essa explicação deve permitir que os usuários das demonstrações contábeis avaliem (por exemplo): (a) como surge cada risco; (b) como a entidade gerencia cada risco - isso inclui se a entidade protege o item em sua totalidade para todos os riscos ou protege um componente (ou componentes) do risco do item e por que; e (c) a extensão das exposições a risco que a entidade gerencia. 26B. Para atender aos requisitos do item 26A, as informações devem incluir (entre outras) a descrição de: (a) instrumentos de hedge utilizados (e como eles são utilizados) para proteger exposições a risco; (b) como a entidade determina a relação econômica entre o item protegido e o instrumento de hedge para fins de avaliação da efetividade de hedge; e (c) como a entidade estabelece o índice de hedge e quais são as fontes de não efetividade de hedge. 26C. Quando a entidade designar um componente de risco específico como item protegido (ver item 128 da NBC TSP 31), ela deve fornecer, além das divulgações exigidas pelos itens 26A e 26B, informações qualitativas ou quantitativas sobre: (a) como a entidade determinou o componente de risco que é designado como item protegido (incluindo a descrição da natureza da relação entre o componente de risco e o item como um todo); e (b) como o componente de risco está relacionado ao item em sua totalidade (por exemplo, o componente de risco designado historicamente cobriu em média 80% das alterações no valor justo do item como um todo). Valor, época e incerteza dos fluxos de caixa futuros 27. (Eliminado). 27A. A menos que esteja sujeita à isenção do item 27C, a entidade deve divulgar por categoria de risco informações quantitativas, para permitir que os usuários de suas demonstrações contábeis avaliem os termos e condições dos instrumentos de hedge e como eles afetam o valor, a época e a incerteza dos fluxos de caixa futuros da entidade. 27B. Para atender aos requisitos do item 27A, a entidade deve fornecer a detalhamento que permita divulgar: (a) o perfil da época do valor nominal do instrumento de hedge; e (b) se aplicável, o preço ou a taxa média (por exemplo, preços de exercício ou a termo, etc.) do instrumento de hedge. 27C. Em situações em que a entidade frequentemente restabelece (ou seja, descontinua e reinicia) relações de hedge, porque tanto o instrumento de hedge quanto o item protegido frequentemente mudam (ou seja, a entidade utiliza um processo dinâmico em que tanto a exposição quanto os instrumentos de hedge utilizados para gerenciar essa exposição não permanecem os mesmos por muito tempo), a entidade: (a) está isenta de fornecer as divulgações exigidas pelos itens 27A e 27B; e (b) deve divulgar: (i) informações sobre qual é a estratégia de gerenciamento de risco em relação a essas relações de hedge; (ii) a descrição de como ela reflete sua estratégia de gerenciamento de risco, utilizando a contabilização de hedge e designando essas relações de hedge específicas; e (iii) a indicação da frequência com que as relações de hedge são descontinuadas e reiniciadas como parte do processo da entidade em relação a essas relações de hedge. 27D. A entidade deve divulgar, por categoria de risco, a descrição das fontes da não efetividade de hedge que devem afetar a relação de hedge durante o período da relação. 27E. Se outras fontes de não efetividade de hedge surgirem na relação de hedge, a entidade deve divulgar essas fontes por categoria de risco e explicar a não efetividade de hedge resultante. 27F. Para hedges de fluxo de caixa, a entidade deve divulgar a descrição de qualquer transação prevista para a qual a contabilização de hedge tenha sido utilizada anteriormente, mas que não deve mais ocorrer. Efeitos da contabilização de hedge sobre a situação patrimonial e o resultado. 28. (Eliminado). 28A. A entidade deve divulgar, em forma de tabela, os seguintes valores referentes a itens designados como instrumentos de hedge, separadamente por categoria de risco para cada tipo de hedge (hedge de valor justo, hedge de fluxo de caixa ou hedge de investimento líquido em operação no exterior): (a) o valor contábil dos instrumentos de hedge (ativos financeiros separadamente de passivos financeiros); (b) a rubrica no balanço patrimonial que inclui o instrumento de hedge; (c) a alteração no valor justo do instrumento de hedge utilizado como base para reconhecer a não efetividade de hedge do período; e (d) os valores nominais (incluindo quantidades, como, por exemplo, toneladas ou metros cúbicos) dos instrumentos de hedge. 28B. A entidade deve divulgar, em forma de tabela, os seguintes valores referentes a itens protegidos separadamente por categoria de risco para os tipos de hedge: (a) para hedges de valor justo: (i) o valor contábil do item protegido, reconhecido no balanço patrimonial (apresentando ativos separadamente de passivos); (ii) o valor acumulado dos ajustes de hedge de valor justo sobre o item protegido, incluído no valor contábil do item protegido, reconhecido no balanço patrimonial (apresentando ativos separadamente de passivos); (iii) a rubrica, no balanço patrimonial, que inclui o item protegido; (iv) a alteração no valor do item protegido utilizado como base para reconhecer a não efetividade de hedge do período; e (v) o valor acumulado remanescente dos ajustes de hedge do valor justo no balanço patrimonial, para quaisquer itens protegidos que deixaram de ser ajustados para proteger ganhos e perdas de hedge, de acordo com o item 139 da NBC TSP 31; (b) para hedges de fluxo de caixa e hedges de investimento líquido em operação no exterior: (i) as alterações no valor do item protegido utilizado como base para reconhecer a não efetividade de hedge do período (ou seja, para hedges de fluxo de caixa, a alteração no valor utilizado para determinar a não efetividade de hedge, reconhecida de acordo com o item 140(c) da NBC TSP 31); (ii) os saldos na reserva de hedge de fluxo de caixa e na reserva de conversão de moeda estrangeira para hedges contínuos, que são contabilizados de acordo com os itens 140 e 142(a) da NBC TSP 31; e (iii) os saldos remanescentes na reserva de hedge de fluxo de caixa e na reserva de conversão de moeda estrangeira de qualquer relação de hedge para as quais a contabilidade de hedge deixou de ser aplicada. 28C. A entidade deve divulgar, em forma de tabela, os seguintes valores separadamente por categoria de risco para os tipos de hedge da seguinte forma: (a) para hedges de valor justo: (i) inefetividade de hedge - ou seja, a diferença entre os ganhos ou as perdas de hedge do instrumento de hedge e o item protegido - reconhecido no resultado (ou no patrimônio líquido para hedges de instrumento patrimonial para os quais a entidade escolheu apresentar alterações no valor justo no patrimônio líquido, de acordo com o item 106 da NBC TSP 31); e (ii) a rubrica da demonstração do resultado que inclui a inefetividade de hedge reconhecida; (b) para hedges de fluxo de caixa e hedges de investimento líquido em operação no exterior: (i) os ganhos ou as perdas de hedge do período a que se referem as demonstrações contábeis, que foram reconhecidos no patrimônio líquido; (ii) a inefetividade de hedge reconhecida no resultado; (iii) a rubrica da demonstração do resultado que inclui a inefetividade de hedge reconhecida; (iv) o valor reclassificado da reserva de hedge de fluxo de caixa ou da reserva de conversão de moeda estrangeira para o resultado como ajuste de reclassificação (ver NBC TSP 11) (diferenciando entre os valores para os quais a contabilização de hedge tinha sido anteriormente utilizada, mas para os quais os fluxos de caixa futuros protegidos não devem mais ocorrer, e os valores que foram transferidos porque o item protegido afetou o resultado); (v) a rubrica da demonstração do resultado que inclui o ajuste de reclassificação (ver NBC TSP 11); e (vi) para hedges de posição líquida, os ganhos ou as perdas de hedge reconhecidos em rubrica separada na demonstração do resultado (ver item 149 da NBC TSP 31). 28D. Quando o volume de relações de hedge, às quais a isenção do item 27C se aplica, não representa os volumes normais durante o período (ou seja, o volume na data do relatório não reflete os volumes durante o período), a entidade deve divulgar esse fato e a razão pela qual ela acredita que os volumes não são representativos. 28E. A entidade deve fornecer a conciliação de cada componente do patrimônio líquido e a análise do patrimônio líquido de acordo com a NBC TSP 11, que, consideradas em conjunto: (a) diferenciam, no mínimo, entre os valores referentes às divulgações no item 28C(b)(i) e (b)(iv) e os valores contabilizados de acordo com o item 140(d)(i) e (iii) da NBC TSP 31; (b) diferenciam entre os valores associados ao valor temporal das opções que protegem os itens protegidos relativos a transações e os valores associados ao valor temporal das opções que protegem os itens protegidos pelo período de tempo, quando a entidade contabiliza o valor temporal da opção de acordo com o item 144 da NBC TSP 31; e (c) diferenciam entre os valores associados aos elementos a termo dos contratos a termo e os spreads da base da moeda estrangeira dos instrumentos financeiros, que protegem os itens protegidos relativos a transações, e os valores associados aos elementos a termo dos contratos a termo e os spreads da base da moeda estrangeira dos instrumentos financeiros que protegem itens protegidos pelo período de tempo, quando a entidade deve contabilizar esses valores de acordo com o item 145 da NBC TSP 31. 28F. A entidade deve divulgar as informações exigidas no item 28E, separadamente, por categoria de risco. Essa desagregação por risco pode ser fornecida nas notas explicativas às demonstrações contábeis. Opção para designar a exposição de crédito como mensurada ao valor justo por meio do resultado 28G. Se a entidade designou o instrumento financeiro, ou parte desse instrumento, como mensurado ao valor justo por meio do resultado porque utiliza derivativo de crédito para gerenciar o risco de crédito desse instrumento financeiro, a entidade deve divulgar: (a) para derivativos de crédito, que foram utilizados para gerenciar o risco de crédito de instrumentos financeiros designados como mensurados ao valor justo por meio do resultado, de acordo com o item 152 da NBC TSP 31, a conciliação de cada valor nominal e o valor justo no início e no final do período; (b) o ganho ou a perda reconhecida no resultado na designação de instrumento financeiro, ou de parte desse instrumento, como mensurado ao valor justo por meio do resultado, de acordo com o item 152 da NBC TSP 31; e (c) ao descontinuar a mensuração do instrumento financeiro, ou de parte desse instrumento, como ao valor justo por meio do resultado, o valor justo desse instrumento financeiro que se tornou o novo valor contábil de acordo com o item 155 da NBC TSP 31 e o respectivo valor nominal ou principal (exceto para fornecer informações comparativas de acordo com a NBC TSP 11, a entidade não precisa continuar essa divulgação em períodos subsequentes). Incerteza decorrente da reforma da taxa de referência de juros 28H. Para relações de cobertura às quais uma entidade aplica as exceções estabelecidas nos itens 155D-155L da NBC TSP 31 ou itens 113D-113N da NBC TSP 32 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração - uma entidade deve divulgar: (a) as taxas de juro de referência significativas às quais as relações de cobertura da entidade estão expostas; (b) a extensão da exposição ao risco que a entidade gere e que é diretamente afetada pela reforma da taxa de juro de referência; (c) como a entidade está gerenciando o processo de transição para taxas de referência alternativas; (d) uma descrição das premissas ou julgamentos significativos que a entidade fez ao aplicar estes itens (por exemplo, premissas ou julgamentos sobre quando a incerteza decorrente da reforma da taxa de juros de referência não está mais presente com relação ao momento e ao valor dos fluxos de caixa baseados na taxa de juros de referência); e (e) o valor nominal dos instrumentos de hedge nessas relações de cobertura. Divulgações adicionais relacionadas à reforma da taxa de referência de juros 28I. Para permitir que os usuários das demonstrações financeiras entendam o efeito da reforma da taxa de juros de referência nos instrumentos financeiros e na estratégia de gestão de risco de uma entidade, uma entidade deve divulgar informações sobre: (a) a natureza e a extensão dos riscos aos quais a entidade está exposta, decorrentes de instrumentos financeiros sujeitos à reforma da taxa de juro de referência, e como a entidade gere esses riscos; e (b) o progresso da entidade na conclusão da transição para taxas de referência alternativas e como a entidade está gerenciando a transição. 28J. Para atingir os objetivos apresentados no item 28I, uma entidade deve divulgar: Como a entidade está gerenciando a transição para taxas de referência alternativas, seu progresso na data do relatório e os riscos aos quais está exposta decorrentes de instrumentos financeiros devido à transição; (c) desagregadas por taxa de juros de referência significativa sujeita à reforma da taxa de juros de referência, informações quantitativas sobre instrumentos financeiros que ainda não fizeram a transição para uma taxa de referência alternativa no final do período de relatório, mostrando separadamente: (i) ativos financeiros não derivativos; (ii) passivos financeiros não derivativos; e (iii) derivativos; e (d) Se os riscos identificados no item 28J(a) resultaram em alterações na estratégia de gestão de risco de uma entidade (ver item 26A), deve-se apresentar uma descrição dessas alterações. Valor justo 29. Exceto o que foi estabelecido no item 35, para cada classe de ativo financeiro e passivo financeiro (ver item 9), a entidade deve divulgar o valor justo daquela classe de ativos e passivos de forma que permita ser comparado com o seu valor contábil. 30. Na divulgação de valores justos, a entidade deve agrupar ativos financeiros e passivos financeiros em classes, mas deve compensá-los somente na medida em que seus valores contábeis forem compensados no balanço patrimonial. 30A. A entidade deve divulgar informações que ajudem os usuários de suas demonstrações contábeis a avaliar o seguinte: (a) para instrumentos financeiros que são mensurados pelo valor justo de forma recorrente ou não recorrente no balanço patrimonial após o reconhecimento inicial, as técnicas de mensuração e os insumos utilizados para desenvolver essas mensurações; e (b) para mensurações recorrentes do valor justo usando dados significativos não observáveis (Nível 3), o efeito das mensurações no resultado do período ou ativos líquidos/patrimônio líquido para o período. 30B. Para atingir os objetivos do item 30A, uma entidade deve considerar todos os seguintes: (a) o nível de detalhe necessário para satisfazer os requisitos de divulgação; (b) qual a ênfase a ser dada a cada um dos vários requisitos; (c) qual o nível de agregação ou desagregação a ser realizado; e (d) se os usuários das demonstrações financeiras precisam de informações adicionais para avaliar as informações quantitativas divulgadas. Se as divulgações fornecidas de acordo com esta Ipsas e outras Ipsas forem insuficientes para atingir os objetivos do item 30A, a entidade deve divulgar as informações adicionais necessárias para atingir esses objetivos. 30C. Para atingir os objetivos do item 30A, uma entidade deve divulgar, no mínimo, as seguintes informações para cada classe de instrumentos financeiros (ver item 30D para informações sobre como determinar classes apropriadas de instrumentos financeiros) mensurados ao valor justo (incluindo mensurações baseadas no valor justo dentro do escopo da Ipsas 46, Mensuração) no balanço patrimonial após o reconhecimento inicial: (a) para mensurações recorrentes e não recorrentes do valor justo, a mensuração do valor justo ao final do período de relatório, e para mensurações não recorrentes do valor justo, as razões para a mensuração. As mensurações recorrentes do valor justo de instrumentos financeiros são aquelas que esta Norma exige ou permite na demonstração da posição financeira ao final de cada período de relatório. As mensurações não recorrentes do valor justo de instrumentos financeiros são aquelas que esta Norma exige ou permite na demonstração da posição financeira em circunstâncias específicas; (b) para mensurações de valor justo recorrentes e não recorrentes, o nível da hierarquia de valor justo dentro do qual as medições de valor justo são categorizadas em sua totalidade (Nível 1, 2 ou 3); (c) para instrumentos financeiros mantidos ao final do período de relatório que são mensurados pelo valor justo de forma recorrente, os valores de quaisquer transferências entre o Nível 1 e o Nível 2 da hierarquia do valor justo, os motivos para essas transferências e a política da entidade para determinar quando as transferências entre os níveis são consideradas ocorridas (ver item 30E). As transferências para cada nível devem ser divulgadas e discutidas separadamente das transferências para fora de cada nível; (d) para mensurações recorrentes e não recorrentes do valor justo estimadas utilizando dados não observáveis, uma descrição da(s) técnica(s) de mensuração e dos dados utilizados na mensuração do valor justo. Caso tenha havido alteração na técnica de mensuração (por exemplo, mudança de uma abordagem de mercado para uma abordagem de renda ou o uso de uma técnica de mensuração adicional), a entidade deve divulgar essa alteração e o(s) motivo(s) para sua realização. Para mensurações do valor justo categorizadas no Nível 3 da hierarquia do valor justo, ou para mensurações do valor justo estimadas utilizando dados não observáveis, a entidade deve fornecer informações quantitativas sobre os dados não observáveis significativos utilizados na mensuração do valor justo. Uma entidade não é obrigada a criar informações quantitativas para cumprir com este requisito de divulgação se dados não observáveis quantitativos não forem desenvolvidos pela entidade ao mensurar o valor justo (por exemplo, quando uma entidade utiliza preços de transações anteriores ou informações de precificação de terceiros sem ajuste). No entanto, ao fornecer esta divulgação, uma entidade não pode ignorar dados não observáveis quantitativos que sejam significativos para a mensuração do valor justo e estejam razoavelmente disponíveis para a entidade; (e) para mensurações recorrentes de valor justo categorizadas no Nível 3 da hierarquia de valor justo, uma reconciliação dos saldos iniciais com os saldos finais, divulgando separadamente as mudanças durante o período atribuíveis ao seguinte: (i) total de ganhos ou perdas do período reconhecidos no resultado do período, e o(s) item(ns) de resultado em que esses ganhos ou perdas são reconhecidos; (ii) total de ganhos ou perdas do período reconhecidos como patrimônio líquido/patrimônio líquido, e o(s) item(ns) de ativos líquidos/patrimônio líquido em que esses ganhos ou perdas são reconhecidos; (iii) compras, vendas, emissões e liquidações (cada um desses tipos de alterações divulgados separadamente); e (iv) para mensurações recorrentes do valor justo categorizadas no Nível 3 da hierarquia do valor justo, os valores de quaisquer transferências para dentro ou para fora do Nível 3 da hierarquia do valor justo, os motivos dessas transferências e a política da entidade para determinar quando as transferências entre os níveis são consideradas ocorridas (ver item 30E). As transferências para o Nível 3 devem ser divulgadas e discutidas separadamente das transferências para fora do Nível 3. (f) para mensurações recorrentes de valor justo categorizadas no Nível 3 da hierarquia de valor justo, o valor dos ganhos ou das perdas totais do período em (e)(i) incluídos no resultado do período que é atribuível à mudança nos ganhos ou nas perdas não realizados relacionados aos instrumentos financeiros mantidos no final do período de relatório, e o(s) item(ns) de linha no resultado do período em que esses ganhos ou perdas não realizados são reconhecidos; (g) Para mensurações de valor justo recorrentes e não recorrentes categorizadas no Nível 3 da hierarquia de valor justo, uma descrição dos processos de avaliação usados pela entidade (incluindo, por exemplo, como uma entidade decide suas políticas e procedimentos de avaliação e analisa mudanças nas medições de valor justo de período para período); e (h) para mensurações recorrentes de valor justo categorizadas no Nível 3 da hierarquia de valor justo: (i) para todas essas mensurações, uma descrição narrativa da sensibilidade da mensuração do valor justo a mudanças em dados não observáveis, caso uma mudança nesses dados em um valor diferente possa resultar em uma mensuração do valor justo significativamente maior ou menor. Se houver inter-relações entre esses dados e outros dados não observáveis utilizados na mensuração do valor justo, a entidade também deve fornecer uma descrição dessas inter-relações e de como elas podem ampliar ou mitigar o efeito de mudanças nos dados não observáveis sobre a mensuração do valor justo. Para cumprir com esse requisito de divulgação, a descrição narrativa da sensibilidade a mudanças nos dados não observáveis deve incluir, no mínimo, os dados não observáveis divulgados ao cumprir com (d); e (ii) para ativos e passivos financeiros, se a alteração de um ou mais dados não observáveis para refletir premissas alternativas razoavelmente possíveis alterar significativamente o valor justo, a entidade deve declarar esse fato e divulgar o efeito dessas alterações. A entidade deve divulgar como o efeito de uma alteração para refletir uma premissa alternativa razoavelmente possível foi calculado. Para esse fim, a relevância deve ser avaliada em relação ao resultado do período, e ao total de ativos ou passivos, ou, quando as alterações no valor justo forem reconhecidas nos ativos líquidos/patrimônio líquido, no patrimônio líquido total. 30D. Uma entidade deve determinar a desagregação apropriada dos instrumentos financeiros com base no seguinte: (a) a natureza, as características e os riscos dos instrumentos financeiros; e (b) o nível da hierarquia do valor justo dentro do qual a mensuração do valor justo é categorizada, ou se o valor justo é observável ou não observável. A desagregação pode precisar ser maior para mensurações do valor justo categorizadas no Nível 3 da hierarquia do valor justo, pois essas mensurações apresentam maior grau de incerteza e subjetividade. Determinar a desagregação apropriada dos instrumentos financeiros para os quais as divulgações sobre mensurações do valor justo devem ser fornecidas exige julgamento. Os instrumentos financeiros frequentemente exigirão uma desagregação maior do que as rubricas apresentadas no balanço patrimonial. No entanto, a entidade deve fornecer informações suficientes para permitir a conciliação com as rubricas apresentadas no balanço patrimonial. Se outra Ipsas especificar a desagregação para um instrumento financeiro, a entidade poderá utilizar essa desagregação para fornecer as divulgações exigidas nesta Norma, desde que atenda aos requisitos deste item. 30E. Uma entidade deve divulgar e seguir consistentemente sua política para determinar quando as transferências entre níveis da hierarquia do valor justo são consideradas ocorridas, de acordo com o item 30C(c) e (e)(iv). A política sobre o momento do reconhecimento das transferências deve ser a mesma para transferências para dentro e para fora dos níveis. Exemplos de políticas para determinar o momento das transferências incluem o seguinte: (a) a data do evento ou alteração nas circunstâncias que causaram a transferência; (b) o início do período de relatório; e (c) o fim do período de relatório. 30F. (Não convergido) 30F. Não convergido. 30G. Para cada classe de instrumentos financeiros não mensurados pelo valor justo no balanço patrimonial, mas para os quais o valor justo é divulgado, a entidade deve divulgar as informações exigidas pelo item 30C(b), (d) e (h). No entanto, a entidade não é obrigada a fornecer as divulgações quantitativas sobre dados não observáveis significativos utilizados nas mensurações do valor justo categorizadas no Nível 3 da hierarquia do valor justo, ou para mensurações do valor justo estimadas utilizando dados não observáveis, exigidas pelo item 30C(d). Para tais instrumentos financeiros, a entidade não precisa fornecer as demais divulgações exigidas por esta Norma.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC TSP Nº 33 (R1), DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 311. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Todos os atos de 17/03/2026