NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC TSP Nº 31 (R1), DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 5)

Contabilização de hedge
Objetivo e escopo da contabilidade de hedge
113. O objetivo da contabilização de hedge é representar, nas demonstrações
contábeis, o efeito na entidade das atividades de gerenciamento de risco que utilizam
instrumentos financeiros para gerenciar exposições resultantes de riscos específicos que
poderiam afetar o resultado (ou o patrimônio líquido, no caso de investimentos em
instrumento patrimonial para os quais a entidade escolheu apresentar mudanças no valor
justo reconhecido diretamente no patrimônio líquido, conforme o item 106). Essa
abordagem destina-se a transmitir o contexto de instrumentos de hedge para os quais se
aplica a contabilização de hedge de modo a permitir a compreensão de seus fins e
efeitos.
114. A entidade pode escolher designar a relação de hedge entre instrumento
de hedge e item protegido de acordo com os itens de 116 a 128. Para relações de hedge
que atenderem aos critérios de qualificação, a entidade deve contabilizar o ganho ou a
perda no instrumento de hedge e o item protegido de acordo com os itens de 130 a 143.
Quando o item protegido é um grupo de itens, a entidade deve cumprir os requisitos
adicionais dos itens de 146 a 151.
115. Para hedge de valor justo da exposição à taxa de juros da carteira de ativos
ou passivos financeiros (e somente para tal hedge), a entidade pode aplicar os requisitos de
contabilização de hedge da NBC TSP 32 em vez daqueles nesta Norma. Nesse caso, a
entidade também deve aplicar os requisitos específicos para a contabilização de hedge de
valor justo para hedge de carteira de risco de taxa de juros e designar uma parte que seja
um valor monetário como o item protegido (ver itens 91 e 100 da NBC TSP 32).
Instrumento de hedge
Instrumento que se qualifica
116. O derivativo mensurado ao valor justo por meio do resultado pode ser
designado como instrumento de hedge, com exceção de algumas opções lançadas.
117. O ativo ou o passivo financeiro não derivativo mensurado ao valor justo
por meio do resultado pode ser designado como instrumento de hedge, salvo se for
passivo financeiro designado como ao valor justo por meio do resultado para o qual o
valor de sua mudança no valor justo atribuível a mudanças no risco de crédito desse
passivo seja apresentado diretamente no patrimônio líquido, conforme o item 108. Para
um hedge de risco de moeda estrangeira, o componente de risco de moeda estrangeira
do ativo ou do passivo financeiro não derivativo pode ser designado como instrumento
de hedge, desde que não seja investimento em instrumento patrimonial para o qual a
entidade escolheu apresentar mudanças no valor justo diretamente no patrimônio
líquido, conforme o item 106.
118. Para fins de contabilização de hedge, apenas contratos com uma parte
externa à entidade que reporta (ou seja, externa à entidade econômica ou entidade
individual sobre a qual estejam sendo fornecidas informações) podem ser designados
como instrumentos de hedge.
Designação de instrumento de hedge
119. O instrumento que se qualifica deve ser designado em sua totalidade
como instrumento de hedge. As únicas exceções permitidas são:
(a) a separação do valor intrínseco e do valor do contrato de opção no tempo
e a designação como instrumento de hedge apenas da mudança no valor intrínseco da
opção e não a mudança em seu valor no tempo (ver item 144);
(b) separar o elemento a termo e o elemento à vista do contrato a termo e
designar como instrumento de hedge somente a mudança no valor do elemento à vista
do contrato a termo e não o elemento a termo; de forma similar, o spread com base em
moeda estrangeira pode ser separado e excluído da designação de instrumento financeiro
como instrumento de hedge (ver item 145); e
(c) uma proporção de todo o instrumento de hedge, como, por exemplo, 50%
do valor nominal, pode ser designada como instrumento de hedge na relação de hedge.
Entretanto, o instrumento de hedge pode não ser designado para uma parte de sua
mudança no valor justo que resulta apenas de uma parte do período de tempo durante
o qual o instrumento de hedge permanece pendente.
120. A entidade pode visualizar em combinação, e designar conjuntamente
como o instrumento de hedge, qualquer combinação dos seguintes itens (incluindo
aquelas circunstâncias em que o risco ou riscos decorrentes de alguns instrumentos de
hedge compensam aqueles decorrentes de outros):
(a) derivativos ou uma proporção deles; e
(b) não derivativos ou uma proporção deles.
121. Contudo, o instrumento derivativo que combinar uma opção lançada e
uma opção comprada (por exemplo, colar de taxa de juros - ou seja, um piso e um teto)
não se qualifica como instrumento de hedge se for, de fato, uma opção lançada líquida
na data de designação (salvo se qualificado de acordo com o item A247). De forma
similar, dois ou mais instrumentos (ou proporções deles) podem ser conjuntamente
designados como instrumento de hedge somente se, em combinação, eles não forem, de
fato, uma opção lançada líquida na designação (salvo se qualificado de acordo com o
item A247). Item protegido.
Item que se qualifica
122. Item protegido pode ser ativo ou passivo reconhecido, compromisso
firme não reconhecido, transação prevista ou investimento líquido em operação no
exterior. O item protegido pode ser:
(a) um único item; ou
(b) um grupo de itens (sujeito aos itens de 146 a 151).
O item protegido também pode ser um componente desse item ou grupo de itens.
123. O item protegido deve ser mensurável de forma confiável.
124. Se o item protegido for uma transação prevista (ou um componente
dela), essa transação deve ser altamente provável.
125. A exposição agregada que seja uma combinação de uma exposição, que
poderia qualificar-se como item protegido, conforme o item 122, e um derivativo, pode
ser designada como item protegido. Isso inclui uma transação futura de exposição
agregada (ou seja, transações futuras não comprometidas, mas previstas, que resultariam
em uma exposição e um derivativo) se essa exposição agregada for altamente provável
e, uma vez que tenha ocorrido e, portanto, não seja mais prevista, seja elegível como
item protegido.
126. Para fins de contabilização de hedge, apenas ativos, passivos,
compromissos firmes ou transações previstas altamente prováveis com uma parte externa
à entidade que reporta podem ser designados como itens protegidos. A contabilização de
hedge pode ser aplicada a transações entre entidades na mesma entidade econômica
somente nas demonstrações contábeis individuais ou separadas dessas entidades e não
nas demonstrações contábeis consolidadas da entidade econômica, exceto:
(a) as demonstrações contábeis consolidadas da entidade de investimento,
conforme definido na NBC TSP 17, em que transações entre a entidade de investimentos
e suas controladas mensuradas ao valor justo por meio do resultado não devem ser
eliminadas nas demonstrações contábeis consolidadas; ou
(b) as demonstrações contábeis consolidadas da entidade controladora de
entidade de investimento, conforme definido na NBC TSP 17, que não seja a entidade de
investimentos em si, em que transações entre a entidade de investimentos controlada e
os investimentos de uma controlada mensurados ao valor justo por meio do resultado
não devem ser eliminados nas demonstrações contábeis consolidadas.
127. Contudo, como exceção ao item 126, o risco de moeda estrangeira de
item monetário dentro de entidade econômica (por exemplo, conta a pagar/receber
entre duas entidades controladas) pode se qualificar como item protegido nas
demonstrações contábeis consolidadas, se resultar em uma exposição a ganhos ou perdas
de taxa de câmbio que não forem totalmente eliminadas na consolidação conforme a
NBC TSP 24 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações
Contábeis. Segundo a NBC TSP 24, os ganhos e as perdas de taxa de câmbio em itens
monetários dentro da entidade econômica não são totalmente eliminados na
consolidação, quando o item monetário é transacionado entre duas entidades dentro da
entidade econômica que possuem diferentes moedas funcionais. Além disso, o risco de
moeda estrangeira de transação altamente provável prevista dentro da entidade
econômica pode se qualificar como item protegido nas demonstrações contábeis
consolidadas, desde que a transação seja denominada em moeda que não seja a moeda
funcional da entidade que realiza essa transação e o risco de moeda estrangeira afete o
resultado consolidado.
Designação de item protegido
128. A entidade pode designar um item em sua totalidade ou um componente
de item como item protegido na relação de hedge. O item inteiro compreende todas as
mudanças nos fluxos de caixa ou no valor justo do item. O componente compreende
menos do que a mudança de valor justo total ou variação de fluxo de caixa do item.
Nesse caso, a entidade pode designar apenas os seguintes tipos de componentes
(incluindo combinações) como itens protegidos:
(a) somente mudanças nos fluxos de caixa ou no valor justo de item atribuível
a risco ou riscos específicos (componente de risco), desde que, com base na avaliação
dentro do contexto da estrutura de mercado específico, o componente de risco seja
separadamente identificável e mensurável confiavelmente. Componentes de risco incluem
uma designação de apenas mudanças nos fluxos de caixa ou no valor justo do item
protegido acima ou abaixo de determinado preço ou outra variável (risco unilateral);
(b) um ou mais fluxos de caixa contratuais selecionados; e
(c) componentes de valor nominal, ou seja, uma parte específica do valor do
item.
Critérios de qualificação para contabilização de hedge
129. A relação de hedge qualifica-se para contabilização de hedge somente se
todos os seguintes critérios forem atendidos:
(a) a relação de hedge consiste somente de instrumentos de hedge elegíveis
e itens protegidos elegíveis;
(b) no início da relação de hedge, houver designação e documentação formal
da relação de hedge e o objetivo e a estratégia de gerenciamento de risco da entidade
para assumir o hedge. Essa documentação deve incluir identificação do instrumento de
hedge, do item protegido, da natureza do risco que está sendo protegido e de como a
entidade deve avaliar se a relação de hedge atende aos requisitos de efetividade de
hedge (incluindo sua análise das fontes de inefetividade de hedge e como determinar o
índice de hedge); e
(c) a relação de hedge atende a todos os seguintes requisitos de efetividade
de hedge:
(i) existe relação econômica entre o item protegido e o instrumento de
hedge;
(ii) o efeito de risco de crédito não influencia as mudanças no valor que
resultam dessa relação econômica; e
(iii) o índice da relação de hedge é o mesmo que aquele resultante da
quantidade do item protegido que a entidade efetivamente protege e a quantidade do
instrumento de hedge que a entidade efetivamente utiliza para proteger essa quantidade
de item. Contudo, essa designação não deve refletir um desequilíbrio entre as
ponderações do item protegido e o instrumento de hedge que criariam inefetividade de
hedge (independentemente de ser reconhecida ou não) que resultaria em resultado
contábil inconsistente com a finalidade da contabilização de hedge.
Contabilização para relação de hedge que se qualifica
130. A entidade aplica a contabilização de hedge a relações de hedge que
atendem aos critérios de qualificação do item 129 (que inclui a decisão da entidade de
designar a relação de hedge).
131. Existem três tipos de relações de hedge:
(a) hedge de valor justo: hedge da exposição a mudanças no valor justo de
ativo ou passivo reconhecido ou de compromisso firme não reconhecido, ou componente
de quaisquer desses itens, que seja atribuível a risco específico e que possa afetar o
resultado;
(b) hedge de fluxo de caixa: hedge da exposição à variação nos fluxos de caixa
que seja atribuível a risco específico associado à totalidade do ativo ou passivo
reconhecido, ou a componente dele (como, por exemplo, a totalidade ou parte dos
pagamentos de juros futuros sobre dívida de taxa variável) ou transação prevista
altamente provável e que possa afetar o resultado; e
(c) hedge de investimento líquido em operação no exterior, conforme definido
na NBC TSP 24.
132. Se o item protegido for instrumento patrimonial para o qual a entidade
escolheu apresentar mudanças no valor justo diretamente no patrimônio líquido,
conforme o item 106, a exposição protegida referida no item 131(a) deve ser de forma
que afete diretamente o patrimônio líquido. Nesse caso, e somente nesse caso, a
inefetividade de hedge reconhecida deve ser apresentada diretamente no patrimônio
líquido.
133. Hedge de risco de moeda estrangeira de compromisso firme pode ser
contabilizado como hedge de valor justo ou como hedge de fluxo de caixa.
134. Se a relação de hedge deixar de atender ao requisito de efetividade de
hedge referente ao índice de hedge (ver item 129(c)(iii)), mas o objetivo de
gerenciamento de risco para essa relação de hedge designada permanecer o mesmo, a
entidade deve ajustar o índice da relação de hedge de forma que ele atenda aos critérios
de qualificação novamente (isso é referido nesta Norma como "reequilíbrio").
135. A entidade deve descontinuar prospectivamente a contabilização de
hedge somente quando a relação de hedge (ou parte da relação de hedge) deixar de
atender aos critérios de qualificação (após levar em consideração qualquer reequilíbrio da
relação de hedge, se aplicável). Isso inclui exemplos de quando o instrumento de hedge
expirar ou for vendido, rescindido ou exercido. Para esse fim, a substituição ou rolagem
de instrumento de hedge em outro instrumento de hedge não é expiração ou rescisão
se essa substituição ou rolagem fizer parte do objetivo de gerenciamento de risco
documentado da entidade, ou for consistente com esse objetivo. Adicionalmente, para
esse fim, não existe expiração ou rescisão do instrumento de hedge se:
(a) como consequência de leis ou regulamentos ou da introdução de leis ou
regulamentos, as partes do instrumento de hedge concordam que uma ou mais
contrapartes substituam sua contrapartida original para se tornar a nova contraparte de
cada uma das partes. Para esse fim, uma contraparte de compensação é uma contraparte
central (algumas vezes denominada "organização de compensação" ou "agência de
compensação") ou a entidade ou entidades, por exemplo, membro de compensação de
organização de compensação ou cliente de membro de compensação de organização de
compensação, que estão atuando como contraparte para efetuar compensação pela
contraparte central. Contudo, quando as partes do instrumento de hedge substituem
suas contrapartes originais por contrapartes diferentes, o requisito deste subitem
somente é atendido se cada uma dessas partes efetuar compensação com a mesma
contraparte central; ou
(b) outras mudanças, se houver, ao instrumento de hedge estão limitadas
àquelas que são necessárias para efetuar essa substituição da contraparte. Essas
mudanças estão limitadas àquelas que são consistentes com os termos que seriam
esperados se o instrumento de hedge fosse originalmente compensado com a
contraparte de compensação. Essas mudanças incluem mudanças nos requisitos de
garantia, direitos de compensar saldos a receber e a pagar e encargos cobrados.
Descontinuar a contabilização de hedge pode afetar a relação de hedge em
sua totalidade ou somente parte dela (sendo que, nesse caso, a contabilização de hedge
continua durante o restante da relação de hedge).
136. A entidade deve aplicar:
(a) o item 139 quando descontinuar a contabilização de hedge para hedge de
valor justo por qual o item protegido é (ou é componente de) instrumento financeiro
mensurado ao custo amortizado; e
(b) o item 141 quando descontinuar a contabilização de hedge para hedges de
fluxo de caixa.
Hedge de valor justo
137. Enquanto hedge de valor justo atender aos critérios de qualificação do
item 129, a relação de hedge deve ser contabilizada da seguinte forma:
(a) o ganho ou a perda no instrumento de hedge deve ser reconhecido no
resultado (ou diretamente no patrimônio líquido, se o instrumento de hedge protege
instrumento patrimonial para o qual a entidade escolheu apresentar mudanças no valor
justo diretamente no patrimônio líquido, conforme o item 106); e
(b) o ganho ou a perda no item protegido deve ajustar o valor contábil do
item protegido (se aplicável) e deve ser reconhecido no resultado. Se o item protegido
for ativo financeiro (ou componente dele) mensurado ao valor justo reconhecido
diretamente no patrimônio líquido, conforme o item 41, o ganho ou a perda no item
protegido deve ser reconhecido no resultado. Contudo, se o item protegido for
instrumento patrimonial para o qual a entidade escolheu apresentar mudanças no valor
justo diretamente no patrimônio líquido, conforme o item 106, esses valores devem
permanecer no patrimônio líquido. Quando o item protegido for compromisso firme não
reconhecido (ou componente dele), a mudança acumulada no valor justo do item
protegido subsequente à sua designação deve ser reconhecida como ativo ou passivo
com o ganho ou a perda correspondente reconhecida no resultado.
138. Quando o item protegido em hedge de valor justo é compromisso firme
(ou componente dele) para adquirir um ativo ou assumir um passivo, o valor contábil
inicial do ativo ou passivo que resulte do atendimento pela entidade do compromisso
firme deve ser ajustado para incluir a mudança acumulada no valor justo do item
protegido que foi reconhecido no balanço patrimonial.
139. Qualquer ajuste decorrente do item 137(b) deve ser amortizado no
resultado se o item protegido for instrumento financeiro (ou componente dele)
mensurado ao custo amortizado. A amortização pode ter início assim que houver um
ajuste e deve começar o mais tardar quando o item protegido deixar de ser ajustado
para ganhos e perdas de hedge. A amortização deve ser baseada na taxa de juros efetiva
recalculada na data em que começar essa amortização. No caso de ativo financeiro (ou
componente dele) que seja item protegido e que seja mensurado ao valor justo
reconhecido diretamente no patrimônio líquido, conforme o item 41, deve ser aplicada
a amortização da mesma forma, mas ao valor que representa o ganho ou a perda
acumulada anteriormente reconhecido, conforme o item 137(b), em vez de ajustar o
valor contábil.
Hedge de fluxo de caixa
140. Enquanto hedge de fluxo de caixa atender aos critérios de qualificação
do item 129, a relação de hedge deve ser contabilizada da seguinte forma:
(a) o componente separado do patrimônio líquido associado ao item protegido
(reserva de hedge de fluxo de caixa) deve ser ajustado ao menor valor entre (em valores
absolutos):
(i) o ganho ou a perda acumulada sobre o instrumento de hedge desde o
início do hedge; e
(ii) a mudança acumulada no valor justo (valor presente) do item protegido
(ou seja, o valor presente da mudança acumulada nos fluxos de caixa futuros esperados
protegidos) desde o início do hedge;
(b) a parcela do ganho ou da perda no instrumento de hedge que for
determinada como hedge efetivo (ou seja, a parcela que é compensada pela mudança na
reserva de hedge de fluxo de caixa calculada, conforme a alínea (a)), deve ser
reconhecida diretamente no patrimônio líquido;
(c) qualquer ganho ou perda remanescente no instrumento de hedge (ou
qualquer ganho ou perda requerida para equilibrar a mudança na reserva de hedge de
fluxo de caixa calculada, conforme a alínea (a)), é uma inefetividade de hedge que deve
ser reconhecida no resultado; e
(d) o valor que tem sido acumulado na reserva de hedge de fluxo de caixa,
conforme a alínea (a), deve ser contabilizado conforme segue:
(i) se a transação prevista protegida resultar subsequentemente no
reconhecimento de ativo ou passivo não financeiro, ou a transação prevista protegida
para ativo ou passivo não financeiro tornar-se compromisso firme para o qual a
contabilização de hedge do valor justo deve ser aplicada, a entidade deve transferir esse
valor da reserva de hedge de fluxo de caixa e o incluir diretamente no custo inicial ou em
outro valor contábil do ativo ou do passivo. Isso não é ajuste de reclassificação (ver NBC
TSP 11) e, portanto, não afeta o patrimônio líquido;
(ii) para hedge de fluxo de caixa que não sejam aquelas cobertas pelo inciso
(i), esse valor deve ser reclassificado da reserva de hedge de fluxo de caixa para o
resultado como ajuste de reclassificação (ver itens de 125A a 125C da NBC TSP 11) no
mesmo período ou em períodos durante os quais os fluxos de caixa futuros esperados
protegidos afetam o resultado (por exemplo, nos períodos em que a despesa ou a receita
de juros deve ser reconhecida ou quando ocorre a venda prevista); e
(iii) contudo, se esse valor for uma perda e a entidade espera que a totalidade
ou qualquer parcela dessa perda não será recuperada em um ou mais períodos futuros,
ela imediatamente deve reclassificar o valor que não se espera que seja recuperado no
resultado, como ajuste de reclassificação (ver itens de 125A a 125C da NBC TSP 11).
141. Quando a entidade descontinuar a contabilização de hedge para hedge de
fluxo de caixa (ver itens 135 e 136(b)), ela deve contabilizar o valor que tem sido acumulado na
reserva de hedge de fluxo de caixa, conforme o item 140(a), de acordo com o descrito abaixo:
(a) se ainda se espera que ocorram os fluxos de caixa futuros protegidos, esse
valor deve permanecer na reserva de hedge de fluxo de caixa até que ocorram os fluxos
de caixa futuros ou até que se aplique o item 140(d)(iii). Quando ocorrerem fluxos de
caixa futuros, aplica-se o item 140(d); e
(b) se não se espera mais que ocorram fluxos de caixa futuros protegidos, esse
valor deve ser imediatamente reclassificado da reserva de hedge de fluxo de caixa para
o resultado como ajuste de reclassificação (ver NBC TSP 11). Ainda se espera que o fluxo
de caixa futuro protegido que deixou de ser altamente provável, ocorra.
Hedge de investimento líquido em operação no exterior
142. Hedge de investimento líquido em operação no exterior, incluindo hedge
de item monetário que seja contabilizado como parte do investimento líquido (ver NBC
TSP 24), deve ser contabilizado de forma similar a hedge de fluxo de caixa:
(a) a parte do ganho ou da perda no instrumento de hedge que é determinada
como hedge efetivo deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido (ver item 140); e
(b) a parcela inefetiva deve ser reconhecida no resultado.
143. O ganho ou a perda acumulada no instrumento de hedge relacionado à
parcela efetiva do hedge que tiver sido acumulada na reserva de conversão de moeda
estrangeira deve ser reclassificada do patrimônio líquido para o resultado como ajuste de
reclassificação (ver NBC TSP 11), conforme os itens 57 e 58 da NBC TSP 24, na alienação
ou alienação parcial da operação no exterior.
Contabilização do valor de opção no tempo
144. Quando a entidade separa o valor intrínseco e o valor do contrato de
opção no tempo e designa como instrumento de hedge somente a mudança no valor
intrínseco da opção (ver item 119(a)), ela deve contabilizar o valor da opção no tempo,
conforme abaixo:
(a) a entidade deve distinguir o valor das opções no tempo pelo tipo de item
protegido que a opção protege:
(i) item protegido relativo à transação; ou
(ii) item protegido relativo ao período de tempo;
(b) a mudança no valor justo do valor da opção no tempo que cobre um item
protegido relativo à transação deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido na
medida em que se relacione com o item protegido e deve ser acumulada em componente
separado do patrimônio líquido. A mudança acumulada no valor justo decorrente do valor
da opção no tempo que tem sido acumulado em componente separado de patrimônio
líquido (o "valor") deve ser contabilizada da seguinte forma:
(i) se o item protegido resultar, subsequentemente, no reconhecimento de
ativo ou passivo não financeiro, ou compromisso firme para ativo ou passivo não
financeiro para o qual a contabilização de hedge do valor justo é aplicada, a entidade
deve transferir o valor do componente separado do patrimônio líquido e o incluir
diretamente no custo inicial ou em outro valor contábil do ativo ou do passivo. Isso não
é ajuste de reclassificação (ver NBC TSP 11) e, portanto, não afeta o patrimônio
líquido;
(ii) para relações de hedge que não sejam aquelas cobertas pelo inciso (i), esse
valor deve ser reclassificado do componente separado de patrimônio líquido para o
resultado como ajuste de reclassificação (ver NBC TSP 11) no mesmo período ou em
períodos durante os quais os fluxos de caixa futuros esperados protegidos afetam o
resultado (por exemplo, quando ocorre uma venda prevista);
(iii) entretanto, se não se espera que a totalidade ou parte desse valor seja
recuperada em um ou mais períodos futuros, o valor que não se espera que seja
recuperado deve ser imediatamente reclassificado para lucro ou prejuízo como ajuste de
reclassificação (ver NBC TSP 11); e
(c) a mudança no valor justo do valor da opção no tempo que cobre o item
protegido relativo ao período de tempo deve ser reconhecida diretamente no patrimônio
líquido na medida em que se relacione com o item protegido e deve ser acumulada em
componente separado do patrimônio líquido. O valor no tempo na data de designação da
opção como instrumento de hedge, na medida em que se relaciona ao item protegido,
deve ser amortizado de forma sistemática e racional ao longo do período durante o qual
o instrumento de hedge para o valor intrínseco da opção possa afetar o resultado (ou o
patrimônio líquido, se o item protegido for instrumento patrimonial para o qual a
entidade escolheu apresentar mudanças no valor justo diretamente no patrimônio líquido,
conforme o item 106). Portanto, em cada período a que se referem as demonstrações
contábeis, o valor da amortização deve ser reclassificado do componente separado de
patrimônio líquido para o resultado como ajuste de reclassificação (ver NBC TSP 11).
Entretanto, se a contabilização de hedge for descontinuada para a relação de hedge que
inclui a mudança no valor intrínseco da opção como instrumento de hedge, o valor líquido
(ou seja, incluindo amortização acumulada) que tem sido acumulado no componente
separado do patrimônio líquido deve ser imediatamente reclassificado para o resultado
como ajuste de reclassificação (ver NBC TSP 11).
Contabilização do elemento a termo de contrato a termo e spread com base
em moeda estrangeira de instrumento financeiro
145. Quando a entidade separar o elemento a termo e o elemento à vista de
contrato a termo e designar como instrumento de hedge somente a mudança no valor do
elemento à vista do contrato a termo, ou quando a entidade separar o spread com base
em moeda estrangeira de instrumento financeiro e o excluir da designação desse
instrumento financeiro como instrumento de hedge (ver item 119(b)), a entidade pode
aplicar o item 144 ao elemento a termo do contrato a termo ou ao spread com base em
moeda estrangeira do mesmo modo que ele é aplicado ao valor da opção no tempo.
Hedge de grupo de itens
Elegibilidade de grupo de itens item protegido
146. Um grupo de itens (incluindo um grupo de itens que constitui posição
líquida) é item protegido elegível somente se:
(a) consiste em itens (incluindo componentes de itens) que são,
individualmente, itens protegidos elegíveis;
(b) os itens no grupo são gerenciados em conjunto em base de grupo para fins
de gerenciamento de risco; e
(c) no caso de hedge de fluxo de caixa de grupo de itens cujas variações de
fluxo de caixa não se espera que sejam aproximadamente proporcionais à variação geral
de fluxos de caixa do grupo de modo a surgirem posições de risco que se
compensam:
(i) for hedge de risco de moeda estrangeira; e
(ii) a designação dessa posição líquida especificar o período de relatório em
que se espera que as transações previstas afetem o resultado, bem como sua natureza e
volume.
Designação de componente de valor nominal
147. O componente que seja uma proporção de grupo elegível de itens é item
protegido elegível desde que a designação seja consistente com o objetivo de
gerenciamento de risco da entidade.
148. O componente de camada de grupo geral de itens (por exemplo, camada
inferior) é elegível para contabilização de hedge somente se:
(a) for separadamente identificável e mensurável de forma confiável;