NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC TSP Nº 31 (R1), DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 5)

62. A entidade deve aplicar os requisitos de redução ao valor recuperável
nos itens de 73 a 93 a ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, conforme o
item 40, e a ativos financeiros mensurados ao valor justo reconhecido diretamente no
patrimônio líquido, conforme o item 41.
63. A entidade deve aplicar os requisitos da contabilização de hedge dos
itens de 137 a 143 (e, se aplicável, os itens de 99 a 105 da NBC TSP 32 - Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (Contabilidade de Hedge) para a
contabilização de hedge de valor justo para hedge de carteira de risco de taxa de juros)
ao ativo financeiro que seja designado como item protegido.
Mensuração subsequente de passivo financeiro
64. Após o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar o passivo
financeiro, conforme os itens 45 e 46.
65. A entidade deve aplicar os requisitos da contabilização de hedge dos
itens de 137 a 143 (e, se aplicável, os itens de 99 a 105 da NBC TSP 32 para a
contabilização de hedge de valor justo para hedge de carteira de risco de taxa de juros)
ao passivo financeiro que seja designado como item protegido.
Considerações sobre a mensuração ao valor justo
66. Ao determinar o valor justo de ativo financeiro ou passivo financeiro
para a finalidade de aplicar esta Norma, a NBC TSP 30 ou a NBC TSP 33, a entidade
deve aplicar os itens de A144 a A152.
67. (Eliminado)
68. (Eliminado)
Mensuração ao custo amortizado
Ativos financeiros
Método de juros efetivos
69. A receita de juros deve ser calculada utilizando-se o método de juros
efetivos. Isso deve ser calculado aplicando-se a taxa de juros efetiva ao valor contábil
bruto do ativo financeiro, exceto por:
(a) ativos financeiros comprados ou originados de ativos financeiros com
problemas de recuperação de crédito. Para esses ativos financeiros, a entidade deve
aplicar a taxa de juros efetiva ajustada ao crédito ao custo amortizado do ativo
financeiro desde o reconhecimento inicial;
(b) ativos financeiros que não são comprados ou originados de ativos
financeiros com problemas de recuperação de crédito, mas que, posteriormente, se
tornaram ativos financeiros com problemas de recuperação de crédito. Para esses ativos
financeiros, a entidade deve aplicar a taxa de juros efetiva ao custo amortizado do ativo
financeiro em períodos de relatório subsequentes.
70. A entidade que, à data a que se referem as demonstrações contábeis,
calcular a receita de juros aplicando o método de juros efetivos ao custo amortizado de
ativo financeiro, conforme o item 69(b), deve calcular, em períodos subsequentes, a
receita de juros aplicando a taxa de juros efetiva ao valor contábil bruto se o risco de
crédito do instrumento financeiro melhorar de modo que o ativo financeiro não
apresente mais problemas de recuperação de crédito e a melhoria possa estar
objetivamente relacionada a evento que ocorre depois que os requisitos do item 69(b)
foram aplicados (tais como melhora na classificação de crédito do mutuário).
Modificação de fluxo de caixa contratual
71. Quando os fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro são
renegociados ou de outro modo modificados e a renegociação ou modificação não
resulta no desreconhecimento desse ativo financeiro, conforme esta Norma, a entidade
deve recalcular o valor contábil bruto do ativo financeiro e reconhecer no resultado o
ganho ou a perda decorrente da modificação. O valor contábil bruto do ativo financeiro
deve ser recalculado como o valor presente dos fluxos de caixa contratuais renegociados
ou modificados que são descontados pela taxa de juros efetiva original do ativo
financeiro (ou taxa de juros efetiva ajustada ao crédito para ativos financeiros
comprados ou originados com problemas de recuperação de crédito) ou, quando
aplicável, pela taxa de juros efetiva revisada, calculada conforme o item 139. Quaisquer
custos ou taxas incorridos ajustam o valor contábil do ativo financeiro modificado e
devem ser amortizados ao longo do prazo restante do ativo financeiro modificado.
Baixa
72. A entidade deve reduzir diretamente o valor contábil bruto do ativo
financeiro quando a entidade não tiver expectativas razoáveis de recuperar o ativo
financeiro em sua totalidade ou parte dele. A baixa constitui evento de
desreconhecimento dos registros contábeis.
Alterações na Base para Determinação dos Fluxos de Caixa contratuais como
reforma da taxa de juros de referência
72A. Uma entidade deve aplicar os parágrafos 72B - 72E a um ativo
financeiro ou passivo financeiro se, e somente se, a base para determinação dos fluxos
de caixa contratuais desse ativo financeiro ou passivo financeiro for alterada como
resultado da reforma da taxa de juros de referência. Para este propósito, o termo
"reforma dos índices de referência de taxas de juros" refere-se à reforma abrangente
de uma taxa de juros de referência.
72B. A base para determinação dos fluxos de caixa contratuais de um ativo
financeiro ou passivo financeiro pode mudar:
(a) pela alteração dos termos contratuais especificados no reconhecimento
inicial do instrumento financeiro (por exemplo, os termos contratuais são modificados
para substituir o índice de referência da taxa de juros por uma taxa de referência
alternativa);
(b) de uma maneira que não foi prevista ou contemplada nos termos
contratuais no reconhecimento inicial do instrumento financeiro, sem alteração dos
termos contratuais (por exemplo, o método de cálculo do índice de referência da taxa
de juros é alterado sem modificação dos termos contratuais); e/ou
(c) pela ativação de uma cláusula contratual existente (por exemplo, uma
cláusula de contingência previamente estabelecida é acionada).
72C. Como um tratamento simplificado, uma entidade deve aplicar o item
A160 para contabilizar uma mudança na base para determinação dos fluxos de caixa
contratuais de um ativo financeiro ou passivo financeiro quando essa mudança for
exigida pela reforma da taxa de juros de referência. Esse tratamento simplificado aplica-
se somente a tais mudanças e apenas na medida em que a alteração seja necessária
devido à reforma dos índices de referência de taxas de juros (ver também o parágrafo
72E). Para este propósito, uma alteração na base para determinação dos fluxos de caixa
contratuais é considerada como exigida pela reforma dos índices de referência de taxas
de juros se, e somente se, ambas as condições forem atendidas:
(a) a alteração é necessária como consequência direta da reforma dos índices
de referência de taxas de juros; e
(b) a nova base para determinação dos fluxos de caixa contratuais é
economicamente equivalente à base anterior (isto é, a base imediatamente anterior à
alteração).
72D. Exemplos de mudanças que resultam em uma nova base para
determinação dos fluxos de caixa contratuais que é economicamente equivalente à base
anterior (isto é, a base imediatamente anterior à mudança) incluem:
(a) a substituição de um índice de referência de taxa de juros existente,
utilizado para determinar os fluxos de caixa contratuais de um ativo financeiro ou
passivo financeiro, por uma taxa de referência alternativa ou a implementação de tal
reforma por meio da alteração do método de cálculo do índice de referência incluindo
a adição de um spread fixo necessário para compensar a diferença entre o índice de
referência de taxa de juros anterior e a nova taxa de referência alternativa;
(b) alterações no período de reajuste, nas datas de reajuste ou no número
de dias entre as datas de pagamento de cupons para implementar a reforma do índice
de referência de taxa de juros; e
(c) a inclusão de uma cláusula de contingência nos termos contratuais de um
ativo financeiro ou passivo financeiro para permitir a implementação de qualquer
alteração descrita nos itens (a) e (b) acima.
72E. Se forem realizadas alterações em um ativo financeiro ou passivo
financeiro, além das mudanças na base para determinação dos fluxos de caixa
contratuais exigidas pela reforma da taxa de juros de referência, a entidade deverá
aplicar, primeiramente, o tratamento simplificado descrito no parágrafo 72C às
mudanças exigidas pela reforma. Em seguida, a entidade deverá aplicar os requisitos
aplicáveis desta Norma a quaisquer alterações adicionais às quais o tratamento
simplificado não se aplique. Se a alteração adicional não resultar no desreconhecimento
do ativo financeiro ou passivo financeiro, a entidade deverá aplicar o parágrafo 71,
conforme aplicável, para contabilizar essa alteração adicional. Se a alteração adicional
resultar no desreconhecimento do ativo financeiro ou passivo financeiro, a entidade
deverá aplicar os requisitos de desreconhecimento.
Redução ao valor recuperável (impairment)
Reconhecimento de perda de crédito esperada
Abordagem geral
73. A entidade deve reconhecer o ajuste para perdas de crédito esperadas
em ativo financeiro mensurado, conforme o item 40 ou 41, em recebível de
arrendamento ou em compromisso de empréstimo e em contrato de garantia financeira
aos quais se aplicam os requisitos de redução ao valor recuperável, conforme os itens
2(g), 45(c) ou 45(d).
74. A entidade deve aplicar os requisitos de redução ao valor recuperável
para o reconhecimento e a mensuração de um ajuste para perdas de ativos financeiros
que são mensurados ao valor justo reconhecido diretamente no patrimônio líquido,
conforme o item 41. Entretanto, o ajuste para perdas deve ser reconhecido diretamente
no patrimônio líquido e não deve reduzir o valor contábil do ativo financeiro no balanço
patrimonial.
75. Sujeita aos itens de 85 a 88, à data que se referem às demonstrações
contábeis, a entidade deve mensurar o ajuste para perdas de instrumento financeiro ao
valor equivalente às perdas permanentes de crédito esperadas se o risco de crédito
desse instrumento financeiro tiver aumentado significativamente desde seu
reconhecimento inicial.
76. O objetivo dos requisitos de redução ao valor recuperável é reconhecer
perdas de crédito esperadas para todos os instrumentos financeiros para os quais houve
aumentos significativos no risco de crédito desde o reconhecimento inicial avaliado de
forma individual ou coletiva , considerando todas as informações razoáveis e
sustentáveis, incluindo informações prospectivas.
77. Sujeita aos itens de 85 a 88, se, à data a que se referem as
demonstrações contábeis, o risco de crédito de um instrumento financeiro não tiver
aumentado significativamente desde seu reconhecimento inicial, a entidade deve
mensurar o ajuste para perdas para esse instrumento financeiro ao valor equivalente às
perdas de crédito esperadas para 12 meses.
78. Para compromissos de empréstimo e contratos de garantia financeira, a
data em que a entidade se torna parte do compromisso irrevogável deve ser
considerada como sendo a data de reconhecimento inicial para fins de aplicação dos
requisitos de redução ao valor recuperável.
79. Se a entidade tiver mensurado o ajuste para perdas para instrumento
financeiro ao valor equivalente às perdas de crédito esperadas na data a que se
referem as demonstrações contábeis anteriores, mas determinar, na data a que se
referem as demonstrações contábeis atuais, que o item 75 não é mais atendido, a
entidade deve mensurar o ajuste para perdas ao valor equivalente às perdas de crédito
esperadas para 12 meses na data a que se referem as demonstrações contábeis
atuais.
80. A entidade deve reconhecer no resultado, como ganho ou perda por
redução ao valor recuperável, o valor das perdas de crédito esperadas (ou reversão)
requerido para revisar o ajuste para perdas na data a que se referem as demonstrações
contábeis, ao valor que deve ser reconhecido, conforme esta Norma.
Determinação de aumentos significativos no risco de crédito
81. Na data a que se referem as demonstrações contábeis, a entidade deve
avaliar se o risco de crédito do instrumento financeiro aumentou significativamente
desde o reconhecimento inicial. Ao fazer essa avaliação, a entidade deve utilizar a
mudança no risco de inadimplência que ocorre ao longo da vida esperada do
instrumento financeiro, e não a mudança no valor de perdas de crédito esperadas. Para
fazer essa avaliação, a entidade deve comparar o risco de inadimplência que ocorre no
instrumento financeiro na data a que se referem as demonstrações contábeis, com o
risco de inadimplência que ocorre no instrumento financeiro na data de reconhecimento
inicial, e deve considerar informações razoáveis e sustentáveis, disponíveis sem custo ou
esforço excessivos, que sejam indicativo de aumentos significativos no risco de crédito
desde o reconhecimento inicial.
82. A entidade pode presumir que o risco de crédito do instrumento
financeiro não aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial se for
determinado que o instrumento financeiro possui baixo risco de crédito na data a que
se referem as demonstrações contábeis.
83. Se informações prospectivas razoáveis e sustentáveis estiverem disponíveis
sem custo ou esforço excessivos, a entidade não pode se basear exclusivamente em
informações sobre pagamentos vencidos ao determinar se o risco de crédito aumentou
significativamente desde o reconhecimento inicial. Entretanto, quando as informações que
são mais prospectivas do que sobre pagamentos vencidos (de forma individual ou coletiva)
não estiverem disponíveis sem custo ou esforço excessivos, a entidade pode utilizar
informações sobre pagamentos vencidos para determinar se houve aumentos significativos
no risco de crédito desde o reconhecimento inicial. Independentemente da forma como a
entidade avalia aumentos significativos no risco de crédito, existe uma premissa refutável
de que o risco de crédito do ativo financeiro aumentou significativamente desde o
reconhecimento inicial quando os pagamentos contratuais estiverem vencidos há mais de
30 dias. A entidade pode refutar essa premissa se tiver informações razoáveis e
sustentáveis disponíveis sem custo ou esforço excessivos, que demonstrem que o risco de
crédito não aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial, mesmo se os
pagamentos contratuais estiverem vencidos há mais de 30 dias. Quando a entidade
determina que houve aumentos significativos no risco de crédito antes que os pagamentos
contratuais estejam vencidos há mais de 30 dias, a premissa refutável não se aplica.
Ativo financeiro modificado
84. Se os fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro foram negociados ou
modificados e o ativo financeiro não foi desreconhecido, a entidade deve avaliar se houve
aumento significativo no risco de crédito do instrumento financeiro, conforme o item 75,
comparando-se:
(a) (a) o risco de inadimplência que ocorre à data a que se referem as
demonstrações contábeis (com base nos termos contratuais modificados); e
(b) o risco de inadimplência que ocorre no reconhecimento inicial (com base
nos termos contratuais originais e não modificados).
Ativos financeiros comprados ou originados com problemas de recuperação de crédito
85. Não obstante os itens 75 e 77, na data a que se referem as
demonstrações contábeis, a entidade somente deve reconhecer as mudanças cumulativas
nas perdas de crédito esperadas desde o reconhecimento inicial como um ajuste para
perdas para ativos financeiros comprados ou originados com problemas de recuperação
de crédito.
86. Em cada data a que se referirem as demonstrações contábeis, a entidade deve reconhecer
no resultado o valor da mudança nas perdas de crédito esperadas como ganho ou perda na redução ao valor
recuperável. A entidade deve reconhecer mudanças favoráveis nas perdas de crédito esperadas como
ganho na redução ao valor recuperável, mesmo se as perdas de crédito esperadas forem inferiores ao valor
das perdas de crédito esperadas incluídas nos fluxos de caixa estimados quando do reconhecimento inicial.
Abordagem simplificada para recebíveis
87. Não obstante os itens 75 e 77, a entidade deve sempre mensurar o ajuste
para perdas pelo valor equivalente às perdas de crédito esperadas para:
(a) recebíveis que resultam de transações com contraprestação que estão
dentro do alcance da NBC TSP 39 e:
(b) recebíveis de arrendamento, se a entidade escolhe como sua política
contábil irá mensurar o ajuste para perdas pelo valor equivalente às perdas permanentes
de crédito esperadas. Essa política contábil deve ser aplicada a todos os recebíveis de
arrendamento, mas pode ser aplicada separadamente a recebíveis de arrendamento
operacional e financeiro.
88. A entidade pode escolher sua política contábil para contas a receber de
clientes e recebíveis de arrendamento independentemente uma da outra.
89. Os requisitos para ativos financeiros comprados ou originados com
problemas de recuperação de crédito (ver itens 9, 85 e 86) não se aplicam a recebíveis
de curto prazo.
Mensuração de perda de crédito esperada
90. A entidade deve mensurar as perdas de crédito esperadas de um
instrumento financeiro de modo a refletir:
(a) o valor não viesado e ponderado pela probabilidade, que seja determinado
ao avaliar um intervalo de resultados possíveis;
(b) o valor do dinheiro no tempo; e
(c) informações razoáveis e sustentáveis disponíveis, sem custo ou esforço
excessivos, na data a que se referem as demonstrações contábeis, sobre eventos
passados, condições atuais e previsões de condições econômicas futuras.
91. Ao mensurar as perdas de crédito esperadas, a entidade não precisa,
necessariamente, identificar cada cenário possível. Entretanto, ao refletir a possibilidade
de ocorrência dessa perda, deve considerar o risco ou a probabilidade da perda de
crédito, mesmo se a possibilidade de ocorrência for muito baixa.
92. O período máximo a ser considerado quando da mensuração das perdas
de crédito esperadas é o período contratual máximo (incluindo as opções de prorrogação)
sobre o qual a entidade está exposta ao risco de crédito e não um período mais longo,
mesmo se esse período mais longo estiver consistente com a prática comercial.
93. Entretanto, alguns instrumentos financeiros incluem tanto um empréstimo
quanto um componente de compromisso não utilizado, e a capacidade contratual da
entidade de exigir restituição e cancelar o compromisso não utilizado não limita a
exposição da entidade a perdas de crédito para o prazo contratual de denúncia. Para
esses instrumentos financeiros, e somente esses, a entidade deve mensurar as perdas de
crédito esperadas ao longo do período durante o qual a entidade estiver exposta a risco
de crédito e as perdas de crédito esperadas não forem mitigadas por ações de
gerenciamento de risco de crédito, mesmo se esse período se estender além do período
contratual máximo.
Reclassificação de ativo financeiro
94. Se a entidade reclassificar ativos financeiros, conforme o item 54, ela deve
aplicar a reclassificação prospectivamente a partir da data da reclassificação. A entidade
não deve reapresentar nenhum ganho, perda (incluindo ganho ou perda por redução ao
valor recuperável) ou juros reconhecidos anteriormente. Os itens de 95 a 100
estabelecem os requisitos.
95. Se a entidade reclassificar o ativo financeiro da categoria de mensurado ao
custo amortizado para a categoria de mensurado ao valor justo por meio do resultado,
seu valor justo deve ser mensurado à data da reclassificação. Qualquer ganho ou perda
decorrente da diferença entre o custo amortizado anterior do ativo financeiro e o valor
justo deve ser reconhecido no resultado.
96. Se a entidade reclassificar o ativo financeiro da categoria de mensurado ao
valor justo por meio do resultado para a categoria de mensurado ao custo amortizado,
seu valor justo na data da reclassificação torna-se seu novo valor contábil bruto.
97. Se a entidade reclassificar o ativo financeiro da categoria de mensurado ao
custo amortizado para a categoria de mensurado ao valor justo reconhecido diretamente
no patrimônio líquido, seu valor justo deve ser mensurado à data da reclassificação.
Qualquer ganho ou perda decorrente da diferença entre o custo amortizado anterior do
ativo financeiro e o valor justo deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido.
A taxa de juros efetiva e a mensuração de perdas de crédito esperadas não devem ser
ajustadas como resultado da reclassificação.
98. Se a entidade reclassificar o ativo financeiro da categoria de mensurado ao
valor justo reconhecido diretamente no patrimônio líquido para a categoria de mensurado
ao custo amortizado, o ativo financeiro deve ser reclassificado ao seu valor justo à data
da reclassificação. Entretanto, o ganho ou a perda acumulada anteriormente reconhecida
diretamente no patrimônio líquido deve ser transferida e ajustada contra o valor justo do
ativo financeiro na data da reclassificação. Como resultado, o ativo financeiro deve ser
mensurado na data da reclassificação como se tivesse sempre sido mensurado ao custo
amortizado. Este ajuste afeta o patrimônio líquido, mas não afeta o resultado e, portanto,
não é ajuste de reclassificação (ver NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações
Contábeis). A taxa de juros efetiva e a mensuração de perdas de crédito esperadas não
devem ser ajustadas como resultado da reclassificação.
99. Se a entidade reclassificar o ativo financeiro da categoria de mensurado ao
valor justo por meio do resultado para a categoria de mensurado ao valor justo
reconhecido diretamente no patrimônio líquido, o ativo financeiro continua a ser
mensurado ao valor justo.
100. Se a entidade reclassificar o ativo financeiro da categoria de mensurado
ao valor justo reconhecido diretamente no patrimônio líquido para a categoria de
mensurado ao valor justo por meio do resultado, o ativo financeiro continua a ser
mensurado ao valor justo. O ganho ou a perda acumulada anteriormente reconhecida
diretamente no patrimônio líquido deve ser reclassificada para o resultado como ajuste
de reclassificação (ver NBC TSP 11) na data dessa reclassificação.
Ganhos e perdas
101. O ganho ou a perda em ativo ou passivo financeiro que é mensurado ao
valor justo deve ser reconhecida no resultado, exceto se:
(a) for parte de relação de hedge (ver itens de 137 a 143 e, se aplicável, itens
de 99 a 105 da NBC TSP 32 para a contabilização de hedge de valor justo para hedge de
carteira de risco de taxa de juros);
(b) for investimento em instrumento patrimonial e a entidade tiver escolhido
apresentar ganhos e perdas nesse investimento diretamente no patrimônio líquido,
conforme o item 106;
(c) for passivo financeiro designado como mensurado ao valor justo por meio
do resultado e a entidade é requerida a apresentar os efeitos das alterações no risco de
crédito do passivo diretamente no patrimônio líquido, conforme o item 108; ou
(d) for ativo financeiro mensurado ao valor justo reconhecido diretamente no
patrimônio líquido, conforme o item 41, e a entidade for obrigada a reconhecer algumas
mudanças no valor justo reconhecido diretamente no patrimônio líquido, conforme o
item 111.
102. Dividendos ou distribuições similares devem ser reconhecidos no
resultado somente quando:
(a) o direito da entidade de receber pagamento do dividendo for
estabelecido;
(b) for provável que os benefícios econômicos associados ao dividendo fluirão
para a entidade; e
(c) o valor do dividendo puder ser mensurado de forma confiável.
103. O ganho ou a perda em ativo financeiro que seja mensurada ao custo
amortizado e que não seja parte da relação de hedge (ver itens de 137 a 143 e, se
aplicável, itens de 99 a 105 da NBC TSP 32 para a contabilização de hedge de valor justo
para hedge de carteira de risco de taxa de juros) deve ser reconhecida no resultado
quando o ativo financeiro for desreconhecido, reclassificado, conforme o item 95, por
meio do processo de amortização ou para reconhecer ganhos ou perdas por redução ao
valor recuperável. A entidade deve aplicar os itens 95 e 97 se reclassificar ativos
financeiros da categoria de mensurado ao custo amortizado. O ganho ou a perda em
ativo financeiro que seja mensurada ao custo amortizado e que não seja parte da relação
de hedge (ver itens de 137 a 143 e, se aplicável, itens de 99 a 105 da NBC TSP 32 para
a contabilização de hedge de valor justo para hedge de carteira de risco de taxa de juros)
deve ser reconhecida no resultado quando o passivo financeiro for desreconhecido e por
meio do processo de amortização.
104. O ganho ou a perda em ativos ou passivos financeiros que forem itens
protegidos deve ser reconhecido, conforme os itens de 137 a 143 e, se aplicável, itens de
99 a 105 da NBC TSP 32 para a contabilização de hedge de valor justo para hedge de
carteira de risco de taxa de juros.
105. Se a entidade reconhecer ativos financeiros utilizando a data de
liquidação para contabilização, qualquer mudança no valor justo do ativo a ser recebido
durante o período entre a data de negociação e a data de liquidação não deve ser
reconhecida para ativos mensurados ao custo amortizado. Para ativos mensurados ao
valor justo, entretanto, a mudança no valor justo deve ser reconhecida no resultado ou
diretamente no patrimônio líquido, conforme apropriado, conforme o item 101. A data de
negociação deve ser considerada a data de reconhecimento inicial para o propósito de
aplicar os requisitos de redução ao valor recuperável.
Investimento em instrumento patrimonial
106. No reconhecimento inicial, a entidade pode efetuar uma escolha
irrevogável de apresentar, diretamente no patrimônio líquido, mudanças subsequentes no
valor justo de investimento em instrumento patrimonial dentro do alcance desta Norma
que não seja mantido para negociação nem seja uma contraprestação contingente
reconhecida por adquirente em combinação de negócios do setor público.
107. Se a entidade efetuar a escolha do item 106, ela deve reconhecer, no
resultado, dividendos ou distribuições similares desse investimento, conforme o item 102.
Passivo designado como mensurado ao valor justo por meio do resultado
108. A entidade deve apresentar o ganho ou a perda em passivo financeiro
designado como mensurado ao valor justo por meio do resultado, de acordo com o item
46 ou o item 51, conforme abaixo:
(a) o valor da mudança no valor justo do passivo financeiro que é atribuível
a mudanças no risco de crédito desse passivo deve ser apresentado diretamente no
patrimônio líquido; e
(b) o valor remanescente da mudança no valor justo do passivo deve ser
apresentado no resultado, salvo se o tratamento dos efeitos de mudanças no risco de
crédito do passivo descrito na alínea (a) criar ou aumentar o descasamento contábil no
resultado (sendo que nesse caso, se aplica o item 109).
109. Se os requisitos do item 108 criarem ou aumentarem o descasamento
contábil no resultado, a entidade deve apresentar todos os ganhos ou perdas nesse
passivo (incluindo os efeitos das mudanças no risco de crédito desse passivo) no
resultado.
110. Apesar dos requisitos dos itens 108 e 109, a entidade deve apresentar no
resultado todos os ganhos e as perdas em compromissos de empréstimo e contratos de
garantia financeira que sejam designados como ao valor justo por meio do resultado.
Ativo mensurado ao valor justo reconhecido diretamente no patrimônio
líquido
111. O ganho ou a perda em ativo financeiro, mensurado ao valor justo,
conforme o item 41, deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido, exceto por
ganhos ou perdas por redução ao valor recuperável (ver itens de 73 a 93) e ganhos e
perdas de câmbio, até que o ativo financeiro seja desreconhecido ou reclassificado.
Quando o ativo financeiro é desreconhecido, o ganho ou a perda acumulada
anteriormente reconhecida diretamente no patrimônio líquido deve ser reclassificada do
patrimônio líquido para o resultado como ajuste de reclassificação (ver itens de 125A a
125C da NBC TSP 11). Se o ativo financeiro é reclassificado da categoria de mensurado
ao valor justo reconhecido diretamente no patrimônio líquido, a entidade deve
contabilizar o ganho ou a perda acumulada diretamente no patrimônio líquido, conforme
os itens 98 e 100. Os juros calculados utilizando o método de juros efetivos devem ser
reconhecidos no resultado.
112. Conforme descrito no item 111, se o ativo financeiro é mensurado ao
valor justo reconhecido diretamente no patrimônio líquido, conforme o item 41, os
valores reconhecidos no resultado devem ser os mesmos que os valores que teriam sido
reconhecidos no resultado, caso o ativo financeiro tivesse sido mensurado ao custo
amortizado.