NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC TSP Nº 31 (R1), DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 5 de 5)

(b) o objetivo do gerenciamento de risco for proteger um componente de
camada;
(c) os itens no grupo geral do qual a camada é identificada estiverem expostos
ao mesmo risco protegido (de modo que a mensuração da camada protegida não seja
significativamente afetada pelos itens específicos do grupo geral que fazem parte da
camada protegida);
(d) para hedge de itens existentes (por exemplo, compromisso firme não
reconhecido ou ativo reconhecido), a entidade puder identificar e rastrear o grupo geral
de itens a partir do qual a camada protegida é definida (de modo que a entidade seja
capaz de cumprir os requisitos para a contabilização de relações de hedge que se
qualificam); e
(e) quaisquer itens, no grupo que contém opções de pré-pagamento,
atenderem aos requisitos para componentes de valor nominal.
Apresentação
149. Para hedge de grupo de itens com posições de risco que se compensam
(ou seja, em hedge de posição líquida) cujo risco protegido afeta diferentes rubricas na
demonstração do resultado e demonstração das mutações no patrimônio líquido,
quaisquer ganhos e perdas protegidos nessa demonstração devem ser apresentados em
rubrica separada daquelas afetadas pelos itens protegidos. Portanto, nessa demonstração,
o valor na rubrica que corresponde ao próprio item protegido (por exemplo, receitas ou
despesas) permanece sem ser afetado.
150. Para ativos e passivos que são protegidos em conjunto como um grupo
em hedge de valor justo, o ganho ou a perda no balanço patrimonial em ativos e passivos
individuais devem ser reconhecidos como ajuste ao valor contábil dos respectivos itens
individuais que compreendem o grupo, conforme o item 137(b).
Posição líquida nula
151. Quando o item protegido for um grupo que esteja em posição líquida
nula (ou seja, os itens protegidos entre si compensam totalmente o risco que é
gerenciado em base de grupo), a entidade tem permissão de designá-lo na relação de
hedge que não inclui instrumento de hedge, ficando ressalvado que:
(a) a relação de hedge faz parte da estratégia de rolagem de hedge de risco
líquido, pela qual a entidade rotineiramente protege novas posições do mesmo tipo,
conforme o tempo passa (por exemplo, quando transações se movem pelo horizonte de
tempo durante o qual a entidade protege);
(b) a posição líquida protegida muda de tamanho ao longo da vida da
estratégia de hedge de risco líquida de rolagem e a entidade utiliza instrumentos de
hedge elegíveis para proteger o risco líquido (ou seja, quando a posição líquida não é
nula);
(c) a contabilização de hedge normalmente aplica-se a essas posições líquidas,
quando a posição líquida não é nula e é protegida com instrumentos de hedge elegíveis; e
(d) não aplicar contabilização de hedge à posição líquida nula daria origem a
resultados contábeis inconsistentes porque a contabilização não reconheceria as posições
de risco que se compensam que, de outro modo, seria reconhecida em hedge de posição
líquida.
Opção para designar a exposição de crédito como mensurada ao valor justo
por meio do resultado
Elegibilidade de exposição de crédito para designação ao valor justo por meio
do resultado
152. Se a entidade utilizar derivativo de crédito que seja mensurado ao valor
justo por meio do resultado para gerenciar o risco de crédito da totalidade, ou parte, de
instrumento financeiro (exposição de crédito), ela pode designar esse instrumento
financeiro na medida em que for assim gerenciado (ou seja, a totalidade ou uma
proporção dele) como mensurado ao valor justo por meio do resultado se:
(a) o nome da exposição de crédito (por exemplo, o mutuário, ou o titular de
compromisso de empréstimo) corresponde à entidade de referência do derivativo de
crédito ("nome correspondente"); e
(b) a senioridade do instrumento financeiro corresponde àquela dos
instrumentos que podem ser entregues, conforme o derivativo de crédito.
A entidade pode realizar essa designação independentemente de o
instrumento financeiro que é gerenciado para risco de crédito estar dentro do alcance
desta Norma (por exemplo, a entidade pode designar compromissos de empréstimo que
estão fora do alcance desta Norma). A entidade pode designar esse instrumento
financeiro no reconhecimento inicial, ou após isso, ou enquanto não estiver reconhecido.
A entidade deve documentar a designação simultaneamente.
Contabilização de exposição de crédito designada ao valor justo por meio do
resultado
153. Se o instrumento financeiro for designado, conforme o item 152, como
mensurado ao valor justo por meio do resultado após seu reconhecimento inicial, ou não
tiver sido anteriormente reconhecido, a diferença no momento da designação entre o
valor contábil, se houver, e o valor justo deve ser imediatamente reconhecido no
resultado. Para ativos financeiros mensurados ao valor justo reconhecido diretamente no
patrimônio líquido, conforme o item 41, o ganho ou a perda acumulada reconhecida
anteriormente no patrimônio líquido deve ser imediatamente reclassificado para o
resultado como um ajuste de reclassificação (ver NBC TSP 11).
154. A entidade deve descontinuar a mensuração do instrumento financeiro
que deu origem ao risco de crédito, ou uma proporção desse instrumento financeiro, ao
valor justo por meio do resultado se:
(a) os critérios de qualificação no item 152 não forem mais atendidos, por
exemplo:
(i) o derivativo de crédito ou o instrumento financeiro relacionado que dá
origem ao risco de crédito expira ou é vendido, rescindido ou liquidado; ou
(ii) o risco de crédito do instrumento financeiro não é mais gerenciado
utilizando-se derivativos de crédito. Por exemplo, isso poderia ocorrer devido às melhorias
na qualidade de crédito do mutuário ou do titular de compromisso de empréstimo ou
mudanças nos requisitos de capital impostos à entidade; e
(b) o instrumento financeiro que dá origem ao risco de crédito não precisa ser
mensurado ao valor justo por meio do resultado (ou seja, o modelo de gestão da
entidade não se alterou nesse meio tempo de modo que fosse requerida a reclassificação,
conforme o item 54).
155. Quando a entidade descontinuar a mensuração do instrumento financeiro
que dá origem ao risco de crédito, ou uma proporção desse instrumento financeiro, ao
valor justo por meio do resultado, o valor justo desse instrumento financeiro na data da
descontinuação torna-se seu novo valor contábil. Subsequentemente, a mesma
mensuração que foi utilizada antes de designar o instrumento financeiro ao valor justo
por meio do resultado deve ser aplicada (incluindo amortização que resulte do novo valor
contábil). Por exemplo, o ativo financeiro que havia sido originalmente classificado como
mensurado ao custo amortizado reverteria para essa mensuração e sua taxa de juros
efetiva seria recalculada com base em seu novo valor contábil bruto na data da
descontinuação da mensuração ao valor justo por meio do resultado.
155A a 155Z. Não convergidos
156 a 195. Não convergidos.
Vigência
Esta Norma entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos
exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2027, e revoga a NBC TSP 31, publicada
no DOU, Seção 1, de 10 de dezembro de 2021, salvo na existência de algum normativo
em âmbito nacional que estabeleça prazos específicos - casos em que esses
prevalecem.
AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
Presidente do Conselho