NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC TSP Nº 11 (R1), DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

(b) da função dos ativos na entidade; e
(c) dos montantes, da natureza e do prazo dos passivos.
92. A utilização de distintos critérios de mensuração de classes diferentes de
ativos sugere que suas naturezas ou funções são distintas e, portanto, devem ser
apresentadas em contas separadas. Por exemplo, diferentes classes de imobilizado podem
ser reconhecidas ao custo ou pelo valor de reavaliação em conformidade com a NBC TSP
37 - Ativo Imobilizado.
Informação a ser apresentada no balanço patrimonial ou nas notas
explicativas
93. A entidade deve divulgar, no balanço patrimonial ou nas notas
explicativas, detalhamentos adicionais às rubricas apresentadas (subclassificações),
classificadas de forma adequada às operações da entidade.
94. O detalhamento proporcionado nas subclassificações depende das
exigências das NBCs TSP e da dimensão, natureza e função dos valores envolvidos. Os
fatores estabelecidos no item 91 também devem ser utilizados para decidir as bases para
tal subclassificação. As divulgações variam para cada item, por exemplo:
(a) os itens do ativo imobilizado devem ser segregados em classes de acordo
com a NBC TSP 37;
(b) as contas a receber devem ser segregadas em valores a receber de taxas
dos usuários, tributos e outras receitas de transações sem contraprestação, contas a
receber de partes relacionadas, pagamentos antecipados e outros valores;
(c) os estoques devem ser subclassificados, de acordo com a NBC TSP 04 -
Estoques, em classificações, tais como mercadorias para revenda, insumos, materiais,
produtos em elaboração e produtos acabados;
(d) os tributos e as transferências a pagar devem ser segregados em
restituição de tributos a pagar, transferências a pagar e valores a pagar a outros
membros da entidade econômica;
(da) os passivos de benefícios sociais devem ser segregados em planos
específicos, quando estes forem materiais;
(e) as provisões devem ser segregadas em provisões para benefícios a
empregados e outros itens; e
(f) os componentes do patrimônio líquido devem ser segregados em capital
integralizado, resultados acumulados e quaisquer reservas.
95. Quando a entidade não possui nenhuma parcela de capital representado
por ações, ela deve divulgar o patrimônio líquido no balanço patrimonial ou nas notas
explicativas, demonstrando separadamente:
(a) o capital integralizado, consistindo do valor total acumulado, na data das
demonstrações contábeis, das contribuições dos proprietários menos as distribuições aos
proprietários;
(b) resultados acumulados;
(c) reservas, incluindo descrição da natureza e finalidade de cada reserva
dentro do patrimônio líquido; e
(d) participação dos não controladores.
95A. Se a entidade reclassificou:
(a) instrumento financeiro com opção de venda classificado como instrumento
patrimonial; ou
(b) instrumento que impõe à entidade a obrigação de entregar à contraparte
o valor pro rata dos seus ativos líquidos/patrimônio líquido somente na liquidação da
entidade e é classificado como instrumento patrimonial;
entre passivos financeiros e o patrimônio líquido, ela deve divulgar o
montante reclassificado, o momento e o motivo dessa reclassificação.
96. Muitas entidades do setor público não possuem capital representado por
ações, mas a entidade é controlada exclusivamente por outra entidade do setor público.
A natureza da participação do governo no patrimônio líquido da entidade é,
provavelmente, a combinação de capital integralizado e do valor resultante dos
resultados acumulados e reservas que refletem o patrimônio líquido atribuível às
operações da entidade.
97. Em alguns casos, pode haver a participação de não controladores no
patrimônio líquido da entidade. Por exemplo, no nível do governo como um todo, no
sentido amplo, a entidade econômica pode incluir empresa estatal que foi parcialmente
privatizada. Consequentemente, pode haver acionistas do setor privado com participação
no patrimônio líquido da entidade.
98. Quando a entidade possui seu capital representado por ações, além das
divulgações previstas no item 95, ela deve divulgar as seguintes informações no balanço
patrimonial ou nas notas explicativas:
(a) para cada classe de ações do capital:
(i) a quantidade de ações autorizadas;
(ii) a quantidade de ações subscritas e inteiramente integralizadas, e subscritas
mas não integralizadas;
(iii) o valor nominal por ação, ou informar que as ações não têm valor
nominal;
(iv) a conciliação entre as quantidades de ações em circulação no início e no
fim do período;
(v) os direitos, as preferências e as restrições associados a essa classe de
ações, incluindo restrições na distribuição de dividendos e no reembolso de capital;
(vi) ações ou quotas da entidade mantidas pela própria entidade (ações ou
quotas em tesouraria) ou por controladas ou coligadas; e
(vii) ações reservadas para emissão em função de opções e contratos para a
venda de ações, incluindo os prazos e respectivos montantes; e
(b) a descrição da natureza e da finalidade de cada reserva dentro do
patrimônio líquido.
Demonstração do resultado
Superávit ou Déficit
99. Todos os itens de receita e de despesa reconhecidos no período contábil
devem ser incluídos no resultado, a menos que outra norma requeira tratamento
diferente.
100. Normalmente, todos os itens de receita e de despesa reconhecidos no
período contábil são incluídos no resultado. Isso inclui os efeitos das mudanças nas
estimativas contábeis, que devem observar os procedimentos aplicáveis relativos à
correção de erros e ao efeito de mudanças de políticas contábeis, de acordo com a NBC
TSP 23. Porém, em algumas circunstâncias, itens específicos podem ser excluídos do
resultado do período corrente.
101. Outras normas tratam de itens que podem atender às definições de
receita ou despesa estabelecidas nesta NBC TSP, mas que geralmente são excluídos do
resultado. Exemplos incluem: (a) resultados positivos de reavaliação (ver NBC TSP 37); (b)
ganhos e perdas específicos decorrentes da conversão das demonstrações contábeis de
operação no exterior da entidade que tenha esse tipo de operação (ver NBC TSP 24); e
c) ganhos ou perdas na reavaliação de ativos financeiros mensurados ao valor justo por
meio do patrimônio líquido (orientações sobre a mensuração de ativos financeiros podem
ser encontradas na NBC TSP 31).
Informação a ser apresentada na demonstração do resultado
102. No mínimo, a demonstração do resultado deve incluir itens que
apresentam os seguintes valores do período contábil:
(a) receita, apresentando separadamente:
(i) receita de juros calculada utilizando o método dos juros efetivos; e
(ii) resultado decorrente da baixa de ativos financeiros mensurados ao custo
amortizado;
(b) despesa;
(ba) perdas por redução ao valor recuperável (incluindo reversões de perdas
por redução ao valor recuperável ou ganhos por reversão) determinadas de acordo com
os itens 73-93 da NBC TSP 31;
(c) parcela do resultado de coligadas, controladas e empreendimento
controlado em conjunto mensurada pelo método da equivalência patrimonial;
(ca) se um ativo financeiro deixar de ser mensuração ao custo amortizado e
passar ser mensurado ao valor justo por meio do resultado, qualquer ganho ou perda
decorrente da diferença entre o custo amortizado anterior do ativo financeiro e seu valor
justo na data da reclassificação (conforme definido na NBC TSP 31);
(cb) se um ativo financeiro deixar de ser mensurado ao valor justo por meio
do patrimônio líquido para ser mensurado ao valor justo por meio do resultado, qualquer
ganho ou perda acumulados, anteriormente reconhecido no patrimônio líquido, deve ser
reclassificado para o resultado;
(e) resultado do período; e
(f) montante das operações descontinuadas (ver NBC TSP 36 - Ativo Não-
Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada).
103. Os itens a seguir devem ser divulgados na demonstração do resultado
como alocações do resultado do período:
(a) resultado atribuível aos acionistas não controladores; e
(b) resultado atribuível aos acionistas controladores da entidade.
104. Outros itens e contas, títulos e subtotais devem ser apresentados na
demonstração do resultado quando tal apresentação for relevante para a compreensão
do desempenho financeiro da entidade.
105. Em função dos efeitos das várias atividades, transações e outros eventos
da entidade diferirem em termos de seus impactos na capacidade de cumprir suas
obrigações na entrega de serviços, a divulgação dos componentes do resultado ajuda a
compreender o desempenho alcançado e a fazer projeções de futuros resultados. Outros
itens devem ser incluídos na demonstração do resultado, e as descrições utilizadas e a
ordem dos itens são modificadas quando for necessário explicar os elementos que
compõem o resultado. Os fatores a serem considerados incluem a materialidade, a
natureza e a função dos componentes das receitas e despesas. Os itens de receitas e
despesas não devem ser compensados, a menos que sejam atendidos os critérios do item
48.
Informação a ser apresentada na demonstração do resultado ou nas notas
explicativas
106. Quando os itens de receitas e despesas são materiais, sua natureza e
valores devem ser divulgados separadamente.
107. As circunstâncias que dão origem à divulgação separada de itens de
receitas e despesas incluem:
(a) reduções nos estoques ao seu valor realizável líquido ou no ativo
imobilizado ao seu valor recuperável, bem como as reversões de tais reduções;
(b) reestruturações das atividades da entidade e reversões de quaisquer
provisões para gastos de reestruturação;
(c) baixas de itens do ativo imobilizado;
(d) baixas de investimento;
(e) unidades operacionais descontinuadas;
(f) solução de litígios; e
(g) outras reversões de provisão.
108. A entidade deve apresentar, na demonstração do resultado ou nas notas
explicativas, o detalhamento do total das receitas, cuja classificação esteja de acordo com
as operações da entidade.
109. A entidade deve apresentar, na demonstração do resultado ou nas notas
explicativas, a análise das despesas utilizando o detalhamento baseado na sua natureza
ou na sua função dentro da entidade, devendo selecionar o critério que proporcionar
informação que seja fidedigna e mais relevante.
110. As entidades são incentivadas a apresentar as análises citadas no item
109 na demonstração do resultado.
111. As despesas devem ser subclassificadas a fim de destacar os custos e
suas apropriações de custos a programas específicos, atividades ou outros segmentos
relevantes à entidade que é retratada nas demonstrações contábeis. Essa análise deve ser
proporcionada em uma das duas maneiras descritas a seguir.
112. A primeira forma de análise é o método da natureza da despesa. As
despesas são agregadas na demonstração do resultado de acordo com a sua natureza,
como, por exemplo: depreciações, consumo de materiais, despesas com transporte,
benefícios a empregados e despesas de publicidade, não sendo realocadas entre as várias
funções dentro da entidade. Esse método pode ser simples de aplicar porque não são
necessárias alocações de gastos em classificações funcionais. Segue abaixo um exemplo
de classificação que utiliza o método da natureza do gasto:
Receitas X
Despesas com benefícios a empregados X
Despesas com benefícios sociais X
Despesas com depreciações e amortizações X
Outras despesas X
Total das despesas (X)
Resultado X
112A. Para os fins desta Norma, os termos "natureza da despesa" e "classificação
funcional" não se confundem com os termos correspondentes utilizados no orçamento.
113. A segunda forma de análise é o método da função da despesa,
classificando-se as despesas de acordo com o programa ou o propósito para o qual elas
foram incorridas. Esse método pode proporcionar informação mais relevante aos usuários
do que a classificação de gastos por natureza, mas a alocação de despesas às funções
pode exigir alocações arbitrárias e envolver considerável capacidade de julgamento. Segue
abaixo exemplo de classificação que utiliza o método da função da despesa:
Receitas X
Despesas:
Despesas com benefícios sociais (X)
Despesas com saúde (X)
Despesas com educação (X)
Outras despesas (X)
Resultado X
114. As despesas associadas às principais funções empreendidas pela entidade
devem ser apresentadas separadamente. Nesse exemplo, a entidade tem funções
relacionadas ao fornecimento de benefícios sociais, serviços de saúde e educação. A
entidade deve apresentar linhas de itens de despesa para cada uma dessas funções.
115. As entidades que classificarem os gastos por função devem divulgar
informação adicional sobre a natureza das despesas, incluindo as despesas de depreciação
e de amortização, as despesas com benefícios a empregados e com benefícios sociais.
116. A escolha entre a classificação funcional das despesas e a classificação da
natureza das despesas depende de fatores históricos e regulatórios e da natureza da
entidade. Ambos os métodos proporcionam uma indicação daquelas despesas que podem
variar, diretamente e indiretamente, com o nível de vendas ou de produção (outputs) da
entidade. Dado que cada classificação tem seu mérito, conforme características de
diferentes tipos de entidade, esta Norma estabelece que cabe à administração apresentar
o método que possibilite a representação fidedigna e seja mais relevante. Entretanto,
dado que a informação fornecida, quando se utiliza o método da natureza das despesas,
é útil, ao prever os futuros fluxos de caixa, é exigida divulgação adicional quando for
utilizada a classificação funcional da despesa. No item 115, a expressão "benefícios a
empregados" tem o mesmo significado dado na NBC TSP 15 - Benefícios a
Empregados.
117. Quando a entidade distribuir dividendos ou outro item similar para os
seus proprietários e possuir capital representado por ações, ela deve divulgar, na
demonstração do resultado, na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas
notas explicativas, o valor de dividendos ou outro item similar distribuídos e reconhecidos
como distribuições aos proprietários durante o período e o respectivo valor por ação.
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
118. A entidade deve apresentar a demonstração das mutações do patrimônio
líquido, demonstrando:
(a) o resultado do período;
(b) cada item de receita e de despesa do período que, conforme exigido por
outras NBCs TSP, seja reconhecido diretamente no patrimônio líquido e o total desses
itens;
(c) o total de receitas e de despesas do período (calculados como a soma das
alíneas (a) e (b)), demonstrando separadamente o valor total atribuível aos proprietários
da entidade controladora e o valor correspondente à participação de não controladores;
e
(d) para cada componente do patrimônio líquido divulgado separadamente, os
efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros reconhecidos de
acordo com a NBC TSP 23.
119. A entidade também deve apresentar, na demonstração das mutações do
patrimônio líquido ou nas notas explicativas, as seguintes informações:
(a) os valores das transações com os proprietários agindo na sua capacidade
de detentores do capital próprio da entidade, demonstrando separadamente as
distribuições para os proprietários;
(b) o saldo de resultados acumulados no início do período e na data-base da
demonstração e as alterações durante o período; e
(c) na medida em que componentes do patrimônio líquido são divulgados
separadamente, a conciliação entre o valor contábil de cada componente do patrimônio
líquido no início e no final do período, divulgando separadamente cada alteração.
120. As alterações no patrimônio líquido da entidade entre duas datas das
demonstrações contábeis refletem o aumento ou a redução do patrimônio líquido
durante o período.
121. A alteração total do patrimônio líquido durante um período representa o
valor total do resultado desse período, adicionado a outras receitas e despesas
reconhecidas diretamente como alterações no patrimônio líquido (sem passar pelo
resultado do período), junto com qualquer contribuição dos proprietários e deduzindo-se
as distribuições para os proprietários agindo na sua capacidade de detentores do capital
próprio da entidade.
122. Contribuições dos proprietários e distribuições para os proprietários
incluem transferências entre duas entidades que fazem parte da mesma entidade
econômica (por exemplo, transferência de governo, atuando em sua qualidade de
detentor de capital próprio, para departamento de governo). Contribuições dos
proprietários, em sua qualidade de detentores de capital próprio, para entidades
controladas devem ser reconhecidas como ajuste direto no patrimônio líquido da
entidade controlada somente quando contribuições explicitamente aumentam a
participação residual na entidade controlada na forma de direitos sobre o patrimônio
líquido.
123. Esta Norma requer que todos os itens de receita e de despesa
reconhecidos no período sejam incluídos no resultado, a menos que outra norma
requeira outro procedimento. Outras normas requerem que alguns itens (tais como
aumento ou redução por reavaliação e ganhos ou perdas decorrentes de ajustes
específicos de conversão para moeda estrangeira) sejam reconhecidos diretamente como
alteração no patrimônio líquido (sem transitar pelo resultado do período). Como é
importante considerar todos os itens de receita e de despesa na avaliação das mudanças
ocorridas na situação patrimonial da entidade entre duas datas das demonstrações
contábeis, esta Norma exige que a apresentação da demonstração das mutações do
patrimônio líquido destaque o total das receitas e das despesas da entidade, incluindo
aquelas que foram reconhecidas diretamente no patrimônio líquido.
124. Os ajustes retroativos e as republicações retroativas para corrigir erros
devem ser registrados, segundo a NBC TSP 23, tendo como contrapartida o saldo de
resultados acumulados, ou seja, corrigindo o saldo de resultados acumulados, exceto
quando outra norma requerer ajustes retroativos em outro componente do patrimônio
líquido. O item 118(d) requer a divulgação na demonstração das mutações do patrimônio
líquido do ajuste total para cada componente do patrimônio líquido, em separado do
resultado divulgado, em separado das alterações nas políticas contábeis e em separado
das correções de erro. Esses ajustes devem ser divulgados em cada período anterior e no
início do período seguinte.
125. As exigências nos itens 118 e 119 podem ser cumpridas, utilizando-se o
formato de colunas que concilia a abertura e o fechamento dos saldos de cada elemento
da classe do patrimônio líquido. Uma alternativa consiste em apresentar apenas os itens
descritos no item 118 na demonstração das mutações do patrimônio líquido. Segundo
essa abordagem, os itens descritos no item 119 devem ser apresentados nas notas
explicativas.
125A. Outras NBCs TSP especificam se e quando valores anteriormente
reconhecidos no patrimônio líquido devem ser reclassificados para o resultado. Tais
reclassificações são denominadas, nesta Norma, de ajustes de reclassificação. Um ajuste
de reclassificação é incluído junto ao componente correspondente do patrimônio líquido
no período em que o ajuste é reclassificado para o resultado. Esses valores podem ter
sido reconhecidos no patrimônio líquido como ganhos não realizados no período corrente
ou em períodos anteriores. Esses ganhos não realizados devem ser deduzidos do
patrimônio líquido no período em que os ganhos realizados forem reclassificados para o
resultado, a fim de evitar que sejam incluídos duas vezes na demonstração das mutações
no patrimônio líquido.
125B. Ajustes de reclassificação ocorrem, por exemplo, na alienação de uma
operação no exterior (ver NBC TSP 24) e na projeção de certos fluxos de caixa protegidos
(hedged) que afetam o resultado (ver parágrafo 140 (d) da NBC TSP 31 no que se refere
às proteções de fluxo de caixa).
125C. Ajustes de reclassificação não resultam em alterações no resultado de
reavaliação reconhecido de acordo com a NBC TSP 08 ou na NBC TST 37, nem em
reavaliação de planos de benefícios definidos reconhecidos de acordo com a NBC TSP 15.
Esses componentes são reconhecidos no patrimônio líquido e não são reclassificados para
o resultado em períodos subsequentes. Alterações no resultado de reavaliação podem ser
transferidas para os resultados acumulados em períodos subsequentes, à medida que o
ativo é utilizado ou quando é baixado (ver NBC TSP 08 ou NBC TST 37). De acordo com
a NBC TSP 31, ajustes de reclassificação não ocorrem se uma proteção de fluxo de caixa
ou a contabilização do valor do tempo de uma opção (ou do elemento a termo de um
contrato a termo, ou do spread de base de moeda estrangeira de um instrumento
financeiro) resultar em valores que são removidos da reserva de proteção de fluxo de
caixa ou de um componente separado do patrimônio líquido, respectivamente, e incluídos
diretamente no custo inicial ou em outro valor contábil de um ativo ou passivo. Esses
valores são transferidos diretamente para ativos ou passivos.
Demonstração dos fluxos de caixa
126. A informação sobre fluxos de caixa proporciona aos usuários das
demonstrações contábeis base para avaliar (a) a capacidade da entidade para gerar caixa
e seus equivalentes e (b) as necessidades da entidade para utilizar esses fluxos de caixa.
A NBC TSP 12 estabelece as exigências para a apresentação da demonstração dos fluxos
de caixa e divulgações relacionadas.
Notas explicativas
Estrutura
127. As notas explicativas devem:
(a) apresentar informação acerca da base para a elaboração das
demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas, de acordo com
os itens 132 a 139;
(b) divulgar a informação requerida pelas NBCs TSP que não tenha sido
apresentada no balanço patrimonial, na demonstração do resultado, na demonstração das
mutações do patrimônio líquido e na demonstração dos fluxos de caixa; e
(c) prover informação adicional que não tenha sido apresentada no balanço
patrimonial, na demonstração do resultado, na demonstração das mutações do
patrimônio líquido e na demonstração dos fluxos de caixa, mas que seja relevante para
a compreensão de quaisquer dessas demonstrações contábeis.
128. As notas devem ser apresentadas, tanto quanto seja praticável, de forma
sistemática. Cada item do balanço patrimonial, da demonstração do resultado, da
demonstração das mutações do patrimônio líquido e da demonstração dos fluxos de caixa
deve ter referência cruzada entre informações relativas a cada uma dessas
demonstrações e aquelas correspondentes apresentadas nas notas explicativas.
129. As notas explicativas são normalmente apresentadas pela ordem a seguir,
no sentido de auxiliar os usuários a compreender as demonstrações contábeis e compará-
las com demonstrações contábeis de outras entidades:
(a) declaração de conformidade com as NBCs TSP (ver item 28);
(b) resumo das políticas contábeis significativas aplicadas (ver item 132);
(c) informação de suporte sobre itens apresentados no balanço patrimonial, na
demonstração do resultado, na demonstração das mutações do patrimônio líquido e na
demonstração dos fluxos de caixa pela mesma ordem em que cada demonstração e cada
item são apresentados; e
(d) outras divulgações, incluindo:
(i) passivos contingentes (ver a NBC TSP 03) e compromissos contratuais não
reconhecidos; e
(ii) divulgações não financeiras, por exemplo, os objetivos e as políticas de
gestão do risco financeiro da entidade.
130. Em algumas circunstâncias pode ser necessário ou desejável alterar a
ordem de determinados itens nas notas explicativas. Por exemplo, a informação sobre
variações no valor justo reconhecidas no resultado pode ser divulgada juntamente com a
informação sobre vencimentos de instrumentos financeiros, embora a primeira
informação se relacione com a demonstração do resultado e a última informação se
relacione com o balanço patrimonial. Contudo, até onde for possível, deve ser mantida
uma estrutura sistemática (padronizada) das notas explicativas.
131. As notas explicativas que proporcionam informação acerca da base para
a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas podem ser
apresentadas como componente separado das demonstrações contábeis.
Divulgação de políticas contábeis
132. A entidade deve divulgar no resumo de políticas contábeis
significativas:
(a) a base de mensuração utilizada na elaboração das demonstrações
contábeis;
(b) o grau em que a entidade tem aplicado qualquer disposição transitória de
qualquer outra norma; e
(c) outras políticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a
compreensão das demonstrações contábeis.
133. É importante que os usuários estejam informados sobre a base ou bases
de mensuração utilizadas nas demonstrações contábeis (por exemplo, custo histórico,
custo corrente, valor realizável líquido, valor justo ou valor recuperável) porque a base
sobre a qual as demonstrações contábeis são elaboradas afeta significativamente a
análise dos usuários. Quando mais de uma base de mensuração for utilizada nas
demonstrações contábeis, por exemplo, quando determinadas classes de ativos são
reavaliadas, é suficiente divulgar a indicação das categorias de ativos e de passivos à qual
cada base de mensuração foi aplicada.
134. Ao decidir se determinada política contábil específica deve, ou não, ser
divulgada, a administração deve considerar se sua divulgação proporciona aos usuários
melhor compreensão da forma com que as transações, outros eventos e condições estão
refletidos no desempenho e na situação patrimonial. A divulgação de determinadas
políticas contábeis é especialmente útil para os usuários quando essas políticas são
selecionadas entre opções permitidas nas NBCs TSP. Um exemplo é a divulgação, pela
entidade, da base de mensuração de suas propriedades para investimento, se pelo valor
justo ou pelo modelo de custo (ver NBC TSP 06 - Propriedade para Investimento).
Algumas normas requerem especificamente a divulgação de determinadas políticas
contábeis, incluindo escolhas feitas pela administração entre diferentes políticas que as
normas permitem. Por exemplo, a NBC TSP 37 requer especificamente a divulgação das
bases de mensuração utilizadas para as classes do ativo imobilizado. A NBC TSP 14 -
Custos de Empréstimos requer a divulgação se os custos de empréstimos foram lançados
como despesa ou se foram capitalizados como parte do custo de ativos qualificáveis.