NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC TSP Nº 10 (R1), DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

(a) contabiliza a aquisição utilizando esses valores provisórios; e
(b) reconhece quaisquer ajustes nesses valores provisórios resultantes da
conclusão da contabilização inicial dentro do período de mensuração, o qual não deve
exceder doze meses a partir da data da aquisição.
Nessas circunstâncias, também pode não ser possível concluir a alocação
inicial do ágio reconhecido na aquisição antes do final do período anual em que a
combinação é efetivada. Quando esse for o caso, a entidade deve divulgar as informações
exigidas pelo item 122A.
90G. Se o ágio tiver sido alocado a uma unidade geradora de caixa e a
entidade alienar uma operação dentro dessa unidade, o ágio associado à operação
alienada deverá ser:
(a) incluído no valor contábil da operação ao determinar o ganho ou perda na
alienação; e
(b) mensurado com base nos valores relativos da operação alienada e da
parcela da unidade geradora de caixa mantida, a menos que a entidade possa demonstrar
que algum outro método reflete melhor o ágio associado à operação alienada.
90H. Se uma entidade reorganizar sua estrutura de relatórios de forma que
altere a composição de uma ou mais unidades geradoras de caixa às quais o ágio tenha
sido alocado, o ágio deverá ser realocado para as unidades afetadas. Essa realocação
deverá ser realizada utilizando uma abordagem de valor relativo, semelhante àquela
utilizada quando a entidade aliena uma operação dentro de uma unidade geradora de
caixa, a menos que a entidade possa demonstrar que outro método reflete melhor o ágio
associado às unidades reorganizadas.
Teste de Recuperabilidade das Unidades Geradoras de Caixa com Ágio
90I. Quando, conforme descrito no item 90B, o ágio estiver relacionado a uma
unidade geradora de caixa, mas não tiver sido alocado a essa unidade, a unidade deverá
ser testada quanto à redução ao valor recuperável sempre que houver indicação de que
a unidade possa estar desvalorizada, comparando-se o valor contábil da unidade,
excluindo o ágio, com seu valor recuperável. Qualquer perda por redução ao valor
recuperável deverá ser reconhecida conforme o disposto no item 91.
90J. Se uma unidade geradora de caixa descrita no item 90I incluir em seu
valor contábil um ativo intangível com vida útil indefinida ou que ainda não esteja
disponível para uso - e esse ativo puder ser testado quanto à desvalorização apenas como
parte da unidade geradora de caixa, o item 23 exige que a unidade também seja testada
anualmente quanto à redução ao valor recuperável.
90K. Uma unidade geradora de caixa à qual foi alocado ágio deverá ser
testada anualmente quanto à redução ao valor recuperável e sempre que houver
indicação de que a unidade possa estar desvalorizada, por meio da comparação entre o
valor contábil da unidade, incluindo o ágio, e seu valor recuperável. Se o valor
recuperável da unidade for superior ao seu valor contábil, considera-se que não há
desvalorização da unidade nem do ágio a ela alocado. Caso o valor contábil da unidade
exceda seu valor recuperável, a entidade deverá reconhecer a perda por redução ao valor
recuperável conforme o disposto no item 91.
Momento da realização dos testes de redução ao valor recuperável
90L. O teste anual de redução ao valor recuperável de uma unidade geradora
de caixa à qual o ágio tenha sido alocado pode ser realizado a qualquer momento
durante um período anual, desde que o teste seja realizado no mesmo período todos os
anos. Unidades geradoras de caixa diferentes podem ser testadas em momentos distintos.
No entanto, se parte ou a totalidade do ágio alocado a uma unidade geradora de caixa
tiver sido adquirida em uma combinação durante o período anual corrente, essa unidade
deverá ser testada quanto à redução ao valor recuperável antes do final do período anual
corrente.
90M. Se os ativos que constituem a unidade geradora de caixa à qual o ágio
foi alocado forem testados quanto à redução ao valor recuperável ao mesmo tempo que
a unidade que contém o ágio, os ativos deverão ser testados primeiro. Da mesma forma,
se as unidades geradoras de caixa que compõem um grupo de unidades geradoras de
caixa ao qual o ágio foi alocado forem testadas ao mesmo tempo que o grupo de
unidades que contém o ágio, as unidades individuais deverão ser testadas antes do grupo
que contém o ágio.
90N. No momento da realização do teste de redução ao valor recuperável de
uma unidade geradora de caixa à qual foi alocado ágio, pode haver indicação de perda
por redução ao valor recuperável de um ativo dentro da unidade que contém o ágio.
Nessa situação, a entidade deve testar o ativo individualmente primeiro e reconhecer
qualquer perda antes de testar a unidade como um todo. De forma semelhante, pode
haver indicação de perda por redução ao valor recuperável em uma unidade geradora de
caixa que faz parte de um grupo de unidades que contém o ágio. Nessa hipótese, a
entidade deve testar essa unidade isoladamente antes de realizar o teste no grupo de
unidades ao qual o ágio foi alocado.
90O. O cálculo detalhado mais recente realizado em um período anterior do
valor recuperável de uma unidade geradora de caixa à qual o ágio foi alocado pode ser
utilizado no teste de redução ao valor recuperável dessa unidade no período corrente,
desde que todos os seguintes critérios sejam atendidos:
(a) os ativos e passivos que compõem a unidade não tenham se alterado de
forma significativa desde o cálculo mais recente do valor recuperável;
(b) o cálculo mais recente do valor recuperável tenha resultado em um
montante substancialmente superior ao valor contábil da unidade; e
(c) com base em uma análise dos eventos ocorridos e das circunstâncias
alteradas desde o cálculo mais recente do valor recuperável, a probabilidade de que a
determinação atual do valor recuperável seja inferior ao valor contábil atual da unidade
seja remota.
Perda por redução ao valor recuperável para unidade geradora de caixa
91. Uma perda por redução ao valor recuperável deverá ser reconhecida para
uma unidade geradora de caixa (ou para o menor grupo de unidades geradoras de caixa
ao qual o ágio tenha sido alocado) se, e somente se, o valor recuperável da unidade (ou
do grupo de unidades) for inferior ao valor contábil da unidade (ou do grupo de
unidades). A perda por redução ao valor recuperável deverá ser alocada de forma a
reduzir o valor contábil dos ativos geradores de caixa da unidade (ou grupo de unidades),
na seguinte ordem:
(a) primeiramente, para reduzir o valor contábil de qualquer ágio alocado à
unidade geradora de caixa (ou grupo de unidades); e.
(b) em seguida, para os demais ativos da unidade (ou grupo de unidades), de
forma proporcional ao valor contábil de cada ativo na unidade.
Essas reduções nos valores contábeis deverão ser tratadas como perdas por
redução ao valor recuperável de ativos individuais e reconhecidas de acordo com o item
73.
92. Ao alocar a perda por redução ao valor recuperável, de acordo com o item
91, a entidade não deve reduzir o valor contábil do ativo abaixo do maior valor entre:
(a) seu valor justo líquido de despesas de venda (se determinável);
(b) seu valor em uso (se determinável); e
(c) zero.
O valor da perda por redução ao valor recuperável que, de outra forma, teria
sido alocado ao ativo, deve ser alocado aos outros ativos da unidade em base
proporcional.
93. Quando o ativo não gerador de caixa contribuir para a unidade geradora
de caixa, a proporção do valor contábil daquele ativo não gerador de caixa deve ser
alocada ao valor contábil da unidade geradora de caixa antes do cálculo do valor
recuperável dessa unidade geradora de caixa. O valor contábil do ativo não gerador de
caixa deve refletir quaisquer perdas por redução ao valor recuperável na data das
demonstrações contábeis, conforme exigências da NBC TSP 09.
94. Se o valor recuperável de ativo individual não puder ser determinado (ver
item 78):
(a) a perda por redução ao valor recuperável deve ser reconhecida para o
ativo se seu valor contábil for superior ao maior montante entre seu valor justo líquido
de despesas de venda e os resultados dos procedimentos de alocação descritos nos itens
91 a 93; e
(b) nenhuma perda por redução ao valor recuperável deve ser reconhecida
para o ativo se a unidade geradora de caixa à qual está relacionado não for objeto de
redução ao valor recuperável. Isso se aplica mesmo se o valor justo líquido de despesas
de venda do ativo for menor do que seu valor contábil.
95. Em alguns casos, os ativos não geradores de caixa contribuem para as
unidades geradoras de caixa. Esta Norma exige que, quando a unidade geradora de caixa
que contém ativo não gerador de caixa está sujeita ao teste de redução ao valor
recuperável, esse ativo não gerador de caixa deve ser testado quanto à redução ao valor
recuperável, de acordo com as exigências da NBC TSP 09. A proporção do valor contábil
daquele ativo não gerador de caixa, em seguida à aplicação do teste de redução ao valor
recuperável, deve ser incluída no valor contábil da unidade geradora de caixa. A
proporção deve refletir a extensão pela qual o potencial de serviços do ativo não gerador
de caixa contribui para a unidade geradora de caixa. A alocação de qualquer perda por
redução ao valor recuperável da unidade geradora de caixa deve ser realizada
proporcionalmente a todos os ativos geradores de caixa nessa unidade, sujeita aos limites
do item 92. O ativo não gerador de caixa não está sujeito à perda por redução ao valor
recuperável além daquelas determinadas de acordo com a NBC TSP 09.
97. Após a aplicação das exigências dos itens 91 a 93, o passivo deve ser
reconhecido para qualquer valor remanescente da perda por redução ao valor
recuperável da unidade geradora de caixa se, e somente se, for exigido por outra
norma.
Teste de redução ao valor recuperável de unidades geradoras de caixa com
ágio e participações não controladoras.
97A. De acordo com a NBC TSP 09, o adquirente mensura e reconhece o ágio
na data da aquisição como o excedente de (a) sobre (b) a seguir:
(a) o somatório de:
(i) a contraprestação transferida, mensurada de acordo com a NBC TSP 09,
que geralmente requer valor justo na data da aquisição;
(ii) o valor de qualquer participação não controladora na operação adquirida,
mensurado de acordo com a NBC TSP 09; e
(iii) em uma aquisição realizada em etapas, o valor justo na data da aquisição
da participação patrimonial anteriormente detida pelo adquirente na operação adquirida;
e
(b) o valor líquido, na data da aquisição, dos ativos identificáveis adquiridos e
dos passivos assumidos, mensurados de acordo com a NBC TSP 09.
Alocação de ágio
97B. O item 90A desta Norma exige que o ágio adquirido em uma aquisição
seja alocado a cada uma das unidades geradoras de caixa do adquirente, ou grupos de
unidades geradoras de caixa, que se espera se beneficiar das sinergias da combinação,
independentemente de outros ativos ou passivos da operação adquirida serem atribuídos
a essas unidades ou grupos de unidades. É possível que algumas das sinergias resultantes
de uma aquisição sejam alocadas a uma unidade geradora de caixa na qual a participação
não controladora não tenha interesse.
Teste de redução ao valor recuperável
97C. O teste de redução ao valor recuperável envolve a comparação entre o
valor recuperável de uma unidade geradora de caixa e o valor contábil da unidade
geradora de caixa.
97D. Se uma entidade medir as participações não controladoras como sua
participação proporcional nos ativos líquidos identificáveis de uma entidade controlada na
data da aquisição, em vez de ao valor justo, o ágio atribuível às participações não
controladoras será incluído no valor recuperável da unidade geradora de caixa
relacionada, mas não será reconhecido nas demonstrações financeiras consolidadas da
entidade controladora. Como consequência, a entidade deve aumentar o valor contábil do
ágio alocado à unidade para incluir o ágio atribuível à participação não controladora. Esse
valor contábil ajustado é então comparado com o valor recuperável da unidade para
determinar se a unidade geradora de caixa está degradada.
Alocação de uma perda por redução ao valor recuperável
97E. O item 91 exige que qualquer perda por redução ao valor recuperável
identificada seja alocada primeiro para reduzir o valor contábil do ágio alocado à unidade
e, em seguida, para os outros ativos da unidade, proporcionalmente, com base no valor
contábil de cada ativo na unidade.
97F. Se uma entidade controlada, ou parte de uma entidade controlada, com
uma participação não controladora for ela mesma uma unidade geradora de caixa, a
perda por redução ao valor recuperável será alocada entre a entidade controladora e a
participação não controladora com base no mesmo critério utilizado para a alocação de
excedente ou déficit.
97G. Se uma entidade controlada, ou parte de uma entidade controlada, com
uma participação não controladora, for parte de uma unidade geradora de caixa maior,
as perdas por redução do valor do ágio serão alocadas para as partes da unidade
geradora de caixa que possuem uma participação não controladora e para as partes que
não a possuem. As perdas por redução devem ser alocadas para as partes da unidade
geradora de caixa com base em:
(a) na medida em que a perda por redução se refira ao ágio na unidade
geradora de caixa, os valores contábeis relativos do ágio das partes antes da redução; e
(b) na medida em que a perda por redução se refira a ativos identificáveis na
unidade geradora de caixa, os valores contábeis relativos dos ativos líquidos identificáveis
das partes antes da redução. Qualquer perda por redução será alocada aos ativos das
partes de cada unidade de forma proporcional, com base no valor contábil de cada ativo
na parte.
Nas partes que possuem uma participação não controladora, a perda por
redução será alocada entre a entidade controladora e a participação não controladora
com base no mesmo critério utilizado para a alocação de excedente ou déficit.
97H. Se uma perda por redução ao valor recuperável atribuível a uma
participação não controladora se referir ao ágio que não é reconhecido nas
demonstrações financeiras consolidadas da entidade controladora (veja o item 97D), essa
perda não será reconhecida como uma perda por redução do valor do ágio. Nesses casos,
apenas a perda por redução que se refere ao ágio alocado à entidade controladora será
reconhecida como uma perda por redução do valor do ágio.
Reversão da perda por redução ao valor recuperável
98. Os itens 99 a 105 estabelecem as exigências para reverter a perda por
redução ao valor recuperável reconhecida para ativo ou unidade geradora de caixa em
períodos anteriores. Essas exigências utilizam o termo "ativo", mas se aplicam igualmente
a ativo individual ou à unidade geradora de caixa. Exigências adicionais são estabelecidas
para ativo individual nos itens 106 a 109 e para unidade geradora de caixa nos itens 110
e 111 e para o ágio nos itens 111A e 111B.
99. A entidade deve avaliar em cada data das demonstrações contábeis se há
alguma indicação de que a perda por redução ao valor recuperável reconhecida em
períodos anteriores para o ativo possa não mais existir ou ter diminuído. Se existir alguma
indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável desse ativo.
100. Ao avaliar se há alguma indicação de que a perda por redução ao valor
recuperável reconhecida em períodos anteriores para o ativo possa não mais existir ou
ter diminuído, a entidade deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações:
Fontes externas de informação
(a) o valor de mercado do ativo tem aumentado significativamente durante o
período;
(b) ocorreram, durante o período, ou ocorrerão, em futuro próximo, mudanças
significativas com efeito favorável sobre a entidade no ambiente tecnológico, de mercado,
econômico ou legal no qual ela opera ou no mercado no qual o ativo é utilizado;
(c) as taxas de juros de mercado ou outras taxas de retorno de mercado sobre
investimentos têm diminuído durante o período e essas diminuições possivelmente
afetam a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso do ativo e aumentam
substancialmente seu valor recuperável;
Fontes internas de informação
(d) ocorreram, durante o período, ou ocorrerão, em futuro próximo, mudanças
significativas, com efeito favorável sobre a entidade, na extensão ou maneira pela qual o
ativo é ou se espera que seja utilizado. Essas mudanças incluem custos incorridos durante
o período com a finalidade de melhorar ou aprimorar o desempenho do ativo ou
reestruturar a operação à qual o ativo pertence;
(da) decisão de recomeçar a construção do ativo que foi anteriormente
interrompida antes da sua conclusão ou de estar em condições de uso; e
(e) evidência disponível nos relatórios internos que indica que o desempenho
econômico do ativo é, ou será, melhor do que o esperado.
101. Indicações de possível diminuição na perda por redução ao valor
recuperável descritas no item 100 espelham, principalmente, as indicações de potencial
perda por redução ao valor recuperável conforme o item 25.
102. Se há indicação de que a perda por redução ao valor recuperável
reconhecida para o ativo possa não mais existir ou ter diminuído, isso pode indicar que
(a) a vida útil remanescente, (b) o método de depreciação ou (c) o valor residual podem
precisar ser revistos e ajustados em conformidade com a norma aplicável ao ativo,
mesmo que nenhuma perda por redução ao valor recuperável do ativo tenha sido
revertida.
103. A perda por redução ao valor recuperável reconhecida em períodos
anteriores para o ativo deve ser revertida se, e somente se, tiver havido mudança nas
estimativas utilizadas para determinar o seu valor recuperável desde a data em que a
última perda por redução ao valor recuperável foi reconhecida. Caso isso ocorra, o valor
contábil do ativo deve, exceto conforme descrito no item 106, ser aumentado até seu
valor recuperável. Esse aumento é uma reversão de perda por redução ao valor
recuperável.
104. A reversão da perda por redução ao valor recuperável reflete o aumento
no potencial de serviços estimado do ativo, tanto pelo uso quanto pela venda, desde a
data em que a entidade reconheceu a última perda por redução ao valor recuperável
para esse ativo. A entidade deve identificar a mudança nas estimativas que causa o
aumento no potencial de serviços estimado. Exemplos de alterações nas estimativas
incluem:
(a) mudança na base do valor recuperável (isto é, se o valor recuperável é
baseado no valor justo líquido de despesas de venda ou no valor em uso);
(b) se o valor recuperável foi baseado no valor em uso, a mudança no valor
ou no prazo de fluxos de caixa futuros estimados ou na taxa de desconto; ou
(c) se o valor recuperável foi baseado no valor justo líquido de despesas de
venda, a mudança na estimativa dos componentes desse valor.
105. O valor em uso do ativo pode se tornar maior do que seu valor contábil
simplesmente porque o valor presente de entradas de caixa futuras aumenta à medida
que essas se tornam mais próximas. Entretanto, o potencial de serviços do ativo não
aumentou. Portanto, a perda por redução ao valor recuperável não deve ser revertida
simplesmente por causa do transcurso do tempo, mesmo que o valor recuperável do
ativo se torne maior do que seu valor contábil.
Reversão da perda por redução ao valor recuperável de ativo individual
106. O aumento do valor contábil do ativo atribuível à reversão da perda por
redução ao valor recuperável não deve exceder o valor contábil que teria sido
determinado (líquido de depreciação) caso nenhuma perda por redução ao valor
recuperável tivesse sido reconhecida para o ativo em períodos anteriores.
107. Qualquer aumento no valor contábil do ativo acima do valor contábil que
teria sido determinado (líquido de depreciação) caso nenhuma perda por redução ao
valor recuperável tivesse sido reconhecida em períodos anteriores é uma reavaliação. Na
contabilização de tal reavaliação, a entidade emprega a norma aplicável ao ativo.
108. Uma reversão de perda por redução ao valor recuperável para um ativo,
exceto o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), deve ser reconhecida
imediatamente no resultado do período, a menos que o ativo seja mantido pelo valor
reavaliado de acordo com outro padrão (por exemplo, o modelo de valor atual no NBC
TSP 08 e NBC TSP 37). Qualquer reversão de perda por redução ao valor recuperável de
um ativo reavaliado deve ser tratada como um aumento de reavaliação de acordo com
aquele outro padrão.
108A. Uma reversão de perda por redução ao valor recuperável de um ativo
reavaliado é reconhecida diretamente na reserva de reavaliação e aumenta o superávit de
reavaliação para aquele ativo individual de acordo com o NBC TSP 08 ou para a classe de
ativos de acordo com o NBC TSP 37. No entanto, na medida em que uma perda por
redução ao valor recuperável do mesmo ativo individual reavaliado ou da classe de ativos
reavaliados tenha sido previamente reconhecida no superávit ou déficit, uma reversão
dessa perda por redução ao valor recuperável também é reconhecida no superávit ou
déficit de acordo com o NBC TSP 08 ou NBC TSP 37.
109. Depois que a reversão da perda por redução ao valor recuperável for
reconhecida, a despesa de depreciação para o ativo deve ser ajustada em períodos
futuros para alocar o valor contábil revisado do ativo, menos seu valor residual (se
aplicável), em base sistemática ao longo de sua vida útil remanescente.
Reversão da perda por redução ao valor recuperável de unidade geradora de
caixa
110. A reversão da perda por redução ao valor recuperável para a unidade
geradora de caixa deve ser alocada aos ativos geradores de caixa da unidade
proporcionalmente ao valor contábil desses ativos. Esses aumentos nos valores contábeis
devem ser tratados como reversão de perdas por redução ao valor recuperável de ativos
individuais e reconhecidos de acordo com o item 108. Nenhuma parte do valor de tal
reversão deve ser alocada a ativo não gerador de caixa que contribui para o potencial de
serviços da unidade geradora de caixa.
111. Ao alocar a reversão da perda por redução ao valor recuperável para a
unidade geradora de caixa de acordo com o item 110, o valor contábil do ativo não deve
ser aumentado acima do menor valor entre:
(a) seu valor recuperável (se determinável); e
(b) o valor contábil que teria sido determinado (líquido de depreciação) se
nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse sido reconhecida em períodos
anteriores.
O valor da reversão da perda por redução ao valor recuperável, que de outra
forma teria sido alocado ao ativo, deve ser alocado de forma proporcional aos outros
ativos da unidade.
Revertendo uma perda por redução ao valor recuperável do ágio
111A. Uma perda por redução ao valor recuperável reconhecida para o ágio
por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) não poderá ser revertida em um
período subsequente.
111B. A NBC TSP 08 proíbe o reconhecimento de ágio por expectativa de
rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente. Qualquer aumento no valor
recuperável do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) nos períodos
subsequentes ao reconhecimento de uma perda por redução ao valor recuperável para
esse ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) provavelmente será um
aumento do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente,
e não uma reversão da perda por redução ao valor recuperável reconhecida para o ágio
por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido.
Reclassificação de ativos
112. A reclassificação de ativo gerador de caixa para ativo não gerador de
caixa ou de ativo não gerador de caixa para ativo gerador de caixa deve ocorrer somente
quando existir clara evidência que tal reclassificação é adequada. A reclassificação, por si
própria, não provoca necessariamente a realização do teste de redução ao valor
recuperável ou reversão da perda por redução ao valor recuperável. Na data das
demonstrações contábeis subsequentes à reclassificação, a entidade deve considerar, no
mínimo, as indicações relacionadas no item 25.
113. Há circunstâncias em que a entidade do setor público pode decidir que
é adequado reclassificar o ativo gerador de caixa para ativo não gerador de caixa. Por
exemplo, uma estação de tratamento de efluentes foi construída, primariamente, para
tratar de resíduos industriais de propriedade industrial cobrando taxas comerciais e a
capacidade excedente tem sido utilizada para tratar resíduos de unidade habitacional
social, para a qual não é cobrada qualquer taxa. A propriedade industrial fechou
recentemente e, no futuro, o local será desenvolvido para finalidades sociais de
habitação. Em virtude do fechamento da propriedade industrial, a entidade do setor
público decide reclassificar a estação de tratamento de efluentes para ativo não gerador
de caixa.
Divulgação
114. A entidade deve divulgar os critérios desenvolvidos para diferenciar ativos
geradores de caixa de ativos não geradores de caixa.
115. A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada classe de
ativos:
(a) o valor das perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas no
resultado durante o período e as linhas da demonstração do resultado nas quais essas
perdas foram incluídas;
(b) o valor das reversões das perdas por redução ao valor recuperável
reconhecidas no resultado durante o período e as linhas da demonstração do resultado
nas quais essas perdas por redução ao valor recuperável foram revertidas.
(c) o valor das perdas por redução ao valor recuperável de ativos reavaliados
reconhecidas diretamente na reserva de reavaliação durante o período; e
(d) o valor das reversões de perdas por redução ao valor recuperável de ativos
reavaliados reconhecidas diretamente na reserva de reavaliação durante o período.
116. Em alguns casos, pode não estar claro se o objetivo principal de se
manter o ativo é o de gerar retorno comercial. Esse julgamento é necessário para
determinar se esta Norma ou a NBC TSP 09 deve ser aplicada. O item 114 exige a
divulgação dos critérios utilizados para diferenciar ativos geradores de caixa e ativos não
geradores de caixa.
117. Uma classe de ativos é o agrupamento de ativos de natureza e uso
semelhantes nas operações da entidade que é demonstrada como um único item para
fins de divulgação nas demonstrações contábeis.
118. A informação exigida no item 115 pode ser apresentada com outras
informações divulgadas para a classe de ativos. Por exemplo, essa informação pode ser
incluída na conciliação do valor contábil do ativo imobilizado, no início e no final do
período, segundo as exigências da NBC TSP 37.
119. A entidade que apresenta informações por segmento deve divulgar o
seguinte para cada segmento reportado pela entidade baseado no formato de
apresentação das demonstrações contábeis da entidade:
(a) o montante das perdas por redução ao valor recuperável reconhecido no
resultado durante o período; e
(b) o montante da reversão das perdas por redução ao valor recuperável
reconhecido no resultado durante o período.
120. A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada perda por
redução ao valor recuperável ou reversão reconhecida durante o período para ativo
gerador de caixa ou unidade geradora de caixa:
(a) os eventos e as circunstâncias que levaram ao reconhecimento ou reversão
da perda por redução ao valor recuperável;
(b) o valor da perda por redução ao valor recuperável reconhecida ou
revertida;
(c) para ativo gerador de caixa:
(i) a natureza do ativo; e
(ii) se a entidade apresenta informações por segmento, o segmento reportado
ao qual pertence o ativo, baseado no formato de apresentação das demonstrações
contábeis da entidade;
(d) para unidade geradora de caixa:
(i) descrição da unidade geradora de caixa (por exemplo, se é linha de
produção, instalação, unidade de negócios, área geográfica ou segmento reportado);