LTDA-ALVARÁ N°4692/2021 (parte 5 de 6)

N°13810/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.020/2017-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°13822/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.424/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
848.012/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
848.013/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.185/2025-RIO GRANDE MINERIOS LTDA-OF. N°14144/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 48/2026 de 09/03/2026 - Processo nº: 810.967/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): FELIZ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 59/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
810.129/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO - Publicado DOU de
09/12/2025, Relação n° 356, Seção 1, pág. 98- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do
Licenciamento: 07/08/2035."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 01/09/2035."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.005/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL- DOU de 20/02/2018
811.128/2010-JOSE ALIRIO LENZI- DOU de 24/11/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
810.814/2025-MUNICIPIO DE PARAI- Publicado DOU de 10/02/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 60/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.596/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.911/2016-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.701/2019-LEANDRO F. TOUGUINHA
811.093/2024-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
811.093/2024-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.972/2024-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.276/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.112/2024-ASSOCIACAO TRADICIONALISTA ESTANCIA DO MINUANO -
Alvará N°3334/2024
810.134/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA -Alvará N°1473/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
810.519/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.270/2012-LAIRTON LUIZ HAUBERT
810.099/2012-ZILMAR LUIZ DA SILVA
Autoriza redução de área(1207)
810.625/2012-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA- Área reduzida de 5,0ha para
4,49ha
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
810.226/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA
810.063/2017-ALAN A. BOCK
Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)
810.530/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.403/1981-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
811.301/2014-VSS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
810.105/2018-MINERADORA 285 LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.130/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°14542/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
811.123/2013-TR RINCÃO TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA
810.999/2013-ADELMO NICOLETTI
810.998/2013-IRIO JOSÉ SCHERER ME
810.970/2011-ROBSON ARETZ D AVILA ME
810.968/2011-CELITA MACHADO KOLLING ME
811.110/2013-ALIPIO ANTONIO DA COSTA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
810.489/2022-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.075/2026-PCZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.109/2026-MINERADORA 285 LTDA
810.109/2026-MINERADORA 285 LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14474/2026
810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14475/2026
810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14466/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 61/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.949/2024-TRANSPORTES RUDIGER LTDA-OF. N°13969/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.- Cessionário:Msk
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.- CPF ou CNPJ 53.709.539/0001-80- Alvará
n°1757/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
810.652/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra
nº 464/2024- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação
Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
811.231/1995-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-Parte da Portaria
de Lavra nº 153/2007- Cessionário:48052.810947/2025-17-Vicente A. Nunes Ltda- CNPJ
54.224.389/0001-88
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA- Cessionário:Concretos &
Transportes Mergulhão Ltda- CNPJ 34.716.626/0001-10- Registro de Licença N° 989/2025-
Vencimento da Licença: 30/01/2029
810.576/2009-BASALTO CECCHIN LTDA- Cessionário:Basalto São Miguel Ltda-
CNPJ 04.738.705/0001-61- Registro de Licença N° 135/2009- Vencimento da Licença:
23/06/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER-OF. N°13587/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.269/2023-AREAL RIO FUNDO LTDA-OF. N°3080/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.272/2018-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-OF. N°632/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.204/2022-VGJ MINERAL LTDA-OF. N°3144/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.673/2021-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°9488/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.114/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°3002/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Alvará n°8546/2023 -
Cessionario:864.216/2025-Djalma Leandro- CPF ou CNPJ ***.467.901-**
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.053/2021-ARGO MINERADORA LTDA
864.062/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.061/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.060/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.059/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.179/2019-MINERACAO BELO MONTE LTDA
864.089/2019-GEOMAM ENGENHARIA LTDA
864.185/2017-MINERACAO CAPIM DOURADO LTDA
864.146/2019-LORIVAN JOSE COLTRO
864.410/2013-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
860.738/1990-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.344/2014-M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA-OF. N°4675/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF.
N°2622/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.155/2025-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°46304/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 10/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
864.091/2025 - CONQUEST COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERAIS LTDA -
PEQUIZEIRO/TO - Guia n° 49/2026 - Substância(s): Minério de Cobre - Volume(s): 4.000
toneladas
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1833/2026-864.315/2025-MONTEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-
1830/2026-864.230/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
1828/2026-864.408/2024-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-
1829/2026-864.197/2025-NELSON FELIPE CHAVES LIRA CRUZ-
1831/2026-864.285/2025-EZX MINERACAO EIRELI-
1832/2026-864.290/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA-
1834/2026-864.334/2025-JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DIAS-
1836/2026-864.007/2026-COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA-
1835/2026-864.004/2026-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
1837/2026-864.010/2026-KCX EMPREENDIMENTOS LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-ALVARÁ N° 8546/2023 Publicado DOU de
08/11/2023- "Onde se lê: ... numa área de 1122,75 ha; Leia-se: ... numa área de 1119,5 ha".
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 13/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.216/2025 - DJALMA LEANDRO - ALVARÁ Nº 1838/2026 - Destacado do
Processo 864.042/2023 - ALVARÁ Nº 8546/2023 - Vencimento em 08/11/2023
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 166/2025 - Processo nº: 864.329/2025 - Titular:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FERRO - Vencimento: 12/12/2030 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): WANDERLÂNDIA/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 17/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUSTRIAL LTDA.-OF.
N°15265/2026/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 75/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E
SERVICOS DE LOCACAO LTDA
Despacho publicado(256)
870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E
SERVICOS DE LOCACAO LTDA-Convalidar, para todos os fins legais, o pagamento do
emolumento efetuado pelo representante legal da empresa Interessada, reconhecendo sua
plena correspondência com o requerimento protocolizado no REPEM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.616/2025-JDG MINERACAO LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
858.094/2025-CARLOS WILLAN BASTOS PONTES
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 87/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de
pesquisa(190)
870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E
SERVICOS DE LOCACAO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 89/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.586/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E
AGROFLORESTAL-OF. N°13970/2026/DIVFFO/ANM
867.587/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E
AGROFLORESTAL-OF. N°13970/2026/DIVFFO/ANM
810.164/2018-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°14182/2026/DIVFFO/ANM
810.184/2024-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°14182/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 91/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
830.266/2022 - Interposto por JONAS MATOS DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
830.266/2022-JONAS MATOS DA SILVA-NÃO CONHEÇO o pedido de
reconsideração protocolado em 08/01/2026, assinada por GIOVANNA TEIXEIRA TROMBINI
COSTA, por não ter legitimidade comprovada nos autos, para assinar em nome do
titular.
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
800.015/2017 - GRANITOS CALABREZ LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Dá provimento ao recurso interposto.(2644)
866.901/2016-CRISTAL MINERADORA EIRELI EPP
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado - BARRAGENS:(2745)
Barragens BACIA A, BACIA B, BACIA DE ACUMULAÇÃO A, BACIA DE
ACUMULAÇÃO B - 001.492/1936 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Indefiro pedido de
suspensão da contagem de prazo para cumprimento das exigências comunicadas por meio
de Ofício nº 29415/2024/SEFBM-S/ANM
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente
Substituta
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE
SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°13205/2026/CORBCM/ANM
BARRAGEM SERRA AZUL-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF.
N°11729/2026/CORBCM/ANM
BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF.
N°6652/2026/CORBCM/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em
ofício(2366)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°13298/2026/CORBCM/ANM (REITERA ITENS 2 E 5 DO OF. 3546/2026/CORBCM/ANM)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°13301/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 1, 3 E 4 DO OF.
3546/2026/CORBCM/ANM EM 30 DIAS)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 - Requerimento de: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGENS BACIA DE REJEITOS 16 E BACIA 17-SERABI MINERACAO S.A.-
850.175/2003-OF. N°13209/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DO VENÉ E BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-
800.256/1978-OF. N°13254/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DO MIRIM E DIQUE DE FINOS I-SALOBO METAIS S/A-807.426/1974-OF.
N°48515/2025/CORBN/ANM
BARRAGENS 161 (1-2), 444 (A-3), 0-1, 81-1, 158 (A-1), 111 (ÍNDIO), PAU DARCO E
103 (CRUZ)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°13483/2026/CORBN/ANM
BARRAGENS BACIA 6 A, BACIA 6B E BACIA DE SEGURANÇA-ARTEMYN RIO CAPIM
CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF. N°14418/2026/CORBN/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em
ofício(2366)
BARRAGENS BACIA DE REJEITOS 16 E BACIA 17-SERABI MINERACAO S.A.-
850.175/2003-OF. N°13220/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DO BANDEIRA, DIQUE DO GROTÃO E BACIA DO CASTANHEIRA-
BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°13888/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 8/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM TIMBOPEBA - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de:
SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL N°2135
BARRAGEM MARAVILHAS III - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de:
SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ID SIGBM n°2169
BARRAGEM PDE FOSFOROSO - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: