Argila Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.177/2024 Titular: 2M EXPLORACAO MINERAL LTDA Ofício nº: 10039/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.178/2024 Titular: BR AGRO FRUITS LTDA Ofício nº: 10041/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.061/2025 Titular: ANTONIO ROSALVO FILHO Ofício nº: 11597/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.063/2025 Titular: ANTONIO ROSALVO FILHO Ofício nº: 12717/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.062/2025 Titular: ANTONIO ROSALVO FILHO Ofício nº: 12722/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.067/2025 Titular: MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 13263/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.097/2017-WASHINGTON RODRIGUES SANTOS ME 878.037/2018-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA 878.003/2019-CONSTRUTORA CUNHA LTDA 878.003/2020-ROSÂNGELA PINHEIRO DOS SANTOS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.106/2017-JOÃO MAMEDIO DOS SANTOS 878.109/2017-CONSORCIO PAVOTEC VILASA EPC RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO Relação nº 5/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.107/2008-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°11179/2026 880.184/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°11478/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N° 382/2009 - Vencimento em 21/07/2026 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 880.430/2009-SABIMINA SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 880.094/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 880.209/2025 Titular: JOSE ZENI UCHOA DE ARAUJO Ofício nº: 10035/2026 Processo nº: 880.161/2021 Titular: ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA Ofício nº: 3069/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.086/2023-CLAUDIO JOSE CORREIA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.198/2025-TALES DE MELO EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Relação nº 21/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 800.612/2021-NOOVA MINERACAO LTDA- DOU de 19/11/2024 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Relação nº 23/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.058/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN- Alvará n°6187/2022 - Cessionario:806.074/2025-MERLIN MINERACAO E AGRONEGOCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 55.441.922/0001-26 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.177/2022-EMALOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14225/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIM-OF. N°13442/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.413/2010-ACO VERDE DO BRASIL S/A-OF. N°13463/2026 806.441/2010-ACO VERDE DO BRASIL S/A-OF. N°12634/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.134/2025 Titular: DARLENE MARCIANA TEIXEIRA DE ABREU Ofício nº: 14231/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.288/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14236/2026 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.153/2024-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA 806.296/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES 806.298/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES 806.009/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.268/2024-HILDEBRANDO KARDER DE OLIVEIRA DOUDEMENT ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ DESPACHO Relação nº 24/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.797/2014-TADEU CIUS-OF. N°13467/2026 827.027/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°13537/2026 826.679/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-OF. N°13460/2026 826.176/2013-PEDREIRAS IAPO LTDA-OF. N°14305/2026 826.936/2014-MRX MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°14300/2026 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.245/2020-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-AREIA-União da Vitória/PR Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.247/2014-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°7316/2014 826.150/2020-KLABIN S.A. -Alvará N°3332/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.005/2021-BRITADOR DAL ROSS LTDA-ALVARÁ N°1692/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.199/2013-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO 826.701/2013-ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME 826.756/2016-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.294/2016-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 19/2017 - Vencimento em 10/02/2031 820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000 - Vencimento em 31/12/2026 826.227/2023-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL- Registro de Licença N° 194/2025 - Vencimento em 23/02/2027 826.125/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 231/1992 - Vencimento em 26/11/2029 826.170/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 194/1991 - Vencimento em 21/02/2029 826.178/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 27/04/2028 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 826.255/2020-MUNICIPIO DE CASCAVEL-OF. N°13553/2026 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.355/2010- ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA 826.153/2006- ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de Permissão de lavra Garimpeira(337) 826.104/2023-JOSE GINALDO DE SOUSA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.625/2025-OSVALDO BENTO SUBTIL-OF. N°13593/2026 826.613/2025-MCE PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°13595/2026 826.611/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°13604/2026 826.563/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11761/2026 826.563/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11762/2026 826.562/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11764/2026 826.562/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11766/2026 826.538/2025-ZMIJEWSKI & FERREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°13591/2026 826.458/2025-ORE MINERALS S.A-OF. N°13718/2026 826.443/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13713/2026 826.437/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13711/2026 826.436/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13714/2026 826.435/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13675/2026 826.434/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13678/2026 826.433/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13707/2026 826.431/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13706/2026 826.430/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13708/2026 826.429/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13709/2026 826.428/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13673/2026 826.378/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°12956/2026 826.374/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°13705/2026 826.333/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°13710/2026 826.602/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°14202/2026 826.441/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°14265/2026 826.432/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°14262/2026 826.363/2025-FERNANDO CARLOS DELAZERI-OF. N°14260/2026 826.344/2025-MARIELE ZUCCHI-OF. N°14248/2026 826.344/2025-MARIELE ZUCCHI-OF. N°14250/2026 826.340/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°14271/2026 826.328/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°14269/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 826.592/2025-MUNICIPIO DE RENASCENCA-OF. N°12533/2026 826.590/2025-MUNICIPIO DE RENASCENCA-OF. N°12532/2026 826.558/2025-MUNICIPIO DE RENASCENCA-OF. N°12531/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente DESPACHO Relação nº 29/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.114/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°13597/2026 826.092/2017-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°13434/2026 826.286/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°13154/2026 826.556/2024-AREAL TRES IRMAOS LTDA-OF. N°12648/2026 826.778/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF. N°12566/2026 826.457/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°13663/2026 826.102/2020-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA-OF. N°13686/2026 826.149/2019-R MINAS LTDA-OF. N°13691/2026 826.078/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°13695/2026 826.079/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°13698/2026 826.624/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°13700/20026 826.625/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°13703/2026 826.626/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°13715/2026 826.185/2010-MINERADORA BEIJA FLOR LTDA-OF. N°13724/2026 826.458/2010-MINERADORA BEIJA FLOR LTDA-OF. N°13726/2026 826.229/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°13728/2026 826.544/2018-JLS-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°13730/2026 826.050/2022-EXCOPAR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°13735/2026 826.642/2021-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-OF. N°13741/2026 826.054/2020-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-OF. N°13744/2026 826.479/2021-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SEREIA LTDA-OF. N°13745/2026 826.282/2012-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°13826/2026 826.182/2014-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-OF. N°13830/2026 826.001/2019-NOVA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°13838/2026 826.213/2020-MAZINI & CIA. LTDA.-OF. N°13889/2026 826.376/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°13890/2026 826.372/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°13895/2026 826.658/2024-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°13897/2026 826.664/2024-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14022/2026 826.665/2024-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14032/2026 826.666/2024-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14030/2026 826.667/2024-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14029/2026 826.668/2024-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14028/2026 826.093/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°14034/2026 826.090/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°14036/2026 826.663/2024-R.DE CARVALHO-OF. N°14038/2026 826.661/2024-KLABIN S.A.-OF. N°14039/2026 826.091/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°14040/2026 826.399/2015-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°14041/2026 826.368/2023-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-OF. N°14042/2023 826.370/2023-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-OF. N°14043/2026 826.459/2024-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. N°14105/2026 826.584/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°14108/2026 826.114/2019-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°14117/2026 826.811/2011-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14126/2026 826.568/2008-CALCARIO GUAPIRAMA LTDA-OF. N°14249/2026 826.334/2022-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°14255/2026 826.617/2024-MRX MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°14310/2026 826.079/2019-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°14340/2026 826.259/2021-MIQUELAN & RESCHETTI LTDA-OF. N°14341/2026 826.318/2019-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°14342/2026 826.602/2024-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°14345/2026 826.729/2024-AGROMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°14346/2026 826.292/2023-JD3M MINERAIS LTDA-OF. N°14348/2026 826.033/2019-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA-OF. N°14358/2026 826.631/2024-MINERACAO MANDAGUARI LTDA-OF. N°14359/2026 826.178/2021-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. N°14361/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.277/2025-ELEANDRO JOSE PERIN-OF. N°14244/2026 826.322/2025-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°14245/2026 826.439/2025-S D ASFALTO LTDA-OF. N°14263/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente DESPACHO Relação nº 30/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°14532/2026 826.198/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°14534/2026 826.238/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°14537/2026 826.386/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°14538/2026 826.053/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA-OF. N°14540/2026 826.381/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°14543/2026 826.380/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°14573/2026 826.378/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°14576/2026 826.044/2021-EXCOPAR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°14585/2026 826.557/2024-AREAL TINGUI LTDA-OF. N°14588/2026 826.096/2020-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. N°14592/2026 826.603/2024-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°14598/2026 826.246/2020-MINERACAO TAPIRACUI LTDA-OF. N°14610/2026 826.247/2020-MINERACAO TAPIRACUI LTDA-OF. N°14607/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Relação nº 12/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 26/2026 - Processo nº: 890.007/2024 - Titular: MONTE SANTO MINERACAO DE SEROPEDICA LTDA - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Relação nº 12/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°12152/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.166/2020-E F MAGALHAES-OF. N°13999/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.072/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES-OF. N°14644/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.166/2020-E F MAGALHAES- Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 19/11/2029 848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA- Registro de Licença N° 50/2016 - Vencimento em 07/04/2026 848.072/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES- Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 31/07/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.250/2022-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3556/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 848.229/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°12269/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.179/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°50848/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.026/2018-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA-OF. N°13790/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 848.020/2017-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°13816/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.168/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13609/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias 848.165/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13602/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias 848.169/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13624/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias 848.170/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13634/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias 848.171/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13645/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias 848.172/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13656/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias 848.173/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13659/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias 848.174/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13666/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias 848.175/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13768/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias 848.177/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13773/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias 848.178/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13776/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias 848.180/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13780/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias 848.181/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13783/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias 848.182/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13784/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.167/2018-MIVAL MINERACAO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF.
LTDA-ALVARÁ N°4692/2021 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 17/03/2026