SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM ID 2138 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM MERCÊS - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 830.707/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO ID 2120, ID 2126 e ID 2127 Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) DIQUE DE SEDIMENTOS DA PDE CAVA SUL - FERRO + MINERACAO S.A. - 002.700/1936 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM ID 2107 DIQUE PORTARIA - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM ID 2143 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM CONCEIÇÃO-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°11850/2026/CORBL/ANM DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 3-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-930.005/2019-OF. N°13956/2026/CORBL/ANM BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°14012/2026/CORBL/ANM BARRAGEM B3-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°14013/2026/CORBL/ANM DIQUE DE SEDIMENTOS DA PDE CAVA SUL-FERRO + MINERACAO S.A.- 002.700/1936-OF. N°11856/2026/CORBL/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Gerente Substituta COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE DESPACHO Relação nº 3/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 7A-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°12888/2026/CORBO/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Coordenador GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO CENTRAL DESPACHO Relação nº 4/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019) PILHA SATINOCO - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-930.086/2005-OF. N°13920/2026/CORPIC/ANM CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES Coordenador
LTDA-ALVARÁ N°4692/2021 (parte 6 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 17/03/2026