LTDA-ALVARÁ N°4692/2021 (parte 3 de 6)

840.227/2018-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°12258/2026/GER-
PE/ANM
840.247/2023-R.C MINERACAO LTDA-OF. N°12411/2026/GER-PE/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
840.170/2023-GUILHERME GONCALVES DA SILVA - Ofício N° 13976/2026/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 53/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.009/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 54/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
840.016/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 31/01/2023, Relação
n° 8/2023, Seção 1, pág. 22- Onde se lê: Cessionário:SOLAR BRITAGEM LTDA CNPJ
10.505.311/0001-66... Leia-se: Cessionário:SOLAR BRITAGEM LTDA- CNPJ 30.889.735/0001-89.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 158/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.007/2011-J.C.R. SILVA ME
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de
lavra ANM(2201)
886.124/2000-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
886.974/1998-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.060/2023-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA-
Cessionário:PORTO AREIA FINAE SERVICOS DE EXREAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ
33.072.252/0001-85- Registro de Licença N° 84/2024- Vencimento da Licença:
29/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.058/2002-TERMAZA TERRAPLENAGEM MARTINS DA AMAZONIA LTDA-OF.
N°14170/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
886.494/2014-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.313/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°13984/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 159/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 74/2026, de 11 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
886.531/2008 - Titular: S R DOS SANTOS SOLON - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO
BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 160/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.004/2011-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-Areia e Argila-Vale do Paraiso/RO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.409/2009-JOSÉ GOMES PINHEIRO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
886.520/1998 - GILMAR CEZAR TOLOTTI - Ofício nº 14133/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Cessionário:Areal Costa
Marques Comercio de Areia e Pedra ltda- CNPJ 335855960001- 98- Registro de Licença N°
014/2017- Vencimento da Licença: 10/11/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.128/2018-D. FERREIRA EIRELI ME-OF. N°13795/2026
886.128/2015-EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°13314/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.136/2016-JADIR JOSE FARIAS ME
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.389/2008-AREAL SAO MIGUEL LTDA-OF. N°7711/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 50/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.462/2024-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA- Cessionário:ECOMIN
ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 42.079.290/0001-50- Alvará n°3007/2025
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
815.056/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA
815.055/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA
815.235/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
815.723/2009-MUNICIPIO DE ITA
815.531/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.414/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°11181/2026/COROUT-
SC/ANM
815.415/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°11180/2026/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°29203/2024/DIFIS-
SC/ANM (Reitera)
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 54/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1768/2026-815.590/2025-JEAN CARLOS ZIMMERMANN LTDA-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 55/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.200/2022-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°13495/2026/COROUT-
SC/ANM
815.157/2024-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°13619/2026/DIVFIS-
SC/ANM
815.231/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF.
N°13791/2026/COROUT-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.254/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ
N°9059/2022
815.444/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°9011/2022
815.445/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°9012/2022
815.556/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9016/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.041/2022-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Areia-Araranguá e
Içara/SC
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°13671/2026/COROUT-
SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.298/2012-ROBERTA PANNO
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.298/2012-ROBERTA PANNO-Gnaisse-Portaria de Lavra N°307, DOU de
02/07/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.146/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°48554/2024/CAREAS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.189/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de
Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 15/05/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.087/2022-ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA-OF.
N°13669/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.761/2011 - MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA -
CAPIVARI DE BAIXO/SC, GRAVATAL/SC - Guia n° 72/2026 - Substância(s): Saibro - Volume(s):
16.500 t/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - Publicado
DOU de 11/03/2026, Relação n° 53/2026, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "Registro de
Licença nº 1432 - Vencimento em 2010", leia-se " Registro de Licença nº 1432 -
Vencimento em 29/08/2026"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 78/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
815.467/2007 - Titular: SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): ANTÔNIO CARLOS/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.716/2024-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Alvará
n°3201/2025 - Cessionario:48053.820418/2025-11-DPF PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
04.205.941/0001-12
820.468/2022-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.- Alvará
n°2059/2023 - Cessionario:48053.820491/2025-85-NELSON AUGUSTO TESTA MOURA DE
CARVALHO- CPF ou CNPJ ***.101.198-**
820.468/2022-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.- Alvará
n°2059/2023 - Cessionario:48053.820492/2025-20-NELSON AUGUSTO TESTA MOURA DE
CARVALHO- CPF ou CNPJ ***.101.198-**
820.013/2024-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1768/2024 - Cessionario:48053.820265/2025-02-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA
QUEVEDO & SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.745.436/0001-35
820.013/2024-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1768/2024 - Cessionario:48053.820266/2025-49-Marcos Alessandro de Quevedo- CPF ou
CNPJ 01.772.256/0001-80
820.013/2024-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1768/2024 - Cessionario:48053.820267/2025-93-Dirson Segamarchi Junior- CPF ou CNPJ
***.450.868-**
820.013/2024-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1768/2024 - Cessionario:48053.820268/2025-38-Anselmo Luiz Martinez Romera- CPF ou
CNPJ ***.976.148-**
820.013/2024-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1768/2024 - Cessionario:48053.820269/2025-82-Extração Minerios e Materiais de
Construção Nelu Ltda- CPF ou CNPJ 61.464.905/0001-07
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
821.133/2012-ALEIXO E ALEIXO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MOGI
GUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 51.996.924/0001-20- Alvará n°8061/2013
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.180/2016-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-Alvará N°1727/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.404/2018-MINERADORA PEDRIX LTDA-GRANITO (brita)-Caieiras/SP
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.358/2019-MINERACAO TAQUARAL LTDA
820.011/2009-ARLINDO FERNANDO HOPPE DIAS PACHECO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.287/2021-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°14594/2026/COROUT-
SP/ANM
820.233/2021-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°14602/2026/COROUT-
SP/ANM
820.330/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°14611/2026/COROUT-SP/ANM
820.358/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°14622/2026/COROUT-SP/ANM
820.547/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°14626/2026/COROUT-SP/ANM
820.546/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°14629/2026/COROUT-SP/ANM
820.550/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°14636/2026/COROUT-SP/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.309/2011-ALVARO MARCONDES FERREIRA- Área de 999,90 para 49,99
hectares-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)-Taubaté/SP
820.122/2019-MINERACAO B & B LTDA- Área de 297,76 para 19,70 hectares-
AREIA e ARGILA (construção civil)-São Carlos/SP
820.579/2024-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.- Área de
80,59 para 49,56 hectares-AREIA e ARGILA (construção civil)-Aparecida, Guaratinguetá e
Potim/SP
820.580/2024-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.- Área de
71,51 para 49,36 hectares-AREIA e ARGILA (construção civil)-Aparecida/SP
820.660/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Área de
511,21 para 25,90 hectares-AREIA (construção civil)-Roseira/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°13817/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº
14326/2026/CAREAS-SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Arrendatário:SP TRADE AGUA
MINERAL MARTINS LTDA- CNPJ 55.552.595/0001-80 - Termino do arrendamento:
30/09/2030
820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA- Arrendatário:PH7
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DAS ESTANCIAS LTDA- CNPJ 55.233.832/0001-40 - Termino do
arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da averbação do arrendamento pela ANM
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- Arrendátaria: MINERADORA SÃO
BENTO LTDA- CNPJ 54.582.153/0001-13
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
821.187/2014-FARIMAT PARTICIPACOES LTDA
820.823/2014-FARIMAT PARTICIPACOES LTDA
820.868/2016-FARIMAT PARTICIPACOES LTDA
820.869/2016-FARIMAT PARTICIPACOES LTDA
820.286/2017-FARIMAT PARTICIPACOES LTDA
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
820.003/2007-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-DECLARO a área
livre no dia 10/02/2014, 61º dia útil do prazo do Edital nº 2/201, e DETERMINO o
arquivamento definitivo do processo.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA- Registro de
Licença N° 2949/2006 - Vencimento em 28/11/2028
820.585/1991-PEDREIRAS ARAUJO COMERCIAL LTDA- Registro de Licença N°
1853/1996 - Vencimento em 16/12/2035
820.121/2021-THEODORO-THEODORO & CIA LTDA- Registro de Licença N°
1280/2024 - Vencimento em 18/12/2029
820.120/2021-THEODORO-THEODORO & CIA LTDA- Registro de Licença N°
1281/2024 - Vencimento em 18/12/2029
820.118/2021-THEODORO-THEODORO & CIA LTDA- Registro de Licença N°
1284/2024 - Vencimento em 17/12/2029
820.119/2021-THEODORO-THEODORO & CIA LTDA- Registro de Licença N°
1283/2024 - Vencimento em 18/12/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA-OF.
N°14514/2026/COROUT-SP/ANM
820.032/2015-M. ADALBERTO MOURA-OF. N°14519/2026/COROUT-SP/ANM
820.585/1991-PEDREIRAS ARAUJO COMERCIAL LTDA-OF.
N°14619/2026/COROUT-SP/ANM
820.120/2021-THEODORO-THEODORO & CIA LTDA-OF. N°14624/2026/COROUT-
SP/ANM
820.121/2021-THEODORO-THEODORO&CIALTDA-OF.N°14637/2026/COROUT-SP/ANM
820.118/2021-THEODORO-THEODORO&CIALTDA-OF.N°14638/2026/COROUT-SP/ANM
820.119/2021-THEODORO-THEODORO & CIA LTDA-OF. N°14639/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
820.790/2018-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI
N°931/2025/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.602/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF.
N°14575/2026/COROUT-SP/ANM
820.272/2025-MINERACAO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-OF.
N°14583/2026/COROUT-SP/ANM
820.273/2025-MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA-OF.
N°14596/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.272/2025-MINERACAO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-OF.
N°14577/2026/COROUT-SP/ANM
820.272/2025-MINERACAO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-OF.
N°14579/2026/COROUT-SP/ANM
820.273/2025-MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA-OF.
N°14589/2026/COROUT-SP/ANM
820.273/2025-MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA-OF.
N°14593/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.025/2013-JOSE CARLOS LAZARI
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.240/2025-INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERACAO SUL AMERICA VALE
DO RIBEIRA S.A.
820.241/2025-INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERACAO SUL AMERICA VALE
DO RIBEIRA S.A.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo
90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°4919/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°4927/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°4931/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°4934/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°4936/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°4931/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF.
N°8449/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N°
13/2022 - Vencimento em 09/10/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
878.127/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-OF.
N°8162/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.043/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°10049/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
878.069/2011 -Cerâmica Serra Azul Ltda - Reavaliação de recursos de: