LTDA-ALVARÁ N°4692/2021 (parte 2 de 6)

N°12948/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 102/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 73/2026, de 11 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
831.597/2005 - Titular: SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Substância(s):
GRANITO - Município(s): MALACACHETA/MG, FRANCISCÓPOLIS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 103/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
930.925/2005-VALE S.A. - Publicado DOU de 26/02/2026, Relação n° 43/2026,
Seção 1, pág. 65- Onde se lê: 27/01/2025 - leia-se: 27/01/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 104/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.102/2017-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
830.667/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.698/2007-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°13466/2026/COROUT-
MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.929/2022-BTDP GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-ALVARÁ N°1882/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°12427/2026/COROUT-
MG/ANM
830.793/2006-SR ALUGUEIS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°13216/2026/COROUT-
MG/ANM, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Decisão nº Nº 609 / 2026 e Nº 610
/ 2026 - FONTE DOLORES. Processo ANM 27203.830838/2000-17. Concessionária: Água
Mineral Aguaí Ltda. CNPJ: 04.860.747/0001-70. Portaria de Lavra nº?107 - DOU de
25/07/2003. Local da fonte: Fazenda Cachoana, S/N. Zona Rural. CEP 32.920-000. São
Joaquim de Bicas. Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,40 -
Temperatura da água na fonte: 23,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 111,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 93,77 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 31,95 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 61,91 - Silício:
18,277* - Sódio: 7,866 - Cálcio: 6,514 - Magnésio: 4,805 - Nitrato: 1,73 - Cloreto: 1,08 -
Potássio: 0,974 - Sulfato: 0,39 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,071* - Fluoreto: 0,06 - Brometo:
0,04*. Boletim nº 015/LAMIN-Caeté/2025 de 09/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte. ; e FI - FONTE DA MATA. Processo ANM 27203.830838/2000-17.
Concessionária: Água Mineral Aguaí Ltda. CNPJ: 04.860.747/0001-70. Portaria de Lavra
nº?107 - DOU de 25/07/2003. Local da fonte: Fazenda Cachoana, S/N. Zona Rural. CEP
32.920-000. São Joaquim de Bicas. Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,20 - Temperatura da água na fonte: 23,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 69,2 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 68,82 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 5,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 41,06 - Silício:
15,414* - Sódio: 5,497 - Cálcio: 3,668 - Magnésio: 3,170 - Potássio: 1,105 - Sulfato: 0,69 -
Nitrato: 0,54 - Cloreto: 0,40 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,043* - Bário: 0,028* - Ferro:
0,012*. Boletim nº 016/LAMIN-Caeté/2025 de 09/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME-OF.
N°12070/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.506/2014-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-OF. N°13515/2026/COROUT-
MG/ANM e OF.Nº 13516/2026/COROUT-MG/ANM
833.276/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13580/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.927/2024
Titular: CLAUDIO PIRES DA SILVA
Ofício nº: 13393/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.578/2025
Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA
Ofício nº: 13469/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 13470/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
831.941/2011-MUNICÍPIO DE CURVELO
832.614/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES
832.655/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES
834.643/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
834.644/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
834.645/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
834.649/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
830.243/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
831.347/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
830.241/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
830.723/2021-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS
832.232/2017-MUNICIPIO DE NOVA RESENDE
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 105/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600 - Publicado DOU de
08/11/2021., Relação n° 304/2021, Seção 1, pág. 57- "Onde se lê: . Área de 641,94 ha para
49,94 ha. NOVA SERRANA / SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG... "Leia-se: .. Área de 49,94 ha
para 48.38 ha.- NOVA SERRANA/MG?.
834.798/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU
de 03/01/2018, Relação n° 513/2017, Seção 1, pág. 186- "Onde se lê: . Aprova o Relatório
de Pesquisa, Inciso I do Art. 30 do C.M. (317) ..." "Leia-se: .. Aprova o relatório de pesquisa
com redução de área de 996,39 hectares para 864,16 hectares?."
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 106/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
832.742/2011-FLAVIO GRISI- Cessionário:MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME
LTDA.- CPF ou CNPJ 15.792.276/0001-27- Alvará n°3306/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.644/2014-ANTONIO MIGUEL MENDES-OF. N°13530/2026/COROUT-
MG/ANM;JOSE HENRIQUES MAIA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 107/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.328/2024 - AREAL BEIRA RIO LTDA - CANA VERDE/MG, NEPOMUCENO/MG,
PERDÕES/MG - Guia n° 66/2026 - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s):
50.000 toneladas/anos
831.083/2020 - S & A MINERAÇÃO LTDA. ME - CONCEIÇÃO DA BARRA DE
MINAS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 417/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO
(uso: Industrial) - Volume(s): 20.000 toneladas/ano teor médio de ouro na fração de
granulometria fina do cascalho (concentrado pesado) está estimado em 3,00 g/t,
equivalente a 6,0 kg/ano.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 108/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 62/2026 de 10/03/2026 - Processo nº: 831.290/2022 -
Titular: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): BOA ESPERANÇA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 109/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 75/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
830.093/2012 - Titular: JMJ AREIA E ARGILA LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s):
DIVINÓPOLIS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 110/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°13801/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.535/2018-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-OF. N°13569/2026/DIVFIS-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 111/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.125/2022-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°138/2023
832.459/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°847/2023
832.454/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1023/2023
832.455/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1024/2023
832.456/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°9801/2022
832.457/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1642/2023
832.478/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1573/2023
832.477/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°147/2023
832.468/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°9364/2022
832.467/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°849/2023
832.463/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°146/2023
832.464/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°903/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.447/2007-ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
831.447/2007-ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA- Guia de Utilização
N°128/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.447/2007-ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA-OF.
N°13250/2026/UAGV-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.629/2021-ADAOEVITORINOINDUSTRIAECOMERCIODEBLOCOSDEGRANITOLTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.768/2017-SAFIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°13848/2026/UAGV-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 112/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 76/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
830.754/2001 - Titular: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - Substância(s): GRANITO
- Município(s): ITABIRINHA/MG, MANTENA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 77/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
831.907/2014 - Titular: C3 GRANITOS LTDA. ME - Substância(s): GRANITO - Município(s):
CONSELHEIRO PENA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 113/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.261/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°11090/2025/UAPC-
MG/ANM
830.262/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°11115/2026/UAPC-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.935/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.934/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.933/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.932/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.931/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.930/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.929/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.555/2015-MELLBER COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
832.989/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10425/2026/UAPC-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.989/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10414/2026/UAPC-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
832.970/2007-EDUARDO FELIPE DA SILVA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 114/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
830.263/2026-NEXTCH EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.097/2026-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°13012/2026/CAREAS-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 115/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1779/2026-831.927/2025-CAMPO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1778/2026-831.849/2025-VALDENIR FREITAS ALVES-
1776/2026-831.816/2025-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
1777/2026-831.827/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 116/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
831.101/2018-FERRENSE MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 02/02/2026,
Relação n° 25/2026, Seção 1, pág. 92- ONDE SE LÊ: Cessionária: MINERADORA BATISTA JBC
LTDA. - CNPJ: 49.088.929/0001-03 LEIA-SE: MINERADORA BATISTA JBC LTDA. CNPJ:
45.281.123/0001-86
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 117/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
817.022/1971-MINERACAO CALDENSE LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 118/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
831.165/2016-IAGO GONCALVES CRUZ - Ofício N° 41737/2025/SFI-
ANM/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.071/2015-CERAMICA SAO PEDRO LTDA-OF. N°12334/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 26/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.043/2022-KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA-OF. N°13676/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.021/2010-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°13893/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.603/2012-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF.
N°14005/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.005/2012-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°14295/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.219/2012-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF.
N°14767/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.083/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-QUARTZO-BONITO DE SANTA FÉ/PB
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.349/2024-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA
846.036/2025-JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.069/2025-JCPAR HOLDING LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.188/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.186/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.193/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.183/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1767/2026-840.052/2026-MMENDS GEOLOGIA LTDA-
1763/2026-840.322/2025-61.954.654 JANINNE SCANDIUZZI CREMONES
GONCALVES-
1764/2026-840.047/2026-NEYMER WESCLAY OLIVEIRA GUIMARAES-
1765/2026-840.049/2026-NEYMER WESCLAY OLIVEIRA GUIMARAES-
1766/2026-840.050/2026-NEYMER WESCLAY OLIVEIRA GUIMARAES-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 50/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.277/2016-FERNANDA DE CARVALHO COSTA ANDRADE-ARGILA-Paulista/PE
840.298/2015-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
GRANITO-Moreno/PE
840.097/2022-EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.-
GRANODIORITO-Jaboatão dos Guararapes/PE
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
840.284/2017-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS LTDA- Alvará n° 2679/2018 -
Cessionário: SM MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 60.942.951/0001-01
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 52/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)