LTDA-ALVARÁ N°4692/2021 (parte 1 de 6)

LTDA-ALVARÁ N°4692/2021
860.629/2021-EDIMINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5160/2021
860.628/2021-EDIMINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5032/2021
860.706/2021-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ
N°5067/2021
860.700/2021-CELIO GOMES DE AGUIAR JUNIOR-ALVARÁ N°5064/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
862.099/2013-MINERADORA CAMPO BELO LTDA- Registro de Licença N°
100/2016 - Vencimento em 31/10/2027
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 53/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
860.954/2024 - FB MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1770/2026 - Destacado do
Processo 48061.861610/2021-27- - ALVARÁ Nº 6714 - Vencimento em 30/08/2024
860.955/2024 - FB MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1771/2026 - Destacado do
Processo 48061.861610/2021-27 - ALVARÁ Nº 6714 - Vencimento em 30/08/2024
861.011/2024 - FB MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1772/2026 - Destacado do
Processo 48061.861610/2021-27 - ALVARÁ Nº 6714 - Vencimento em 30/08/2024
860.918/2025 - ALVES MOREIRA LTDA - ALVARÁ Nº 1775/2026 - Destacado do
Processo 48061.860924/2024-55 - ALVARÁ Nº 9027/2024 - Vencimento em 19/11/2027
860.172/2025 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS - ALVARÁ Nº 1773/2026 - Destacado
do Processo 48061.861543/2024-93 - ALVARÁ Nº 10410 - Vencimento em 24/12/2027
860.251/2025-JCNDAMATAEXTRACAOECOMERCIODEAREIALTDA-ALVARÁNº
1774/2026 - Destacado do Processo 48061.861543/2024-93 - ALVARÁ Nº 10410/2024 -
Vencimento em 24/12/2027
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 54/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão
de lavra(551)
861.932/2011-SCAVA TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA-Publicado DOU de
05/12/2025
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
861.543/2024 - JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI - ARAGUAPAZ/GO, FAINA/GO,
MATRINCHÃ/GO - Guia n° 67/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 40.000 T/ANO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 70/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
866.312/2025 - A. CEZARIO JUNIOR LTDA - TAPURAH/MT - Guia n° 75/2026 -
Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 71/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.849/2020-CONSTRUMAX COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
Área de 200,01 ha para 49,98 ha-Minério de Saibro, Argila e Cascalho-Cuiabá/MT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.573/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14218/2026-
COROUT
867.130/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°14020/2026-COROUT
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
867.305/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13654/2026-DIVFIS
867.306/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13665/2026-DIVFIS
867.304/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13636/2026-DIVFIS
867.303/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13623/2026-DIVFIS
867.302/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13605/2026-DIVFIS
867.301/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13522/2026-DIVFIS
867.299/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13519/2026-DIVFIS
867.300/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13510/2026-DIVFIS
866.260/1998-JOÃO GIMENES RODRIGUES-OF. N°13506/2026-DIVFIS
866.278/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13491/2026-DIVFIS
866.277/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13486/2026-DIVFIS
866.276/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13479/2026-DIVFIS
866.268/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13473/2026-DIVFIS
866.267/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13385/2026-DIVFIS
866.275/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13382/2026-DIVFIS
866.273/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13369/2026-DIVFIS
867.161/2005-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13362/2026-DIVFIS
866.582/2022-DALLY VIEIRA UNTAR-OF. N°13354/2026-DIVFIS
866.583/2022-DALLY VIEIRA UNTAR-OF. N°13351/2026-DIVFIS
866.581/2022-DALLY VIEIRA UNTAR-OF. N°13344/2026-DIVFIS
866.078/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°13330/2026-DIVFIS
866.077/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°13327/2026-DIVFIS
866.076/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12778/2026-DIVFIS
866.075/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12770/2026-DIVFIS
866.073/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12757/2026-DIVFIS
866.072/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12754/2026-DIVFIS
866.071/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12749/2026-DIVFIS
866.070/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12745/2026-DIVFIS
866.074/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12620/2026-DIVFIS
866.069/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12613/2026-DIVFIS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.935/2022-MARLEI RENILDA RONSONI- Registro de Licença N° 483/2023 -
Vencimento em 01/12/2029
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
866.935/2022-MARLEI RENILDA RONSONI-Cascalho - Registro de Licença N°
483/2023, DOU de 06/06/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
867.284/2010-ZEUS MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
867.098/2025-SIRLEI BROISLER TEIXEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.321/2025-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Ofício N°
13145/2026-CAREAS
867.569/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE - Ofício N° 13448/2026-CAREAS
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.777/2025-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 22/2026 de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.175/2025 -
Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos
- Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): TERRA NOVA DO NORTE/MT
PLG n°: 21/2026 de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.036/2026 -
Titular: NILTON BORGES BORGATO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO,
DIAMANTE - Município(s): NOVA MUTUM/MT, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT
PLG n°: 20/2026 de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.034/2026 -
Titular: IZADORA FERNANDA BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO,
DIAMANTE - Município(s): NOVA MUTUM/MT, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT
PLG n°: 23/2026 de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.035/2026 -
Titular: IRLANE CAROLINA BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO,
DIAMANTE - Município(s): NOVA MUTUM/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 73/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 162/2026 - Processo nº: 866.769/2025 - Titular: FABIO
BUSANELLO - Vencimento: 24/06/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
PRIMAVERA DO LESTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 167/2026 - Processo nº: 866.848/2024 - Titular:
MINERACAO NOVA SINOP LTDA - Vencimento: 20/06/2026 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): SINOP/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.167/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença N° 9/2019 -
GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento em 28/04/2028.
868.166/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença N° 4/2019 -
GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento em 28/04/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.321/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Pantanal Mineração
e Construções Ltda- CNPJ 52.039.950/0001-23- Registro de Licença N° 02/2001- Vencimento da
Licença: 12/12/2043
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°12288/2026/COROUT-
PR/MS/ANM-60 (Sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.021/2025
Titular: CASSIA APARECIDA NUNES
Ofício nº: 11712/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Processo nº: 868.169/2025
Titular: ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE
Ofício nº: 11427/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.002/2025-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°12435/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 126/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- ANM - Processo
nº: 868.021/2025 - Titular: CASSIA APARECIDA NUNES - Vencimento: 26/03/2029 -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): BANDEIRANTES/MS
Registro de Licença n°: 1070/2025 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo
nº: 868.109/2025 - Titular: LONDRES APARECIDO CAVALCANTE - Vencimento: 11/07/2030 -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): VICENTINA/MS
Registro de Licença n°: 154/2026 - Processo nº: 868.127/2025 - Titular:
MINERACAO SAO JOSE DE COXIM LTDA - Vencimento: 07/08/2030 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): COXIM/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 22/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
1769/2026-868.174/2025-GAFIL MINERACAO & LOGISTICA LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
868.077/2025-MINERADORA CONCRELUZ LTDA - Publicado DOU de 12/01/2026,
Relação n° 02/2026 - GER/ANM-MS, Seção 1, pág. 51- Na Relação 02/2026 publicada no
Diário Oficial da União nº 7, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, página 51, onde se lê:
"Registro de Licença n° - Processo nº: 868.077/2025- Titular: MINERADORA CONCRELUZ
LTDA - Vencimento: - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): RIBAS DO RIO
PARDO/MS", leia-se: "Registro de Licença n°: 4/2026 Processo nº: 868.077/2025- Titular:
MINERADORA CONCRELUZ LTDA - Vencimento: 28/04/2035 Substâncias: AREIA, SAIBRO -
Município(s): RIBAS DO RIO PARDO/MS".
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 95/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
830.671/2021-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.671/2021-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 96/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.607/2019-ANTONIO JOSE MANSUR-OF. N°12746/2026/COROUT-MG/ANM
831.092/2022-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA-OF.
N°12890/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.841/2020-OPA ORGANIZACOES PACE LIMITADA-ALVARÁ N°2916/2021
831.553/2022-REGINALDO MALFATTI-ALVARÁ N°9555/2022
830.392/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-ALVARÁ N°6811/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
832.437/2022-GUILHERME FILGUEIRAS BAHIA-ALVARÁ N°9201/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.958/2021-JAZIDA LINDA FLOR LTDA
832.850/2023-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
832.526/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.
832.217/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.
830.304/2023-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
831.947/2022-NACIONAL DE GRAFITE LTDA
831.886/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
831.889/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
831.890/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
831.350/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
831.351/2022-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
831.338/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
832.800/2021-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
830.338/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
830.962/2019-TSM CONSTRUTORA LTDA
830.965/2019-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA
830.435/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
832.963/2013-BELMONT MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.399/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°12487/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.762/1996-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF.
N°12899/2026/COROUT-MG/ANM
831.288/2005-AREAL LOBO LTDA-OF. N°10075/2026/COROUT-MG/ANM e
13034/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.427/2016-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°12366/2026/COROUT-
MG/ANM-60 dias
832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°12721/2026/COROUT-MG/ANM-60
dias
830.126/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°12667/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.043/2021-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°11699/2026/COROUT-
MG/ANM
831.933/2016-MINERACAO MONTE REI LTDA-OF. N°12907/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 12909/2026/COROUT-MG/ANM
830.961/2001-PEDREIRA GM COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°12924/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 12926/2026/COROUT-MG/ANM
832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS-OF.
N°12904/2026/COROUT-MG/ANM , OF.Nº 12905/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº
12906/2026/COROUT-MG/ANM
832.586/2010-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP-OF.
N°12561/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.355/2023
Titular: CERÂMICA CRUZEIRO LTDA
Ofício nº: 12703/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 833.113/2023
Titular: MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.
Ofício nº: 12779/2026/COROUT-MG/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
832.850/2022-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
831.240/2025-MUNICIPIO DE NOVA RESENDE
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 97/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 131/2026 - Processo nº: 831.735/2024 - Titular: BRENO
HANTLEY B DE A SANTOS - Vencimento: 26/07/2034. - Substância(s): AREIA - Município(s):
COLUNA/MG, PAULISTAS/MG
Registro de Licença n°: 142/2026 - Processo nº: 833.061/2023 - Titular: ROYAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): MESQUITA/MG
Registro de Licença n°: 132/2026 - Processo nº: 832.850/2022 - Titular: SERRAN
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: indeterminado - Substância(s): ARGILA -
Município(s): ITACARAMBI/MG
Registro de Licença n°: 137/2026 - Processo nº: 830.661/2025 - Titular:
MINERACAO SANTA RITA OURO FINO LTDA - Vencimento: 14/04/2030. - Substância(s):
AREIA - Município(s): OURO FINO/MG
Registro de Licença n°: 135/2026 - Processo nº: 831.647/2025 - Titular: PORTO
DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA -
Município(s): ITURAMA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 98/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
832.850/2022-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 25/02/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 99/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.396/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°5673/2026/COROUT-MG/ANM;
ENOVA BRASIL LTDA.
832.394/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°5668/2026/COROUT-
MG/ANM;ENOVA BRASIL LTDA.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 100/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.665/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°47380/2025/DIVFIS-MG/ANM
930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°13224/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.468/1983-MINERACAO ZE DE DUCA LTDA-OF. N°11327/2026/DIVFIS-
MG/ANM
831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°10811/2026/DIVFIS-
MG/ANM
830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°2710/2026/DIVFIS-MG/ANM
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 101/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.371/2001-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.