INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022. Portaria Interministerial (parte 6 de 16)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 17/03/2026

.TODOS .19/02/2027
. .PROVA PRÁTICO-ORAL (PPO)
. .RESPONSÁVEIS .EVENTOS .EXAME .DATA LIMITE
DE
EXECUÇÃO
. . .154CIAAR .Envio, por ofício, à DIRSA, DIRENS e
SEREP-RJ, da previsão numérica e
da relação de candidatos que
realizarão a PPO.
.CADAR
CAFAR
.Até
22/02/2027
. 155DIRSA Envio dos usuários responsáveis por
lançar as informações da PPO no
sistema
([email protected]):
CADAR
CAFAR
Até
01/04/2027
. . . .1nome completo; posto ou
graduação; nome de guerra; CPF;
telefones e zimbra.
. .
. 156DIRSA Elaboração das instruções
complementares da PPO de cada
especialidade:
local, data, horário e candidatos;
CADAR
CAFAR
Até
15/03/2027
. 1utensílios pessoais, material de
emprego técnico, vestimenta etc.;
quantidade de bancas
examinadoras; e
relação dos componentes das
. . . .1bancas examinadoras (nome
completo, nome de guerra, SARAM,
identidade militar, OM em que
serve, telefones, e-mails).
. .
. . .157DIRSA .Envio da minuta das instruções
complementares da PPO (com as
informações acima) à DIRENS,
SEREP-RJ e
[email protected].
.CADAR
CAFAR
.Até
15/03/2027
. . .158DIRENS .Envio ao CENDOC da designação
das bancas examinadoras, para
publicação de item de designação
no BCA.
.CADAR
CAFAR
.Até
15/03/2027
. . .159DIRSA .Envio da confirmação do
agendamento da PPO de cada
especialidade/candidato ao SEREP-
RJ e [email protected].
.CADAR
CAFAR
.Até
22/03/2027
. . .160CIAAR .Divulgação da relação dos
candidatos convocados para a PPO
e das instruções complementares.
.CADAR
CAFAR
.23/03/2027
. . .161CANDIDATOS/
DIRSA/
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.PPO.
Informação imediata dos resultados.
.CADAR
CAFAR
.05/04/2027
a
08/04/2027
. . .162CANDIDATOS .Solicitação de recurso quanto à
PPO.
Preenchimento e entrega do
requerimento imediatamente após a
PPO.
.CADAR
CAFAR
.05/04/2027
a
08/04/2027
. . .163DIRSA .Preenchimento, no sistema, dos
resultados dos candidatos na PPO.
.CADAR
CAFAR
.05/04/2027
a
08/04/2027
. 164PRESIDENTE
CF/
SEREP RJ/
DIRSA
Envio, por e-mail
([email protected]) e
SEDEX, dos documentos referentes
à PPO e à PPO em grau de recurso:
ofício, ata, termo de fechamento
CADAR
CAFAR
Até
08/04/2027
. . . .1dos portões, relação de chamada,
relação dos candidatos com os
resultados, fichas de avaliação da
PPO e requerimentos da PPO em
grau de recurso.
. .
. . .165CIAAR .Divulgação da relação dos
candidatos com o resultado final da
PPO.
.CADAR
CAFAR
.12/04/2027
. .PROVA ORAL (PO)
. .RESPONSÁVEIS .EVENTOS .EXAME .DATA LIMITE
DE
EXECUÇÃO
. . .166CIAAR .Envio, por ofício, à DIRSA, DIRENS e
SEREP-RJ, da previsão numérica e
da relação de candidatos que
realizarão a PO.
.CAMAR .Até
22/02/2027
. 167DIRSA Envio dos usuários responsáveis por
lançar as informações da PO no
sistema
([email protected]):
CAMAR Até
01/04/2027
. . . .1nome completo; posto ou
graduação; nome de guerra; CPF;
telefones e zimbra.
. .
. 168DIRSA Elaboração das instruções
complementares da PO de cada
especialidade:
local, data, horário e candidatos;
CAMAR Até
15/03/2027
. 1utensílios pessoais, material de
emprego técnico, vestimenta etc.;
quantidade de bancas
examinadoras; e
relação dos componentes das
. . . .1bancas examinadoras (nome
completo, nome de guerra, SARAM,
identidade militar, OM em que
serve, telefones, e-mails).
. .
. . .169DIRSA .Envio da minuta das instruções
complementares da PO (com as
informações acima) à DIRENS,
SEREP-RJ e
[email protected].
.CAMAR .Até
15/03/2027
. . .170DIRENS .Envio ao CENDOC da designação
das bancas examinadoras, para
publicação de item de designação
no BCA.
.CAMAR .Até
15/03/2027
. . .171DIRSA .Envio da confirmação do
agendamento da PO de cada
especialidade/candidato ao SEREP-
RJ e [email protected].
.CAMAR .Até
22/03/2027
. . .172CIAAR .Divulgação da relação dos
candidatos convocados para a PO e
das instruções complementares.
.CAMAR .23/03/2027
. . .173CANDIDATOS/
DIRSA/
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.PO.
Informação imediata dos resultados.
.CAMAR .05/04/2027
a
08/04/2027
. . .174CANDIDATOS .Solicitação de recurso quanto à
PO.
Preenchimento e entrega do
requerimento imediatamente após a
PO.
.CAMAR .05/04/2027
a
08/04/2027
. . .175DIRSA .Preenchimento, no sistema, dos
resultados dos candidatos na PO.
.CAMAR .05/04/2027
a
08/04/2027
. 176PRESIDENTE
CF/
SEREP RJ/
DIRSA
Envio, por e-mail
([email protected]) e
SEDEX, dos documentos referentes
à PO e à PO em grau de recurso:
ofício, ata, termo de fechamento
CAMAR Até
08/04/2027
. . . .1dos portões, relação de chamada,
relação dos candidatos com os
resultados, fichas de avaliação da
PO e requerimentos da PO em grau
de recurso.
. .
. . .177CIAAR .Divulgação da relação dos
candidatos com o resultado final da
PO.
.CAMAR .12/04/2027
. .ORDEM DE MATRÍCULA
. .RESPONSÁVEIS .EVENTOS .EXAME .DATA LIMITE
DE
EXECUÇÃO
. . .178CIAAR .Preparação do mapa geral de
candidatos convocados para a
Validação Documental/Habilitação
à Matrícula e dos dados
estatísticos.
.TODOS .Até
22/02/2027
. . .179CIAAR .Envio do Mapa geral de candidatos
convocados para a Validação
Documental/Habilitação à
Matrícula à DIRENS, por e-mail.
.TODOS .15/03/2027
. . .180DIRENS .Expedição da Ordem de Matrícula
dos candidatos selecionados para a
Validação Documental/Habilitação
à Matrícula ao CENDOC e CIAAR.
.TODOS .15/03/2027
. . .181DIRENS .Envio ao CENDOC, para publicação
em BCA, da expedição da ordem de
matrícula dos candidatos
selecionados para Habilitação à
Matrícula.
.TODOS .16/03/2027
. . .182DIRENS .RemessaaoCENDOCeaoCIAARda
Ordem de Matrícula dos candidatos
selecionados
.TODOS .16/03/2027
. . .183DIRENS .Remessa à Imprensa Nacional da
relação nominal dos candidatos
selecionados para habilitação à
matrícula.
.TODOS .16/03/2027
. . .184CIAAR .Divulgação da relação provisória
dos candidatos aprovados,
selecionados para a Concentração
Final e Habilitação à Matrícula.
.TODOS .17/03/2027
. . .185DIRENS .Divulgação no Diário Oficial da
União da relação nominal dos
candidatos selecionados para
habilitação à matrícula.
.TODOS .17/03/2027
. . .186DIRENS .Publicação da Ordem de Matrícula
no BCA.
.TODOS .17/03/2027
. .PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PCCA)
. .RESPONSÁVEIS .EVENTOS .EXAME .DATA LIMITE
DE
EXECUÇÃO
. . .187CIAAR .Convocação dos candidatos
selecionados para o PCCA.
.TODOS .09/04/2027
. . .188CANDIDATOS
CIAAR
.PCCA. .TODOS .14/04/2027
. . .189CIAAR .Divulgação dos resultados do
PCCA.
.TODOS .14/04/2027
. . .190CANDIDATOS
CIAAR
.Solicitação de recurso quanto ao
PCCA.
Preenchimento e entrega do
requerimento à equipe de
organização.
.TODOS .14/04/2027
. . .191CIAAR .Análise dos recursos quanto ao
PCCA.
.TODOS .14/04/2027
. . .192CANDIDATOS
CIAAR
.PCCA em grau de recurso. .TODOS .14/04/2027
. . .193CIAAR .Divulgação dos resultados do PCCA
em grau de recurso.
.TODOS .14/04/2027
. .VALIDAÇÃO DOCUMENTAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
. .RESPONSÁVEIS .EVENTOS .EXAME .DATA LIMITE
DE
EXECUÇÃO
. 194CIAAR Divulgação da relação definitiva dos
candidatos convocados e
classificados dentro do número de
TODOS 12/04/2027
. . . .1vagas fixadas por especialidade,
para a Validação Documental e
Habilitação à Matrícula no CIAAR, e
do local para sua realização.
. .
. . .195CIAAR
(Corpo de Alunos)
.Envio das "orientações
complementares aos futuros
alunos" à DAS, e de outros
documentos necessários para a
divulgação no site do exame.
.TODOS .Até
10/03/2027
. . .196CIAAR .Divulgação das "orientações
complementares aos futuros
alunos" e outros documentos
necessários.
.TODOS .15/03/2027
. . .197CANDIDATOS
CIAAR
.Validação Documental e
Habilitação à Matrícula.
.TODOS .15/04/2027
. . .198CANDIDATOS .Solicitação de recurso quanto à
Validação Documental.
Preenchimento e entrega do recurso
à CF.
.TODOS .15/04/2027
. . .199CANDIDATOS .Entrega de documentação
pendente referente ao recurso
quanto à Validação Documental.
.TODOS .16/04/2027
(até as 16h -
horário de
Brasília)
. . .200CIAAR .Divulgação da relação de chamada
(ausentes, presentes, excluídos ou
desistentes).
.TODOS .Até
21/04/2027
. . .201CIAAR .Matrícula e início do Curso. .TODOS .19/04/2027
. 202CIAAR Prazo limite para convocação de
candidato excedente, em
substituição ao que recebeu Ordem
de Matrícula e excluído ou
TODOS Até
22/04/2027
. . . .1consideradodesistentedoexame,
com determinação da data de
apresentação no CIAAR.
. .
. 203CANDIDATOS Apresentação no CIAAR e Validação
Documental de candidato
excedente convocado.
Obs.: O candidato com pendência
TODOS Até 05 dias
corridos, a
contar da
. . . .1na documentação terá até às
16:00horas-horáriodeBrasília-do
dia subsequente à data de
apresentação para solucionar
pendência.
. .data
subsequente
à de
convocação.
. . .204CIAAR .Divulgação da relação dos
candidatos selecionados para a
matrícula, após a Habilitação à
Matrícula.
.TODOS .30/04/2027
. . .205CIAAR
(Divisão de Ensino)
.Envio da relação dos candidatos
matriculados à Imprensa Nacional
para publicação no DOU.
.TODOS .17/05/2027
. . .206CIAAR .Publicação da relação dos
candidatos matriculados.