INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022. Portaria Interministerial (parte 5 de 16)

. 107CANDIDATOS
DIRSA - OSA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
INSPSAU.
Realização e julgamento apenas
para candidatos que interpuseram
recurso quanto à entrega de
documentos da INSPSAU.
TODOS 2 dias úteis,
a contar da
data
subsequente
de
. . . . . .1entrega do
requerimento
de recurso.
. . .108PRESIDENTE
CF/
SEREP
.Envio da ata, termo de
fechamento dos portões e relação
de chamada da INSPSAU
([email protected]).
.TODOS .17/11/2026
a
24/11/2026
. 109DIRSA - OSA Preenchimento, no sistema, dos
resultados da INSPSAU.
Para o candidato julgado "INCAPAZ
PARA MATRÍCULA NO
TODOS 17/11/2026
a
24/11/2026
. 1CADAR / CAFAR / CAMAR /
EAOAP / EAOEAR / EIAC", deverá
ser anexado o Documento de.
. . . .1Informação de Saúde (DIS), com
o CID incapacitante, observações e
exames necessários para a
INSPSAU em grau de recurso
. .
. . .110DIRSA - OSA .Envio ao CIAAR e à DIRSA, por
ofício e por e-mail
([email protected]), do
relatório emitido pelo sistema
(assinado pelo Oficial
responsável).
.TODOS .Até
25/11/2026
. . .111CIAAR .Divulgação da relação dos
candidatos com os resultados na
INSPSAU.
.TODOS .27/11/2026
. . .112CIAAR/
CANDIDATOS
.Disponibilização do Documento
de Informação de Saúde (DIS), via
PAC.
.TODOS .27/11/2026
. . .113CANDIDATOS .Solicitação de recurso quanto à
INSPSAU, via PAC.
.TODOS .27/11/2026
a
30/11/2026
. . .114DIRSA/
SEREP
.Acesso no sistema dos
requerimentos da INSPSAU em
grau de recurso pela DIRSA.
.TODOS .01/12/2026
. 115DIRSA Envio às OSA e ao CIAAR
([email protected]) da
relação dos candidatos que
solicitaram a INSPSAU em grau de
recurso com os respectivos
TODOS Até
07/12/2026
. . . .1agendamentos (local com
endereço completo, ponto de
referência, distância do portão da
guarda ao ponto de encontro,
data e horário).
. .
. . .116CIAAR .Divulgação da INSPSAU em grau
de recurso (local, data e horário).
.TODOS .08/12/2026
. . .117CANDIDATOSDIRSA
OSA/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.INSPSAU em grau de recurso. .TODOS .14/12/2026
a
21/12/2026
. . .118PRESIDENTE
CF/
SEREP
.Envio, por e-mail e SEDEX, da ata,
termo de fechamento dos portões
e relação de chamada da INSPSAU
em grau de recurso ao CIAAR
([email protected]).
.TODOS .22/12/2026
. . .119DIRSA .Julgamento dos requerimentos da
INSPSAU em grau de recurso.
.TODOS .04/01/2027
a
08/01/2027
. . .120DIRSA .Preenchimento, no sistema, dos
resultados da INSPSAU em grau de
recurso.
.TODOS .04/01/2027
a
13/01/2027
. 121DIRSA - OSA Envio ao CIAAR e OSA, pela Rede
segura do COMAER e SEDEX, dos
documentos referentes à
INSPSAU
TODOS 13/01/2027
. . . .1e à INSPSAU em grau de recurso
(ofício e relatório assinado pelo
Oficial responsável).
. .
. . .122CIAAR .Divulgação da relação dos
candidatos com os resultados na
INSPSAU em grau de recurso.
.TODOS .15/01/2027
. . .123CANDIDATOS/
DIRSA - OSA
.Acesso ao motivo da
permanência do resultado
"INCAPAZ PARA MATRÍCULA NO
CADAR/ CAFAR/ CAMAR/ EAOAP/
EAOEAR/ EIAC" na OSA onde
realizou a INSPSAU.
.TODOS .29/01/2027
. .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)
. .RESPONSÁVEIS .EVENTOS .EXAME .DATA
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 124IPA Envio dos usuários responsáveis
por lançar as informações do EAP
no sistema
([email protected]):
TODOS Até
01/11/2026
. . . .1nome completo; posto ou
graduação; nome de guerra; CPF;
telefones e zimbra.
. .
. . .125CANDIDATOS/
IPA/
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.EAP. .TODOS .17/11/2026
a
24/11/2026
. . .126PRESIDENTE
CF/
SEREP
.Envio, por e-mail, da ata, termo
de fechamento dos portões e
relação de chamada do EAP
([email protected]).
.TODOS .Até
25/11/2026
. 127IPA Lançamento do resultado do EAP
no sistema.
TODOS 26/11/2026
a
04/12/2026
. . . .1OBS: anexar Documentos de
Informação de Aptidão Psicológica
(DIAP), referentes aos candidatos
com resultado "INAPTO" no EAP.
. .
. 128IPA Remessa ao CIAAR, via Rede
segura do COMAER, do relatório
gerado pelo sistema (impresso e
TODOS Até
04/12/2026
. . . .1assinado pelo Oficial
responsável), e do ofício,
contendo a relação nominal com
os resultados dos candidatos que
realizaram o EAP.
. .
. 129CIAAR Divulgação da relação nominal de
candidatos com os resultados
obtidos no EAP.
TODOS 08/12/2026
. . . .1OBS: O candidato com resultado
"INAPTO" poderá acessar o DIAP,
via PAC.
. .
. . .130CANDIDATO
"INAPTO"
.Preenchimento na PAC, do
requerimento para solicitar a
Entrevista Informativa, a ser
realizada no IPA, para esclarecer o
motivo de sua inaptidão.
.TODOS .08/12/2026
a
09/12/2026
. . .131IPA .Acesso ao relatório, por meio do
sistema, contendo a relação dos
candidatos que solicitaram a
Entrevista Informativa.
.TODOS .10/12/2026
. . .132IPA .Envio ao CIAAR por e-mail -
[email protected] - da
data, horário e local em que os
candidatos farão a Entrevista
Informativa.
.TODOS .10/12/2026
. 133CIAAR Divulgação da data, horário e local
onde será realizada a Entrevista
Informativa.
TODOS 11/12/2026
. . . .1OBS: Somente para os
candidatos com resultado
"INAPTO" no EAP que solicitaram
a Entrevista Informativa.
. .
. . .134CANDIDATOS/
IPA
.Realização da Entrevista
Informativa.
.TODOS .16/12/2026
. 135CANDIDATOS Solicitação de recurso e envio de
documento e/ou laudo
psicológico, emitido por psicólogo
inscrito e ativo no CRP, via PAC,
para compor o pedido de revisão
TODOS 17/12/2026
a
23/12/2026
. . . .1do EAP.
O envio da documentação / laudo
deverá ser realizado em formato
PDF.
. .
. 136IPA Acesso, por meio do Sistema, ao
relatório contendo a relação dos
candidatos que solicitaram o
recurso, bem como aos.
TODOS 29/12/2026
. . . .1documentos e/ou laudos
psicológicos emitidos por
psicólogo inscrito e ativo no CRP,
para compor o recurso
. .
. . .137IPA .Realização da revisão do EAP, em
grau de recurso, e lançamento dos
resultados no sistema.
.TODOS .05/01/2027
a
06/01/2027
. 138IPA Remessa ao CIAAR, via Rede
segura do COMAER, do relatório
gerado pelo sistema (impresso e
assinado pelo Oficial
responsável),
TODOS 07/01/2027
. . . .1e ofício, contendo a relação
nominal com os resultados dos
candidatos que solicitaram a
revisão do EAP, em grau de
recurso.
. .
. . .139CIAAR .Divulgação da relação de
candidatos com os resultados
obtidos na revisão do EAP, em
grau de recurso.
.TODOS .08/01/2027
. .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
. .RESPONSÁVEIS .EVENTOS .EXAME .DATA LIMITE
DE
EXECUÇÃO
. . .140SEREP/
CDA
.Disponibilização da lista de
militares lotados na OM sediadas
na localidade do SEREP, habilitados
para aplicação do TACF.
.TODOS .14/12/2026
. 141SEREP
EATACF
Envio de informações do TACF
([email protected]):
nomecompletodolocal(comsigla);
endereço completo do local;
TODOS Até
21/12/2026
. 1portão de entrada dos candidatos
e ponto de referência; distância do
portão da guarda ao portão de
entrada do local ou do ponto de
. . . .1encontro e data e horário de
abertura e fechamento dos
portões.
. .
. . .142SEREP
EATACF
.Designação da Equipe de Aplicação
do TACF (EATACF).
.TODOS .Até
21/12/2026
. . .143CIAAR .Envio aos SEREP, por e-mail, da
relação dos candidatos aptos na
INSPSAU e em condições de
realizarem o TACF.
.TODOS .14/01/2027
. . .144CIAAR .Divulgação da relação dos
candidatos convocados para o TACF
e do local para sua realização.
.TODOS .15/01/2027
. 145CANDIDATOS/
PRESIDENTE CF/
SEREP
TACF.
Informação imediata dos resultados.
Informação da data, local e horário
TODOS 21/01/2027
a
28/01/2027
. . . .1do TACF em grau de recurso aos
candidatos com resultado "NÃO
APTO".
. .
. 146CANDIDATOS Solicitação de recurso quanto ao
TACF.
Entrega de requerimento à CF,
TODOS 21/01/2027
a
28/01/2027
. . . .1imediatamente após o
recebimento do resultado do TACF.
. .
. . .147SEREP/
PRESIDENTE CF
.Preenchimento, no sistema, dos
resultados dos candidatos no TACF.
.TODOS .21/01/2027
a
28/01/2027
. 148PRESIDENTE
CF
SEREP
Envio de e-mail e SEDEX, a CDA e ao
CIAAR
([email protected]):
ofício, ata, termo de fechamento
dos portões, relação de chamada,
TODOS Até
28/01/2027
. . . .1relação dos candidatos com os
resultados no TACF, ficha de
aplicação do TACF de cada
candidato e requerimento do TACF
em grau de recurso.
. .
. . .149CIAAR .Divulgação da relação dos
candidatos com os resultados no
TACF.
.TODOS .02/02/2027
. . .150CANDIDATOS/
PRESIDENTE CF
SEREP
.TACF em grau de recurso.
Informação imediata do resultado
aos candidatos.
.TODOS .15/02/2027
a
16/02/2027
. . .151SEREP/
PRESIDENTE CF
.Preenchimento, no sistema, dos
resultados dos candidatos no TACF.
.TODOS .15/02/2027
a
16/02/2027
. 152SEREP/
PRESIDENTE CF
Envio, por e-mail e SEDEX, a CDA e
ao CIAAR -
[email protected] dos
documentos referentes ao TACF em
grau de recurso: ata,
TODOS Até
16/02/2027
. . . .1fechamento dos portões, relação
de chamada, relação dos
candidatos com os resultados e
ficha de aplicação do TACF.
. .
. . .153CIAAR .Divulgação da relação dos
candidatos com os resultados no
TACF em grau de recurso.