INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022. Portaria Interministerial (parte 4 de 16)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 17/03/2026

.TODOS .22/07/2026
. . .57CIAAR .Divulgação da relação de
candidatos com os resultados
finais nas provas objetivas (médias
parciais - MP/ primeira média
parcial - MP1, para EAOAP).
.CADAR
CAFAR
EAOAP
EAOEAR
EIAC
.Até
22/07/2026
. . .58CIAAR .Divulgação da relação de
candidatos com os resultados
finais nas provas objetivas (médias
finais - MF).
.CAMAR .Até
22/07/2026
. . .59CIAAR .Divulgação da relação dos
candidatos que terão a prova de
redação corrigida.
.CADAR
CAFAR
EAOAP
EAOEAR
EIAC
.Até
22/07/2026
. . .60BANCA
EXAMINADORA
.Correção das provas de redação. .CADAR
CAFAR
EAOAP
EAOEAR
EIAC
.22/07/2026
a
03/08/2026
. . .61EMPRESA
CONTRATADA
.Conferência da correção das
provas de redação.
.CADAR
CAFAR
EAOAP
EAOEAR
EIAC
.Até
09/08/2026
. . .62CIAAR .Divulgação do resultado da prova
de redação.
.CADAR
CAFAR
EAOAP
EAOEAR
EIAC
.Até
10/08/2026
. . .63CANDIDATOS .Solicitação de recurso quanto à
correção da prova de redação, via
PAC.
.CADAR
CAFAR
EAOAP
EAOEAR
EIAC
.10/08/2026
a
11/08/2026
. . .64EMPRESA
CONTRATADA/
CIAAR
.Disponibilização, no sistema, dos
recursos das provas de redação
para a banca examinadora.
.CADAR
CAFAR
EAOAP
EAOEAR
EIAC
.12/08/2026
. . .65BANCA
EXAMINADORA/
CIAAR
.Análise e julgamento dos recursos
das provas de redação pela banca
examinadora.
.CADAR
CAFAR
EAOAP
EAOEAR
EIAC
.12/08/2026
a
23/08/2026
. . .66CIAAR .Conferência do julgamento dos
recursos das provas de redação.
.CADAR
CAFAR
EAOAP
EAOEAR
EIAC
.24/08/2026
a
30/08/2026
. . .67CIAAR .Divulgação:
na PAC - pareceres individuais dos
recursos de redação;
no site do exame - resultados finais
na prova de redação.
.CADAR
CAFAR
EAOAP
EAOEAR
EIAC
.02/09/2026
. . .68CIAAR .Divulgação da relação dos
candidatos com os resultados
definitivos nas provas objetivas e
suas médias parciais 2 (MP2).
.EAOAP .08/09/2026
. . .69CIAAR .Divulgação das provas objetivas,
da prova de redação, das médias
finais (MF) e das classificações
finais.
.CADAR
CAFAR
EAOEAR
EIAC
.08/09/2026
. .VERIFICAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS E PROFISSIONAIS (VDBP)
. .RESPONSÁVEIS .EVENTOS .EXAME .DATA
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. . .70CIAAR .Divulgação da relação de
candidatos que serão submetidos
à VDBP.
.TODOS .22/07/2026
. 71CIAAR Divulgação da convocação de
candidata(s) do EA anterior que
obtiveram seu Requerimento
administrativo para adiamento de
TODOS 22/07/2026
. . . .1participação no atual exame, por
apresentar estado de gravidez ou
possuir filho nascido há menos de
seis meses deferido.
. .
. . .72CANDIDATOS .Envio das cópias simples dos
documentos previstos, via PAC -
Página de Acompanhamento do
Candidato.
.TODOS .23/07/2026
a
02/08/2026
. . .73CIAAR .Análise dos documentos. .TODOS .03/08/2026
a
31/08/2026
. . .74CIAAR .Divulgação da relação de
candidatos com os resultados
provisórios na VDBP.
.TODOS .02/09/2026
. . .75CANDIDATOS .Solicitação de recurso quanto à
VDBP, via PAC.
.TODOS .02/09/2026
a
08/09/2026
. . .76CIAAR .Análise dos recursos quanto à
VDBP.
.TODOS .09/09/2026
a
16/09/2026
. . .77CIAAR .Divulgação da relação de
candidatos com os resultados
finais na VDBP.
.TODOS .Até
18/09/2026
. .PROVA DE TÍTULOS (PT)
. .RESPONSÁVEIS .EVENTOS .EXAME .DATA
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. . .78CIAAR .Divulgação da relação de
candidatos que serão submetidos
à PT.
.EAOAP .22/07/2026
. . .79CANDIDATOS .Envio das cópias simples dos
documentos previstos, via PAC -
Página de Acompanhamento do
Candidato.
.EAOAP .23/07/2026
a
02/08/2026
. . .80CIAAR .Análise dos documentos. .EAOAP .03/08/2026
a
31/08/2026
. . .81CIAAR .Divulgação da relação de
candidatos com os resultados
provisórios na PT.
.EAOAP .02/09/2026
. . .82CANDIDATOS .Solicitação de recurso quanto à
PT, via PAC.
.EAOAP .02/09/2026
a
08/09/2026
. . .83CIAAR .Análise dos recursos quanto à
PT.
.EAOAP .09/09/2026
a
16/09/2026
. . .84CIAAR .Divulgação da relação de
candidatos com os resultados
finais na PT.
.EAOAP .Até
18/09/2026
. . .85CIAAR .Divulgação das provas objetivas,
da prova de redação, das médias
finais (MF) e das classificações
finais.
.EAOAP .24/09/2026
. . .86CANDIDATOS .Envio físico dos documentos que
foram relacionados na PAC.
.EAOAP .Até
13/11/2026
. .PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR (PVDoc)
. .RESPONSÁVEIS .EVENTOS .EXAME .DATA
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. . .87CIAAR .Divulgação da relação de
candidatos que serão submetidos
ao Procedimento de Verificação
Documental Complementar à
Autodeclaração.
.TODOS .22/07/2026
. . .88CANDIDATOS .Envio das cópias simples dos
documentos previstos, via PAC -
Página de Acompanhamento do
Candidato.
.TODOS .23/07/2026
a
02/08/2026
. . .89CIAAR .Análise dos documentos .TODOS .Até
21/01/2027
. . .90CIAAR .Divulgação da relação de
candidatos com os resultados
provisórios no PVDoc.
.TODOS .21/01/2027
. . .91CANDIDATOS .Solicitação de recurso quanto ao
PVDoc.
.TODOS .22/01/2027
a
27/01/2027
. . .92CIAAR .Análise dos recursos quanto ao
PVDoc.
.TODOS .Até
05/04/2027
. . .93CIAAR .Divulgação da relação de
candidatos com os resultados
finais no PVDoc.
.TODOS .Até
05/04/2027
. .CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
. .RESPONSÁVEIS .EVENTOS .EXAME .DATA
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 94CIAAR Envio, por e-mail, da previsão
numérica e da relação dos
candidatos convocados para a
Concentração Intermediária e
TODOS Até
23/09/2026
. . . .1etapas subsequentes aos
Presidentes, SEREP, DIRSA, IPA e
CDA.
. .
. 95SEREP Envio dos usuários responsáveis
por lançar as informações da
Concentração Intermediária no
sistema
TODOS Até
06/11/2026
. . . .1([email protected]):
nome completo; posto ou
graduação; nome de guerra; CPF;
telefones e zimbra.
. .
. 96PRESIDENTE
CF/
OCL
Envio do local da Concentração
Intermediária e das etapas
subsequentes
TODOS Até
28/09/2026
. 1([email protected]):
nome completo do local (com sigla);
endereço completo; e portão de
entrada dos candidatos:
. . . .1ponto de referência, distância
do portão da guarda ao local onde
o candidato deva se dirigir (ponto
de encontro).
. .
. . .97CIAAR .Divulgação do local e da relação
dos candidatos convocados para a
Concentração Intermediária.
.TODOS .30/09/2026
. 98CIAAR Envio, por e-mail, da relação
definitiva dos candidatos
convocados para a Concentração
Intermediária e etapas
TODOS Até
09/11/2026
. . . .1subsequentes (lista de chamada
e declaração de ciência) aos
Presidentes, SEREP, DIRSA, IPA e
CDA.
. .
. . .99PRESIDENTE
CF/
SEREP/
DIRSA - OSA/
IPA/
CDA
.Reunião para coordenar a
realização da Concentração
Intermediária, INSPSAU, EAP e
TACF: cronograma e divisão de
candidatos/data/etapa.
.TODOS .27/10/2026
. . .100CANDIDATOS/
PRESIDENTE CF/
SEREP/
OM ENVOLVIDAS
.Concentração Intermediária.
Fechamento dos portões: 9h*;
Concentração Intermediária:
9h10min*
*Horário local.
.TODOS .16/11/2026
. . .101PRESIDENTE
CF/
SEREP
.Envio, por e-mail e SEDEX, da ata,
termo de fechamento dos portões
e relação de chamada da
Concentração Intermediária
([email protected]).
.TODOS .16/11/2026
. . .102SEREP .Preenchimento das informações
da Concentração Intermediária no
sistema.
.TODOS .16/11/2026
. . .103CIAAR .Divulgação da relação dos
candidatos presentes e ausentes
na Concentração Intermediária.
.TODOS .19/11/2026
. .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)
. .RESPONSÁVEIS .EVENTOS .EXAME .DATA
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 104DIRSA (OSA) Envio dos usuários responsáveis
por lançar as informações da
INSPSAU no sistema
([email protected]):
TODOS Até
01/11/2026
. . . .1nome completo; posto ou
graduação; nome de guerra; CPF;
telefones e e-mail.
. .
. . .105CANDIDATOS/
DIRSA - OSA/
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.INSPSAU.
Realização e entrega de
documentos da INSPSAU.
.TODOS .17/11/2026
a
24/11/2026
. 106CANDIDATOS/
COMISSÃO
FISCALIZADORA
Solicitação de recurso quanto à
entrega de documentos da
INSPSAU.
(No dia agendado para a INSPSAU
do candidato, caso não apresente
TODOS 17/11/2026
a
24/11/2026
. . . .1os documentos previstos nas IE,
poderá ser interposto recurso
diretamente à Comissão
Fiscalizadora.)
. .