INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022. Portaria Interministerial (parte 3 de 16)

ANEXO V
PROGRAMA DE ATIVIDADES DO EXAME DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE
ADAPTAÇÃO DE DENTISTAS, FARMACÊUTICOS E MÉDICOS, AOS ESTÁGIOS DE ADAPTAÇÃO DE
OFICIAIS DE APOIO E ENGENHEIROS E AO ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA
CAPELÃES DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2027
. .APROVAÇÃO/DIVULGAÇÃO
. .RESPONSÁVEL .EVENTO .EXAME .DATA LIMITE
DE
EXECUÇÃO
. . .1DIRENS/
CIAAR
.Envio das IE e do PA na versão
final de publicação para confrontar
com a minuta final da DAS/CIAAR
antes da publicação e divulgação.
.TODOS .09/02/2026
. . .2DIRENS .Aprovação das IE e do PA. .TODOS .11/02/2026
. 3DIRENS Envio das Portarias, das IE e do PA
do exame para: CIAAR
([email protected] e
[email protected]) OCL,
TODOS 11/02/2026
. . . .1SEREP, DIRSA, IPA, CDA,
CENDOC, SECPROM, CECOMSAER,
por e-mail.
. .
. . .4CIAAR .Divulgação das IE e das legislações
previstas.
.TODOS .11/02/2026
. . .5CIAAR .Envio das IE e do PA do exame à
empresa contratada, por e-mail.
.TODOS .11/02/2026
. . .6DIRENS .Inclusão de matéria relativa ao
exame no site do CECOMSAER
(intraer, internet e mídias sociais
da FAB.)
.TODOS .13/02/2026
. . .7DIRENS .Divulgação do exame nas
Organizações Militares do
Comando da Aeronáutica, por
mensagem telegráfica.
.TODOS .13/02/2026
. 8DIRENS Envio dos atos de aprovação das IE
à Imprensa Nacional para
publicação no Diário Oficial da
TODOS 13/02/2026
. . . .1União (DOU) e ao CENDOC para
publicação no Boletim do
Comando da Aeronáutica (BCA).
. .
. . .9CENDOC .Publicação das Portarias, das IE e
do PA no BCA e dos atos de
aprovação no DOU.
.TODOS .13/02/2026
. .INSCRIÇÃO
. .RESPONSÁVEIS .EVENTO .EXAME .DATA LIMITE
DE
EXECUÇÃO
. 10CANDIDATOS Período de Inscrição.
Preenchimento do Formulário de
Solicitação de Inscrição (FSI).
TODOS 13/02/2026
a
13/03/2026
. 1Alteração de dados no FSI na
Página de Acompanhamento dos
Candidatos (PAC).
. . . .1Solicitação para concorrer à
reserva de vagas ou para
desistência.
Solicitação para amamentar nas
Provas Escritas.
. .
. . .11CANDIDATOS .Solicitação de isenção de
pagamento da taxa de inscrição
para candidatos inscritos no
CadÚnico e para doador de
medula.
.TODOS .13/02/2026
a
19/02/2026
. . .12CANDIDATOS .Pagamento da taxa de inscrição. .TODOS .13/02/2026
a
18/03/2026
. . .13CIAAR .Divulgação da relação provisória
dos candidatos com o resultado da
solicitação de isenção do
pagamento da taxa de inscrição.
.TODOS .Até
25/02/2026
. . .14CANDIDATOS .Solicitação de recurso quanto ao
indeferimento da solicitação de
isenção do pagamento da taxa de
inscrição, via PAC.
.TODOS .25/02/2026
a
26/02/2026
. . .15CIAAR .Divulgação da relação definitiva
dos candidatos com o resultado da
solicitação de isenção do
pagamento da taxa de inscrição.
.TODOS .Até
10/03/2026
. . .16CIAAR .Divulgação da relação provisória
dos candidatos optantes pelo
sistema de reserva de vagas.
.TODOS .26/03/2026
. . .17CANDIDATOS .Solicitação de recurso quanto à
relação provisória dos candidatos
optantes pelo sistema de reserva
de vagas, via PAC.
.TODOS .26/03/2026
a
30/03/2026
. . .18CIAAR .Divulgação da relação provisória
dos candidatos com o resultado da
solicitação de inscrição.
.TODOS .20/03/2026
. . .19CANDIDATOS .Solicitação de recurso quanto ao
indeferimento da solicitação de
inscrição.
.TODOS .20/03/2026
a
23/03/2026
. . .20CIAAR .Divulgação da relação definitiva
dos candidatos optantes pelo
sistema de reserva de vagas.
.TODOS .02/04/2026
. . .21CIAAR .Envio, por e-mail, da quantidade
de candidatos(as) inscritos(as) em
cada OCL, ao SEREP/OCL.
.TODOS .Até
26/03/2026
. . .22CIAAR .Divulgação da relação definitiva
dos candidatos com o resultado da
solicitação de inscrição.
.TODOS .Até
06/04/2026
. .PROVAS ESCRITAS
. .RESPONSÁVEIS .EVENTO .EXAME .DATA LIMITE
DE
EXECUÇÃO
. . .23CIAAR .Envio, por e-mail, dos
documentos referentes ao exame
(IE, PA, Instruções Orientadoras,
ICA 37-756) às OCL/SEREP.
.TODOS .11/02/2026
. 24CIAAR Envio, por ofício, aos
PRESIDENTES/ SEREP/ OCL
solicitando retorno ao CIAAR das
informações referentes à projeção
TODOS Até
14/04/2026
. . . .1de gastos de cada um dos
serviços na etapa Provas Escritas.
. .
. . .25CIAAR .Envio das instruções
complementares à empresa
contratada, referente à elaboração
das provas para providências
necessárias.
.TODOS .15/12/2025
. 26OCL/
SEREP
Envio da Ficha de Dados Pessoais
de Presidente e Secretário (Anexo
das Instruções Orientadoras) à
DIRENS e ao CIAAR, por ofício e
TODOS 19/02/2026
a
26/02/2026
. . . .1por e-mail:
[email protected].
. .
. . .27CIAAR .Envio, por e-mail, dos
documentos referentes ao exame
(IE, PA, Instruções Orientadoras,
ICA 37-756, Manual de
Orientações) aos Presidentes e
Secretários.
.TODOS .14/03/2026
. . .28CIAAR/
EMPRESA
CONTRATADA
.Revisão das provas. .TODOS .23/02/2026
a
24/04/2026
. . .29CIAAR/
EMPRESA
CONTRATADA
.Impressão e empacotamento das
provas (OCL, setor e versão).
.TODOS .27/04/2026
a
08/05/2026
. 30PRESIDENTE
CF/
OCL/
SEREP
Envio, por ofício e por e-mail, das
informações do local das Provas
Escritas - dados variáveis (vide
modelo das IO) ao CIAAR -
[email protected] e
TODOS Até
09/04/2026
. [email protected]:
nome completo do local (com sigla,
se houver);
endereço completo;
portão de entrada dos candidatos:
. 1ponto de referência, distância do
portão da guarda ao portão de
entrada do local (no caso de OM);
. 1setor(es): quantidade, nomes,
capacidade de candidatos; e
banheiros: quantidade (feminino,
. . . .1masculino e distintos para
candidatos e Comissão
Fiscalizadora - CF).
. .
. . .31PRESIDENTE
CF/
OCL/
SEREP
.Envio da quantidade de membros
da CF ao CIAAR:
[email protected].
.TODOS .Até
09/04/2026
. . .32CIAAR .Cadastro dos locais de provas no
sistema e realização da alocação
dos candidatos.
.TODOS .Até
24/04/2026
. 33EMPRESA
CONTRATADA
Entrega das provas, dos materiais
de prova, dos currículos dos
membros das Bancas
Examinadoras, dos Termos de
Sigilo e Confidencialidade (Bancas
TODOS 11/05/2026
. . . .1e profissionais que tiveram
contato com os materiais de
prova), dos cartões resposta e dos
arquivos digitais das provas na
DAS.
. .
. 34EMPRESA
CONTRATADA
Inclusão no sistema dos membros
das Bancas Examinadoras,
responsáveis por responder aos
recursos interpostos pelos
TODOS Até
01/06/2026
. . . .1candidatos quanto à formulação
de questões das provas objetivas e
da prova de Redação, no sistema.
. .
. . .35CIAAR .Preparação e montagem dos
envelopes, malotes e caixas das
Provas Escritas na DAS.
.TODOS .10/03/2026
a
15/05/2026
. . .36CIAAR/
EMPRESA
TRANSPORTE
.Despacho das caixas das Provas
Escritas para as OCL.
.TODOS .25/05/2026
. . .37CIAAR .Divulgação dos locais das Provas
Escritas.
.TODOS .03/06/2026
. . .38CIAAR .Disponibilização do Cartão de
Informação (CDI) das Provas
Escritas, via PAC.
.TODOS .03/06/2026
a
14/06/2026
. . .39CIAAR/
EMPRESA
TRANSPORTE
OCL/
PRESIDENTE CF
.Entrega da(s) caixa(s) das Provas
Escritas nas OCL.
.TODOS .25/05/2026
a
01/06/2026
. . .40CANDIDATOS .Comunicação de eventual
dificuldade em localizar o CDI -
[email protected].
.TODOS .Até
11/06/2026
. . .41PRESIDENTE
CF/
OCL/
SEREP/
CIAAR
.Briefing das Provas Escritas para a
CF.
Obs.: presença obrigatória de todos
os membros da Comissão.
.TODOS .11/06/2026
. 42CANDIDATOS/
PRESIDENTE CF/
OCL/
SEREP
Provas Escritas.
Fechamento dos portões: 9h*
Leitura das orientações aos
TODOS 14/06/2026
. . . .1candidatos: 9h10min*.
Início das Provas: 9h40min*
* horário de Brasília.
. .
. . .43PRESIDENTE
CF/
EMPRESA
TRANSPORTE/
CIAAR
.Despacho da(s) caixa(s) das Provas
Escritas para o CIAAR.
.TODOS .15/06/2026
(Impreteri
velmente)
. . .44EMPRESA
CONTRATADA/
CIAAR
.Disponibilização, no sistema, dos
gabaritos provisórios.
.TODOS .15/06/2026
. . .45CIAAR .Conferência dos gabaritos
provisórios e entrega à SDGD para
divulgação.
.TODOS .Até
18/06/2026
. . .46CIAAR .Divulgação das provas aplicadas e
dos gabaritos provisórios.
.TODOS .Até
22/06/2026
. . .47CANDIDATOS .Solicitação de recurso quanto à
formulação de questões das
provas objetivas, via PAC.
.TODOS .22/06/2026
a
24/06/2026
. . .48BANCAS
EXAMINADORAS/
CIAAR
.Julgamento, correção e emissão
dos pareceres das questões com
recursos.
.TODOS .25/06/2026
a
05/07/2026
. . .49EMPRESA
TRANSPORTE
CIAAR
.Entrega das caixas das Provas
Escritas no CIAAR.
.TODOS .Até
22/06/2026
. . .50CIAAR .Análise dos gabaritos oficiais e dos
pareceres dos recursos.
.TODOS .06/07/2026
a
12/07/2026
. . .51EMPRESA
CONTRATADA
CIAAR
.Digitalização e correção dos
cartões respostas.
.TODOS .Até
03/07/2026
. . .52CIAAR .Divulgação dos gabaritos oficiais e
dos pareceres dos recursos.
.TODOS .Até
13/07/2026
. . .53CIAAR .Divulgação da relação dos
candidatos com os resultados
provisórios nas provas objetivas e
suas médias.
.TODOS .Até
15/07/2026
. . .54CANDIDATOS .Solicitação de recurso quanto ao
grau nas provas objetivas, via
PAC.
.TODOS .15/07/2026
a
16/07/2026
. . .55CIAAR .Julgamento dos recursos de grau. .TODOS .17/07/2026
a
21/07/2026
. . .56CIAAR .Divulgação individual do resultado
do recurso quanto ao grau nas
provas objetivas, via PAC.