INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022. Portaria Interministerial (parte 15 de 16)

. .80 .Preenchimento e envio, via sistema de
inscrições, do requerimento para INSPSAU,
em grau de recurso. (O preenchimento será
possível até as 15h do último dia - horário
de Brasília).
.CANDIDATOS .05/10/2026
a
06/10/2026
. .81 .Disponibilização para a DIRSA (JSS), no
Sistema de Inscrições, da relação nominal
dos candidatos que solicitaram INSPSAU em
grau de recurso, com seus respectivos
requerimentos.
.EPCAR .07/10/2026
. .82 .Envio, via e-mail funcional às OSA, da
relação nominal dos candidatos recursantes
que serão submetidos à INSPSAU em grau
de recurso.
.DIRSA .07/10/2026
. .83 .Agendamento, via Sistema de Inscrições,
da INSPSAU em grau de recurso dos
candidatos que requereram novo exame,
contendo as informações sobre dia, horário
e local do evento.
.DIRSA (JSS) /
OSA
.07/10/2026
a
09/10/2026
. 84 Consulta individual, via Sistema de
Inscrições, ou por outro meio devidamente
disponibilizado, da data, horário e local
onde
CANDIDATOS 13/10/2026
. . .o candidato com resultado "INCAPAZ PARA
MATRÍCULA NO CPCAR" e que solicitou
INSPSAU em grau de recurso, será
reexaminado.
. .
. .85 .Realização da INSPSAU em grau de
recurso
.CANDIDATOS/
COMISSÃO
FISCALIZADORA/
OSA
.16/10/2026
a
27/10/2026
. .86 .Inserção no Sistema de Inscrições dos
resultados obtidos pelos candidatos,
anexando os arquivos, com os respectivos
pareceres especializados.
.OSA .16/10/2026
a
27/10/2026
. .87 .Envio à EPCAR da Ata e da Relação de
Presenças na INSPSAU em grau de recurso,
via e-mail funcional e SEDEX.
.COMISSÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
.29/10/2026
. .88 .Análise e Julgamento da Junta Superior de
Saúde
.DIRSA .28/10/2026
a
09/11/2026
. 89 Envio à EPCAR dos resultados obtidos,
indicando os candidatos faltosos, APTOS
PARA MATRÍCULA NO CPCAR e INCAPAZES
PARA MATRÍCULA NO CPCAR, constando o
DIRSA / JSS 09/11/2026
. . .CID (numeral e por extenso), via Sistema
de Inscrições, e também, envio via e-mail
funcional, à EPCAR do relatório gerado e
assinado (até as 15h do último dia - horário
de Brasília).
. .
. .90 .Divulgação, página eletrônica da EPCAR, da
relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos na INSPSAU em grau de
recurso.
.EPCAR .10/11/2026
. .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .91 .EAP - realização e julgamento. .CANDIDATOS /
IPA / SEREP
.15/09/2026
a
25/09/2026
. .92 .Envio à EPCAR da Ata e da Relação de
Presenças do EAP, via e-mail funcional e
SEDEX.
.COMISSÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
.29/09/2026
. 93 Inserção dos resultados relativos ao EAP no
Sistema de Inscrições, até as 12h (horário
de Brasília), inserindo-se nos campos
disponibilizados, as seguintes informações:
IPA 15/09/2026
a
09/10/2026
. . .- Parecer APTO ou INAPTO.
OBS: Para o candidato julgado INAPTO,
deverá ser disponibilizado o Documento de
Informação de Aptidão Psicológica (DIAP).
. .
. 94 Envio à EPCAR, via Rede Mercúrio e Ofício
(impresso e assinado pelo Oficial
responsável), do Relatório gerado pelo
IPA 09/10/2026
. . .Sistema de Inscrições, contendo a relação
nominal com os resultados dos candidatos
que realizaram o EAP.
. .
. 95 Divulgação, página eletrônica da EPCAR, da
relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos no EAP.
EPCAR 14/10/2026
. . .OBS: O candidato com resultado INAPTO
poderá acessar o respectivo Documento de
Informação de Aptidão Psicológica (DIAP).
. .
. 96 Preenchimento e envio, no Sistema de
Inscrições, do requerimento para solicitar a
Entrevista Informativa, a fim de esclarecer
o
CANDIDATOS 14/10/2026
a
15/10/2026
. . .motivo de sua inaptidão. (O
preenchimento será possível até as 15h do
último dia - horário de Brasília).
. .
. .97 .Acesso ao relatório, por meio do Sistema,
de inscrições, contendo a relação dos
candidatos que solicitaram a Entrevista
Informativa.
.IPA .15/10/2026
. .98 .Agendamento, no Sistema de Inscrições,
da Entrevista Informativa referente à
inaptidão no EAP, disponibilizando para o
candidato informações sobre o dia, hora e
local do evento.
.IPA .15/10/2026
a
16/10/2026
. 99 Consulta individual, via página eletrônica da
EPCAR, da data, horário e local onde será
realizada a Entrevista Informativa.
CANDIDATOS 17/10/2026
. . .OBS: Somente para os candidatos com
resultado "INAPTO" no EAP e que
solicitaram a Entrevista Informativa.
. .
. .100 .Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS/
IPA
.22/10/2026
. 101 Solicitação de recurso na página eletrônica
da EPCAR, e envio de documento e/ou
laudo psicológico, emitido por Psicólogo
inscrito e ativo no CRP, para o e-mail
CANDIDATOS 23/10/2026
a
24/10/2026
. . [email protected], para compor o
pedido de revisão do EAP, em Grau de
Recurso. (disponível até as 15h do último
dia para envio - horário de Brasília).
. .
. 102 Acesso, ao relatório, via Sistema de
Inscrições, contendo a relação dos
candidatos que solicitaram o recurso, bem
como aos
IPA 25/10/2026
a
26/10/2026
. . .documentos e/ou laudos psicológicos
emitidos por psicólogo inscrito e ativo no
CRP, para compor o recurso.
. .
. 103 Realização da revisão do EAP, em Grau de
Recurso e envio, via Rede Mercúrio e Ofício
(impresso e assinado pelo Oficial
responsável), do Relatório gerado pelo
IPA 26/10/2026
a
27/10/2026
. . .Sistema de Inscrições à EPCAR, dos
resultados de todos os candidatos que
realizaram o EAP em Grau de Recurso.
Inserção do resultado do recurso no Sistema
de Inscrições.
. .
. .104 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos na revisão do EAP, em
Grau de Recurso.
.EPCAR .03/11/2026
. .PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR
À AUTODECLARAÇÃO (PVDOC)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .105 .Divulgação da relação de candidatos que
serão submetidos ao Procedimento de
Verificação Documental Complementar à
Autodeclaração
.EPCAR .19/08/2026
. 106 Entrega à Comissão Fiscalizadora, durante a
Concentração Intermediária, das cópias
simples dos documentos previstos.
CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
INDÍGENA OU
14/09/2026
. . . .QUILOMBOLA
E QUE
SOLICITARAM
VAGA
RESERVADA
.
. .107 .Envio à EPCAR, via e-mail funcional, dos
documentos previstos.
.SEREP/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.14/09/2026
a
17/09/2026
. .108 .Envio à EPCAR, via SEDEX, dos documentos
previstos.
.SEREP/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.14/09/2026
a
21/09/2026
. .109 .Análise dos documentos .EPCAR /
COMISSÃO DE
VERIFICAÇÃO
.25/09/2026
a
03/11/2026
. .110 .Divulgação da relação de candidatos com
os resultados provisórios no Procedimento
de Verificação Documental Complementar à
Autodeclaração.
.EPCAR .04/11/2026
. .111 .Solicitação de recurso quanto ao
Procedimento de Verificação Documental
Complementar à Autodeclaração.
.CANDIDATOS .04/11/2026
a
05/11/2026
. .112 .Análise dos recursos quanto ao
Procedimento de Verificação Documental
Complementar à Autodeclaração.
.EPCAR /
COMISSÃO DE
VERIFICAÇÃO
.12/11/2026
a
27/11/2026
. .113 .Divulgação da relação de candidatos com
os resultados finais no Procedimento de
Verificação Documental Complementar à
Autodeclaração.
.EPCAR .07/12/2026
. .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 114 Envio à EPCAR, via e-mail funcional, do
endereço do local e horário que será
realizado o TACF, bem como, a
distribuição
CDA / SEREP 06/11/2026
. . .dos candidatos por dia de realização
conforme informado aos candidatos na
Concentração Intermediária.
. .
. 115 Envio, via Sistema de Inscrições, à CDA e
aos SEREP, da relação nominal dos
candidatos julgados APTO PARA
MATRÍCULA NO CPCAR
EPCAR 11/11/2026
. . .na INSPSAU e em condições de
realizarem o TACF (contendo: OCL, sexo e
data de nascimento), bem como da
relação de presença para o evento.
. .
. .116 .Divulgação, na página eletrônica da
EPCAR, da relação nominal de candidatos
convocados para a realização do TACF.
.EPCAR .11/11/2026
. .117 .TACF - Realização, Julgamento e
divulgação imediata do resultado aos
candidatos, bem como a data, horário e
local de realização do novo teste dos
candidatos que obtiveram o resultado
"NÃO APTO".
.CANDIDATOS
/
CDA /
COMISSÃO
FISCALIZADORA/
SEREP
.16/11/2026
a
23/11/2026
. .118 .Informação para o candidato da data,
horário e local de realização do novo
teste (candidatos que obtiveram o
resultado "NÃO APTO" e que solicitaram
TACF em grau de recurso).
.CANDIDATOS /
CDA /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
.16/11/2026
a
23/11/2026
. .119 .Entrega ao Presidente ou ao Secretário
da Comissão Fiscalizadora do
requerimento para realização do TACF em
grau de recurso (após a realização do
Teste).
.CANDIDATOS /
CDA /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
.16/11/2026
a
23/11/2026
. .120 .Envio à EPCAR da relação dos candidatos
que solicitaram o TACF em grau de
recurso, com a data, horário e local de
realização do novo teste.
.CDA /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
.16/11/2026
a
24/11/2026
. 121 Inserção e envio à EPCAR, via e-mail
funcional, do resultado do TACF no
Sistema de Inscrições, discriminando o
desempenho
CDA / SEREP 16/11/2026
a
24/11/2026
. . .dos candidatos que obtiveram o
resultado "NÃO APTO" e informando
aqueles que solicitaram recurso.
. .
. 122 Envio à CDA e à EPCAR via e-mail
funcional e Ofício impresso e assinado
pelo Oficial responsável, via SEDEX:
- Da Ata e da Relação de Presenças e
resultados
SEREP 16/11/2026
a
24/11/2026
. do TACF;
- Da Ficha de Aplicação e Avaliação do
TACF, indicando os candidatos aptos, não
aptos e faltosos no referido teste;
. . .- Da relação nominal dos candidatos que
solicitaram o TACF em grau de recurso,
ou comunicação da inexistência de
requerimento; e
- Dos Requerimentos do TACF, em grau de
recurso.
. .
. .123 .Divulgação, na página eletrônica da
EPCAR, da relação nominal de candidatos
com os resultados obtidos no TACF.
.EPCAR .26/11/2026
. .124 .Realização e julgamento do TACF em
grau de recurso.
.CANDIDATOS /
CDA /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
.01/12/2026
a
03/12/2026
. .125 .Inserção do resultado do TACF em grau
de recurso no Sistema de Inscrições,
discriminando o desempenho dos
candidatos que obtiveram o resultado
"NÃO APTO".