INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022. Portaria Interministerial (parte 16 de 16)

.CDA / SEREP .01/12/2026
a
03/12/2026
. 126 Envio à CDA e à EPCAR (via e-mail
funcional e Ofício impresso e assinado
pelo Oficial responsável):
- Da cópia da Ata e da Relação de
Presença do
SEREP 01/12/2026
a
03/12/2026
. TACF em grau de recurso;
- Da Ficha de Aplicação e Avaliação do
TACF, em grau de recurso, indicando
resultado dos
. . .candidatos que realizaram o teste; e
- Do Relatório gerado pelo Sistema de
Inscrições, contendo a relação nominal com
os resultados dos candidatos.
. .
. .127 .Divulgação, na página eletrônica da
EPCAR, da relação nominal de candidatos
com os resultados obtidos no TACF em
grau de recurso.
.EPCAR .04/12/2026
. .PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLRAÇÃO (PCCA)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 128 Divulgação, na página eletrônica da
EPCAR, da relação nominal dos
candidatos autodeclarados negros,
optantes pela reserva de vagas,
convocados para realizar o PCCA.
Obs.: O PCCA.
EPCAR 07/12/2026
. . .poderá ser realizado em 3 (três) dias
consecutivos, sendo convocados, por
grupos, os candidatos optantes pela
reserva de vagas devidamente aprovados
nas etapas anteriores.
. .
. .129 .PCCA à autodeclaração dos candidatos
negros e que optaram pela reserva de
vaga. Separados em grupos por dia de
avaliação.
(Apresentação na EPCAR: data e horário a
ser informado por ocasião da convocação)
.CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
OPTANTES /
EPCAR
.09/12/2026
a
10/12/2026
. .130 .Solicitação de recurso quanto ao
resultado do PCCA dos candidatos negros
que tiveram sua autodeclaração NÃO
CONFIRMADA.
.CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
OPTANTES
.09/12/2026
a
10/12/2026
. .131 .PCCA em grau de recurso. .CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
OPTANTES /
EPCAR
.09/12/2026
a
10/12/2026
. .132 .Processamento dos dados referentes aos
resultados do PCCA.
.EPCAR .11/12/2026
. .133 .Publicação do resultado definitivo do
PCCA.
.CANDIDATOS /
EPCAR
.14/12/2026
. .ORDEM DE MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .134 .Envio à DIRENS, via e-mail, mídia editável
do Mapa Geral de candidatos convocados
para a Validação Documenta/Habilitação à
Matrícula com as respectivas
classificações, bem como a convocação
para Concentração Final.
.EPCAR .17/12/2026
. .135 .Divulgação, na página eletrônica da
EPCAR, da relação nominal dos
candidatos selecionados para
Concentração Final e Habilitação à
Matrícula, contendo as médias finais com
as respectivas classificações.
.EPCAR .18/12/2026
. .136 .Envio ao CENDOC, para publicação no
BCA, da Ordem de Matrícula dos
candidatos selecionados.
.DIRENS .28/12/2026
. .137 .Publicação no BCA da Ordem de
Matrícula dos candidatos selecionados
para habilitação à matrícula.
.CENDOC .28/12/2026
. .CONCENTRAÇÃO FINAL/HABILITAÇÃO À MATRÍCULA/MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA/PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .138 .Divulgação, na página eletrônica da
EPCAR, do modelo de autorização do
responsável legal para a matrícula do
candidato menor de 18 anos de idade no
respectivo Curso e do Folheto Informativo
ao (à) futuro (a) Aluno (a).
.EPCAR .18/12/2026
. .139 .Envio à EPCAR, via upload no Sistema de
Inscrições, da documentação prevista para
matrícula no CPCAR - Os documentos
originais deverão ser apresentados no dia
da Concentração Final
.CANDIDATOS .18/12/2026
a
08/01/2027
. .140 .Concentração Final e Habilitação à
Matrícula
- Apresentação no Auditório da EPCAR, das
13h até as 14h (horário local), dos
candidatos selecionados e convocados para
a Concentração Final.
.CANDIDATOS
/
EPCAR
.09/01/2027
. 141 Apresentação e análise da documentação
exigida para habilitação à matrícula e
preenchimento do Formulário de Recurso
por rejeição de documentação.
CANDIDATOS /
EPCAR
09/01/2027
. . .OBS: Os candidatos convocados que
possuírem pendências na documentação
prevista para matrícula terão 3 dias úteis,
a contar da data de apresentação na
EPCAR para as respectivas soluções.
. .
. .142 .Matrícula e Início do Curso .EPCAR .09/01/2027
. .143 .Convocação dos candidatos excedentes,
em substituição àqueles que receberam
Ordem de Matrícula e foram excluídos do
Exame ou considerados desistentes,
determinando a data de apresentação.
.CANDIDATOS
/
EPCAR
.09/01/2027
a
14/01/2027
. 144 Envio à EPCAR, via upload no Sistema de
Inscrições, da documentação prevista para
matrícula dos Excedentes Convocados no
CANDIDATOS
EXCEDENTES
CONVOCADOS
09/01/2027
a
19/01/2027
. . .CPCAR - Os documentos originais
deverão ser apresentados no dia da
apresentação dos Excedentes
Convocados.
. .
. 145 Apresentação na EPCAR dos candidatos
excedentes convocados e entrega da
documentação prevista, no dia previsto
na relação de convocação:
CANDIDATOS No quinto dia
corrido, a contar
da data
subsequente à de
convocação, no
horário divulgado
no site
. - Abertura dos portões às 13h (horário
local); e
- Fechamento dos portões às 14h (horário
local).
. . .OBS: Os candidatos excedentes
convocados que possuírem pendências na
documentação prevista para matrícula
terão 3 dias úteis, a contar da data de
apresentação na EPCAR para as
respectivas soluções.
. .
. .146 .Validade do Exame de Admissão. .EPCAR .14/01/2027
. .147 .Matrícula a contar da respectiva data de
apresentação do candidato excedente na
EPCAR.
.EPCAR .19/01/2027
. 148 Envio à DIRENS da relação nominal dos
candidatos que receberam Ordem de
Matrícula e foram excluídos do Exame
ou
EPCAR 05/02/2027
. . .considerados desistentes, bem como da
relação nominal dos candidatos
excedentes convocados.
. .
. 149 Divulgação, na página eletrônica da
EPCAR, da relação nominal dos
candidatos que receberam Ordem de
Matrícula e foram
EPCAR 15/02/2027
. . .excluídos do Exame ou considerados
desistentes, bem como da relação
nominal dos candidatos excedentes
convocados, com as respectivas datas de
apresentação.
. .
. .150 .Publicação em Boletim Interno do ato de
matrícula dos candidatos excedentes
convocados, a contar das respectivas
datas de apresentação.
.EPCAR .25/02/2027
. .151 .Envio à Imprensa Nacional, da relação
nominal dos candidatos matriculados no
respectivo Curso.
.EPCAR .01/03/2027
. .152 .Divulgação, na página eletrônica da
EPCAR, da relação nominal dos
candidatos matriculados no respectivo
Curso.
.EPCAR .01/03/2027
. .153 .Divulgação, no Diário Oficial da União, da
relação nominal dos candidatos
matriculados no respectivo Curso.
.EPCAR .11/03/2027
. .154 .Envio do Relatório Final do Exame de
Admissão.
.EPCAR .30/03/2027
ANEXO VI
SIGLAS E VOCÁBULOS
AFA-Academia da Força Aérea
BCA-Boletim do Comando da Aeronáutica
CDA-Comissão de Desportos da Aeronáutica
CEMAL-Centro de Medicina Aeroespacial
CFOAV-Curso de Formação de Oficiais Aviadores
CCC-Comissão de Confirmação Complementar
CRCC-Comissão Revisora de Confirmação Complementar
CINDACTA-Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
COMAER-Comando da Aeronáutica
COMGEP-Comando-Geral do Pessoal
CPCAR-Curso Preparatório de Cadetes do Ar
DAS-Divisão de Admissão e Seleção da EPCAR
DIAP-Documento de Informação de Aptidão Psicológica
DIRENS-Diretoria de Ensino
DIRSA-Diretoria de Saúde da Aeronáutica
DIS-Documento de Informação de Saúde
DOU-Diário Oficial da União
EA-Exame de Admissão
EAP-Exame de Aptidão Psicológica
EPCAR-Escola Preparatória de Cadetes do Ar
FSI-Formulário de Solicitação de Inscrição
ICA-Instrução do Comando da Aeronáutica
IE/EA-Instruções Específicas / Exame de Admissão
INSPSAU-Inspeção de Saúde
IPA-Instituto de Psicologia da Aeronáutica
OM-Organização Militar
OCL-Organização Coordenadora Local
OSA-Organização de Saúde da Aeronáutica
PCCA-Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração
PVDoc-Procedimento de Verificação Documental Complementar
RUMAER-Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica
SEREP-Serviços de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica
TACF-Teste de Avaliação do Condicionamento Físico