- para o dia da aplicação das Provas Escritas . . .(ida para o local das Provas Escritas e retorno para o local de guarda do material); e - para o local de embarque do representante, (retirada do material de prova no local de guarda). . . . .37 .Recebimento pelos Presidentes das Comissões Fiscalizadoras do material para a realização das Provas Escritas. .OCL / PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA .01/06/2026 a 15/06/2026 . .38 .Briefing, para os Membros da Comissão Fiscalizadora, sobre as atividades relativas à aplicação das Provas Escritas. .EPCAR/ OCL / PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA .18/06/2026 . 39 Provas Escritas: - Fechamento dos portões: 13h (horário de Brasília); CANDIDATOS / COMISSÃO FISCALIZADORA/ OCL 21/06/2026 . . .- Orientações gerais às 13h10 (obrigatório); e - Início das Provas Escritas às 13h40 (horário de Brasília). . . . .40 .Remessa do material do Exame e dos Cartões de Respostas à EPCAR via Representante da Escola. .OCL / PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA .22/06/2026 . .41 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios. .EPCAR .23/06/2026 . 42 Preenchimento e envio eletrônico à EPCAR, do formulário de recurso de questão, no Sistema de Inscrições ou por outro meio CANDIDATOS 24/06/2026 a 25/06/2026 . . .devidamente disponibilizado. (O preenchimento será possível até as 15h do último dia - horário de Brasília). . . . .43 .Disponibilização à Banca Examinadora e análise dos recursos das questões. .BANCA EXAMINADORA/ EPCAR .25/06/2026 a 02/07/2026 . .44 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, dos gabaritos oficiais e dos pareceres sobre o recurso quanto à formulação de questões das Provas Escritas e/ou aos seus respectivos gabaritos. .EPCAR .07/07/2026 . .45 .Correção das Provas Escritas. .EPCAR .08/07/2026 a 14/07/2026 . 46 Divulgação, página eletrônica da EPCAR, da relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas EPCAR 16/07/2026 . . .Escritas (exceto Redação) com seus respectivos graus e Média Parcial, contendo a classificação provisória daqueles que obtiveram aproveitamento. . . . 47 Preenchimento, via Sistema de Inscrições, de solicitação de revisão de graus, somente para candidatos que discordarem dos graus CANDIDATOS 16/07/2026 a 17/07/2026 . . .publicados na página oficial do exame. (O preenchimento será possível até as 15h do último dia - horário de Brasília). . . . .48 .Preparação e digitalização das redações para inserção no Sistema de Correção das Redações. .EPCAR .20/07/2026 a 23/07/2026 . 49 Envio, via e-mail funcional e Oficio, à EPCAR da Prestação de Contas referente aos créditos descentralizados que foram utilizados para a OCL / PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA 21/07/2026 . . .aplicação das Provas Escritas. OBS: somente para aqueles que realizaram a solicitação de créditos . . . 50 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas EPCAR 22/07/2026 . . .Escritas, após os recursos, (exceto Redação) com seus respectivos graus e Média Parcial, contendo a classificação provisória daqueles que obtiveram aproveitamento. . . . .51 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal de candidatos que terão a Prova de Redação corrigida. .EPCAR .23/07/2026 . .52 .Envio / inserção dos arquivos digitalizados das redações no Sistema de Correção das Redações. .EPCAR .23/07/2026 . .53 .Correção das redações. .BANCA EXAMINADORA / CIAAR .23/07/2026 a 30/07/2026 . .54 .Envio à EPCAR da relação de candidatos com os graus obtidos e também do arquivo com a imagem das redações com as respectivas correções. .BANCA EXAMINADORA / CIAAR .30/07/2026 . 55 Disponibilização, via sistema à EPCAR, da correção das redações com os respectivos graus atribuídos, mediante acesso CIAAR / EPCAR 04/08/2026 . . .personalizado aos candidatos, e divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal com os graus obtidos. . . . .56 .Preenchimento do formulário de recurso para a Prova de Redação, via Sistema de Inscrições. (O preenchimento será possível até as 15h do último dia - horário de Brasília). .CANDIDATOS .04/08/2026 a 05/08/2026 . .57 .Análise dos recursos da Prova de Redação. .BANCA EXAMINADORA / CIAAR .05/08/2026 a 10/08/2026 . .58 .Envio à EPCAR da relação de candidatos com os graus finais obtidos e também do arquivo com a imagem das redações com as respectivas correções. .BANCA EXAMINADORA / CIAAR .10/08/2026 . .59 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, dos pareceres individuais sobre os recursos da Prova de Redação. .CIAAR / EPCAR .13/08/2026 . 60 Envio à DIRENS, via e-mail funcional, de informações sobre a situação dos candidatos e das vagas, contendo: EPCAR 17/08/2026 . - nº de candidatos inscritos que compareceram às Provas Escritas; - nº de candidatos que obtiveram aproveitamento nas Provas Escritas; . . .- nº de candidatos que foram convocados para a Concentração Intermediária; e - relação de candidatos que realizaram as Provas Escritas por força de decisão judicial e não obtiveram aproveitamento. . . . 61 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal de candidatos com os resultados finais obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias finais, contendo EPCAR 17/08/2026 . . .a classificação final daqueles que tiveram aproveitamento, bem como a relação dos que foram convocados para a Concentração Intermediária e exames subsequentes. . . . .CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . 62 Indicação à EPCAR, via e-mail funcional, dos usuários a serem cadastrados no Sistema de Inscrições ou outro meio devidamente SEREP, DIRSA, OSA, IPA e CDA 22/07/2026 . disponibilizado, com a informação dos seguintes dados: - Nome completo, Posto e Quadro; - Nome de guerra; . . .- CPF; - OM e Setor de trabalho; - Telefone do setor de trabalho e Celular; e - E-mail pessoal/funcional (conta: @fab.mil.br). . . . 63 Envio, via e-mail funcional, à DIRSA, à CDA, ao IPA, aos SEREP e aos Presidentes/Secretários das Comissões Fiscalizadoras das previsões EPCAR 13/08/2026 . . .numéricas de candidatos convocados para a Concentração Intermediária, discriminados por SEREP e OCL, para fins de planejamento dos exames subsequentes. . . . .64 .Informação às OCL e aos SEREP dos dias de realização da INSPSAU e do EAP, para fins de coordenação. .DIRSA / IPA / OSA .14/08/2026 . .65 .Envio, via e-mail à EPCAR, do endereço do local e horário de realização da Concentração Intermediária. .SEREP .14/08/2026 . .66 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária, bem como data, horário e endereço do local onde ela será realizada. .EPCAR .17/08/2026 . 67 Envio, via e-mail funcional, à DIRSA, `a CDA, ao IPA e aos SEREP, da relação nominal, com número de inscrição, CPF, sexo, data de EPCAR 24/08/2026 . . .nascimento, e-mail e telefone dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária e exames subsequentes. . . . .68 .Envio aos SEREP, via e-mail funcional, da documentação a ser utilizada na Concentração Intermediária, INSPSAU e EAP. .EPCAR .24/08/2026 . 69 Realização de reunião de coordenação visando estabelecer, conforme localidade de origem dos candidatos: IPA / OSA 26/08/2026 . . .- Cronograma para realização da INSPSAU e do EAP; e - Número de candidatos a serem avaliados em cada dia de Exame. . . . .70 .Concentração Intermediária - Fechamento dos portões às 9h (horário local), com lavratura da Ata. .CANDIDATOS / COMISSÃO FISCALIZADORA / SEREP .14/09/2026 . 71 Inserção, no Sistema de Inscrições, das presenças e ausências de candidatos convocados à Concentração Intermediária e remessa, via e-mail funcional, à EPCAR, até as COMISSÃO FISCALIZADORA / SEREP 15/09/2026 . . .17h (horário de Brasília), da Ata e da Relação de Presenças da Concentração Intermediária e dos originais destes documentos, posteriormente, via SEDEX. . . . 72 Envio à EPCAR, via e-mail funcional, posteriormente, via SEDEX, das Atas e das Relações de Presença da Concentração Intermediária das Autorizações referentes aos SEREP 17/09/2026 . . .candidatos menores de 18 anos de idade, dos documentos relacionados ao PVDoc, bem como, de outros documentos discriminados nas Instruções Orientadoras. . . . .73 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal dos candidatos que não compareceram à Concentração Intermediária e/ou foram excluídos do processo seletivo. .EPCAR .21/09/2026 . .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . .74 .INSPSAU - realização e julgamento. .CANDIDATOS/ COMISSÃO FISCALIZADORA/ OSA/ SEREP .15/09/2026 a 25/09/2026 . .75 .Envio à EPCAR via e-mail funcional e SEDEX, da Ata e da Relação de Presença da INSPSAU. .COMISSÃO FISCALIZADORA / OSA / SEREP .25/09/2026 a 28/09/2026 . 76 Inserção dos resultados relativos à INSPSAU no Sistema de Inscrições, inserindo-se, nos campos disponibilizados, os pareceres APTO PARA MATRÍCULA NO CPCAR ou INCAPAZ OSA 15/09/2026 a 28/09/2026 . PARA MATRÍCULA NO CPCAR, bem como envio via e-mail funcional à EPCAR do relatório gerado (assinados e digitalizados). OBS.: Para o candidato julgado "INCAPAZ . . .PARA MATRÍCULA NO CPCAR", deverá ser informado o CID-10, com a citação da doença que o incapacitou e anexado o arquivo digitalizado do Documento de Informação de Saúde (DIS). . . . 77 Envio à EPCAR, via e-mail funcional e ofício do Relatório gerado pelo Sistema de Inscrições, impresso e assinado pelo Oficial responsável, OSA 28/09/2026 a 02/10/2026 . . .contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos que realizaram a INSPSAU. . . . 78 Envio à DIRSA via e-mail funcional e Ofício: - Do Relatório gerado pelo Sistema de Inscrições, impresso e assinado pelo Oficial responsável, contendo a relação nominal dos OSA 28/09/2026 a 02/10/2026 . . .candidatos que realizaram a INSPSAU, com os resultados obtidos; e - Dos Documentos de Informação de Saúde (DIS) dos candidatos com resultado "INCAPAZ PARA MATRÍCULA NO CPCAR" na INSPSAU. . . . 79 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU. OBS: O candidato com resultado INCAPAZ EPCAR 05/10/2026 . . .PARA MATRÍCULA NO CPCAR poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Saúde (DIS), conforme previsto nas IE para o Exame. . .
INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022. Portaria Interministerial (parte 14 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 17/03/2026