INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022. Portaria Interministerial (parte 14 de 16)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 17/03/2026

- para o dia da aplicação das Provas
Escritas
. . .(ida para o local das Provas Escritas e
retorno para o local de guarda do
material); e
- para o local de embarque do
representante, (retirada do material de
prova no local de guarda).
. .
. .37 .Recebimento pelos Presidentes das
Comissões Fiscalizadoras do material para
a realização das Provas Escritas.
.OCL /
PRESIDENTE
DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
.01/06/2026
a
15/06/2026
. .38 .Briefing, para os Membros da Comissão
Fiscalizadora, sobre as atividades relativas
à aplicação das Provas Escritas.
.EPCAR/ OCL /
PRESIDENTE
DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
.18/06/2026
. 39 Provas Escritas:
- Fechamento dos portões: 13h (horário de
Brasília);
CANDIDATOS /
COMISSÃO
FISCALIZADORA/
OCL
21/06/2026
. . .- Orientações gerais às 13h10
(obrigatório); e
- Início das Provas Escritas às 13h40 (horário
de Brasília).
. .
. .40 .Remessa do material do Exame e dos
Cartões de Respostas à EPCAR via
Representante da Escola.
.OCL /
PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.22/06/2026
. .41 .Divulgação, na página eletrônica da
EPCAR, das provas aplicadas e dos
gabaritos provisórios.
.EPCAR .23/06/2026
. 42 Preenchimento e envio eletrônico à EPCAR,
do formulário de recurso de questão, no
Sistema de Inscrições ou por outro meio
CANDIDATOS 24/06/2026
a
25/06/2026
. . .devidamente disponibilizado. (O
preenchimento será possível até as 15h do
último dia - horário de Brasília).
. .
. .43 .Disponibilização à Banca Examinadora e
análise dos recursos das questões.
.BANCA
EXAMINADORA/
EPCAR
.25/06/2026
a
02/07/2026
. .44 .Divulgação, na página eletrônica da
EPCAR, dos gabaritos oficiais e dos
pareceres sobre o recurso quanto à
formulação de questões das Provas
Escritas e/ou aos seus respectivos
gabaritos.
.EPCAR .07/07/2026
. .45 .Correção das Provas Escritas. .EPCAR .08/07/2026
a
14/07/2026
. 46 Divulgação, página eletrônica da EPCAR, da
relação nominal de candidatos com os
resultados provisórios obtidos nas Provas
EPCAR 16/07/2026
. . .Escritas (exceto Redação) com seus
respectivos graus e Média Parcial,
contendo a classificação provisória
daqueles que obtiveram aproveitamento.
. .
. 47 Preenchimento, via Sistema de Inscrições,
de solicitação de revisão de graus,
somente para candidatos que discordarem
dos graus
CANDIDATOS 16/07/2026
a
17/07/2026
. . .publicados na página oficial do exame. (O
preenchimento será possível até as 15h do
último dia - horário de Brasília).
. .
. .48 .Preparação e digitalização das redações
para inserção no Sistema de Correção das
Redações.
.EPCAR .20/07/2026
a
23/07/2026
. 49 Envio, via e-mail funcional e Oficio, à
EPCAR da Prestação de Contas referente
aos créditos descentralizados que foram
utilizados para a
OCL /
PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
21/07/2026
. . .aplicação das Provas Escritas. OBS:
somente para aqueles que realizaram a
solicitação de créditos
. .
. 50 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal de candidatos com os
resultados provisórios obtidos nas Provas
EPCAR 22/07/2026
. . .Escritas, após os recursos, (exceto
Redação) com seus respectivos graus e
Média Parcial, contendo a classificação
provisória daqueles que obtiveram
aproveitamento.
. .
. .51 .Divulgação, na página eletrônica da
EPCAR, da relação nominal de candidatos
que terão a Prova de Redação corrigida.
.EPCAR .23/07/2026
. .52 .Envio / inserção dos arquivos digitalizados
das redações no Sistema de Correção das
Redações.
.EPCAR .23/07/2026
. .53 .Correção das redações. .BANCA
EXAMINADORA
/ CIAAR
.23/07/2026
a
30/07/2026
. .54 .Envio à EPCAR da relação de candidatos
com os graus obtidos e também do
arquivo com a imagem das redações com
as respectivas correções.
.BANCA
EXAMINADORA
/ CIAAR
.30/07/2026
. 55 Disponibilização, via sistema à EPCAR, da
correção das redações com os respectivos
graus atribuídos, mediante acesso
CIAAR / EPCAR 04/08/2026
. . .personalizado aos candidatos, e
divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal com os graus obtidos.
. .
. .56 .Preenchimento do formulário de recurso
para a Prova de Redação, via Sistema de
Inscrições. (O preenchimento será possível
até as 15h do último dia - horário de
Brasília).
.CANDIDATOS .04/08/2026
a
05/08/2026
. .57 .Análise dos recursos da Prova de
Redação.
.BANCA
EXAMINADORA
/ CIAAR
.05/08/2026
a
10/08/2026
. .58 .Envio à EPCAR da relação de candidatos
com os graus finais obtidos e também do
arquivo com a imagem das redações com
as respectivas correções.
.BANCA
EXAMINADORA
/ CIAAR
.10/08/2026
. .59 .Divulgação, na página eletrônica da
EPCAR, dos pareceres individuais sobre os
recursos da Prova de Redação.
.CIAAR /
EPCAR
.13/08/2026
. 60 Envio à DIRENS, via e-mail funcional, de
informações sobre a situação dos
candidatos e das vagas, contendo:
EPCAR 17/08/2026
. - nº de candidatos inscritos que
compareceram às Provas Escritas;
- nº de candidatos que obtiveram
aproveitamento nas Provas Escritas;
. . .- nº de candidatos que foram convocados
para a Concentração Intermediária; e
- relação de candidatos que realizaram as
Provas Escritas por força de decisão judicial
e não obtiveram aproveitamento.
. .
. 61 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal de candidatos com os
resultados finais obtidos nas Provas
Escritas, com suas respectivas médias
finais, contendo
EPCAR 17/08/2026
. . .a classificação final daqueles que tiveram
aproveitamento, bem como a relação dos
que foram convocados para a
Concentração Intermediária e exames
subsequentes.
. .
. .CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 62 Indicação à EPCAR, via e-mail funcional, dos
usuários a serem cadastrados no Sistema
de Inscrições ou outro meio devidamente SEREP, DIRSA,
OSA, IPA e
CDA
22/07/2026
. disponibilizado, com a informação dos
seguintes dados:
- Nome completo, Posto e Quadro;
- Nome de guerra;
. . .- CPF;
- OM e Setor de trabalho;
- Telefone do setor de trabalho e Celular; e
- E-mail pessoal/funcional (conta:
@fab.mil.br).
. .
. 63 Envio, via e-mail funcional, à DIRSA, à CDA,
ao IPA, aos SEREP e aos
Presidentes/Secretários das Comissões
Fiscalizadoras das previsões
EPCAR 13/08/2026
. . .numéricas de candidatos convocados para
a Concentração Intermediária,
discriminados por SEREP e OCL, para fins de
planejamento dos exames subsequentes.
. .
. .64 .Informação às OCL e aos SEREP dos dias de
realização da INSPSAU e do EAP, para fins
de coordenação.
.DIRSA / IPA /
OSA
.14/08/2026
. .65 .Envio, via e-mail à EPCAR, do endereço do
local e horário de realização da
Concentração Intermediária.
.SEREP .14/08/2026
. .66 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal dos candidatos
convocados para a Concentração
Intermediária, bem como data, horário e
endereço do local onde ela será realizada.
.EPCAR .17/08/2026
. 67 Envio, via e-mail funcional, à DIRSA, `a CDA,
ao IPA e aos SEREP, da relação nominal,
com número de inscrição, CPF, sexo, data
de
EPCAR 24/08/2026
. . .nascimento, e-mail e telefone dos
candidatos convocados para a
Concentração Intermediária e exames
subsequentes.
. .
. .68 .Envio aos SEREP, via e-mail funcional, da
documentação a ser utilizada na
Concentração Intermediária, INSPSAU e
EAP.
.EPCAR .24/08/2026
. 69 Realização de reunião de coordenação
visando estabelecer, conforme localidade
de origem dos candidatos:
IPA / OSA 26/08/2026
. . .- Cronograma para realização da INSPSAU
e do EAP; e
- Número de candidatos a serem avaliados
em cada dia de Exame.
. .
. .70 .Concentração Intermediária - Fechamento
dos portões às 9h (horário local), com
lavratura da Ata.
.CANDIDATOS /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
.14/09/2026
. 71 Inserção, no Sistema de Inscrições, das
presenças e ausências de candidatos
convocados à Concentração Intermediária e
remessa, via e-mail funcional, à EPCAR, até
as
COMISSÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
15/09/2026
. . .17h (horário de Brasília), da Ata e da
Relação de Presenças da Concentração
Intermediária e dos originais destes
documentos, posteriormente, via SEDEX.
. .
. 72 Envio à EPCAR, via e-mail funcional,
posteriormente, via SEDEX, das Atas e das
Relações de Presença da Concentração
Intermediária das Autorizações referentes
aos
SEREP 17/09/2026
. . .candidatos menores de 18 anos de idade,
dos documentos relacionados ao PVDoc,
bem como, de outros documentos
discriminados nas Instruções Orientadoras.
. .
. .73 .Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal dos candidatos que não
compareceram à Concentração
Intermediária e/ou foram excluídos do
processo seletivo.
.EPCAR .21/09/2026
. .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .74 .INSPSAU - realização e julgamento. .CANDIDATOS/
COMISSÃO
FISCALIZADORA/
OSA/
SEREP
.15/09/2026
a
25/09/2026
. .75 .Envio à EPCAR via e-mail funcional e
SEDEX, da Ata e da Relação de Presença da
INSPSAU.
.COMISSÃO
FISCALIZADORA
/ OSA / SEREP
.25/09/2026
a
28/09/2026
. 76 Inserção dos resultados relativos à INSPSAU
no Sistema de Inscrições, inserindo-se, nos
campos disponibilizados, os pareceres APTO
PARA MATRÍCULA NO CPCAR ou INCAPAZ
OSA 15/09/2026
a
28/09/2026
. PARA MATRÍCULA NO CPCAR, bem como
envio via e-mail funcional à EPCAR do
relatório gerado (assinados e
digitalizados).
OBS.: Para o candidato julgado "INCAPAZ
. . .PARA MATRÍCULA NO CPCAR", deverá ser
informado o CID-10, com a citação da
doença que o incapacitou e anexado o
arquivo digitalizado do Documento de
Informação de Saúde (DIS).
. .
. 77 Envio à EPCAR, via e-mail funcional e ofício
do Relatório gerado pelo Sistema de
Inscrições, impresso e assinado pelo Oficial
responsável,
OSA 28/09/2026
a
02/10/2026
. . .contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos que realizaram a
INSPSAU.
. .
. 78 Envio à DIRSA via e-mail funcional e
Ofício:
- Do Relatório gerado pelo Sistema de
Inscrições, impresso e assinado pelo Oficial
responsável, contendo a relação nominal
dos
OSA 28/09/2026
a
02/10/2026
. . .candidatos que realizaram a INSPSAU, com
os resultados obtidos; e
- Dos Documentos de Informação de Saúde
(DIS) dos candidatos com resultado "INCAPAZ
PARA MATRÍCULA NO CPCAR" na INSPSAU.
. .
. 79 Divulgação, na página eletrônica da EPCAR,
da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos na INSPSAU.
OBS: O candidato com resultado INCAPAZ
EPCAR 05/10/2026
. . .PARA MATRÍCULA NO CPCAR poderá
acessar o respectivo Documento de
Informação de Saúde (DIS), conforme
previsto nas IE para o Exame.
. .