PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 468, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (parte 6 de 7)

Processo Naturalizar-se nº 235881.0616329/2025
Interessado: HAJA HAWA KABBA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do(s) inciso IV do art. 65 da
Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017.
Código: 729.090
Assunto: Manutenção do Indeferimento
Processo Naturalizar-se nº 235881.0616251/2025
Interessado: MBELANI GARCIA SIMAO
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento dos incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº
13.445/2017; dos arts. 233, §2º, e incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017,
dos arts. 7º, §2º, 51, 56, e Itens 1, 3, 4,5, 6, 8 e 9 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 729.082
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0616244/2025
Interessado: MARCKENDY CHARLES
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do art. 65, inciso IV da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 234, inciso V do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 728.783
Assunto: Manutenção do Indeferimento.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0616122/2025
Interessado: JOGERSON EDUARDO MORENO QUIROZ
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento do(s) incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017.
Código: 728.699
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0616055/2025
Interessado: MARIA CAROLINA RIBEIRO VINDAS MORALES
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para
conferência dos documentos originais e coleta biométrica, e, portanto, não atende ao
requisito previsto no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 728.527
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0615883/2025
Interessado: RICK BAUDELAIRE JOSEPH
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista que o requerente não apresentou os documentos
integramente, e, portanto, não atende ao requisito previsto no Art. 65 incisos II e IV da
Lei nº 13.445/2017; Art. 234 incisos II e IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 728.339
Assunto: Manutenção do Indeferimento
Processo Naturalizar-se nº 235881.0615703/2025
Interessada: JULIET ADAOBI EZE
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento dos incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº
13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto 9.199/2017.
Código: 728.038
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0615471/2025
Interessado: AMELIA PATRICIA CAETANO NETO
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do art. 65, inciso II da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017.
Código: 728.029
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0615462/2025
Interessado: LUIS ERNESTO ACOSTA GONZALEZ
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão
estadual de antecedentes criminais, e, portanto, não atende ao requisito previsto no Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 727.987
Assunto: Manutenção de Indeferimento
Processo Naturalizar-se nº 235881.0615420/2025
Interessado: LIL BRICE EVRARD BOYOM OMBANG
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, por descumprimento do art. 65 incisos III e IV da Lei nº
13.445/2017, do art. 234 incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual
de todos os locais onde residiu; não apresentou o documento original da Certidão
Criminal do país de origem; documento apresentado de comprovação de que sabe
comunicar-se em língua portuguesa não validado.
Código: 727.959
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0615392/2025
Interessado: AMAR LO
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 221 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 727.942
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0615376/2025
Interessado: DAVID ANDRES CANELO SAAVEDRA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65 da Lei nº
13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017 por não possuir a residência por prazo
indeterminado suficiente para a naturalização ordinária.
Código: 727.854
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0615304/2025.
Interessado: BIONITHA QUESSA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento do art. 65, incisos II e IV, da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 221 e art. 234, incisos II, IV e V, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 727.853
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0615303/2025.
Interessado: CARLOS SAMBU.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº
13.445/2017, c/c Art. 234, inciso IV do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 727.624
Assunto: Manutenção de Indeferimento
Processo Naturalizar-se nº 235881.0615145/2025
Interessada: MARYURI EUSTORFIA GARCIA PERDOMO
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica.
Código: 727.501
Assunto: Manutenção de Indeferimento
Processo Naturalizar-se nº 235881.0615025/2025
Interessada: DAYLIN LESCAY MENDEZ
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, considerando que a requerente não apresentou os documentos
necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do
prazo previsto, tendo em vista o descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c
art. 234 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 727.342
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0614908/2025
Interessado: FOLA OLUDARE AYODELE
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista que o requerente apresentou a Certidão criminal
do país de origem sem a legalização, e, portanto, não atende ao requisito previsto no
Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 727.188
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0614792/2025
Interessado: CRISTHIAN FERNANDO CAJE RODRIGUEZ
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista que o requerente não apresentou os documentos
integralmente, e, portanto, não atende ao requisito previsto no Art. 65, incisos II e IV
da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 727.125
Assunto: Manutenção do Indeferimento.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0614734/2025.
Interessado: AMAL OUADIH.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da
Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 727.092
Assunto: Manutenção do Indeferimento
Processo Naturalizar-se nº 235881.0614701/2025
Interessado: MIGUEL ANGEL VIDAL PEREZ
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento dos incisos II, III e IV do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto
9.199/2017.
Código: 727.073
Assunto: Manutenção do Indeferimento.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0614682/2025
Interessado: WESNER GUE
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do(s)Art.65 incisos II, III e IV
da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 727.059
Assunto: Manutenção de Indeferimento
Processo Naturalizar-se nº 235881.0614671/2025
Interessado: ADELIA DOS SANTOS SIMOES DE ALMEIDA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 67 da Lei nº
13.445/2017, Art. 239, inciso II, do Decreto nº 9.199/2017, por não ter apresentado
comprovante de residência atualizado e certidões estadual e federal de São Paulo.
Código: 726.884
Assunto: Manutenção do Indeferimento.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0614518/2025
Interessado: PIERRE PHILIPPE
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do(s) Art(s). 65, incisos II eIII
da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017.
Código: 726.734
Assunto: Manutenção de Indeferimento
Processo Naturalizar-se nº 235881.0614394/2025
Interessado: DANAELI DE LA CARIDAD PEZ JUSTIZ
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil,
excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto
9.199/2017.
Código: 726.704
Assunto: MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO
Processo Naturalizar-se nº 235881.0614378/2025
Interessada: HAYA ABDUL HAMID
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017 e Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, por não apresentar os
antecedentes criminais do país de origem dentro do prazo de 90 dias válidos.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
Coordenadora-Geral
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de PABLO ANDRES ZAMBRUNO,
incluído na Portaria nº 14, de 29 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de fevereiro de 2016, é MARTHA LANZA DE ZAMBRUNO, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.016107/2026-30
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de WILNY ADMEUS, incluído na
Portaria nº 5.555, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de setembro de 2025, é VERTILIA CARINO, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.016084/2026-63
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Sarah Hojeij Ep Fadi Hamze,
incluído na Portaria nº 3.768, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de julho de 2024, é SARAH HOJEIJ, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.010252/2026-15
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de IFEANYI EMMANUEL
MMADUAKOR, incluído na Portaria nº 6.006, de 10 de dezembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2025, é VIRGINIA MMADUAKOR, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.016245/2026-19
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a exato número do RNM de GUILLERMINA GISELLE GALLARDO
BORG, incluído na Portaria nº 6.239, de 03 de março de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de março de 2026, é V788840-F, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.015855/2026-03
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de FERNANDA VALENTINA RIZZO
NUNEZ, incluído na Portaria nº 5.944, de 1 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de dezembro de 2025, é MARIA FERNANDA NUNEZ MERCHAN,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.003650/2026-66
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que MARIA MAVANDA JOSE, incluído na Portaria nº 6.134, de 29 de
janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2026, é
natural da ANGOLA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.003717/2026-62
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que MARILIA LUCINDA GRANGEIA RAMOS, incluída na Portaria nº
100-B, de 17 de julho de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho
de 1970, passou a assinar MARILIA LUCINDA GRANGEIA RAMOS, em virtude de haver
contraído matrimônio com ALBENIDES RAMOS DE SOUZA, em 26 de julho de 1977,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo 1° Registro Civil de Pessoas Naturais
do Rio de Janeiro - RJ, Matrícula 088708 01 55 1977 3 00005 270 0001619 17.
Processo nº 08018.010510/2026-55
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de YONIMILER ARGUELLES PEREZ,
incluído na Portaria nº 5.899, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de novembro de 2025, é JUAN ARGUELLES RODRIGUEZ, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.016639/2026-77
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de GEMA LUQUE GONZALEZ,
incluído na Portaria nº 5.466, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de agosto de 2025, é 21 de fevereiro de 2016, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.016642/2026-91
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de ABDULLAH WAIS, incluído na Portaria nº
6.140, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
fevereiro de 2026, são: ABDULLAH WAIS - B223287-A, natural da Arábia Saudita,
nascido em 20 de outubro de 2015, filho de WAIS MOHAMMAD ESSA e MASODA
AMANULLAH, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0638990/2025), e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.016820/2026-83
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JARVIS ODIANOSEN OKODOMI,
incluído na Portaria nº 6.012, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de dezembro de 2025, é JERRY EBEAGBOR OKODOMI, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.016776/2026-10
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ADRIAN ROSSI, incluído na
Portaria nº 5.943, de 1 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
02 de dezembro de 2025, é MARIA LUISA PUENTE DE ROSSI, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.016759/2026-74
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ANA DINA RODRÍGUEZ CATALDO,
incluído na Portaria nº 5.286, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2025, é EDUARDO RODRÍGUEZ MORALES, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.016130/2026-24
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de YAIRET NAZARETH BASTARDO
GONZALEZ, incluído na Portaria nº 6.101, de 15 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, é 28 de novembro de 2003, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.016947/2026-01
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de NELCY NEIDIANE TAVARES TCHUDA,
incluído na Portaria nº 3.702, de 05 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de julho de 2024, é MBALI TCHUDA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.016997/2026-80
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de MERVE CAN, incluído na
Portaria nº 5.678, de 08 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
09 de outubro de 2025, é SELAHATTIN GUNES e AYNUR GUNES, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.009357/2026-13
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de EMILE NICOLAS, incluído na
Portaria nº 5.433, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
25 de agosto de 2025, é MEZILA FELIX, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08000.002117/2026-87
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ROLSON DASMIS, incluído na
Portaria nº 6.111, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
21 de janeiro de 2026, é DIEUFAITE DASMIS, e não como publicado anteriormente.