DECRETO Nº 12.874, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 12/03/2026

- Não deve estar nas imediações das salas de
reunião.
A montagem das exposições ficará a cargo dos
expositores, mas, idealmente, será oferecida
gratuitamente.
. .- A cargo do governo anfitrião.
- Mesas.
- Cadeiras.
- Painéis para afixação de cartazes.
- Tomadas elétricas.
- Conexão WI-Fi/Conexões LAN.
- Outros equipamentos, como telas, podem ser disponibilizados mediante o pagamento de uma taxa.
. .21-29 de março . INSTALAÇÕES MÉDICAS
- Instalações médicas apropriadas para prestar
primeiros socorros em casos de emergência, com
possibilidade de transporte imediato e admissão em
hospital. A estrutura deve ser adequada ao número
de participantes, conforme avaliação de segurança.
- Quaisquer cuidados médicos ou medicamentos
serão pagos pelos participantes.
. .- Ambulância de plantão.
- Desfibrilador.
- Equipe médica.
. .22-29 de março .SALA DE ENTREVISTAS E VÍDEO
(1 sala)
- Sala ampla e silenciosa.
- Grupo de assentos com mesas e cadeiras.
- Cenário da COP15 para entrevistas.
. .
. .ESCRITÓRIOS DO SECRETARIADO
. .20-29
março
.- Todas as salas devem poder ser trancadas e uma
chave deve ser fornecida.
- 65 funcionários no total em diferentes salas,
conforme especificado abaixo.
.Todas as salas
devem estar à
disposição do
Secretariado. 24
horas por dia.
.Cada sala especificada abaixo deve ter o seguinte:
- Para cada pessoa, deve haver uma mesa e uma cadeira de trabalho.
- Teclados em inglês.
- Cada mesa deve ser configurada para facilitar a conexão de laptops.
- 3 impressoras de rede grandes com função de fotocópia frente e verso.
- Conexão LAN.
- Tomadas.
- Lâmpadas de mesa.
- Cestas de lixo.
- Todos os computadores e impressoras devem estar conectados em rede.
- Conexão Wi-Fi.
- Armários/guarda-volumes com fechadura para guardar pertences pessoais.
. .22-29
março
.DIRETOR E FUNCIONÁRIOS DA ONU AMBIENTE (2
escritórios)
- 1 escritório para 1 pessoa.
- 1 escritório para 3 pessoas.
. Disponível 24
horas por dia.
.- Mesas e cadeiras de trabalho.
- Cada mesa deve estar preparada para facilitar a conexão de laptops.
- Conexão LAN.
- Tomadas elétricas.
- Lâmpadas de mesa.
- Cestas de lixo.
- Sofá e cadeiras no escritório individual.
- Todos os computadores e impressoras devem estar conectados em rede.
- Wi-Fi.
. .20-29
março
.SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CMS
(1 escritório)
- Secretária, mesa, seis cadeiras e um sofa.
. Disponível 24
horas por dia.
.- Pequena impressora multifuncional independente com função de fotocópia frente e verso e impressão.
- Tela de computador, mouse e teclado.
- Tomadas elétricas.
- Café/chá, água.
- Conexão Wi-Fi.
. .20-29
março
. ASSISTENTE PESSOAL DA SECRETÁRIA EXECUTIVA (1
escritório)
- O escritório deve estar localizado ao lado ou nas
proximidades da sala da Secretária Executiva.
. Disponível 24
horas por dia.
.Além do equipamento acima mencionado, a sala do assistente deve conter:
- 3 cadeiras para visitants.
- Tela de computador, mouse e teclado.
- Pequena impressora multifuncional independente com função de fotocópia. frente e verso e impressão.
. .20-29
março
. SECRETÁRIO DA COP (1 Escritório)
- O escritório deve estar nas proximidades da Plenária.
. Disponível 24
horas por dia.
.Além do equipamento acima mencionado, a sala do assistente deve conter
- 3 mesas.
- Tela de computador, mouse e teclado em inglês.
- Sofá.
- 3 cadeiras para visitants.
- Pequena impressora multifuncional independente com função de fotocópia frente e verso e impressão.
- Tomadas.
. .20-29
março
.ADMINISTRAÇÃO / FINANÇAS
(1 escritório)
- 1 escritório, possivelmente com divisórias, para três
pessoas
. Disponível 24
horas por dia.
.Além do equipamento acima mencionado, este escritório deve conter:
- 3 cadeiras para visitantes.
- Impressora de rede grande com função de fotocópia frente e verso.
- Tomadas.
- Conexão Wi-Fi.
. .20-29
março
.EQUIPE PROFISSIONAL DO SECRETARIADO (1
escritório)
- 1 escritório grande, possivelmente com divisórias,
para 25 pessoas.
- Nas proximidades da Plenária.
. Disponível 24
horas por dia.
.Além dos equipamentos acima mencionados, este escritório deve conter:
- Tomadas.
- Impressora de rede grande com função de fotocópia frente e verso.
- 20 monitores de desktop.
- Conexão Wi-Fi.
- Armários para pertences pessoais.
- Estação de café/chá.
- Beberouro.
- Alimentos disponíveis.
. .20-29
março
.OFICIAIS DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE (2
escritórios)
- 2 escritórios, possivelmente com janelas, para três
pessoas cada um.
- Precisa ser um local tranquilo, longe de outras salas
de funcionários.
. Disponível 24
horas por dia.
.Além do equipamento acima mencionado, este escritório deve conter:
- 4 computadores desktop ou equivalentes i7 com 2 telas grandes de pelo menos 32" cada (Windows 11,
16 RAM, direitos de administrador, Office 365).
- Software instalado conforme exigido no Anexo B.
- Fotocopiadora/impressora grande para impressão frente e verso, papel A4, com função de classificação e
grampeamento (impressora de rede GRANDE com função de fotocópia frente e verso, classificação e
grampeamento).
- Tomadas.
- 1 servidor comum, conforme indicado no Anexo B.
- Café/chá, água.
- Conexão Wi-Fi.
- Conexão LAN.
. .20-29
março
.TRADUTORES DE ESPANHOL (1 escritório)
- 1 escritório, possivelmente com janelas, para três
pessoas.
- Deve ser um local tranquilo, longe das outras salas
dos funcionários.
. Disponível 24
horas por dia.
.Além dos equipamentos acima mencionados, este escritório deve conter:
- 3 computadores desktop i7 ou equivalente, com 2 telas grandes de pelo menos 32 polegadas cada
(Windows 11, 16 RAM, direitos de administrador, Office 365).
- Impressora de rede grande
- Tomadas.
- Café/chá, água.
- Conexão Wi-Fi.
- Conexão LAN.
. .20-29
março
. TRADUTORES DE FRANCÊS (1 escritório)
- 1 escritório, possivelmente com janelas, para três
pessoas.
- Deve ser um local tranquilo, longe das outras salas
dos funcionários.
. Disponível 24
horas por dia.
.Além dos equipamentos acima mencionados, este escritório deve conter:
- 3 computadores desktop i7, ou equivalente, com 2 telas grandes de pelo menos 32 polegadas cada
(Windows 11, 16 RAM, direitos de administrador, Office 365).
- Impressora de rede grande.
- Tomadas.
- Café/chá, água.
- Conexão Wi-Fi.
- Conexão LAN.
. .20-29
março
. TIME DE COMUNICAÇÃO (1 escritório)
- 1 escritório para cinco pessoas
. Disponível 24
horas por dia.
.Além do equipamento acima mencionado, este escritório deve conter:
- 2 telas amplas HDMI de 32" cada.
- 1 tela LED de 50" para Transmissão Ao Vivo da Sala Plenária.
- Impressora de rede grande que imprime e copia em frente e verso.
- Conexão LAN para conexão estável à Internet
- Quadro de avisos para recortes de imprensa.
- Tomadas elétricas.
- Café/chá, água.
- Pequena equipe de filmagem para gravação e edição no local.
- Conexão Wi-Fi (velocidade de banda larga de 1000/500 Mbps) com fio e Wi-Fi (somente Wi-Fi).
. .20-29
março
. EQUIPE DE SERVIÇOS DE CONFERÊNCIA
(1 escritório)
- 1 escritório para cinco pessoas
. Disponível 24
horas por dia.
.Além do equipamento acima mencionado, este escritório deve conter:
- 4 telas grandes de 32" HDMI.
- Impressora colorida em rede que imprime e copia em frente e verso.
- Tomadas elétricas.
- Café/chá, água.
- Conexão Wi-Fi.
- Conexão LAN.
- Sofá.
- Armários para pertences pessoais.
. .20-29
março
. REDATORES DE RELATÓRIOS (1 escritório)
- 1 escritório, possivelmente com janelas, para três
pessoas.
- Deve ser um local tranquilo, longe das outras salas
dos funcionários.
. Disponível 24
horas por dia.
.Além dos equipamentos acima mencionados, este escritório deve conter:
- 2 telas maiores, cada uma com pelo menos 32" HDMI.
- Impressora colorida em rede que imprima e copie em frente e verso.
- Café/chá, água
- Tomadas elétricas
- Conexão Wi-Fi
- Conexão LAN
. .20-29
março
. SALA DOS INTÉRPRETES (próxima da Plenária ou das
cabines de interpretação)
- 1 sala para seis pessoas.
. Disponível 24
horas por dia.
.- Um sofá.
- Algumas poltronas.
- Uma mesa e cadeiras.
- Café/chá, água.
- Comida.
. .20-29
março
. SALA DE REUNIÕES PARA BILATERAIS (fora dos
escritórios do Secretariado, perto da sala plenária)
- 1 Escritório para 10 pessoas.
- 3 Escritórios para 5 pessoas.
. Disponível 24
horas por dia.
.- Mesa de reuniões.
- Café/Chá, Água.
- Tomadas elétricas.
. .20-29
março
. ESCRITÓRIO DE PAGAMENTOS DA DSA (próximo ao
balcão de inscrições)
- 1 escritório para 2 pessoas.
. Disponível 24
horas por dia.
.- 2 telas amplas de 32" HDMI.
- 2 cadeiras para visitantes.
- 2 mesas.
- Impressora colorida em rede com impressão e cópia frente e verso.
- Café/chá, água.
- Tomadas.
- Conexão Wi-Fi.
- Conexão LAN.
. .20-29
março
. SALA DE ESTAR/SALA DE JANTAR PARA O PESSOAL
DO SECRETARIADO
- 1 sala com sofá, algumas poltronas e cadeiras,
mesas, 1 geladeira, 1 micro-ondas, 1 máquina de
café/chá para 65 funcionários
. Disponível 24
horas por dia.
.- Café/chá.
- Refrescos disponíveis.
. . .Equipamentos de impressão, fotocópia e comunicação
. .Data .Instalações de impressão .Duração .Equipamento
. .21-29
março
. .9 dias, disponível
24 horas por dia.
.- 3 impressoras/copiadoras industriais grandes e resistentes, com função frente e verso e grampeamento.
- Toner.
- Pilha de caixas de papel A4.
- Tomadas elétricas.
- Conexão Wi-Fi.
- Conexão LAN.
. .Data . Comunicação .Duração .Equipamento
. .20-29
março
. .10 dias .- 65 cartões SIM com crédito suficiente para chamadas locais e Internet.
. .Data . Artigos de papelaria .Duração .Equipamento
. .21-29
março
.- Papel branco não contínuo, A4 com certificação FSC
para fotocopiadoras e todas as impressoras.
- Artigos de papelaria, grampeadores, tesouras, fita
adesiva, canetas, etc.
.9 dias .- Deve estar disponível em todas as salas onde houver impressoras e fotocopiadoras.
. . . .Funcionários a serem fornecidos pelo Governo Anfitrião
. . Data . Duração .Funcionários Locais
. .21-29
março
.9 Dias .- Trinta (30) pessoas, fluentes em inglês e, de preferência, também em espanhol e/ou francês, para atuarem como mensageiros, atendentes de sala, etc.
- Além disso, pessoas para cada uma das seguintes tarefas, fluentes em inglês/espanhol e/ou francês:
- Funcionário para distribuição de documentos (8);
- Balcão de informações/guarda-volumes (5);
- Técnico de TI (20), pelo menos um em cada sala;
- Operadores de fotocopiadoras (5);
- Funcionários da recepção (10).
- Funcionários do registro (10)
. .Hospitalidade .- Água (bebedouros) em todo o local do evento; (possivelmente) garrafas de água reutilizáveis como brinde para os participantes na sacola da conferência.
- Chá/café para os intervalos das Sessões Plenárias/do Comitê Plenário.
. .Recepção .Recepções a confirmar para todos os participantes. Normalmente para a noite dos Campeões e para a Abertura da Reunião.
. .Serviços adicionais
. .Placas de identificação .1000 (suportes plásticos para placas de identificação). Arquivos a serem fornecidos pelo Secretariado da CMS
. .Placas .Conforme aplicável, placas de sinalização em inglês para Salas de Reuniões e Eventos Paralelos, escritórios do Secretariado, áreas de controle de documentos, áreas
de registro, balcões de informações, bancos, centros de assistência médica e painéis informativos.
Anexo B - Requisitos Técnicos para a COP15 - Brasil
Requisitos de Internet para o Centro de Conferências:
1. Conexão Primária de Internet
- Velocidade: Mínimo de 6 Gbps.
- Backup: Linha de backup redundante com velocidade equivalente de 6 Gbps, para garantir conectividade ininterrupta.
2. Requisitos de Wi-Fi
Largura de Banda e Capacidade
- Largura de Banda Adequada: Planejar pelo menos 10 a 20 Mbps por usuário, com escalabilidade conforme o uso previsto.
- Conexões Simultâneas: A rede deve suportar conexões simultâneas, idealmente três dispositivos por participante (por exemplo, notebook, tablet e celular).
Infraestrutura de Rede
- Pontos de Acesso (APs):
- Distribuir pontos de acesso adequadamente e de forma uniforme para evitar zonas sem sinal em todo o centro de conferências.
- Suporte Dual-Band: A rede deve suportar frequências de 2.4 GHz e 5 GHz.
- Balanceamento de Carga: Configurar os APs para balancear o tráfego de forma dinâmica.
- Segmentação da Rede Wi-Fi:
- A rede Wi-Fi deve ser dividida em dois segmentos: um para os Participantes da Reunião e outro para a Equipe do CMS.
- Isso é necessário para garantir que o trabalho da equipe não seja interrompido devido ao tráfego intenso de dados.
Infraestrutura de Rede
- Pontos de Acesso (APs):
- Distribuir pontos de acesso adequadamente e de modo uniforme para evitar zonas sem sinal em todo o centro de conferências.
- Suporte Dual-Band: A rede deve suportar frequências de 2.4 GHz e 5 GHz.
- Balanceamento de Carga: Configurar os APs para balancear o tráfego de forma dinâmica.
- Segmentação da Rede Wi-Fi:
- A rede Wi-Fi deve ser dividida em dois segmentos: um para os Participantes da Reunião e outro para a Equipe do CMS. Isso é necessário para garantir que o trabalho da equipe
não seja interrompido devido ao tráfego intenso de dados.
Cobertura
Cobertura Wi-Fi abrangente em todas as áreas críticas, incluindo:
- Salas plenárias e de reuniões;
- Escritórios;
- Centro de Informática;
- Centro de Imprensa;
- Área de exposições;
- Área de credenciamento; e
- Corredores e áreas comuns.
Segurança
- Criptografia: Idealmente WPA2 (ou superior) para comunicações seguras.
- Gerenciamento Centralizado dos Pontos de Acesso:
- Balanceamento Dinâmico de Carga: Distribuição automática dos dispositivos conectados entre os pontos de acesso para otimizar o desempenho e evitar congestionamento na
rede.
- Detecção Automatizada de Ameaças: Monitoramento contínuo da atividade da rede para identificar e mitigar, em tempo real, possíveis ameaças de segurança, como acessos não
autorizados ou ataques maliciosos.
- VPN: Garantir que a função de passagem VPN (VPN passthrough) esteja habilitada, permitindo que os delegados se conectem com segurança a seus respectivos escritórios.
3. Requisitos de LAN com Fio
Suporte para conexões com fio de 1 Gbps nos seguintes locais:
- Salas Plenárias e de Reuniões:
- Conexões LAN dedicadas para notebooks no púlpito e outros dispositivos crítico.
Laptops para Equipe e Apresentações
- Todas as áreas de apresentação e escritórios da equipe.
Sistemas de Registro (Credenciamento)
- Laptops/computadores na área de credenciamento
- Portais de segurança - para verificação da validade dos crachás
Suporte Técnico
- Uma equipe dedicada de técnicos qualificados disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.
- Os técnicos devem ser fluentes em inglês, se possível. O suporte poderá ser fornecido por pessoal do país anfitrião para auxiliar na tradução.
Especificações das Impressoras
A. Impressoras grandes de rede para escritórios compartilhados
1. Impressão:
- Alta Velocidade: Pelo menos 50 páginas por minuto (ppm) em preto e branco, e 30 ppm para impressão colorida.
- Alta Resolução: Mínimo de 1200 x 1200 dpi para textos e imagens nítidas.
2. Cópia:
- Suporte para cópias em lote com ordenação e agrupamento.
- Capacidade de redimensionar documentos (por exemplo, reduzir/ampliar de 25% a 400%).
3. Digitalização:
- Alta Resolução: Mínimo de 600 dpi para reprodução clara dos documentos.
- Suporte para digitalização frente e verso em uma única passada.
- Capacidade de digitalizar para PDF, e-mail, USB ou armazenamento em nuvem.