ODC 6 41 0 1000 190.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 196.187 S 4-INV 6 99 0 1000 660.000 5131 219G 0015 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Pará 08 245 200.000 S 4-INV 6 40 0 1000 200.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 1.083.076 S 3- ODC 6 41 0 1000 83.076 S 4-INV 6 41 0 1000 1.000.000 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 245 39.978 S 4-INV 6 41 0 1000 39.978 5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 245 1.358.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 732.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 126.000 S 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 100.000 S 4-INV 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0027 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Alagoas 08 245 5.100.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 5.100.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 650.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 S 4-INV 6 41 0 1000 230.000 S 4-INV 6 99 0 1000 220.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 245 1.110.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 1.010.000 S 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 245 397.850 S 4-INV 6 99 0 1000 397.850 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 1.900.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 50.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 S 4-INV 6 41 0 1000 1.150.000 S 4-INV 6 99 0 1000 600.000 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 150.000 S 4-INV 6 41 0 1000 150.000 5131 219G 0042 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina 08 245 1.450.000 S 3- ODC 6 40 0 1000 850.000 S 4-INV 6 99 0 1000 600.000 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 245 1.600.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 S 4-INV 6 99 0 1000 1.100.000 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 245 5.500.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 3.000.000 S 4-INV 6 41 0 1000 1.000.000 . . . .S .4- INV .6 .99 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 22.435.091 .TOTAL - GERAL 22.435.091 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5602 Periferia Viva 800.000 .Operações Especiais 5602 00SW Apoio à regularização fundiária urbana 15 127 800.000 5602 00SW 0001 Apoio à regularização fundiária urbana - Nacional 15 127 800.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 660.500 .Atividades 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 660.500 5801 20Y1 0024 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 150.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 150.000 5801 20Y1 0027 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Alagoas 20 608 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5801 20Y1 0028 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe 20 608 48.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 48.000 5801 20Y1 0032 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo 20 608 262.500 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 262.500 .TOTAL - FISCAL 660.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 660.500 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 70.000 .Atividades 5663 21GG Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 70.000 5663 21GG 0035 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 70.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 70.000 .TOTAL - FISCAL 70.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 52.553 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 52.553 5802 21FE 0031 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado de Minas Gerais 14 422 52.553 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 52.553 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 150.000 .Atividades 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 150.000 5804 21HN 0032 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo 14 422 150.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 202.553 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 202.553 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 20.000 .Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 20.000 2802 210C 0028 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Sergipe 23 691 20.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 20.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 198.473.101 .Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 198.473.101 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 3.922.610 F 3- ODC 6 40 0 1000 2.922.610 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0011 Transferências Especiais - No Estado de Rondônia 28 845 9.044.752 F 3- ODC 6 40 0 1000 4.100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 4.944.752 0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 1.000.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0013 Transferências Especiais - No Estado do Amazonas 28 845 3.121.680 F 4-INV 6 40 0 1000 3.121.680 0903 0EC2 0014 Transferências Especiais - No Estado de Roraima 28 845 8.575.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 2.100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 6.475.000 0903 0EC2 0015 Transferências Especiais - No Estado do Pará 28 845 900.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 0903 0EC2 0016 Transferências Especiais - No Estado do Amapá 28 845 6.489.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 4.213.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.276.000 0903 0EC2 0017 Transferências Especiais - No Estado do Tocantins 28 845 6.105.877 F 3- ODC 6 40 0 1000 6.105.877 0903 0EC2 0021 Transferências Especiais - No Estado do Maranhão 28 845 7.491.514 F 3- ODC 6 40 0 1000 591.514 F 4-INV 6 40 0 1000 6.900.000 0903 0EC2 0022 Transferências Especiais - No Estado do Piauí 28 845 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 0903 0EC2 0023 Transferências Especiais - No Estado do Ceará 28 845 5.895.112 F 3- ODC 6 40 0 1000 2.900.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.995.112
PORTARIA SOF/MPO Nº 68, DE 9 DE MARÇO DE 2026 (parte 7 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 10/03/2026